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Marília Arraes comemora aprovação de projeto na Câmara dos Deputados

Por André Luis

Por André Luis

O Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (01.11). A matéria segue para votação no Senado e, depois, para sanção presidencial.

O PL garante prioridade no atendimento para serviços de assistência psicológica e social e, em caso de lesão física ou dano estético, a preferência no atendimento de cirurgia plástica reparadora, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Mais um Projeto de Lei que apresentei durante meu mandato como deputada federal, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa”, comemorou Marília Arraes em suas redes sociais. “A matéria é de extrema importância para as mulheres brasileiras, e teve relatoria da deputada Benedita da Silva”, completou.

De acordo com o texto aprovado, o dano é assim caracterizado quando a mulher apresentar, em decorrência de agressão, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros físico e estético, atestada por laudo médico.

Ao receberem mulheres vítimas de violência, os hospitais e centros da saúde do SUS deverão lhes informar sobre a prioridade de atendimento nessas especialidades e as providências necessárias para sua realização. Após a comprovação da agressão sofrida e da existência dos danos, essas unidades adotarão as medidas para o atendimento.

Para a relatora do PL, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as marcas físicas e psicológicas que as mulheres vítimas de violência carregam “representam um gatilho para sofrimento intenso, que pode levar até mesmo a atos autodestrutivos”. Ela citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam maior probabilidade de essas mulheres cogitarem ou tentarem suicídio quando vitimizadas pelo parceiro.

A aprovação do PL é uma importante conquista para a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência. A medida vai garantir que essas mulheres tenham acesso a atendimento especializado e humanizado, que possa ajudá-las a superar as sequelas da violência e reconstruir suas vidas.

Outras Notícias

STF inicia instrução de ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.

As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.

O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.

A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.

A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.

Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Em Afogados, Quinta Cultural de maio será com “cheiro” de São João 

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João.  A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques.  A apresentação cultural ficará por conta […]

A edição de maio do projeto Quinta Cultural, que acontece hoje (25), será uma prévia com cheiro, gosto e som de São João. 

A festa terá início às 19h, no palco montado pela Secretaria de Cultura e Esportes na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da área dos quiosques. 

A apresentação cultural ficará por conta da quadrilha junina Sanfonar, que trará para o evento trechos do espetáculo que encenará durante o período junino. 

A Secretaria de Cultura irá anunciar os músicos e artistas selecionados na chamada pública que irão animar os bairros no projeto Arraial do meu bairro. Eles irão se apresentar na Quinta Cultural, que contará ainda com a participação especial do Padre Luizinho, pároco da Igreja de São Francisco, grande defensor e entusiasta da cultura nordestina.

Santa Terezinha: Adarivan Santos toma posse como prefeito interino

Vanin de Danda continua internado na UTI no Recife. O atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado na manhã desta quarta-feira (18), como prefeito interino. O gestor Vanin de Danda pediu através de requerimento, licença remunerada de 15 dias, que pode ser prorrogada.  Vanin está travando uma luta contra a Covid-19 e […]

Vanin de Danda continua internado na UTI no Recife.

O atual vice-prefeito de Santa Terezinha, Adarivan Santos (Avante) foi empossado na manhã desta quarta-feira (18), como prefeito interino. O gestor Vanin de Danda pediu através de requerimento, licença remunerada de 15 dias, que pode ser prorrogada. 

Vanin está travando uma luta contra a Covid-19 e um quadro descompensado de diabetes, estando internado no hospital Alfa no Recife. 

O agora prefeito interino Adarivan Santos se solidarizou com Vaninho de Danda e sua família, disse que nesta terça-feira (17), esteve na prefeitura em reunião com a equipe administrativa, e que vai tocar o município da melhor maneira que puder. 

Ele tranquilizou quem hoje ocupa cargos na administração de Vanin, mas disse que as pessoas precisam entender que ele tem sua maneira de administrar.  A posse de Adarivan Santos foi acompanhada pelos vereadores que hoje ocupam assento no legislativo e outros que foram eleitos no último domingo (15).  O prefeito eleito Delson Lustosa (Podemos) e seu vice, Dada de Adeval (PSB) prestigiaram a posse. Delson se colocou a disposição para ajudar com sua experiência a Adarivan e também se solidarizando com Vanin e sua família. A informação é do Blog do Pereira.

Fenômeno solar chama atenção no Sertão. Entenda

Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno. Na […]

Durante a manhã, várias imagens do fenômeno chegaram à Rádio Pajeú

Um fenômeno chamou a atenção de ouvintes da Rádio Pajeú esta manhã, com a formação de dois arco-iris ao redor do sol. Alguns acharam tratar-se sinal de chuva, outros que era um sinal dos tempos. Houve quem achasse que era muito bonito, mas sem dar bola a especulações. Várias cidades sertanejas registraram o fenômeno.

Na verdade, trata-se de um fenômeno chamado Halo Solar. O fenômeno é considerado raro por especialistas: é preciso ter as condições exatas e muita sorte para apreciar um. Ele costuma dar o ar da graça em períodos secos, quando o céu está sem nuvens muito densas. Isso facilita a observação do fenômeno que, em contraste com o céu azul, fica ainda mais observável.

