Marília Arraes participa de primeira agenda pública como pré-candidata 

As cidades afetadas são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu um comunicado informando que um problema técnico na estação de bombeamento de água bruta do sistema adutor do Pajeú, localizada em Sertânia, resultou na redução da vazão de produção, ocasionando a interrupção no abastecimento de alguns municípios da região.

Os municípios afetados pela interrupção no fornecimento de água são Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e o distrito de Canaã, em Triunfo. A medida, necessária para solucionar o incidente técnico, foi adotada para evitar danos maiores ao sistema.

A equipe técnica da Compesa já está mobilizada e trabalhando no local para restabelecer o sistema de bombeamento de água bruta o mais rápido possível. A previsão é que a produção seja normalizada até o final do dia de hoje (26) e que a distribuição de água nessas localidades seja retomada gradualmente, com expectativa de regularização total até às 17h da quinta-feira, dia 27 de julho.

A Compesa destaca que está empenhada em solucionar a ocorrência e garantir o fornecimento de água para a população desses municípios o quanto antes. 

A recomendação é que os moradores das localidades afetadas façam uso racional da água disponível, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios, contribuindo assim para a preservação dos recursos hídricos e ajudando no enfrentamento da situação emergencial.

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.

Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.

 Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), afirmou que aguarda a definição partidária do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, mas declarou preferência pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), no cenário das eleições estaduais de 2026.

A declaração foi dada nesta sexta-feira (20), durante entrevista à Rádio Vilabela FM.

Segundo Márcia, a posição pessoal já foi comunicada internamente à legenda e também a lideranças estaduais do partido. Ela informou ter conversado com o senador Humberto Costa e com a senadora Teresa Leitão sobre o tema.

A prefeita destacou que seguirá a orientação partidária e que aguarda o posicionamento oficial da sigla. “Eu tenho sempre esperado meu partido PT, o que me dá uma base de sustentação ideológica, de trabalho, de tudo, e tenho comunicado internamente a minha preferência”, afirmou.

Márcia Conrado acrescentou que a decisão local também reflete o entendimento do diretório municipal. “Já falando a preferência de Serra Talhada, a preferência do PT de Serra Talhada, por acreditar no trabalho do prefeito João Campos”, declarou.

Apesar disso, reforçou o compromisso com as deliberações internas da legenda. “Acima de tudo, eu sou grupo, eu sou partido”, disse.

A prefeita ressaltou ainda que mantém respeito às lideranças petistas e que continuará aguardando as definições formais. “Todo mundo sabendo que a minha prioridade nesse momento é João Campos”, concluiu.

Alegação é de aumento na média semanal dos casos de Covid em Afogados

Em virtude do crescimento do contágio pelo Covid-19 no município de Afogados da Ingazeira e região, o Poder Judiciário da Comarca ainda não retornará as suas atividades presenciais.

A decisão foi confirmada pela  Drª Daniela Rocha Gomes, Juíza de Direto 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira-PE e Diretora do Fórum.

Havia um cronograma pré-estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ele não será seguido pela situação levantada quanto aos casos de Covid.

“Assim as audiências designadas pela 2ª Vara Cível para o mês de setembro não serão realizadas. Estas audiências serão redesignadas para data oportuna, tão logo retornem as atividades presenciais”, diz no comunicado.

“Ressalve-se que as audiências designidas para CEJUSC serão realizadas virtualmente, através de aplicativo WhatsApp”, conclui a Magistrada em nota.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.