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Marília Arraes cobra transparência do Inep em relação ao Enem de 2020

Por André Luis

Na última sexta-feira (18), o Inep divulgou dados parciais sobre a prova do Enem, dificultando uma análise mais ampla sobre os desafios a serem encarados pela educação brasileira.

A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Educação cobrando informações sobre a omissão dos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021, divulgados pelo Inep na última sexta-feira (18). 

O requerimento da deputada foi protocolado na manhã de hoje (22) na Câmara dos Deputados.  

No documento, a parlamentar destaca que “informações essenciais para o devido e essencial monitoramento, por parte da sociedade, da real situação da educação brasileira”, foram omitidas pelo Inep. Para Marília, é essencial para a democracia e para a evolução das políticas públicas na Educação, que os brasileiros tenham as informações necessárias para avaliar o que o governo tem feito para o desenvolvimento do setor.

“Fizemos três questionamentos básicos no requerimento protocolado hoje: quais foram os dados omitidos, quais os fundamentos dessa decisão e os impactos no efetivo monitoramento dos índices educacionais por parte da população brasileiros”, afirma a parlamentar. 

A deputada também cobrou mais transparência sobre a prova do Enem. “Queremos que sejam informados todos os dados disponíveis nos bancos de dados do Inep sobre os resultados do Enem de 2020 e ao Censo Escolar da Educação Básica de 2021”, sentenciou. 

OMISSÃO – Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de acordo com denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, o INEP deixou de divulgar parte dos chamados microdados, que permitem analisar os resultados com recortes por raça, por renda, ou até mesmo por escola, por exemplo. 

Técnicos que acompanham o assunto falam em apagão. Além disso, as informações referentes aos anos anteriores foram retiradas do ar para serem “adequadas ao novo formato”, e não há previsão de retorno. Em seu portal na internet, o instituto alega ter omitido os dados como forma de suprimir qualquer possibilidade de identificação das pessoas.

Outras Notícias

Da redação

Foi o vereador que atacou a imprensa,  inclusive esse blog, e não o contrário.  O vereador acha justo atacar e não ser rebatido. Os questionamentos nesse e em outros episódios estão vastamente documentados nos anais da Casa. O modus operanti do parlamentar é de domínio público,  das Batatas à sede. Se ele nega, cabe ao […]

Foi o vereador que atacou a imprensa,  inclusive esse blog, e não o contrário.  O vereador acha justo atacar e não ser rebatido.

Os questionamentos nesse e em outros episódios estão vastamente documentados nos anais da Casa. O modus operanti do parlamentar é de domínio público,  das Batatas à sede. Se ele nega, cabe ao povo a prova dos nove.

Mas, registre-se, segundo, ele tem o direito de se manifestar assim. Só precisa se permitir ouvir o contraditório,  principalmente ao atacar o blog e outros veículos.

Quanto a espaço ao contraditório,  basta uma busca para acompanhar os posicionamentos em todo o imbróglio entre Câmara e Prefeitura. Outra busca vai encontrar várias matérias sobre o posição do próprio parlamentar sobre vários temas.  Isso não vai mudar por uma divergência.

Sobre a clássica tentativa de intimidar pelo viés das ações cíveis e criminais, o blog segue a disposição,  ciente de que é parte do ambiente democrático e do Estado de Direito. O que apontou,  fez com vastos registros comprobatórios,  aberto ao contraditório,  como costumeirameite o faz.

Publica o posicionamento do vereador não por medo, receio, intimidação,  mas pelo princípio democrático pelo qual tem lutado, mesmo quando agredido em um Direito de Resposta que também é Direito de Ataque. No fim, cabe o juízo à sociedade.

Da mesma forma,  reitera que não se diminui com a tentativa de desvincular seu trabalho de São José do Egito.  O blog não tem limites territoriais de atuação.  Na Capital da Poesia, por exemplo,  é o mais lido,  exatamente por retratar os fatos da política e do cotidiano com precisão,  sem estar imune a erros, próprios da atividade humana, no que não entende ser o caso.

