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Marília Arraes propõe criação da Casa da Mulher Pernambucana

Por André Luis

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que fará parte do seu programa de governo voltada para as mulheres pernambucanas: a Casa da Mulher Pernambucana. 

O projeto prevê a criação de 15 unidades que funcionarão como centros integrados interdisciplinares oferecendo serviços de saúde, educação, formação profissional e acesso a serviços sociais. Serão 12 unidades no interior e três na Região Metropolitana do Recife. 

“A população de Pernambuco é de pouco mais de 9 milhões de habitantes. Deste total, cerca de 52% são mulheres. A atenção à mulher tem que ser tratada de forma diferenciada porque, infelizmente, é algo que foi relegado a segundo plano ao longo de nossa história. Nós vamos criar uma estrutura de apoio que vai proporcionar cuidados globais para as pernambucanas. Nossa ideia é oferecer desde o suporte aos serviços de atenção básica à gestante, como uma forma de dar suporte aos municípios, até a criação de uma grande rede de apoio ao empreendedorismo, a capacitação profissional e a saúde mental”, explicou Marília. 

Na Casa da Mulher Pernambucana, as gestantes que fazem pré-natal em seus municípios de origem, por exemplo, poderão contar com uma estrutura clínica para a realização de exames como ultrassom e outros, que muitas vezes não são disponibilizados nos serviços de atenção básica municipal e acabam colocando a saúde da mãe e do bebê em risco. Essas mulheres poderão, ainda, optar por ter seus bebês em espaços peri-hospitalares com todo o suporte de uma equipe especializada. 

“Hoje temos altos índices de cesarianas em Pernambuco. Muitas vezes isso acontece por falta de opção. Uma vez acompanhadas, com um esquema eficiente de pré-natal, com o exames necessários em mãos e as condições clínicas que indiquem o parto normal, essas mulheres poderão ser assistidas nestas unidades especializadas no parto humanizado. Isso desafogará o sistema hospitalar e não teremos mais mulheres sofrendo, de um lado para o outro, de município em município, tentando parir e enfrentando as dificuldades de um sistema de regulação de vagas que não está sendo eficiente”, destacou. 

A Casa da Mulher Pernambucana também oferecerá acesso aos serviços de assistência social, combate à violência, atenção à saúde mental e programas para inserção da mulher no mercado de trabalho, empreendedorismo, geração de emprego e renda. 

“Vamos cuidar da mulher como um todo. Assim a gente vai diminuir as desigualdades e ampliar a participação e o protagonismo feminino em nossa sociedade”, completou.

Outras Notícias

São José do Egito confirma mais 4 casos de Covid-19 e totaliza 25 casos

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim desta quarta-feira (27), que o município confirmou 4 novos casos de Covid-19. Segundo o boletim, os pacientes encontram- se com estado de saúde estável e seguem sendo monitorados pela equipe da Secretaria de saúde. Ainda segundo informações da Secretaria, as confirmações aconteceram […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou em seu boletim desta quarta-feira (27), que o município confirmou 4 novos casos de Covid-19.

Segundo o boletim, os pacientes encontram- se com estado de saúde estável e seguem sendo monitorados pela equipe da Secretaria de saúde.

Ainda segundo informações da Secretaria, as confirmações aconteceram através de teste rápido, e os pacientes não eram investigados, se enquadravam no protocolo para testagem, e tiveram a confirmação.

Também foi informado no boletim, que mais 4 pacientes foram curados clinicamente. O município agora conta com 25 casos confirmados, 17 curados, 17 descartados e 4 casos em investigação.

Comissão de Justiça da ALEPE aprova vinculação de 10% do FEM à segurança pública

Proposta que pretende obrigar prefeituras a aplicar 10% dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em medidas de enfrentamento à violência nos municípios recebeu sinal verde da Comissão de Justiça. Nesta terça (24), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1550/2017, de autoria de Aluísio Lessa (PSB), […]

Proposta que pretende obrigar prefeituras a aplicar 10% dos recursos recebidos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) em medidas de enfrentamento à violência nos municípios recebeu sinal verde da Comissão de Justiça.

Nesta terça (24), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1550/2017, de autoria de Aluísio Lessa (PSB), com alterações sugeridas pelo relator da matéria, Romário Dias (PSD).

