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Marília Arraes protocola notícia crime contra Bolsonaro

Por André Luis

Motivos foram os ataques e Fake News contra o sistema eleitoral e a democracia brasileira em reunião com embaixadores estrangeiros

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou, na tarde de hoje, com uma Representação junto à Procuradoria Geral da República, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito, ataques ao sistema de votação brasileiro com uso de Fake News e ato de improbidade administrativa. 

Na ação, Marília destaca a gravidade das declarações de Bolsonaro proferidas durante uma reunião, realizada, ontem, com dezenas de embaixadores de países estrangeiros residentes no Brasil. Na ocasião, o presidente voltou a colocar em xeque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Os ataques, sem nenhum fundamento ou provas, forma transmitidos, ao vivo, pela TV Brasil, uma emissora pública.

Entre as acusações proferidas por Bolsonaro estão ataques infundados à confiabilidade e transparência das urnas eletrônicas; a suposta manipulação de dados eleitorais após as eleições; a difusão de fatos inverídicos relativos a inquérito policial instaurado após as eleições presidenciais de 2018 e conduzido pela Polícia Federal e ao estabelecimento de dúvidas sobre a lisura das últimas eleições presidenciais.

Ainda pela suposta impossibilidade de promover-se auditoria das urnas eletrônicas; a promoção da ideia de estabelecimento do voto impresso, proposta já rechaçada pelo legislativo; a promoção de ataques a Ministros do TSE; a suposta interferência do Supremo Tribunal Federal para inocentar injustamente o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva; a difusão de supostos ataques sofridos pelo Presidente e que teriam sido realizados pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o qual teria trabalhado “para que o terrorista César Battisti ficasse no Brasil”, entre outros acintes diretos ao sistema eleitoral.

“Não podemos ficar inertes a mais esse gravíssimo ataque contra o Estado Democrático de Direito, contra a Democracia brasileira, contra as nossas instituições! Ao reunir dezenas de embaixadores estrangeiros para tentar desmoralizar e colocar em xeque a correção, a legalidade do nosso sistema eleitoral Bolsonaro comente uma série de crimes, contra a Pátria, contra a Constituição, contra todos nós, brasileiros e brasileiras. Jamais poderia assistir a isso sem tomar uma atitude coerente com a minha luta em defesa permanente da Democracia”, destacou Marília para em seguida completar.

“Há anos Bolsonaro atenta contra o País, as instituições, contra tudo e todos. As manifestações de repúdio são importantes e necessárias, mas agir de formas firme e objetiva, como estamos fazendo com essa representação é essencial para garantir o avanço desse tipo de atitude criminosa”, comentou. 

A representação foi elaborada, a pedido de Marília, pelo escritório do advogado Walber Agra, um dos mais conceituados juristas de Pernambuco.

Outras Notícias

Morte de criança após acidente com caminhão pipa comove São José do Egito

Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda  Em São José do Egito,  dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos. Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e […]

Thomáz Daniel andava de bicicleta e acabou colidindo com um caminhão pipa. Sepultamento será nesta segunda 

Em São José do Egito,  dor e luto com a morte de Thomáz Daniel, de apenas 9 anos.

Ele foi vítima de um acidente envolvendo um caminhão pipa. Segundo informações o caminhão manobrava quando a criança passou de bicicleta e acabou ocorrendo o choque na tarde da última sexta (29), no Bairro Borja.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local do acidente. Estabilizado no Hospital Maria Rafael de Siqueira, foi  transferido para o Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira e de lá, para Serra Talhada.

Uma UTI aérea chegou a ser mobilizada para transferí-lo para Recife, mas devido à gravidade do seu estado de saúde, não foi possível embarcar o jovem na aeronave.

Thomáz era estudante da 3ª série da Escola Municipal Luiz Paulino de Siqueira. Segundo familiares, gostava de esportes e jogava na Escolinha Nova Era de Cheiro.

Ministério da Educação prepara ação para barrar curso sobre “golpe de 2016″ anunciado pela UnB

Do Congresso em Foco Reflexo das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, concretizado em 31 de agosto de 2016, está longe de ser assunto encerrado. O Ministério da Educação (MEC) vai provocar o Ministério Público Federal (MPF) contra o curso de graduação “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no […]

Mendonça Filho, sobre o curso do “golpe”: “Absurdo”. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Reflexo das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, concretizado em 31 de agosto de 2016, está longe de ser assunto encerrado. O Ministério da Educação (MEC) vai provocar o Ministério Público Federal (MPF) contra o curso de graduação “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, anunciado pela Universidade de Brasília (UnB) e com data já marcada. Promovidas pelo Instituto de Ciência Política da UnB, as aulas terão início em 5 de março, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 11h50. O curso se estenderá por todo o 1º semestre deste ano e é opcional aos alunos da universidade.

