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STF inicia instrução de ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.

As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.

O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.

A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.

A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.

Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Outras Notícias

Arthur Lira quer votar voto impresso terça

Blog do Octavio Guedes O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai se reunir os líderes de partidos na segunda-feira (9) e pretende votar a PEC do voto impresso já na terça-feira (10), o que agrada a oposição. O deputado Alessandro Molon (PSB) pediu pressa: “queremos votar o quanto antes. Quanto mais demora, mais avança a escalada golpista […]

Blog do Octavio Guedes

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai se reunir os líderes de partidos na segunda-feira (9) e pretende votar a PEC do voto impresso já na terça-feira (10), o que agrada a oposição.

O deputado Alessandro Molon (PSB) pediu pressa: “queremos votar o quanto antes. Quanto mais demora, mais avança a escalada golpista de Bolsonaro. E maior a tensão política no país. É preciso sepultar logo isso”, disse o líder da oposição.

A decisão de Lira de levar o assunto à votação no plenário, mesmo com o assunto tendo sido rejeitado na comissão especial, foi vista num primeiro momento como uma manobra para abanar o assanhamento golpista do bolsonarismo.

O anúncio de votação na terça reforça uma segunda leitura: Lira teria decidido levar ao plenário para jogar um pá de cal no assunto e deixar Bolsonaro sem discurso e sem pretexto para o golpe, já que a tendência é a de que a tese seja novamente derrotada.

A votação deverá ser nominal e a dúvida é se Lira irá exercer seu direito de voto para não deixar margem de dúvidas de que ele patrocinou um “não rotundo” ao golpe.

blog não é de fazer intrigas, mas a votação na Câmara será eletrônica. Bolsonaro vai confiar no resultado?

Procurador Geral do Ministério Público orienta prefeitos de municípios em situação de emergência

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário. Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério […]

O Procurador Geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, se encontra nesta quarta-feira(07/06) com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas catastróficas caídas recentemente nas regiões da Mata Sul e Agreste pernambucano. O encontro será em Palmares na Rodovia BR-232-101- Km 186 Sul- S/N no Campus Universitário.

Em pauta, o encontro será uma forma do Ministério Público agir preventivamente e apoiar os municípios atingidos, mostrando a eles como proceder em situação de emergência e calamidade, para evitar irregularidades.

O promotor Francisco Dirceu é o atual Procurador da Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017/2019.Ele é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral.

É também professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O procurador de Justiça  também é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Pernambuco convoca 974 profissionais para reforçar hospitais estaduais

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06). Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. […]

O governador Paulo Câmara autorizou e assinou a convocação de mais 974 aprovados em concursos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para reforçar as unidades da rede. O chamamento foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06).

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades nos respectivos serviços de lotação.

Esta é a terceira convocação de profissionais de saúde para a rede estadual só no ano de 2017. Juntas, elas somam um total de 2.081 convocados. Desde o início da gestão, em janeiro de 2015, são 5.481 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais áreas de saúde. “Garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, em Pernambuco, é uma prioridade do governador Paulo Câmara. Nos últimos anos, temos trabalhado para que todas as unidades de saúde sejam fortalecidas e mantenham as escalas de plantão completas e prontas para atender os pernambucanos”, comenta o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Dos 974 convocados, 233 são médicos das especialidades de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, clínica médica, terapia intensiva, pediatria, psiquiatria, otorrinolaringologia, pneumologia, tocoginecologia e traumato-ortopedia. Ainda foram chamados 741 profissionais das áreas de assistência social, biomedicina, enfermagem assistencial, enfermagem intensivista, farmácia, fisioterapia respiratória, nutrição, psicologia, cirurgia odontológica, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

Esses profissionais serão encaminhados para os hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Agamenon Magalhães, Ulysses Pernambucano, Geral de Areias e Correia Picanço, no Recife; Hospital da Mirueira, em Paulista; Alcides Codeceira, em Igarassu; e Hospital e Polínica Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

No Interior, serão contemplados os hospitais José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Regional do Agreste, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Inácio de Sá, em Salgueiro; Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada;  e Belarmino Correia, em Goiana. A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) e a sede da XII Gerência Regional de Saúde (Geres), em Goiana, também receberão novos profissionais.

Realizado em 2014, o concurso para profissionais de saúde de diversas áreas, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que teria seu prazo expirado em 2016, foi prorrogado até dezembro 2018. Além disso, um novo certame para médicos e demais categorias está sendo planejado e tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano, já que diversas especialidades já não possuem profissionais para convocação.

