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Mulheres pernambucanas podem se inscrever até o dia 20 de maio

Mãe solo de quatro filhos, Amanda Maria da Silva, de 27 anos, começa a receber R$ 300 mensais nesta segunda-feira (13). A dona de casa está entre as 72.472 mulheres beneficiadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda do Governo do Estado. 

Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra foi até a comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, para entregar pessoalmente o cartão para Amanda, que foi uma das primeiras a se inscrever no programa. A gestora ainda reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, toda a equipe envolvida na execução do programa para agradecer e discutir as próximas etapas da iniciativa.

“O Mães de Pernambuco representa um investimento de R$ 21,7 milhões que o Governo do Estado irá garantir para as cem mulheres mais vulneráveis e que tenham filhos de até seis anos. Esse recurso irá trazer dignidade e uma melhor qualidade de vida a essas famílias. Mães chefes de família, como Amanda, que representa tão bem a força da mulher pernambucana ter uma renda extra para ajudar a pagar o aluguel e comprar itens de primeira necessidade. É dessa forma que mudamos para melhor a vida dos pernambucanos e das pernambucanas”, ressaltou Raquel Lyra.

Começam a receber os valores neste mês de maio as mulheres que confirmaram seus dados no site entre 25 de março e 25 de abril. “Juntando com os R$ 700 que recebo do Bolsa Família, esse valor vai me ajudar a completar a feira do mês, a comprar lanche para meus filhos. E ter recebido das mãos da própria governadora foi motivo de orgulho e alegria”, comentou Amanda Maria.

Até o momento, 75.905 mulheres já confirmaram seus dados, 3.433 a mais que o total registrado na primeira fase, o que representa 92.804 crianças alcançadas pelo programa. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está realizando a emissão e o envio dos cartões do programa às casas das beneficiárias, bem como na operacionalização do pagamento.

Atualmente, o Mães de Pernambuco está na segunda fase de confirmações, que continua até o dia 20 de maio. Aquelas que confirmarem dentro desse prazo irá receber o primeiro pagamento no quinto dia útil do mês de junho.

“Estamos atuando em várias frentes para completar o grupo de 100 mil mulheres. Desse total, 72% confirmaram na primeira fase e vão receber no dia 13. Desde o dia 30, quando o site voltou a receber confirmações, reforçamos estratégias variadas de busca ativa, intensificando nosso contato com as prefeituras para fortalecer a atuação das equipes municipais junto a quem ainda não confirmou”, afirma o secretário Carlos Braga, da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

O site oficial do programa www.maesdepernambuco.pe.gov.br continua recebendo confirmações até o dia 20 de maio para pagamento que ocorrerá em junho. Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.

Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: [email protected]. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), percorreu o Interior de Pernambuco, na semana passada, com a missão de divulgar o Projeto Lideralepe, que visa formar novas lideranças no Estado. Durante a programação, ele visitou as Câmaras Municipais de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; Petrolina, no Sertão do São Francisco; e Caruaru, no Agreste Central.

A ideia de promover uma agenda itinerante para apresentar o programa de formação de líderes buscou, também, estabelecer uma maior aproximação do Parlamento Estadual com as casas legislativas municipais. Além disso, favoreceu troca de experiências entre a Mesa Diretora da Alepe e representantes das prefeituras.

Em Caruaru, última cidade a ser visitada pela instituição, Eriberto Medeiros reforçou a importância de convergência entre os Poderes e entidades públicas. O Lideralepe, segundo o presidente, será “um instrumento para que essa aproximação ocorra, permitindo a ‘oxigenação’ da classe política a partir do conhecimento e da inovação”.

“Temos o dever de nos reinventar diante das inúmeras atribuições do Poder Público, neste contexto de tantas mudanças e exigências do mundo globalizado. Nossa função é trabalhar pelas pessoas com presteza, seriedade, dedicação e zelo pela coisa pública. É por isso que estamos percorrendo as Câmaras Municipais, a fim de unir os Legislativos e obter verdadeiros avanços e conquistas para a sociedade.”

Formação

O Lideralepe foi lançado pela Assembleia Legislativa, no último dia 1º de abril, em solenidade realizada na sede do Parlamento. O primeiro curso do projeto, intitulado “Desenvolvimento de Lideranças”, começará na próxima quarta (14) e terá carga horária de 64 horas-aula. O conteúdo é promovido pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a coordenação do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link.