Além do MPF, a pasta chefiada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para que seja verificada a ocorrência de improbidade administrativas por parte dos organizadores do curso – responsabilidade do professor Luis Felipe Miguel, que também coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e da monitora de pós-graduação Karina Damous Duailibe. Segundo nota divulgada pelo MEC (veja a íntegra abaixo), os acadêmicos fazem “proselitismo político e ideológico  de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

“A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018′”, diz trecho da nota.

Ontem (quarta, 21), ao saber do curso, o ministro da Educação disse ao site Poder360 que considera absurda a ideia do curso: “Os órgãos de controle é que vão dizer como proceder. Eu achei 1 absurdo. Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido. Estão transformando o curso numa extensão do PT e dos seus aliados”, reclamou Mendonça Filho , em cuja gestão se acalenta a polêmica questão da “escola do partido”, espécie de cerceamento da livre propagação de ideias que consta de um projeto de lei (PL 867/2015) do deputado Izalci (PSDB-DF).

Pesquisa

O professor Luis Miguel se manifestou pela Facebook e disse preferir não alimentar a “falsa polêmica”. Nesse sentido, o acadêmico registra o comunicado que encaminhou a UnB para a devida divulgação. “A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”, diz Luis Miguel, que tem recebido apoio da universidade e solidariedade da comunidade acadêmica.

O acadêmico também veiculou nas redes sociais a nota emitida pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) repudiando a “violência contra a liberdade de cátedra” (íntegra abaixo). A entidades diz que, caso prospere a ação do MEC, estaria configurada a prática de censura. “[…] proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender. Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção”, diz trecho do comunicado.

A ementa do curso expõe seus três “objetivos complementares”: “(1) Entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff. (2) Analisar o governo presidido por Michel Temer e investigar o que sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades diz sobre a relação entre as desigualdades sociais e o sistema político no Brasil. (3) Perscrutar os desdobramentos da crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.

Leia a nota do MEC:

O ministro da Educação, Mendonça Filho, lamenta que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidário ao criar a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que será ministrado no curso de Ciências Políticas da universidade.

O MEC irá encaminhar solicitação para a Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino.

A ementa da disciplina traz indicativos claros de uso de toda uma estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros com recursos públicos, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário, citando, inclusive, nominalmente o PT. Dividida em 5 módulos, a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como “o lulismo e a promoção da paz social”, “o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista” e “a resistência popular e as eleições de 2018″.

Além disso, há, também, módulos tratando sobre “O PT e o Pacto Lulista”, “Democratização e Desdemocratização” e “O Governo ilegítimo e a resistência”, em um ataque claro às instituições brasileiras, incluindo o próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto do professor Luis Felipe:

Um site aqui de Brasília publicou a ementa da minha disciplina sobre o golpe e vários jornais correram à UnB para pedir posição sobre este “absurdo” – começando pelo pasquim fascistoide do Paraná, especializado no ataque à universidade pública.

Não vejo nenhum sentido em alimentar a falsa polêmica que querem abrir. Pedi à assessoria de comunicação da universidade que encaminhasse, de minha parte, apenas a seguinte observação:

Trata-se de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela. A única coisa que não é corriqueira é a situação atual do Brasil, sobre a qual a disciplina se debruçará. De resto, na academia é como no jornalismo: o discurso da “imparcialidade” é muitas vezes brandido para inibir qualquer interpelação crítica do mundo e para transmitir uma aceitação conservadora da realidade existente. A disciplina que estou oferecendo se alinha com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo. É assim que se faz a melhor ciência e que a universidade pode realizar seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade melhor.

Leia a nota da ABCP:

A Diretoria da ABCP vem manifestar a sua profunda preocupação com o intenção do ministro da Educação, Mendonça Filho, veiculada por diversos sites de notícias na quarta feira, dia 21 de fevereiro, de acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Politica da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), cujo conteúdo refere-se à análise da democracia brasileira contemporânea, abrangendo o período que antecede a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff até os dias atuais.

A Diretoria da ABCP entende que a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 206, II, garante aos docentes e discentes o pleno exercício da liberdade de ensinar e aprender, assim como faculta às Universidades brasileiras autonomia pedagógica. Ressalte-se ainda que a disciplina questionada pelo MEC é uma cadeira optativa de ementário livre, sendo facultado aos docentes montar o programa com o intuito de apresentar pesquisas recentes e debater temas da atualidade. A rigor, nenhum aluno ou aluna do curso de graduação em Ciência Política da UNB é obrigado a cursá-la. Por outro lado, proibir a realização da disciplina impediria os discentes que assim o desejassem de cursá-la, o que fere, por suposto, o princípio da liberdade de aprender.

Diante disto, consideramos que, se a intenção manifesta do Ministro de fato se concretizar, a autonomia pedagógica das universidades brasileiras estará ameaçada, assim como os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O ato não poderá ser avaliado de outra forma, se não como censura, característico de regimes de exceção.

