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Arcoverde: André Paulo aciona TRE para que Câmara tenha 13 vereadores em 2025. “Tá na Lei”

Por Nill Júnior

André Paulo, do PDT, diz que número de cadeiras já não deveria ser de 10 há muito tempo e quer rever questão na Justiça Eleitoral, que se aceita, mudaria formatação da Casa

O suplente de vereador para a próxima legislatura, André Paulo,  do PDT de Arcoverde,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Hoje a população de Arcoverde passa de 82 mil habitantes. “Com isso comporta o número de 17 vereadores”, afirma. Ele diz na ação junto à justiça que o número de dez parlamentares traz prejuízo à população e contraria o princípio da representatividade, além da Constituição Federal no seu artigo 29.

O processo no TRE, de número 0600291-54.2024.6.17.0057,  é capitaneado pelos advogados Matheus Cruz Barros de Lima e Israel Guerra Filho. Em suma, em 275 páginas, incluindo petição e documentação anexada,  argumentam que a Lei Orgânica Municipal estabelece no seu Art, 7º, desde o ano de 2021, o número de vereadores que devem compor a Câmara Municipal em treze.

“Em conformidade com as alterações realizadas na referida Lei Orgânica, foi fixado o número de 13 (treze) vereadores para o exercício da legislatura, isto desde o ano de 2021, muito antes do pleito eleitoral deste ano de 2024. No entanto, ao realizar-se o pleito eleitoral de 2024, ocorreu um erro na totalização dos eleitos, que não refletiu o número correto de vereadores estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, sendo necessário se proceder à retificação do número de eleitos para a Câmara de Vereadores de Arcoverde”, argumenta a ação.

“A correção do erro na totalização dos eleitos faz-se necessária para garantir a fiel observância das normas constitucionais e legais que regem o processo eleitoral, bem como para assegurar o pleno exercício da representatividade no Legislativo Municipal”, acrescentam.

Ao final solicitam a retificação do número de vereadores eleitos no município de Arcoverde para o total de 13, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal (Art. 7º), com os devidos efeitos de recalculo do quociente eleitoral para o preenchimento das vagas de vereador para a Câmara Municipal da cidade.

Ainda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que proceda com as devidas correções no número de eleitos para a Câmara Municipal de Arcoverde.

Um fato curioso é a existência de emenda de 3 agosto de 2009, assinada pela Mesa Diretora com Luciano Pacheco, Everaldo Lira, Jairo Freire, alterando o Art. 7º da Lei Orgânica, reduzindo de 13 para dez o número de vereadores. Luiz Margarida inclusive está relacionada como membro da Mesa Diretora, mas não assina o documento. A acusação diz que essa emenda tem relação com um projeto sem número, sem quórum legal para ser enviado a plenário, com erros de formalidades. Simplesmente, não existe a lei desse projeto. “Não tem número, nem foi tombado, não tem protocolo de envio para prefeito, não tem nada”, diz André.

Ao contrário, a Emenda  04 de 19 de maio de 2003   define que o poder Legislativo é composto de treze vereadores. Essa emenda tem data de 19 de maio de 2003 e é assinada por Joel Mário de Freitas (Presidente), Luciano Pacheco (Primeiro Secretário) e Mário Ferreira (Segundo Secretário).

Falando ao blog, André afirma que a decisão de fechar em dez parlamentares o número de vagas de Arcoverde, além de ilegal, favoreceria vereadores com mais estrutura ou mais mandatos.

A informação é de que o presidente da Câmara e vice eleito foi notificado e deve argumentar sobre o cumprimento ou não da Lei Orgânica. Se a justiça acatar o entendimento de André, a Câmara do Centenário deve ganhar três novos vereadores: o próprio André Paulo, Everaldo Lira e Sargento Brito.

Clique aqui e veja a ação na íntegra.

Outras Notícias

Cerveró cita Dilma e Planalto já teme influência da Lava Jato no impeachment

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015. Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da […]

Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff
Cerveró declarou ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015.

Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás haviam sido conduzidas diretamente por Dilma.

Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobrás, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992).

Cerveró citou duas vezes a presidente. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobrás -, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião “que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora”. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.