Por fim, segue seu caminho com ciência de seu papel, responsabilidade e contribuição para o debate político na região, respeitando o contraditório.  E certamente vai ter outros espaços para esse debate com o parlamentar,  que, diga-se de passagem,  é um representante eleito pelo povo. É do jogo.

PT lança vídeo de Lula falando de vinda a Pernambuco

Desde ontem(09/08) circula nas sociais do PT e de suas lideranças locais um vídeo  do ex-presidente Lula direcionado ao estado.  No vídeo de 30 segundos, Lula lembra de realizações do seu governo como Transposição do São Francisco, Refinaria, Bolsa Família, as Universidades e escolas técnicas. Diz que vai fazer uma grande viagem para ouvir as pessoas. […]

Desde ontem(09/08) circula nas sociais do PT e de suas lideranças locais um vídeo  do ex-presidente Lula direcionado ao estado.  No vídeo de 30 segundos, Lula lembra de realizações do seu governo como Transposição do São Francisco, Refinaria, Bolsa Família, as Universidades e escolas técnicas. Diz que vai fazer uma grande viagem para ouvir as pessoas. Finaliza com o slogan utilizado pelo partido nas inserções voltadas para tevê e rádio, deste ano: “O  PT estará sempre ao seu lado”.

O ex-presidente preparou uma viagem por todos os estados do Nordeste. De ônibus, inicia sua caravana intitulada “Lula pelo Brasil” no próximo dia 17, devendo passar por Pernambuco entre os dias 24 e 26 de agosto.

Lula terá na agenda do estado um Ato de filiação de dirigentes sindicais cutistas ao PT (com presença de prefeitos, parlamentares e dirigentes do PT) no Sindicato dos Bancários na quinta (24). Na sexta (25) visita o museu Luiz Gonzaga, visita Brasília Teimosa e participa de ato na Parque Dona Lindú.

Para o dia 31 de agosto, houve mudança na agenda. Lula trocou Ouricuri, do prefeito tucano Ricardo Ramos por  Granito,  onde o prefeito é João Bosco Lacerda, do PT.

TCE-PE multa presidente e controlador da Câmara de Flores por falhas em transparência

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023. A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz […]

Nesta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, através do Diário Oficial, a decisão referente ao processo de auditoria especial de conformidade realizado na Câmara Municipal de Flores, relativo ao exercício financeiro de 2023.

A Segunda Câmara do TCE-PE, em decisão unânime, julgou irregular o objeto da auditoria, responsabilizando Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara, e Samuel Washington de Oliveira e Silva, controlador interno. Ambos foram multados em R$ 10.412,47 cada, conforme previsto no artigo 73, inciso III, da Lei Estadual n° 12.600/2004.

O relatório de auditoria apontou diversas falhas graves relacionadas à transparência na gestão pública, incluindo problemas na disponibilização de informações sobre a execução da receita e despesa pública, convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, instrumentos de planejamento e gestão fiscal, além de deficiências no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Essas irregularidades comprometem a visibilidade e a fiscalização dos atos administrativos, configurando sérios desvios de conduta na gestão da Câmara.

Ailton Suassuna assegura que prisão não afetou a sua popularidade em Tavares

Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado. Declarou acreditar na justiça, sonhando que Coutinho prove sua inocência, mesmo diante de tantas evidências […]

Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado.

Declarou acreditar na justiça, sonhando que Coutinho prove sua inocência, mesmo diante de tantas evidências contrárias. De zero a dez, o prefeito ficou no meio, citando o cinco e que o ex-governador é inocente.

Perguntado sobre o seu processo, já que o  Suassuna foi preso em novembro de 2018 pela Operação República sendo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal, o gestor de Tavares disse que a Justiça lhe dará razão.

“No STJ ganhei por 5 a 0 para retornar a Prefeitura, por não existir nenhuma prova contra a minha pessoa. Diante do recurso do MPF, ganhei também no STF. O processo segue em aberto cujo mérito ainda será julgado”.

