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Marília e Lula: o que o TRE permitiu e o que proibiu

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília” e se opôs ao uso de um jingle que diz que a candidata é “a mulher guerreira de Arraes e Lula”.

No entanto, negou o pedido para que a candidata ao governo seja impedida de usar imagens do candidato à presidência pelo PT ao demonstrar apoio a ele.

A medida é resultado de uma representação da Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato ao governo. A Justiça Eleitoral “deferiu em parte” o pedido de liminar em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9) pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira.

Nela, ele diz que, no estado, foi lançado pela coligação outro candidato ao governo e que, por isso, não é “plausível que se faça propaganda afirmando que ‘Lula apoia a candidata'” e que isso “cria na cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe”.

Entretanto, acrescentou que é “perfeitamente possível” que Marília Arraes mostre apoio à Lula, já que houve a formação de coligação entre o Solidariedade e a federação integrada pelo PT para a eleição presidencial.

A Justiça Eleitoral lembrou que Marília Arraes divulgou o apoio à Lula ainda no período de pré-campanha e tanto o TRE-PE quanto a Corte Superior Eleitoral já “manifestaram entendimento no sentido de que o direito à imagem é personalíssimo e apenas o titular que teve sua imagem indevidamente veiculada, poderá se opor a essa divulgação”.

Outras Notícias

Primeira mão: em encontro com Câmara, Gilberto e Evandro selam reaproximação

A foto é do encontro está manhã entre o governador Paulo Câmara, o ex-prefeito de São José Do Egito Evandro Valadares, o também socialista Gilberto Rodrigues e o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira. Na pauta a construção de uma quadra coberta na Erem Oliveira Lima de São José do Egito, dentro do projeto Quadra […]

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A foto é do encontro está manhã entre o governador Paulo Câmara, o ex-prefeito de São José Do Egito Evandro Valadares, o também socialista Gilberto Rodrigues e o Secretário da Casa Civil Antonio Figueira.

Na pauta a construção de uma quadra coberta na Erem Oliveira Lima de São José do Egito, dentro do projeto Quadra Viva.

O governador aproveitou a pauta administrativa para firmar a reaproximação entre Evandro e Gilberto. Na última eleição, Rodrigues apoiou o atual prefeito Romério Guimarães, do PT.

Os dois confirmaram o pacto 2016 e já fumaram o cachimbo da paz. “O padrinho” da aliança foi também o fotógrafo: o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura, hoje na Casa Civil.

Chico José faz palestra hoje em Afogados da Ingazeira

Por Magno Martins Ao chegar em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar o Frente a Frente ao vivo, direto da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, soube que meu amigo Chico José, ex-TV Globo, fará uma palestra amanhã no hotel Brotas. Ia voltar hoje para o Recife, mas resolvi ficar para […]

Por Magno Martins

Ao chegar em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, para apresentar o Frente a Frente ao vivo, direto da Rádio Pajeú, integrante da Rede Nordeste de Rádio, soube que meu amigo Chico José, ex-TV Globo, fará uma palestra amanhã no hotel Brotas.

Ia voltar hoje para o Recife, mas resolvi ficar para fazer uma reciclagem jornalística, na companhia da minha Nayla. Já li o livro de Chico de um fôlego só, no qual fala dos seus 40 anos de jornalismo. Traz relatos de bastidores maravilhosos dos programas para o Globo Repórter. Além de uma aula de jornalismo, dá para dar boas gargalhadas com as aventuras de Chico, que faz todo tipo de malabarismo para conseguir a pauta, inclusive mergulhar desafiando tubarões. 

Chico José conta no livro, por exemplo, sobre o início da carreira como repórter esportivo. Ao todo, já cobriu seis Copas do Mundo e duas Olimpíadas. O repórter narra ainda como passou a fazer reportagens sobre diversos assuntos. Ele também fala sobre as situações de risco que enfrentou durante as coberturas jornalísticas. 

“Durante um mergulho numa caverna, perdi o cabo guia. Debaixo de água é tudo igual e você só vê até onde sua lanterna vai. Até achar o cabo guia foi um aperreio muito grande. No Grand Canyon, eu desci sozinho com cinegrafista. Quando comecei a descida, vi mensagens dizendo para gente não se expôr mais porque a temperatura iria baixar mais”, narra em um dos capítulos. 

Mesmo assim, Chico disse que teria que continuar porque precisava chegar ao Rio Colorado. “Fiz a passagem e decidimos voltar. Coloquei a câmera na mochila e começamos o caminho de volta. Só que num determinado momento, eu senti que estava começando a congelar. Eu batia no meu rosto e ali, pensei que iria morrer”, lembrou.

Essas e outras histórias, Chico vai contar hoje, em sua palestra. Claro que vai ser um sucesso e vou estar na plateia lhe aplaudindo.

Em Arcoverde, vereadores disputam quem denigre mais o Legislativo

Por Edilson Xavier* A Câmara Municipal de Arcoverde é vitima na balbúrdia reinante em nossa cidade, com a autoridade do presidente e dos demais vereadores no chão, disputando quem denigre mais o Poder legislativo, que virou a casa de mãe joana. Lá tudo pode. É de curial interesse esclarecer inicialmente que é pertinente a indagação: […]

edilson_xavier

Por Edilson Xavier*

A Câmara Municipal de Arcoverde é vitima na balbúrdia reinante em nossa cidade, com a autoridade do presidente e dos demais vereadores no chão, disputando quem denigre mais o Poder legislativo, que virou a casa de mãe joana. Lá tudo pode. É de curial interesse esclarecer inicialmente que é pertinente a indagação: qual o impacto financeiro da corrupção na vida do cidadão comum?

