Mário Viana Filho aborda críticas e relações políticas

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão na noite deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.

Questionado na saída sobre como foi o período na Superintendência, Valdemar Costa Neto respondeu: “Foi bem. Foi tranquilo, disse. O Marcelo Bessa (advogado) não quer que eu fale.”

Contra o dirigente, estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na quinta-feira, quando ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, por estar com uma pistola de terceiros com documentos irregulares, e por usurpação de bens da União, por estar com uma pepita de ouro extraída de um garimpo.

De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça.

“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva. As informações são do O Globo.

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Cultura FM definiu seu cronograma de sabatinas com candidatos a prefeitos da região e a data do debate com candidatos à Prefeitura de Serra Talhada.

O encontro com os postulantes à Capital do Xaxado será dia 9 de setembro,  uma segunda-feira,  às 9 horas, na Câmara de Vereadores.

Foram convidados através de seus assessores Márcia Conrado,  do PT Miguel Duque,  do Podemos, Luiz Pinto,  do PSOL,  e Jucélio Souza, do PL. A condução será desse jornalista. Nesta segunda acontece a reunião com os representantes dos candidatos.

O primeiro bloco terá perguntas entre os candidatos,  com temas definidos em sorteio. No segundo, os candidatos responderão perguntas dos ouvintes sobre temas gerais do município. Um responde e o seguinte comenta a resposta.

No terceiro e último bloco, haverá mais dias rodadas de perguntas entre os candidatos,  com réplica e tréplica.

Por fim, também com ordem definida em sorteio, cada candidato terá dois minutos para as suas considerações finais.

Na grade da emissora,  ainda serão realizadas sabatinas com candidatos de Calumbi (Cícero Simões e Joelson), Triunfo (Luciano Bonfim, Eduardo Melo e Nego Rico) e Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas e Zé Bezerra),  a partir da próxima semana

Promessas foram as principais em coletiva de imprensa com blogueiros e Rádio Pajeú

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) falou à Rádio Pajeú e ao consórcio de blogueiros que reúne Blog do Finfa, Blog Nill Júnior, Blog do Itamar e Blog do Mário Martins na série que ouve candidatos ao governo de Pernambuco e já ouviu Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB).

Anderson falou de propostas, criticou o governo Paulo Câmara, defendeu ações do governo Bolsonaro e fez críticas a nomes que também militam na oposição, como  Raquel Lira e Miguel Coelho. Veja alguns temas tratados pelo candidato oposicionista.

Propostas de governo

Apresentamos logos três propostas que farão parte do nosso plano de governo. Primeiro, baixar o IPVA. O Estado de Pernambuco é taxado como um estado que mais se cobra impostos. Todos os estados congelaram tabela FIPE e não houve aumento. Vamos congelar a tabela FIPE. Transformamos essa proposta em projeto de Lei para ainda dar oportunidade ao governo que está aí nos 6 meses que falta para completar esse ciclo. Se não fizer, nós faremos. Gravamos um vídeo com o presidente Bolsonaro sobre a isenção do IPVA para mototaxistas também. Segundo, existem 2 milhões e 300 mil pernambucanos que vamos automaticamente baixar sua conta de água. Eles tem direito à tarifa social da água. Fazer a inclusão é automática, levando as pessoas do CAD Único, como foi na conta de energia. Fizemos essa proposta através do Deputado André Ferreira. Milhões de brasileiros tiveram a redução. É a mesma tese. Apenas 98 mil pernambucanos estão na tarifa social da COMPESA. Tem direito mas não estão de fato tendo porque essa migração não está sendo automática. E vamos reformular o sistema da COMPESA. Uma vergonha o que está acontecendo. A conta chega, a água mão chega. E a empresa seve para cabide de empregos para filhos dos amigos do governador ou para a “Família Real”. Há um efetivo sério que precisa trabalhar. E ainda o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEF. As empresas para terem incentivo e se instalar em Pernambuco não podem pagar esse fundo. Esse fundo foi criado em 2016. Todos os anos o Estado prorroga. Estado que acabou se torna mais atrativo. Esse depósito é 10% do ICMS. Por isso essas empresas se instalam na Paraíba e não em Pernambuco.

