“Esperávamos que o PCdoB fosse solidário”, afirma Humberto sobre vice de João Campos

Fotos de Marcelo Patriota, especial para o blog

Terminou com uma condenação de dezoito anos de detenção o julgamento de Francisco Eliomar Ferreira Vilar, o Sassá, pelo feminicídio contra Joseane Alves Teles, a Josa, no Bairro Zelopão, em 3 de janeiro.

Segundo a acusação, nos cinco anos de relacionamento entre eles, Eliomar torturou psicologicamente e ameaçou a vítima várias vezes por ciúmes.

Na noite do crime, matou Joseane a facadas enquanto ela dormia, sem condições de defesa da vítima. O crime chocou a população itapetinense.

Ele foi condenado após o corpo de jurados o definir como responsável por homicídio triplamente qualificado.

O júri foi presidido pela juíza Mirela Patrício. Atuaram na acusação a promotora Lorena Medeiros e os assistentes de acusação João Piancó Neto e Algedi Barbosa. A defesa ficou a cargo dos defensores públicos Douglas Passos e Raul Amorim.

Responsável por uma dos maiores blocos carnavalescos do Sertão, Rogério Nascimento,  o Rogério Pitú,  do Lacraias,  de Serra Talhada,  diz que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano.

“Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para homenagear o saudoso Paulo Parosi,  responsável pelo Bloco Tô na Concha”, diz Rogério. 

Como dito, o bloco, que sai toda semana pós Carnaval,  não vai às ruas esse ano e espera o prometido reconhecimento do poder público. 

“Uma das promessas de campanha da prefeita eleita Márcia Conrado foi investir e resgatar esse movimento.  Mas o Bloco não foi considerado como ‘Cultura’ pelo diretor Anildomar William junto à Lei Aldir Blanc”, reclama.

Fica a pergunta, diz ele: “os blocos tem direito por terem sido afetados pela pandemia ou não?”

Diz que todos os estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram contemplados com repasse de recursos para as agremiações. “São 18 anos de história, não podemos deixar morrer”, diz.

Ele reclama que até agora só ouviu promessas, inclusive na campanha. “Agora o silêncio”, reclama.  São 10 mil pessoas.  “O Bloco faz o que nem o serviço público faz “.

Acrescenta que há um resíduo da lei que será devolvido,  enquanto o silêncio impera no apoio ao projeto. “Há verba da Lei Aldir Blanc. Deixar o dinheiro voltar é um absurdo”, diz.

“Onde tem carnaval estão liberando a verba, só precisa ter bom senso”.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão contemplados 125 projetos, cujos temas deverão abranger a memória do Carnaval (50 prêmios de R$ 30 mil), a musicalidade (40 prêmios de R$ 20 mil) e a confecção de fantasias e adereços (35 prêmios de R$ 20 mil). Mas as Lacraias estão fora.

O clima na Câmara de Vereadores segue quente com a disputa pela presidência para o próximo biênio.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Júnior Campos, o vice-presidente da Câmara, Rosimério de Cuca, expôs seu posicionamento sobre a eleição interna, trazendo um novo ingrediente à já intensa disputa pelo comando da casa legislativa. Rosimério concorre com o atual presidente, Manoel Enfermeiro, ambos do Partido dos Trabalhadores, e busca ser uma alternativa à reeleição de Manoel, cuja candidatura à recondução é vista por muitos como praticamente certa.

Rosimério não esconde sua determinação em desafiar o atual presidente. “Vou partir pra cima. Sempre, quando eu quero conseguir um objetivo, eu sempre consigo, fé em Deus, pé no chão, e vamos caminhar pra cima”, afirmou.

Ele revelou que já está em articulação com outros vereadores e que planeja conversar com a prefeita Márcia Contado para reforçar sua candidatura.

 “Vamos bater chapa, se for o caso, pra nós conseguirmos ser o presidente da casa, se Deus quiser. Isso é um jogo, na democracia, cada um que procure votar em quem acha que deve votar”, completou.

Apesar da confiança, Rosimério destaca que seu objetivo não é apenas o cargo pelo cargo.

“Se eu não ganhar pra presidente, não tem problema nenhum não. Continuo sendo vereador do mesmo jeito, sem ser presidente da Câmara. Se eu não fizer parte da mesa, também, não tem problema não”, declarou, em tom pragmático.

Ele ainda criticou a experiência como vice-presidente, apontando que o cargo não trouxe a autonomia desejada. “Pra mim, não valeu de experiência nenhuma não, não vale nada.”

Além disso, Rosimério defende a alternância de poder no comando da Câmara, deixando claro que é contra reeleições consecutivas para a presidência. “Ninguém é dono de Câmara, e ninguém nasceu pra ser eterno não. Eterno só Jesus. Tem que alternar”, argumentou, defendendo a renovação na liderança.

Enquanto isso, outros nomes circulam nos bastidores, como o vereador Zé Raimundo e a vereadora Alice Conrrado, mãe da prefeita. No entanto, até o momento, essas especulações não têm mostrado a mesma força que a disputa entre Rosimério e Manoel. Com a fala incisiva de Rosimério, a expectativa é que a disputa traga ainda mais movimentação à cena política local.

Em Petrolina (PE), ministro Gustavo Canuto discutiu ações com o Exército e acompanhou entrega em comunidade

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, visitou nesta sexta-feira (14) o 72° Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, em Petrolina (PE), acompanhado do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes. O objetivo foi analisar os resultados e números da Operação Carro-Pipa (OCP) Federal e discutir propostas para otimizar a ação, que faz parte da parceria entre a Defesa Civil Nacional e o Ministério da Defesa. A OCP é responsável por levar água potável a milhares de famílias no semiárido brasileiro.

De acordo com o ministro Gustavo Canuto, a ideia é estudar, juntamente com o Ministério da Defesa, alternativas para ampliar a capacidade de abastecimento à população com intervenções permanentes. “O principal objetivo da visita é reconhecer o trabalho que o Exército Brasileiro vem desempenhando há 20 anos na Operação Carro-Pipa. Conhecemos os detalhes, números e dificuldades. Podemos otimizar a aplicação dos recursos públicos para ampliar esse abastecimento e, ainda, reduzir a sobrecarga atual do Exército com a ação”, ressaltou.

Uma das estratégias sugeridas pelo titular do MDR para desafogar a OCP foi a ampliação e operacionalização eficiente do Programa Água Doce (PAD). A iniciativa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade ao consumo humano. O PAD incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais na recuperação, com a implantação e gestão de sistemas de dessalinização, prioritariamente em áreas rurais no semiárido. “O Programa é uma alternativa altamente positiva e os dessalinizadores oferecem água de boa qualidade. Nossa intenção é ampliar a instalação desses sistemas, onde for possível, para beneficiar as famílias   – antes atendidas pela Operação Carro-Pipa”, explicou.

O ministro Gustavo Canuto destacou, também, as obras estruturantes que estão no Plano Nacional de Segurança Hídrica e são fundamentais para garantir água a longo prazo. Leia mais.

Atualmente, a Operação Federal beneficia mais de 1,7 milhão de pessoas em 653 cidades do semiárido. “A ação já tem mais de 20 anos e abrange dez estados brasileiros. Hoje nós temos um efetivo considerável trabalhando no Pipa e agora temos diversos militares caatinga a dentro distribuindo água, fiscalizando, compartilhando um pouco do nosso aspecto humanitário”, afirmou o general Gomes Freire.

Para que um município possa receber a OCP, é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional, que pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de Emergência ou estado de calamidade pública.

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Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.