Serra: Secretaria de Educação divulga o calendário de matrículas 2020

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada divulgou o calendário oficial de matrículas da rede pública de ensino para o ano letivo de 2020. O calendário teve início na última segunda-feira (25), com a renovação da matrícula dos estudantes que permanecerão em suas escolas de origem, que segue até 06 de dezembro.  O prazo […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada divulgou o calendário oficial de matrículas da rede pública de ensino para o ano letivo de 2020. O calendário teve início na última segunda-feira (25), com a renovação da matrícula dos estudantes que permanecerão em suas escolas de origem, que segue até 06 de dezembro.  O prazo para novas matrículas será de 02 a 17 de janeiro, e de 20 a 31 de janeiro serão atendidos alunos evadidos em anos anteriores e realizado o preenchimento de vagas remanescentes.

Para efetivação da matrícula deverão ser preenchidos e apresentados os documentos necessários: requerimento de matrícula, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis, transferência da escola de origem, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do comprovante de residência atualizado com o CEP, cópia da carteira de vacinação, cópia do tipo sanguíneo e fator RH do estudante, foto 3×4 recente e cópia do CPF do estudante.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS

De 25 de novembro a 06 de dezembro – Rematrícula;

De 02 a 17 de janeiro – Matrículas dos novos alunos;

De 20 a 31 de janeiro – Alunos evadidos em anos anteriores e preenchimento de vagas remanescentes.

Raquel Lyra acompanha cortejo das nações de maracatu rural em Nazaré da Mata

Cidade da Mata Norte ostenta o título de Capital Estadual do Maracatu Acompanhando as manifestações culturais do carnaval de várias partes do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice Priscila Krause participaram, nesta segunda-feira (12), do tradicional cortejo das nações de Maracatu de Baque Solto no município de Nazaré da Mata, na Zona […]

Cidade da Mata Norte ostenta o título de Capital Estadual do Maracatu

Acompanhando as manifestações culturais do carnaval de várias partes do Estado, a governadora Raquel Lyra e a sua vice Priscila Krause participaram, nesta segunda-feira (12), do tradicional cortejo das nações de Maracatu de Baque Solto no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A gestora foi recepcionada pela agremiação Coração Nazareno, formada apenas por mulheres, e recebeu, como símbolo de honra, uma gola de maracatu, um dos principais adereços do movimento cultural declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

“O município de Nazaré da Mata é mais uma expressão do carnaval pernambucano e se diferencia por manter esta grande tradição dos maracatus rurais. Os grupos se reúnem há décadas e conseguem passar de geração em geração aquilo que nos diferencia de qualquer povo do mundo, que é o nosso carnaval. Nós nos destacamos por termos uma cultura democrática e inclusiva e que se diferencia em cada região do Estado. Por isso, prestigiamos e celebramos essa manifestação cultural tão importante”, ressaltou Raquel Lyra.

O município recebeu o título de Capital Estadual do Maracatu, através de lei estadual, por ter o tradicional desfile de agremiações apresentando o maracatu rural durante o período de carnaval, reunindo dezenas de agremiações. “Temos a alegria de receber a governadora Raquel Lyra na festa que é um orgulho para toda a nossa população. Temos a satisfação de ter algo único, que é nosso maracatu rural. E nós agradecemos tanto por esse prestígio quanto pelo apoio do Governo de Pernambuco”, comentou o prefeito de Nazaré da Mata, Nino.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou a importância da valorização do ritmo. “O carnaval de Nazaré da Mata é muito tradicional, com o maracatu que é uma tradição secular, que passa de pai para filho, e vai sendo propagada há tantos anos. É muito importante para gente valorizar e fomentar essa tradição, que também é a cara do carnaval de Pernambuco e traz um DNA muito forte da cultura e das nossas raízes culturais”, afirmou.

“O carnaval de Pernambuco ocorre nas diversas regiões, na Mata Norte, em Nazaré, em Aliança, a gente tem uma tradição muito grande do maracatu rural. A presença do governo mostra a importância da cultura popular. É muito importante que a gente venha até aqui, onde as manifestações começaram, para mostrar como a nossa folia é espalhada em todas as regiões”, destacou o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Daniel Coelho.

Presente no evento, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho destacou o apoio do Governo do Estado às festividades. “O Governo do Estado tem se mostrado muito sensível às tradições, à cultura pernambucana, e vem investindo para fazer com que o nosso carnaval, com suas culturas, ritmos, tradições, se mantenha vivo”, disse.

Participaram do evento o senador Humberto Costa, o deputado estadual Antônio Morais e os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Mariana Melo (Mulher). Também marcaram presença a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo. Os prefeitos Guiga (Vicência), Marcone (São Vicente Férrer) e Patrick Moraes (Itaquitinga), além de vereadores e lideranças políticas da região, também acompanharam o desfile.