STF inicia instrução de ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de instrução da ação penal que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes agendou para o período entre 19 de maio e 2 de junho os depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos oito investigados que compõem o chamado “Núcleo Crucial” da suposta trama golpista.
As oitivas serão realizadas por videoconferência e marcam o início da coleta de provas no processo que apura a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, 82 testemunhas devem ser ouvidas, algumas comuns a mais de um réu.
O calendário começa com as testemunhas de acusação, previstas para o dia 19 de maio, às 15h. No dia 22, às 8h, será a vez das testemunhas ligadas à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A partir do dia 23, começam os depoimentos das testemunhas de defesa dos demais acusados.
A lista de testemunhas inclui senadores, deputados e outras autoridades com prerrogativa de foro, que poderão sugerir mudanças de data e horário. Também foram convocados militares das Forças Armadas, policiais e servidores públicos, que deverão ser liberados por seus superiores para prestar depoimento.
Na mesma decisão, Moraes determinou à Polícia Federal o envio de documentos solicitados pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. O material inclui relatórios de peritos federais que, segundo os advogados, sugeriam o uso do voto impresso como mecanismo de auditoria durante o período eleitoral.
A Corte também fixou prazo de cinco dias para que todas as defesas indiquem os advogados responsáveis por acessar o material reunido pela PF, incluindo documentos que não foram encaminhados à PGR.
Além de Bolsonaro, são réus na ação: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres, Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid, Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
O grupo é acusado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março.