Críticas a adversários

Eu não estou falando aqui de inventar a roda nem de discurso demagógico de muitas campanhas que vejo acontecer em Pernambuco. Tem pré-candidato prometendo não sei quantas maternidades ou coisas que não vão entregar. Você não sabe a capacidade que vai se encontrar Pernambuco hoje financeiramente. Tem candidato que a um ano atrás esculhambava Lula chamando de ladrão e hoje bota sua campanha como se fosse ancorada e resolvida por ele. Outra sai do PT e quer ser candidata do partido que ela já não tá mais. Como se Lula fosse a salvação do nosso estado. A salvação de nosso estado está nas mãos dos pernambucanos. Por outro lado, vejo uma cidade como Petrolina, que tem um Senador, foi vice-líder, seu filho, Miguel Coelho, também candidato ao governo, vem elogiar Lula como patrimônio, uma cidade que recebeu quase R$ 400 milhões do governo federal. Gratidão é uma dívida que não se prescreve.

Defesa de Bolsonaro

 Quem estendeu a mão pra Pernambuco foi o governo Federal do Presidente Bolsonaro. Falam de história de Lula, e não estou aqui pras destruir biografia de ninguém. Mas a verdade tem que ser dita. Há dois anos de meio, houve o impacto da pandemia, com a campanha fique em casa e se lasque a economia. E se não houvesse o Auxilio Emergencial, que o presidente criou no Brasil inteiro e Pernambuco sobreviveu. A população estava em casa, os mercadinhos, a população rural. Todos que precisavam e requereram, acessaram. Hoje tem mais gente no Auxílio Brasil do que de carteira assinada, 1 milhão e 400 mil contra 1 milhão e 200. Imaginem o Auxilio Emergencial, o Auxilio que teve para as empresas. Se você tomou a vacina, você teve uma ação do governo Federal do Presidente Bolsonaro, um governo que teve sensibilidade social. Falam em economia. Hoje o Brasil responde o que Europa, Inglaterra e Estados Unidos não responderam. Ah, mas ele fala de mais. Eu quero é que cuide. Ele pode não concordar, criticou a vacina, mas não deixou de chegar a vacina. Você do PT, PSB de qualquer classe, saiba que o presidente trouxe vacina pra Pernambuco. Se o PIX hoje é tão popular sem a população pagar taxas exorbitantes financiando banqueiros. Até no comercio de frutas você diz, faça um PIX. Só quem faz isso é quem tem responsabilidade social. Aí dizem que Lula com o FIES ofereceu faculdade pro jovem. Endividou muitos jovens e o presidente deu isenção de 90% e tirou os jovens do SERASA. A população vai entender melhor isso.

Defesa da gestão em Jaboatão

Eu governei uma cidade emblemática, Jaboatão dos Guararapes. Se passaram várias más administrações. Houve até intervenção. Os candidatos que passaram ali se sepultaram quando não foram candidatos folclóricos. Com cinco anos nós viramos a chave. Não consegui resolver todos os problemas de Jaboatão. Mas fiz um governo de entregas. Botamos Jaboatão na rota do crescimento, diante de um cenário adverso, com perseguição do governo, dois anos de pandemia, mas atraímos empresas como a DHL, Atacadão, Atacarejo e eu vejo o estado de Pernambuco perdendo. Tivemos obras estruturais. O trecho da orla é mais bonito que a orla de Boa Viagem. O parque da Cidade é o mais bonito de Pernambuco, maior que a Jaqueira. Fomos de quatro para 23 creches.

Críticas a Paulo Câmara

O estado perdeu a interlocução com os empresários. Tributou e inviabilizou. Pernambuco é o pior estado em desemprego do país. A gente fala em estradas,. Estivemos no Agreste, área de escoamento do polo têxtil. Se as estradas estão esburacadas, o impacto é enorme, além de violência, acidentes. É o pior governador da história de Pernambuco.

Segundo turno

Eu não escolho adversário. Meus adversários são os problemas de Pernambuco. Qualquer adversário será um debate rico pra Pernambuco. Quanto a contar com apoio da oposição, caso esteja com o PSB no segundo turno, se cada candidato se coloca como oposição e se quem for ao segundo turno for o PSB acho um contrassenso essa oposição não se unir, pois se não é um projeto pessoal, não é um projeto de transformação de Pernambuco.