O ex-diretor da Petrobrás afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR e citou um ex-ministro de Collor na Presidência, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. “Depois, (Pedro Paulo Leoni) disse ao declarante que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante uma vez que pareceu que o declarante estava duvidando de que Fernando Collor de Mello havia falado com Dilma Rousseff. Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora.” Cerveró disse que, então, entendeu a força de Collor na BR. “Fernando Collor de Mello e Pedro Paulo Leoni Ramos mantiveram o declarante no cargo para que não atrapalhasse os negócios conduzidos por ambos na BR Distribuidora; que esses negócios eram principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis/MT e o armazém de produtos químicos de Macaé/RJ.”

A defesa de Collor refutou as acusações e considerou “falsas” as alegações de que ele “tenha usado de influência política para obter favores ou exercer qualquer outro tipo de pressão sobre diretores ou funcionários da BR Distribuidora a fim de satisfazer interesses próprios ou de terceiros”. O Planalto afirmou que não comentaria a menção a Dilma, assim como a assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni.

Preocupação
A citação à presidente da República preocupa o PT e os assessores diretos dela. A avaliação é de que Dilma havia encerrado o ano passado com relativa tranquilidade após o Supremo Tribunal Federal ter anulado a criação da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados a para analisar o impeachment e dar determinado que o Senado tem a palavra final sobre o processo de afastamento.

Grupos anti-Dilma prometem manifestações de rua pelo impeachment em fevereiro ou março. Os petistas temem que as menções a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas delações possam engrossar os protestos, que ficaram abaixo do esperado em dezembro do ano passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Não há possiblidade de Madalena disputar contra Sandrinho”, diz Deputado

Patriota, claro, foi chamado a avaliar a  gestão Sandrinho e falar dos rumores de afastamento com o gestor. “A política só presta se tiver fofoca”, disse, referindo-se aos rumores. E seguiu: “Não tenho nada contra quem é rico mas Sandrinho foi forjado na luta do povo. É dedicado e comprometido”, afirmou, lembrando sua relação desde […]

Patriota, claro, foi chamado a avaliar a  gestão Sandrinho e falar dos rumores de afastamento com o gestor. “A política só presta se tiver fofoca”, disse, referindo-se aos rumores.

E seguiu: “Não tenho nada contra quem é rico mas Sandrinho foi forjado na luta do povo. É dedicado e comprometido”, afirmou, lembrando sua relação desde que o gestor era Secretário até a função de vice, com autonomia segundo Patriota. “Como vice, foi ordenador de despesas e ninguém desmanchava”.

Sobre eventuais divergências, afirmou: “Ninguém é igual, somos diferentes. É natural. E graças a Deus. Importante são os compromissos comuns de mudança e transformação, a lealdade. Não podia botar um boneco. Um boneco não pensa, um ser humano pensa. Uma hora ele pode fazer melhor que eu penso, hora deixar de fazer o que o povo cobra, mas é normal”.

Sobre 2024, disse: “Ele é o coordenador da sucessão. Tem vários modelos de coordenação, aquele que  concentra, que compartilha, que abre demais e não decide. Temos o nosso”.

Disse ainda haver  oportunistas que alimentam fissuras entre ele e o prefeito. “Às vezes chegam junto de mim e junto dele até mais, porque quem tá com a caneta é ais arrodeado”, brincou. Sobre o direito de Sandrinho de ser candidato: “É um direito a reeleição. Só não seria por uma coisa muito estranha. Apenas cobro que cuide da saúde dele. Ele deve estar encabeçando até porque ninguém da frente se lançou”. E acrescentou: “não abrimos discussão porque o tempo é de gestão”.

Sobre os rumores em torno de que ele iria ajudar a emplacar a esposa, Madalena Leite no debate sucessório, disse: “Ela jamais vai disputar com Sandrinho. Agora, não veto o nome e não posso coibir que alguém cite ela”, afirmou sobre o debate da vice. E concluiu: “Não é qualquer pessoa que pode ser gestora de Afogados”, referindo-se a eventuais postulantes, sem citar nomes.

FVP emite Nota de Repúdio contra texto ofensivo

Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito,  vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade. Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de […]

Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito,  vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade.

Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de mensagens audiovisuais de caráter ofensivo, calunioso e inverídico envolvendo à Instituição Faculdade Vale do Pajeú – FVP e seus colaboradores, com o objetivo único e claro de prejudicar essa IES, tentando atingir a sua credibilidade, bem como a honra e dignidade de seus profissionais, além de tentar promover pânico e terror a todo o corpo discente que compõe na FVP.

De início, cumpre-nos esclarecer que a Faculdade Vale do Pajeú vem prestando relevantes serviços para toda sociedade egipciense e Região, contribuindo sobremaneira para avanços significativos nos campos educacional e profissional de seus cidadãos.

Registre-se que a FVP é uma Instituição composta por vários profissionais qualificados, dentre eles, docentes, coordenadores, diretores e prestadores de serviços em geral. Presta serviços educacionais e profissionalizantes para centenas de alunos em São José do Egito e toda região do Vale do Pajeú.

Ainda estimula a atividade econômica em seus mais variados ramos de atuação tais como comércio, imobiliário, alimentação, transporte entre outros.

A FVP tem como meta principal propiciar aos cidadãos da microrregião do Vale do Pajeú um ensino superior de qualidade e excelência, formando novos profissionais em mais de 08 (oito) áreas de atuação para o mercado de trabalho.

Entretanto, de forma irresponsável, desfundamentada e inverossímil foram propagadas as inverdades de que os alunos dessa instituição estavam sendo burlados, que nada aprenderiam e que não receberiam os Diplomas dos respectivos Cursos.

Todavia, tais afirmações não procedem, uma vez que a FVP já promoveu a colação de grau e formatura em três cursos dos oito ofertados, onde mais de 50 alunos já receberam seus diplomas, devidamente reconhecidos pelo MEC e, inclusive, alguns já estão atuando como novos profissionais em suas áreas, quais sejam, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, o que pode ser comprovados pelos próprios alunos aqui formados.

Na seara da qualidade do ensino podemos invocar a expressante aprovação dos alunos do curso de Direito no Exame de Ordem da OAB e de alguns alunos de Pedagogia em concursos públicos, desmistificando a ideia falsa de que nada se aprende nessa instituição, pois a FVP em poucos anos já demonstrou resultados positivos aos que nela estudam.

Os docentes contratados pela instituição FVP, são profissionais qualificados (Doutores, Mestres e Especialistas) que prestam serviços de excelência e com responsabilidade, certamente não merecem ser desqualificados por uma pessoa que nada sabe sobre o funcionamento da instituição.

Diante da atitude criminosa, caluniosa e difamatória, do blogueiro irresponsável, ao propagar mentiras infundadas, manifestamos nossa profunda indignação pela forma desrespeitosa e desprovida de embasamento com que o mesmo vem sistematicamente publicando conteúdos contrários à instituição (FVP) e ao trabalho de seus colaboradores e profissionais.

Além de carecer de argumentação consistente, os conteúdos publicados pelo autor das mensagens/vídeos abusam de adjetivos pejorativos e juízos de valor sem nenhuma sustentação verídica na tentativa de distorcer a verdadeira atuação da Faculdade Vale do Pajeú.

Os professores e alunos da FVP não merecem tamanho desrespeito quando o conteúdo das mensagens os atingem direta e indiretamente. Não compactuamos com as atitudes desmedidas do referido blogueiro.

Na expectativa de uma construção dialética responsabilidade,  ratificamos nosso compromisso com.a qualidade do ensino e serviços prestados pela FVP, ao tempo em que almejamos o apoio social para continuarmos crescendo em nosso propósito educacional e relevância social.

Assinam a nota:

Nelson Xavier foi para muitos, o maior intérprete de Lampião

Ator morreu hoje aos 75 anos O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em […]

Ator morreu hoje aos 75 anos

O ator Nelson Xavier, de 75 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Uberlândia, Minas Gerais. A notícia foi confirmada por Tereza Villela Xavier, filha do ator, no Facebook. De acordo com Tereza, o corpo de Nelson Xavier será transferido para o Rio, onde será velado e cremado em “cemitério ainda não determinado”.