Suassuna informou que a prisão não prejudicou sua popularidade, uma vez que recente pesquisa do Instituto Datavox de Campina Grande, lhe dá entre ótimo e bom mais de 80% de aprovação.

Sobre as ações da gestão nos últimos sete ano, Ailton citou muitas obras, com destaque para os investimentos na saúde. O hospital que está em reforma deverá ser concluído em fevereiro. O prefeito tenta conseguir junto ao Governo Federal mais R$ 1,5 milhão para aquisição dos equipamentos.

Ele revelou que ainda no primeiro trimestre pretende anunciar o seu candidato para a eleição municipal. Negou que Edvaldo da Casa de Apoio já esteja escolhido, lembrando que nomes como o vice-prefeito Luiz Poeta e o ex-líder da oposição Coco de Odálio também tem chances de liderar a chapa majoritária.

Dilma cumpre só um terço do que previu no início do ano

Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”. Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco. […]

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Na mensagem enviada ao Congresso no dia 2 de fevereiro deste ano, para o início dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff assegurou que não iria promover “recessão ou retrocessos”.

Após 11 meses, o Brasil está em plena recessão e passa por retrocessos em diversas áreas, como o rebaixamento por duas agências de risco.

Mas esses não foram os únicos compromissos não cumpridos. Dos objetivos que estavam na mensagem, muito pouco foi para a frente.

Das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório.

Outras 6 (17,7%) saíram do papel em parte, uma vez que o prazo fixado para implementação vai além deste ano.

“Em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o Brasil tombou”, diz Guilherme Mello, professor do Instituto de Economia da Unicamp. “Crédito, inflação, crescimento e emprego –tudo isso teve uma deterioração muito superior ao que qualquer um esperava.”

Em 2015, praticamente as únicas metas econômicas atingidas pela presidente foram aumentos de impostos.

Segundo Mello, era necessária mudança na política econômica, porque não deram certo a estratégia de subsídios às indústrias e as tentativas de reduzir juros do primeiro mandato de Dilma.

Mas o professor vê luz no fim do túnel –para ele, boa parte do ajuste já foi feita, e o país inicia 2016 melhor.

Já o especialista em finanças públicas Mansueto Almeida acredita que o pior do ajuste ainda está por vir.

“Estamos muito longe de ter concluído o ajuste: o corte de gastos se deu à custa de enorme redução no investimento público, de 40% até outubro, e mudança no cronograma do pagamento do abono salarial, que é uma economia temporária”, diz.

Segundo ele, as despesas obrigatórias continuam crescendo muito –o gasto com INSS em 2015 e 2016 vai aumentar 0,9 ponto porcentual do PIB e o deficit da Previdência vai chegar a 2% do PIB.

Mansueto diz que Dilma “colhe o que plantou”. Segundo ele, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu R$ 500 bi, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

“O processo de arrumar a casa ainda vai levar muito tempo; no ano que vem é necessário aprovar ajustes estruturais para possibilitar que as despesas obrigatórias cresçam menos que a inflação, mas não vejo a presidente ter base política para isso.”

EDUCAÇÃO SOFRE

Com a necessidade de cortar gastos e a falta de apoio no Congresso, todas as áreas do governo sofreram em 2015. Nem o Ministério da Educação, estrela do plano Pátria Educadora, salvou-se. Algumas metas importantes, como a entrega de creches, foram cumpridas. Mas a maioria ficou muito aquém.

“Considerando o quanto estamos atrasados, os resultados são decepcionantes”, diz Naercio Menezes, coordenador do centro de políticas públicas do Insper.

Segundo Menezes, é necessário fazer que municípios e Estados melhorem a qualidade da educação que oferecem, aumentando o número de horas aula, reformulando o currículo das faculdades de pedagogia, dando incentivos para os melhores professores e alunos e reforço para os jovens que têm dificuldade.

O colunista da Folha Celso Rocha de Barros, doutor em Sociologia pela Universidade de Oxford, adverte que o problema não é este ano, mas sim a conta dos anteriores: “2015 foi o ano de consertar o que estava errado.”