Mário Viana Filho evita se comprometer no apoio a Sandrinho ou Danilo

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres nas políticas de desenvolvimento agrário de Pernambuco.

Durante a reunião, foi discutida a importância de estreitamento e fortalecimento das instituições participantes para construir um planejamento voltado à promoção, de forma conjunta, das ações do desenvolvimento agrário e fundiário voltadas à atender às necessidades das mulheres rurais.

“A Secretaria da Mulher possui um levantamento de demandas apontadas por uma parcela da população rural formada por mulheres, que já norteia bastante o planejamento. O acesso à água, o acesso ao crédito, a assistência técnica à produção e à comercialização são as prioridades das mulheres do campo que sonham em trabalhar, cuidar dos filhos e conquistar seu dinheiro através dos quintais produtivos”, explicou a secretária da SecMulher, Silva Cordeiro, na ocasião.

“O Iterpe se coloca à disposição da SecMulher para contribuir no trabalho de escuta, sistematização e busca de parcerias que sejam capazes de atender as necessidades das mulheres rurais, que vivem em assentamentos estaduais e unidades produtivas do Crédito Fundiário”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, que durante a reunião propôs a união de esforços técnicos de ambas as pastas para fortalecer o planejamento e a execução das ações conjuntas.

Participaram da reunião o secretário da SDA, Claudiano Martins Filho, o secretário de gestão da SDA, Antônio Dourado; o secretário executivo da Seaf, Humberto Arraes; a secretária da SecMulher, Silvia Cordeiro; a gerente de interiorização da SecMulher, Márcia Aguiar; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; a gestora do Crédito Fundiário em Pernambuco, Priscila Carneiro; o gerente do Jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira, e a gestora do jurídico da SDA, Mirela Neukranz.

Por Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.

Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.

Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.

A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.

Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.

Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.

Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.

O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.

O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.

“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.

Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.

São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.

Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.

No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.

Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça.

“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.

No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.

O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.

Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.

Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.

Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.

O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.

Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.

A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.

De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a AVSI Brasil entregaram 11 lavatórios de mãos ao município de Serra Talhada. A ação é uma das fases do projeto “Resposta à Covid-19”, realizado pelas duas instituições. 

O projeto faz parte das ações de mobilização e preparação das escolas para ofertarem um retorno seguro as aulas. Como ações de informação, capacitação e engajamento de autoridades, profissionais de saúde e educação, pais, alunos e lideranças sociais. 

Em maio, o Unicef e a AVSI Brasil iniciaram um trabalho conjunto nos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará para apoiar gestões municipais na continuidade dos serviços essenciais às crianças e adolescentes nas áreas da saúde e educação. O foco principal é o retorno às aulas presenciais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento, para este final de semana, da  vacinação contra a Covid-19, para a população de 35 anos e mais. 

Os moradores da área urbana serão vacinados na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. 

Na área rural, os moradores serão vacinados a partir de segunda, na unidade básica de saúde de referência. Você pode agendar a sua vacina clicando aqui.