O halo solar é um fenômeno óptico que acontece na troposfera, que é a camada mais baixa da atmosfera terrestre, com espessura de 12 km podendo alcançar até 17 km de altura. Para que ele se forme é preciso algumas condições.

A primeira é que haja cristais de gelo na atmosfera terrestre, pois são eles que vão funcionar como espelhos das luzes, causando a dispersão dos raios solares. Portanto, quando a luz do Sol é refletida e refratada por esses gelos minúsculos acontece o fenômeno.

Essa refração é quando há uma mudança de direção e velocidade da luz ao passar de um lugar para outro. Nesse caso, são os cristais presentes na atmosfera que fazem esse desvio. Eles funcionam como pequenos prismas que recebem a luz branca e a dividem em cores primárias. Daí surge uma espécie de arco-íris, que é bastante apreciado.

Embora algumas pessoas relacionem o halo solar à chuva, especialistas garantem que a formação do círculo colorido ao redor do Sol nada tem a ver com a possibilidade de precipitações. Diferentemente do arco-íris, que é inerente à água.

Duas curiosidades merecem ser compartilhadas. A primeira é que o halo solar não é redondo por causa do formato do Sol e sim porque os cristais de gelo são hexagonais e acabam refletindo a luminosidade em forma de círculo. A segunda é que o halo também pode ser do tipo lunar, embora seja mais difícil sua percepção por conta da escuridão, o que acaba apagando um pouco o colorido do arco-íris em forma de disco. Os motivos para a ocorrência são os mesmos do solar.

Operação Carnaval 2023 é oficialmente lançada em Pernambuco

Começou, oficialmente nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023 em Pernambuco, com a ativação do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), no bairro de São José, centro do Recife.  A governadora em exercício, Priscila Krause, conduziu a reunião de abertura, ao lado da secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha. Somente para […]

Começou, oficialmente nesta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023 em Pernambuco, com a ativação do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), no bairro de São José, centro do Recife. 

A governadora em exercício, Priscila Krause, conduziu a reunião de abertura, ao lado da secretária de Defesa Social do Estado, Carla Patrícia Cunha. Somente para o Galo da Madrugada, neste sábado (18), estão mobilizados mais de 4.200 profissionais da segurança pública. 

São 3.465 policiais militares que estarão nas ruas durante o desfile, o que representa um aumento de 10% em relação ao Carnaval de 2020.

“O Governo do Estado está garantindo toda a estrutura necessária para atender bem ao pernambucano e aos turistas. Confiamos no empenho e no compromisso das forças de segurança para assegurar um carnaval de paz e tranquilidade. Esse é o maior emprego de efetivo da história que vai permitir a maior cobertura de segurança”, destacou Priscila Krause. “Os nossos policiais que estão indo para a rua já receberam, antecipadamente, as diárias referente aos dias de trabalho. Estamos valorizando a nossa tropa, os homens e mulheres a quem confiamos a segurança do nosso Estado”, complementou. 

É a partir do CICCR que será coordenado todo o trabalho de policiamento dos polos de folia, que mobilizam 61.561 jornadas extras de trabalho nas forças de segurança pública de Pernambuco, com o maior investimento da história, no valor de R$ 11,5 milhões. Durante os dias de festa, seis delegacias da Mulher (Paulista, Olinda, Jaboatão, Recife, Caruaru e Petrolina) vão funcionar 24 horas.

Do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-Feira de Cinzas (22), os foliões que tomarem as ruas no Carnaval de Pernambuco contarão com o apoio reforçado de todas as operativas da SDS, especialmente nos polos de maior concentração de pessoas, a exemplo dos existentes no Recife, em Olinda, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo e Petrolina. 

“Não mediremos esforços para que a segurança pública esteja à altura das expectativas dos foliões. Atuaremos fortemente na prevenção para que a festa ocorra de forma pacífica e ordeira. Estamos prontos para agir com técnica, legalidade e firmeza em defesa da população”, ressaltou a secretária Carla Patrícia Cunha.

Dois Postos de Comando Integrado funcionarão no foco do maior desfile da folia pernambucana: na estação central do Metrô do Recife e no Fórum Thomaz de Aquino. Estarão reunidos, nesses locais, representantes da PMPE, PCPE, Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Poder Judiciário do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.

Além disso, haverá plataformas de observação espalhadas em todo o percurso do Galo, tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros. A PMPE também estará com patrulhamento a pé e motorizado nas ruas, além de postos de detenção, triagem e controle de acesso.

Já a Polícia Civil garante o atendimento com quatro delegacias de plantão: na Avenida Rio Branco (Recife Antigo), Boa Vista, Afogados e Delegacia de Crimes Cibernéticos. Duas Delegacias Móveis completam o reforço na Rua da Aurora, em frente à sede da PCPE, e na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio. 

A Polícia Científica vai atuar nos Postos de Comando Integrado da Estação Central do Metrô e do Fórum Thomaz de Aquino, dando apoio inclusive ao Juizado do Folião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os plantões do IML e do Instituto de Criminalística estarão reforçados durante toda a folia.

Também participaram da reunião o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o executivo de Defesa Social, Alexandre Alves; os comandantes da PMPE, coronel Tibério César dos Santos, e do CBMPE, coronel Luciano Alves Bezerra; a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o presidente da Neoenergia, Saulo Cabral.