Serra: Ronaldo de Dja anuncia posto do Ministério do Trabalho na Câmara Municipal

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, anunciou nas redes sociais a implantação de um Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho na Casa Legislativa serra-talhadense a partir de janeiro de 2022. O anúncio foi feito após reunião com representantes do Ministério do Trabalho, vereadores e a prefeita Márcia Conrado. […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, anunciou nas redes sociais a implantação de um Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho na Casa Legislativa serra-talhadense a partir de janeiro de 2022.

O anúncio foi feito após reunião com representantes do Ministério do Trabalho, vereadores e a prefeita Márcia Conrado. Segundo Ronaldo, foi firmada parceria entre a Câmara e o Ministério do Trabalho e Emprego para disponibilização do serviço à população na Casa Joaquim de Souza Melo.

“Sempre tive um sonho de ajudar as pessoas da minha terra a terem uma vida melhor. Como vereador, diariamente busco solucionar os problemas do povo, em especial na área da saúde. Porém, hoje, enquanto presidente da Câmara, tive a honra de firmar uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e, mais uma vez, vamos contribuir para que a população tenha um atendimento digno. A partir de janeiro, vamos ter, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, um posto de atendimento do Ministério do Trabalho”, informou.

Amupe apresenta projeto de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou uma reunião com representantes de 37 municípios do Sertão pernambucano nessa quinta-feira (09), no auditório do Hotel Cruzeiro, em Arcoverde. O objetivo da reunião foi repassar para os municípios todos os procedimentos para receber os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou uma reunião com representantes de 37 municípios do Sertão pernambucano nessa quinta-feira (09), no auditório do Hotel Cruzeiro, em Arcoverde.

O objetivo da reunião foi repassar para os municípios todos os procedimentos para receber os projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.

No evento foi apresentado o projeto, no qual serão implementados  três sistemas simplificados de abastecimento de água para cada município.

A prefeita de Arcoverde Madalena Britto abriu a solenidade: “Apesar de Arcoverde não ser contemplada com este programa nós não poderíamos deixar de participar deste evento e receber todos de braços abertos. Estamos, juntos, no mesmo caminho buscando melhoras para o nosso povo”, disse.

Coube a José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, os agradecimentos a prefeita Madalena Britto em estar ali naquele momento prestigiando o evento. “Parabenizo a prefeita que tem se destacado no cenário político estadual e nacional”, defendeu Patriota. “Quem é sertanejo quando chega a Arcoverde já se sente em casa”, disse  também o representante da Codevasf, Elijalma Beserra ao se dirigir a anfitriã do evento.

Na ocasião, Beserra ministrou uma palestra e apresentou os requisitos para que os municípios sertanejos recebam os recursos da Companhia para abastecimento de água.

Prefeitura de Iguaracy emite nota após ataque de pitbull a moradores

A Prefeitura de Iguaracy divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (28) após um incidente envolvendo um cão da raça pitbull, que atacou pessoas nas proximidades de um ponto de transporte escolar no município. O caso ocorreu pela manhã, quando o animal teria fugido de sua residência e avançado sobre quem aguardava o transporte. De acordo […]

A Prefeitura de Iguaracy divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (28) após um incidente envolvendo um cão da raça pitbull, que atacou pessoas nas proximidades de um ponto de transporte escolar no município. O caso ocorreu pela manhã, quando o animal teria fugido de sua residência e avançado sobre quem aguardava o transporte.

De acordo com a nota, quatro pessoas estavam no local no momento do ataque. Uma mulher sofreu uma mordida na perna, sem gravidade, enquanto uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. Outras duas pessoas — uma criança e sua mãe — não se feriram.

O cão não era de rua, segundo a prefeitura, e o episódio foi tratado como uma fatalidade isolada, já que não é comum a presença de animais soltos nas vias públicas da cidade. Moradores que presenciaram a cena conseguiram conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura de forma segura.

O pitbull foi submetido a exames e permanece em observação, conforme os protocolos de controle de zoonoses, para descartar a possibilidade de doenças como a raiva. A Prefeitura informou que está acompanhando o caso e reforçou seu compromisso com a segurança da população, em especial dos estudantes da rede municipal, e com o controle responsável de animais no município. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Oficial – Prefeitura de Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy informa que, na manhã desta segunda-feira dia 28 de Julho, ocorreu um incidente envolvendo um cão que teria fugido de sua residência e atacado pessoas que aguardavam transporte escolar.

O animal não era de rua e a fuga foi uma fatalidade isolada, não sendo comum a presença de cães soltos nas vias públicas da cidade. No momento da ocorrência, quatro pessoas foram atingidas: uma mulher foi mordida na perna sem gravidade e uma criança teve escoriações ao cair durante o susto. A outra criança e a mãe que estavam no local não sofreram ferimentos.

A população agiu prontamente e conseguiu conter o animal até a chegada da equipe da Prefeitura, que realizou a captura com segurança. O cão foi submetido a exames e está em observação por período determinado, conforme os protocolos de controle de zoonoses, a fim de descartar qualquer risco de doenças como a raiva.

Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar da população, a segurança dos alunos e o controle responsável de animais no município de Iguaracy.

Prefeitura de Iguaracy