A programação é direcionada a vereadores, prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários, estudantes dos Ensinos Médio e Superior e demais pessoas interessadas. A Assembleia pretende alcançar as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, inicialmente com cursos on-line. A previsão é formar cerca de 1,2 mil alunos no primeiro semestre deste ano.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar um auto de infração e cancelar uma multa aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, após constatar que as irregularidades apontadas haviam sido sanadas antes da certificação oficial da notificação.

A decisão foi proferida no âmbito do Processo TCE-PE n° 25100044-8ED001, julgado na sessão da Segunda Câmara do TCE, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e presidência do conselheiro Ranilson Ramos. O julgamento resultou no Acórdão T.C. nº 1437/2025, que deu provimento aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Valença, representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

Segundo os autos, a infração referia-se ao não envio, no prazo adequado, das remessas obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados de Contratações e Obras do TCE-PE, referentes aos meses de julho a outubro de 2024. No entanto, o tribunal reconheceu que as remessas foram regularizadas em 15 de janeiro de 2025, ou seja, antes da certificação da notificação eletrônica, que só ocorreu em 31 de janeiro de 2025.

A decisão considerou o entendimento já consolidado pelo próprio Tribunal, através do Acórdão nº 1009/2025, que orienta a não homologação de autos de infração quando há comprovação de que as falhas foram sanadas previamente à certificação da notificação. Com isso, os conselheiros entenderam que não subsistiam motivos para penalizar o gestor, visto que a conduta irregular já havia sido corrigida antes mesmo do início formal do processo sancionatório.

Ao final, o TCE-PE concluiu pela não homologação do auto de infração e pelo cancelamento da multa anteriormente imposta ao ex-prefeito. A decisão reforça a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na análise de condutas administrativas.

Do G1

O Ministério da Saúde confirmou a terceira morte pelo vírus da zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, no Brasil.

O paciente era uma jovem de 20 anos, do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela ficou internada em Natal durante 11 dias com problemas respiratórios. A morte foi em abril do ano passado, mas o resultado dos exames saiu apenas agora.

No final de novembro, o Instituto Evandro Chagas confirmou o primeiro caso de morte pelo vírus da zika no Brasil. A vítima foi um homem que morava no estado do Maranhão. Segundo os especialistas, o paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika.

O segundo caso de morte ligada ao vírus da zika foi o de uma menida de 16 anos, do município de Benevides, no Pará. O comunicado foi feito pelo ministério no dia 28 de novembro.

Ela morreu no final de outubro. Os dados mostram que os sintomas começaram em 29 de setembro, e que a coleta de sangue foi feita sete dias depois, quando o caso foi notificado, em 6 de outubro. Ela apresentou dor de cabeça, náuseas e petéquias (pontos vermelhos na pele e mucosas). “O teste foi positivo para o vírus, confirmado e repetido”, disse o ministério na ocasião.

A doença é transmitida pela picada dos mosquitos da família “aedes”, a mesma que transmite dengue e a febre chikungunya. A prevenção é evitar lixo acumulado e não deixar água parada como criadouro de mosquitos.

Casos de microcefalia: o Ministério da Saúde também confirmou no final do ano passado a relação entre o vírus da zikae o surto de microcefalia na região Nordeste. Na época, o Instituto Evandro Chagas, na capital paraense, encaminhou o resultado de exames realizados em uma bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.

A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde passou a considerar confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.

O cantor e compositor Maciel Melo se apresenta ao lado de Xangai, neste sábado, dia 10 de setembro, às 21h, no Teatro Boa Vista. No repertório, as principais músicas que fazem o público entrar no clima do show, como Retinas, Um veio d’água e Caboclo sonhador.

Para a apresentação ao lado de Xangai,  Maciel promete surpresas e algumas canções inéditas do seu novo álbum, com lançamento previsto para o fim do ano.

A lenda do Velho Chico, composta em parceria com o amigo especialmente para a novela global Velho Chico, na qual trabalham juntos, também entra no setlist. A música na íntegra foi apresentado em primeira mão na Rádio Pajeú.

Os ingressos custam R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia). Podem ser adquiridos no quiosque da Ticketmix RioMar, na bilheteria do teatro e no site Ingresso Rápido.