“Lamento informar a quem possa interessar que meu pai, Nelson Xavier, faleceu esta noite em Uberlândia. Seu corpo será transferido, celebrado e cremado no Rio de Janeiro em cemitério ainda não determinado. Agradeço desde já as mensagens de apoio. Ele virou um planeta! Estrela ela já era. Fez tudo o que quis, do jeito que quis e da sua melhor maneira possível, sempre”, escreveu Tereza.

Em 2004, o ator fez um tratamento contra um câncer de próstata. Apenas em 2014, no Festival de Gramado, ele contou sobre a doença e afirmou estar curado. No mesmo festival, Nelson Xavier foi premiado pelo longa “A Despedida”, um de seus últimos trabalhos.

Nelson Xavier nasceu em São Paulo e estreou no teatro em 1950, em peças como “Eles Não Usam Black-tie”, de Gianfrancesco Guarnieri, e “Gente como a Gente”, de Roberto Freire.

A estreia na TV aconteceu na novela “Sangue e Areia”, de 1967, na Globo. O ator também atuou na extinta TV Manchete, onde trabalhou em novelas como “Kananga do Japão”, de 1989, e “A História de Ana Raio e Zé Trovão”, de 1990. Atualmente, o ator está no ar na reprise de “Senhora do Destino”, no Vale a Pena Ver de Novo.

No cinema, Nelson Xavier coleciona trabalhos como  “O ABC do Amor”, de 1967, “Os Deuses e os Mortos”, de 1970, “É Simonal”, também de 1970, “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de  1976, e “A Queda”, de 1978. Em 1982, interpretou o cangaceiro serra-talhadense Lampião, no filme Lampião e Maria Bonita, para muitos, a melhor interpretação do Rei do Cangaço, ao lado de Tânia Alves.

O ator também interpretou o líder espírita Chico Xavier nas telonas, em 2010, e afirmou que este foi o seu melhor papel.

Armando fortalece PTB para disputa municipal de 2020

Agenda inclui conversas com segmentos sociais e mais de 130 lideranças de 45 municípios Manter a presença em municípios estratégicos do Estado, a exemplo de Igarassu, Ipojuca e Garanhuns, e ampliar a força do partido por todas as regiões, elegendo um número significativo de prefeitos e vereadores. É este o projeto do PTB de Pernambuco […]

Foto: Reprodução/TV Jornal

Agenda inclui conversas com segmentos sociais e mais de 130 lideranças de 45 municípios

Manter a presença em municípios estratégicos do Estado, a exemplo de Igarassu, Ipojuca e Garanhuns, e ampliar a força do partido por todas as regiões, elegendo um número significativo de prefeitos e vereadores.

É este o projeto do PTB de Pernambuco para as próximas eleições municipais, e que tem sido construído sob a liderança do presidente de honra do partido, o ex-senador Armando Monteiro Neto.

Nas últimas semanas, Armando tem conduzido um processo intenso de reuniões e filiações, realizando também encontros ampliados com lideranças regionais e representantes de segmentos da sociedade.

Para se ter uma ideia, nos últimos meses foram realizados encontros com mais de 130 lideranças de 45 municípios. Os novos petebistas se somam às 50 pré-candidaturas majoritárias já definidas pela sigla, das quais 09 tentam a reeleição e 04 a sucessão.

O presidente estadual do PTB, José Humberto, destaca que o partido tem sido procurado e também está em contato permanente com lideranças alinhadas com bandeiras do partido já aprovadas nos municípios comandados por prefeitos petebistas.

 “O PTB tem compromisso com o desenvolvimento econômico dos municípios, com o crescimento regionalmente equilibrado do Estado, onde as oportunidades de geração de emprego e renda sejam proporcionadas para a população dentro de suas próprias cidades. Aliado a isto, temos gestões que são referência em qualidade na prestação de serviços públicos”, afirma José Humberto.

O presidente de honra do partido, Armando Monteiro, reforça que irá dar continuidade aos encontros com lideranças para fortalecer o partido e para discutir as melhores opções de projeto para os municípios pernambucanos.

“Em 2020, o PTB terá os melhores nomes e projetos para os novos desafios que se apresentam para o desenvolvimento dos municípios”, conclui.