Pela proposição, poderão contar com reforço ações de melhoria da iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento, além da compra de materiais, viaturas e armas não letais para as guardas municipais. Já a aquisição de armas de fogo com dinheiro do FEM, de acordo com o texto, fica “terminantemente proibida”.

A ideia de assegurar investimentos mínimos em segurança pública nas cidades já havia sido debatida pelo colegiado na semana passada. Na ocasião, parlamentares levantaram a necessidade de que a matéria determinasse, detalhadamente, a quais áreas os recursos poderiam ser destinados. “Após os debates, chegamos à melhor redação, de maneira a garantir que os fins do projeto sejam alcançados e sejam entregues os resultados esperados”, explicou Romário Dias.

 

Morte de Policial Rodoviário Federal gera luto em Serra Talhada

Em Serra Talhada, luto com a morte do policial rodoviário Clóvis Guerra da Silva. No sábado, ele se envolveu em um acidente na BR-116, em Bodocó, região do Araripe. Detalhes técnicos do acidente ainda são desconhecidos. Sabe-se que a viatura da PRF colidiu com um caminhão de carga. Outro policial, Bruno Miguel da Silva, idade não informada, […]

Em Serra Talhada, luto com a morte do policial rodoviário Clóvis Guerra da Silva. No sábado, ele se envolveu em um acidente na BR-116, em Bodocó, região do Araripe.

Detalhes técnicos do acidente ainda são desconhecidos. Sabe-se que a viatura da PRF colidiu com um caminhão de carga. Outro policial, Bruno Miguel da Silva, idade não informada, ficou ferido e foi levado para um hospital de Ouricuri. Ele não corre risco de morte.

Nas redes socais, há ampla repercussão e lamento pela morte do PRF, que tinha uma ligação muito grande com a pauta ecológica. Participou inclusive da ação pelo Dia do Meio Ambiente, plantando mudas nativas na pracinha do posto da Polícia Rodoviária Federal.

O Secretário do Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, disse em nota que recebeu com pesar que recebemos a notícia do seu falecimento. “Clóvis que participou da ação de plantio de árvores, no dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), no canteiro da PRF, e que tinha o sonho de ver todo aquele espaço arborizado. Infelizmente partiu deixando, neste plano, muitas saudades e grande consternação”, disse.

A Cultura FM também se solidarizou com familiares e amigos. “A Rádio Cultura lamenta a morte do policial federal que foi vítima fatal de um grave acidente no último final de semana, a equipe de jornalismo da Rádio Cultura teve a honra de entrevistar o policial no Sertão Notícias”, disse em sua rede social.

Raquel garante implantação do “Juntos pela Segurança” em Pernambuco

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação Pernambucana de Cabos e Soldados (APCS-PE), onde foi recebida pelo presidente Luiz Torres, e afirmou que implantará em todo o Estado o programa Juntos pela Segurança, que em Caruaru reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio (CVP).

Para Raquel, é necessária uma articulação das forças de segurança com os municípios. “A segurança pública é uma das maiores preocupações do nosso Estado. Infelizmente, Pernambuco tem aumentado seus índices de criminalidade e nós queremos construir um Plano de Governo colaborativo que ouça as demandas. E nada melhor do que dialogar com aqueles que praticam a segurança, colocando sua vida em risco, para salvar a vida da sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, Raquel ouviu as principais demandas da categoria. “Temos que somar forças, resgatar a autoestima das polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros. Infelizmente o que se tem visto é uma angústia por parte da população e dos profissionais”, afirmou a pré-candidata.

“Raquel tem uma história no funcionalismo público. Uma carreira, inclusive, nas forças de segurança. Temos certeza do compromisso dela com esse segmento, que é de fundamental importância para a população”, ressaltou o presidente da associação, Luiz Torres. Ao fim do encontro, ele lembrou que Raquel Lyra esteve no Fórum Nacional dos Militares no primeiro semestre deste ano. “Isso já demostra que ela busca um diálogo com a categoria. Diálogo é tudo que a Associação dos Cabos e Soldados deseja. Isso só faz bem, tanto à categoria, quanto para a população”, acrescentou Torres.

Benefícios podem ser revistos se delator não cumprir deveres, decide STF

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração. O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.

O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.

Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.

Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.

Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.

A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.

Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.

Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.