Matéria do Metrópoles repercute mal entre prefeitos

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

O TRE seguiu o entendimento do Ministério Publico Eleitoral o a posição da relatora, a Desembargadora Erika de Barros Lima Ferraz  e decidiu por negar provimento à Ação de investigação Eleitoral por suposta captação ou gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral bem como abuso de poder econômico contra a chapa encabeçada por Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha.

A ação foi impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba Para Todos, da chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho. A decisão foi tomada por unanimidade.

Em fevereiro, o Ministério Público Eleitoral já havia votado pela improcedência do recurso impetrado pela Coligação encabeçada pelo ex-prefeito José Francisco Filho, contra sentença do Juiz da 98ª Zona Eleitoral que julgou improcedente o pedido de Ação de Investigação Eleitoral ajuizado contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha. O parecer foi dado pelo Procurador Eleitoral Francisco Machado Teixeira.

A ação baseou-se na argumentação de que a apreciação das contas de campanha deve ser realizada por perícia contábil, pois os técnicos do TRE não são habilitados pelo Conselho Regional de Contabilidade. Diz ainda que não houve contabilização do consumo de gasolina na campanha e a sonegação de bens à Justiça Eleitoral, já que não teria declarado um imóvel no registro da candidatura.

O MPF votou pelo desprovimento da ação. Dentre as alegações, a de que a coligação adversária não fundamentou adequadamente o motivo para o recurso. “De forma genérica, aduz que há contas sem identificação do Banco do Brasil, bem como existem diversos lançamentos no extrato bancário sem qualquer esclarecimento”. Agora o TRE decidiu praticamente pelo mesmo entendimento.

A ação tem uma curiosidade: o juiz José Carvalho de Aragão havia  julgado extinto o processo sob alegação de perda de prazo. Mas o TRE decidiu que os autos retornassem à primeira instância, onde a ação seguiu de novo o caminho até o Tribunal, onde saiu a decisão de improcedência.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira na última terça-feira (7), o vereador Edson Henrique usou o tempo de líder da oposição para criticar o anúncio do prefeito Sandrinho Palmeira em relação ao concurso público municipal. Segundo o parlamentar, não haverá tempo suficiente para que o prefeito homologue e nomeie os aprovados no concurso.

Por outro lado, o vereador Vicentinho Zuza, utilizando o tempo de líder governista, rebateu o colega e lamentou a fala de Edson, enfatizando que o importante é a realização do certame.

O debate ganhou destaque também no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta sexta-feira (10), que recebeu os dois parlamentares para discutirem suas percepções sobre o tema.

Edson Henrique expressou sua preocupação com a falta de agilidade na realização do concurso público, destacando que o último concurso em Afogados da Ingazeira ocorreu em 2006. Ele questionou a intenção do prefeito em realizar o concurso, apontando para um possível cenário de falta de comprometimento com a execução do certame.

“Não vejo real interesse do prefeito em realizar esse concurso público. Em 2012, o plano de governo de Patriota já incluía a municipalização do trânsito, algo que até hoje não se concretizou. Estamos em 2024, último ano do mandato de Sandrinho, e o concurso, prometido diversas vezes, ainda não saiu. Para piorar, ele diz que só será lançado em julho, o que nos impede de nomear os aprovados antes do prazo eleitoral de 1º de julho. Essa falta de ação cria um efeito cascata, como no caso da municipalização do trânsito, que segue sem solução. O próprio Prefeito prega muitos questão de ser um governo de continuidade do próprio Patriota, porém não se tem continuidade no que foi prometido desde lá de 2012”, destacou Edson.

Por sua vez, Vicentinho concordou com a necessidade do concurso para se ter o agente para atuar no disciplinamento do trânsito, mas enfatizou que o concurso será feito ainda este ano.

“Não podemos culpar exclusivamente o governo de Sandrinho por não ter realizado o concurso até agora. Se ele prometeu, ainda tem tempo para cumprir, pois seu mandato termina no final do ano. O prefeito sabe que pode realizar o concurso até a semana da eleição, mas não pode contratar antes disso. E as pessoas que passarem dentro do número de vagas oferecidas serão empossadas em 2025, seja quem for o prefeito. O projeto para a realização do concurso já deve estar na Câmara Municipal e, se for aprovado na próxima quinta-feira, a população pode ter certeza de que será realizado. O vereador tenta distorcer a situação, mas a justiça não permite que as pessoas aprovadas não sejam chamadas”, enfatizou Vicentinho.

Edson Henrique expressou suas preocupações quanto ao impacto econômico e social da falta de realização do concurso, apontando para possíveis consequências negativas para o município, como o desequilíbrio financeiro do Fundo de Previdência.