Obviamente, não há uma resposta direta, pois é difícil mensurar quando proliferam no país diversos tipos de atos ilícitos praticados diariamente contra o bem comum, que é mantido pelos impostos que duramente pagamos e cujo retorno em nível de serviço público é má educação, saúde que humilha o cidadão, rodovias sem nenhuma conservação e ausência de segurança.

A carga tributária no Brasil é muito alta e impacta diretamente na vida dos mais pobres. Hoje, 48,8% da renda daqueles que ganham até dois salários mínimos são apenas para pagar tributos indiretos incidindo sobre o que se consome diariamente, como alimentação, água luz e transporte.

Relativamente ao valor que é repassado mensalmente á Câmara Municipal de Arcoverde, acima de trezentos mil reais, é de se dizer que as noticias quanto á sua aplicação, não são agradáveis, pois aflora a toda evidência que teria ocorrido desvio financeiro acima de trezentos mil reais, prática reiterada de nepotismo, abuso quanto á utilização dessa verba para pagamento de diárias dos vereadores.

Segundo se comenta estão sendo investigados pela Policia e Tribunal de Contas, sendo necessário que se apure com extremo rigor e se aponte os responsáveis. São ocorrências dessa natureza que têm inquietado os arcoverdenses, eis que trazidas ao conhecimento público, após intensa troca de acusações entre os próprios vereadores nossos representantes no legislativo municipal.

É indispensável salientar aos legisladores, e aí inclua-se o presidente, que os recursos públicos devem ser geridos com transparência, probidade e impessoalidade, princípios ignorados pelos vereadores e o que aflora é um festival de acusações sem fim em que a Câmara Municipal passou a integrar uma agenda negativa de fatos que vêm denegrindo sua imagem. Talvez isso venha ocorrendo, devido à certeza da impunidade.

É preciso reiterar que a corrupção está correlacionada com a diminuição do crescimento econômico e aumento das desigualdades sociais. É necessário também acabar com esse equivocado entendimento de que os vereadores são “donos” dos recursos públicos enviados à Câmara Municipal e têm que prestar contas desses atos aos órgãos de investigação e, principalmente ao povo que os escolhe.

E o resultado é a falta de credibilidade que cerca a Câmara Municipal de Arcoverde, cujos membros sofrem com uma bela combinação de vista: são míopes para a legalidade hoje reinante, vesgos para o que fazem e cegos quanto à extrema ilegalidade que praticam com os recursos públicos. Infunde quase perplexidade.

* Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Jarbas é punido pelo TRE por ataques a Mendonça e perde 104 inserções de rádio e televisão

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e […]

O candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), foi punido, hoje (26/09), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral com a perda de 48 comerciais e 56 inserções de direito de resposta para o adversário e candidato a senador, Mendonça Filho (DEM), por ataques, uso de trucagem e mentiras sobre cortes de programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

Na decisão, a desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim observa que houve trucagem e montagem para prejudicar o candidato democrata. “Observa-se que a peça publicitária utilizando de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, e o uso de montagem e trucagem possuiu o condão de injuriar o representante numa tentativa de imputar ao mesmo uma atuação desastrosa junto ao Ministério da Educação, além de responsabilizá-lo por um falacioso corte na educação para quem precisa. Reconheço a existência de mensagem inverídica na propaganda veiculada e o uso de montagem nos áudios com o fim de degradar o candidato José Mendonça”, afirma a desembargadora, relatora de cinco representações feitas pelo jurídico da Coligação Pernambuco Vai Mudar.

A punição a Jarbas foi decidida pelo pleno do TRE que julgou as cinco representações referentes aos ataques feitos por Jarbas a Mendonça. O candidato do MDB já havia sido punido pela Justiça Eleitoral com retirada do comercial do ar.

O jurídico de Mendonça Filho comprovou à Justiça que as informações contidas nos comerciais de Jarbas eram “fake news”, porque Mendonça manteve e ampliou a oferta de vagas no Fies, no Pronatec, lançando o MedioTec, além de o ProUni ter tido o maior número de vagas desde sua criação. Mendonça Filho assumiu o MEC com corte de recursos na ordem de R$ 17 bilhões feitos pela gestão do PT em 2015 e 2016.

“O Tribunal, ao julgar as cinco representações contra Jarbas, reconheceu as irregularidades de sua propaganda eleitoral, com informações sabidamente inverídicas, ao afirmar que Mendonça teria cortado verba quando ministro da Educação. Com isso, Jarbas perdeu o dobro do tempo das inserções utilizadas anteriormente, mostrando que ele ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra de Mendonça”, comenta o advogado Paulo Fernandes Pinto, que ao lado do advogado Eduardo Porto coordena o jurídico do candidato democrata.

Eleições OAB: Almir Reis se reúne com advocacia do Sertão do Pajeú

Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense. Já à noite, ele janta com os colegas […]

Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.

Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.

Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.

Serra Talhada

Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.

A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).

Anseios da categoria

Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.