Lula comanda ato político no Recife

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Equipamento foi entregue ontem. É a primeira quadra do município

Santa Cruz da Baixa Verde recebeu com uma  festa nesta manhã de segunda feira (09), a entrega da quadra poliesportiva coberta e com vestiário, Eduardo Henrique Accioly Campos, a primeira da sede do município, que teve a benção do padre da cidade, Marco Maciel.

Alunos de escolas municipais e estaduais participaram da solenidade de entrega do equipamento, que ainda foi assistida por centenas de Santacruzenses. A obra, um investimento de mais de 500 mil reais, foi realizada em parceria com o Governo do estado através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Este é o segundo equipamento entregue a população do município pela gestão atual. A primeira quadra coberta e com vestiário foi entregue a população em 28 de Novembro de 2015, no distrito de Jatiúca.

“Estamos entregando este segundo equipamento para mostrar que a verdade sempre vem à tona. Quando começamos a construir essas quadras diziam que não terminaríamos, espalharam boatos de que tínhamos roubado o dinheiro, mas nossa resposta foi imediata, com trabalho e de cabeça erguida, porque sabíamos que estávamos no caminho certo e que essa hora iria chegar”, disse o prefeito  Tássio Bezerra.

No início da noite, veteranos resolveram fazer um jogo denominado de “Jogo dos 30” para comemorar a grande conquista. Atendendo ao pedido do Pároco da cidade, o Padre Marco Maciel, a prefeitura também disponibilizará o espaço para um grande evento religioso que será organizado pela igreja da Matriz.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, vai realizar mais uma tradicional Festa de Réveillon e Ano Novo do Distrito de São Vicente.

O evento acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2024.

No dia 31 de dezembro, shows com Seu Marquinhos e Bedeu Quirino. Já no dia 1° de janeiro tem Ramon e Randinho, Cavaleiros do Forró e Adriano Silva.

A festa, que acontece todos os anos, tem uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

A praça em frente a capela recebeu iluminação em LED e a ornamentação natalina que deixaram o distrito ainda mais bonito para a grande festa da virada.

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Blog do Magno

Faleceu, na madrugada de hoje, o empresário Elpídio Martins, presidente da Engefrio e da rede de concessionárias Honda Pernambuco.

Elpidio, 74 anos, liderava pessoalmente os negócios das empresas de gestão familiar, e lutava há 17 dias pela vida, na unidade de terapia intensiva do Hospital Português.

André Almeida, diretor da empresa, declarou que “Dr. Elpídio era como um pai para mim e toda nossa equipe de trabalho. Dono de um carisma incomparável e cheio de energia. Ele nos deixa cedo demais”.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as informações sobre velório e enterro não foram divulgadas pela família.