“O tesouro, o recurso próprio do município, aporta mais de R$ 900 mil no fundo de previdência. Isso ocorre porque o número de servidores efetivos se aposentando e indo para a inatividade está aumentando. Com um número considerável de contratados que não contribuem para o IPSMAI, o fundo próprio de previdência, isso gera automaticamente um déficit significativo no sistema de previdência. Economicamente, para o município, isso se torna insustentável”, sustentou Edson.

Por outro lado, Vicentinho reforçou a confiança na realização do concurso, destacando a responsabilidade da administração municipal em oferecer oportunidades de emprego. Ele também questionou o colega sobre um possível governo da oposição. “No governo da oposição, não haverá a possibilidade de contratação, as pessoas terão que passar em concurso público?”.

Profissionais terão aumento de forma linear. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, anunciou o reajuste salarial de 34% para professores, valor acima do instituído pelo Governo Federal. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, com a presença dos vereadores da base e secretários municipais.

O pagamento será feito de forma retroativa aos meses de janeiro e fevereiro nos salários de março. “Pela primeira vez teremos o aumento linear na nossa base e 34% de reajuste. Ele esteve acompanhado da Secretária de Educação, Wilza Vitorino.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana, em regime de urgência, para que no mês de março os profissionais já recebam os pagamentos com reajuste. Sivaldo Albino também aproveitou o momento para anunciar que os servidores efetivos e os guardas municipais também terão aumento salarial.

Esses dias,  conversei com muita gente da política de Serra Talhada.  Formei uma convicção: o candidato da oposição será Luciano Duque.

Claro, essa análise tem o desconto do imponderável da política,  mas vamos aos fatos.

Primeiro,  não há hoje nenhum outro nome competitivo para enfrentar uma gestão com o perfil do governo Márcia.  Além da força da máquina,  tem entregas.  Não é perfeita,  mas deve buscar se ajustar no que precisa melhorar para o ano chave,  2024.

Quem vai enfrentá-la com competitividade? Do grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira,  com todo respeito aos quatro nomes citados por eles para uma pesquisa, hoje não há nenhum competitivo.  Pra ser trabalhado em vistas ao futuro, quem sabe o competente Alan Pereira.  Mas também não tem capilaridade para esse enfrentamento hoje. Faeca Melo,  André Terto,  Duquinho? São quadros com importância como grupo, mas para essa missão, não decolam individualmente.

Já mais perto de Luciano,  o mesmo se aplica a Ronaldo de Dja.  Até deve ter mais tutano eleitoral,  mas ainda longe de ameaçar Márcia Conrado.  Diz que se pronuncia  sábado sobre futuro.  O problema é que já deve ter gente em suas bases dizendo que ele não disputa pra vereador.  Pra não perder o que já está certo,  a vereança,  deve se decidir logo.

Falam no filho de Luciano,  Miguel Duque. Também não vejo com capilaridade para disputar agora, além da crítica natural de que essa “renovação” sempre pelo “filho de”, tão comum na política,  incomoda e não é legal.  Dizem ter carisma, futuro,  mas, se assim quiserem,  melhor que seja trabalhado.  Lançá-lo agora é jogá-lo aos leões, num ambiente desfavorável.

E Luciano? Esses dias, conversei com blogueiros da região que tem o mesmo sentimento: sua candidatura é uma questão de sobrevivência política.  Ele precisa retomar na pior das hipóteses um palanque competitivo que o faça vivo, já que perdeu isso com o racha. E não terá essa condição sem uma eleição disputada.  E eleição disputada hoje, só com ele na cabeça, unindo as oposições. Nessa conjuntura, o caminho já estaria sendo traçado: Duque na cabeça e o grupo dos Oliveira,  com Sebá e Waldemar indicaria a vice.

O único problema é interromper o projeto parlamentar em que estava apostando para, se vencer,  voltar à ceara local. Fato é que esse é um passo atrás.  Mas necessário se quiser tentar retomar seu protagonismo local. Isso porque a reeleição de Márcia pode definhá-lo politicamente.  Não esqueçam que ela reeleita vai jogar em 2026 colando um nome à caça dos votos e espaços para torná-lo ainda menor localmente.  Mesmo que negue,  um dos nomes a ser trabalhado é o de Márcio Oliveira,  recém filiado ao PT. Mas podem surgir outros.

Registre-se que se perder, não perde o mandato estadual.  Luciano pode disputar sem essa preocupação.

A partir de hoje e daqui pro ano que vem,  você vai ouvir muita gente falando sobre suposições,  possibilidades,  cálculos, pesquisas, desmentindo essa análise,  que claro,  é uma reflexão pautada na realidade atual e pode sofrer alterações.  Mas a levar em conta esses fatores, pra mim, o candidato da oposição será Luciano Duque.