Marília Arraes: “nos próximos dias Pernambuco vai saber o que vou fazer esse ano”

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, o Deputado Estadual Rogério Leão e o presidente do PR Jovem em Pernambuco, Victor Oliveira, segundo colocado nas eleições de outubro em Serra Talhada, tiveram hoje reunião com representantes do Comando da PM, além do Chefe do GTA, Coronel Alysson Bandeira, BPRV, Coronel Clóvis Fernando e EPTI, Luiz Medeiros, sobre a criação do Grupamento Tático Aéreo na Capital do Xaxado.

A reunião com aconteceu na Secretaria de Transportes e a avaliação foi positiva, segundo a Assessoria do Deputado.

Pelo que ficou definido, o Coronel Alysson Bandeira vai passar o anti- projeto do GTA para o Secretário Sebastião Oliveira, que vai brigar pela viabilização e operacionalização do projeto em Serra Talhada.

O encontro teve autorização e bênção do Governador Paulo Câmara, antes de seu período de férias. Não há pelo apurado a princípio interesse de Sebastião Oliveira em discutir a questão com o prefeito Luciano Duque.

O caso vem gerando críticas ao Deputado, por dizer à imprensa que Luciano não teria legitimidade para pleitear o Grupamento “por ser da oposição”.

Antes de Oliveira entrar no jogo pelo GTA, o Deputado Federal Maio Maniçoba, o Deputado Rogério Leão, o Deputado Augusto César e o Prefeito Luciano Duque já haviam reforçado o pleito pela unidade. Duque chegou a oferecer uma área para instalação do equipamento

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

“Estamos trabalhando firmemente para buscar recursos em todas as áreas do Governo Lula a fim de buscar dias melhores para o povo tabirense”, destacou o deputado Carlos Veras.

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As ações somadas em R$ 23 bilhões priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Com a ampliação da entrega, expectativa do Ministério da Integração é beneficiar mais de 700 mil pessoas em 18 cidades ainda no mês de abril 

A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), está funcionando com os dois conjuntos de motobomba da estrutura. Com isso, o empreendimento começou a fornecer, no último fim de semana (1 e 2/4) o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o ‘Velho Chico’ chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.

Em audiência pública no Senado ontem, quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho confirmou que em abril a água chega à região metropolitana da segunda maior cidade da Paraíba.

Com a operação simultânea das duas bombas, o Projeto São Francisco está fornecendo à Paraíba capacidade máxima de 9 metros cúbicos por segundo. Até a última semana, com um dos equipamentos em fase de testes, a sexta elevatória (EBV-6) estava operando com uma motobomba e fornecendo vazão de 4,5 metros cúbicos.

As águas do ‘Velho Chico’ já passaram do reservatório Camalaú, no município de mesmo nome, na última semana (30), e continuam percorrendo o curso do rio Paraíba até o açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

As populações de Sertânia e Monteiro já são beneficiadas pelo Projeto São Francisco. Ao todo, o Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com o longo período de seca e estiagem nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Leste é composto por canais, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios. As estruturas de engenharia passam pelos municípios pernambucanos de Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia, chegando a Monteiro, na Paraíba.

O Governo Municipal de Itapetim pagará o salário dos funcionários municipais nesta sexta-feira (01).

O pagamento já estará nas contas dos servidores das secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, inativos, pensionistas, além de contratados da Educação e da Assistência Social.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

“Lembro que evitem ir ao Banco. Vão realmente quando for necessário. Procurem fazer as transações pelos aplicativos do celular para evitar aglomerações de pessoas. Também quero pedir a todos os contratados que não façam compromissos futuros, pois pode ser que precisemos diminuir salários por causa da crise”, afirmou Adelmo.