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STF inicia instrução de ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.

As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.

O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.

A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.

Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.

A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.

Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.

Outras Notícias

Tadeu Alencar assume a liderança do PSB

O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”. Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele […]

O deputado Tadeu Alencar assume hoje (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”.

Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.

“As coisas não precisam estar nos extremos. É importante as forças de centro-esquerda buscarem entendimentos dentro de uma pauta comum no Parlamento e fora dele, que nos una, para consolidarmos um amplo diálogo em favor do Brasil. Precisamos resgatar bandeiras históricas e atualiza-las para fazermos frente a este liberalismo selvagem”, afirma.

O recente protesto dos caminhoneiros, na visão do deputado, foi uma oportunidade para a busca desse equilíbrio: “O protesto dos caminhoneiros nos mostrou que a solução cegamente pró-mercado, não serve à complexidade dos nossos problemas, com variação quase diária do preço dos combustíveis com base no câmbio e no preço internacional do petróleo, que traz a instabilidade para dentro das famílias brasileiras. Tão artificial quanto a política de controle e contenção de preços pela União”.

“Alguma coisa errada está havendo”, diz Mello sobre delações na Lava Jato

Uol O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite desta segunda-feira (4), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que vê “algo de errado no grande número de delações premiadas” que vêm sendo fechadas pela Justiça Federal na Operação Lava Jato. “Nunca vimos um número tão grande de […]

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite desta segunda-feira (4), em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que vê “algo de errado no grande número de delações premiadas” que vêm sendo fechadas pela Justiça Federal na Operação Lava Jato.

“Nunca vimos um número tão grande de delações. Não é aceitável que se mantenha o cidadão preso temporariamente por tanto tempo para que ele faça uma delação. Alguma coisa errada está havendo”, afirmou.

Esse disse ainda temer que eventuais erros que a operação possa ter cometido acabem por desqualificar outros procedimentos da operação. “Não posso a priori dizer que todas as decisões dele estejam corretas, afinal todos estamos sujeitos a erros. Mas é por isso que temos recursos”, disse ao destacar ter confiança no funcionamento do sistema jurídico.”Penso que o sistema funcione corretamente, e conclamo todos os cidadãos a confiar nas instituições”.

Apesar das ressalvas, Mello elogiou o trabalho da força tarefa de Curitiba. “Merece aplausos a Polícia Federal, Ministério Público e a magistratura, simbolizada na figura do juiz Sergio Moro”.

Em recente entrevista à imprensa, Mello tinha avaliado que, se a defesa da presidente Dilma Rousseff tivesse razão e um crime de responsabilidade não tivesse sido cometido, então o impedimento seria golpe.

No “Roda Viva” desta segunda, o ministro voltou ao assunto, dizendo que a repercussão da declaração distorceu o que foi dito. E fez questão de ressaltar: “Eu não parei para analisar [o processo]. Não conheço e não me atreveria a dizer que estamos diante de um golpe. O que eu disse é que, se não houver fato jurídico, será um golpe”.

Vândalos danificam novamente tubulação do ramal de Brejinho

Mais uma vez o ramal que leva água para Brejinho foi vandalizado. O cano que leva água à comunidade foi quebrado e parte da tubulação, roubada. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o episódio foi registrado no último sábado (04). Imediatamente comunicaram o ocorrido ao Escritório da Compesa, que deve realizar o conserto nesta segunda-feira (06). Não […]

Mais uma vez o ramal que leva água para Brejinho foi vandalizado. O cano que leva água à comunidade foi quebrado e parte da tubulação, roubada.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o episódio foi registrado no último sábado (04). Imediatamente comunicaram o ocorrido ao Escritório da Compesa, que deve realizar o conserto nesta segunda-feira (06).

Não é a primeira vez que isso acontece. No dia 29 de setembro, outro trecho do ramal também foi danificado de forma proposital, prejudicando o abastecimento de toda a população.

Deputado federal Gonzaga Patriota anuncia emendas para Itapetim

Em visita a Itapetim na noite desta quinta-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou durante encontro com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, que irá destinar emenda para a compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife. Também foi anunciada outra emenda para a construção de banheiros na […]

Em visita a Itapetim na noite desta quinta-feira (13), o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou durante encontro com o prefeito Adelmo Moura e vereadores, que irá destinar emenda para a compra de um ônibus do TFD para o transporte de pacientes para o Recife.

Também foi anunciada outra emenda para a construção de banheiros na zona rural. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores. Os parlamentares também apresentaram suas demandas ao deputado.

“O nosso esforço para buscar ações que venham melhorar ainda mais a vida do nosso povo não vai parar. O trabalho é intenso e a recompensa é saber que Itapetim a cada dia está se transformando num lugar cada vez melhor para se viver”, declarou o prefeito Adelmo, segundo nota.

Vandalismo no Beco de Laura, em São José do Egito

Um dos pontos turísticos de São José do Egito, o famoso Beco de Laura, sofreu ação de vândalos durante o final de semana passado. Bastante visitado por turistas, o Beco de Laura é um espaço preparado para receber eventos culturais e literários. Esta foi a segunda vez que o local foi depredado por vândalos. A […]

Um dos pontos turísticos de São José do Egito, o famoso Beco de Laura, sofreu ação de vândalos durante o final de semana passado.

Bastante visitado por turistas, o Beco de Laura é um espaço preparado para receber eventos culturais e literários.

Esta foi a segunda vez que o local foi depredado por vândalos.

A Prefeitura de São José do Egito informou está tomando as providências no sentido de descobrir quem foi o autor do dano ao patrimônio público, e já pensa em colocar câmeras em seus logradouros.