Maria Arraes faz balanço dos 100 dias de mandato

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse que o Ministro foi quem se afastou do seu grupo indo para a oposição. A informação foi de Anchieta Santos para o blog.

A raiva de Fernando  Filho foi tão grande que ele chegou a cantar o líder da oposição, Mário Viana, para apoia-lo, com garantia de estrutura de campanha, “só pela questão moral”. Mário à época tinha ficado de pensar segundo apurou o blog.

O Instituto Múltipla  realizou uma pesquisa  em Carnaíba para aferir a avaliação da gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Os dados foram coletados no último dia 13 com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Masculino 47,7%, Feminino 52,3%; 16 a 20 anos 12,7%, 21 a 29 anos 19,1%, 30 a 39 anos 20,5%, 40 a 49 anos 15,0%, 50 a 59 anos 16,8% e 60 anos ou mais 15,9%. Locais pesquisados: Cidade, Ibitiranga, Novo Pernambuco, Serra Branca, Lagoa do Caroá, Roça de Dentro e Itã.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla.

Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 78,6% afirmam que sim, contra 13,2% que desaprovam e 8,2% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 16,8% dizem ser ótima, 47,7% boa, 24,1% regular, 4,6% ruim, e 5% péssimo. 1,8% não sabem ou não opinaram.

Quando  se  o governo do prefeito Anchieta Patriota está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor José Mário Cassiano, 74,6% dizem que está melhor, contra 13,6% que não vêem diferença, 6,8% que afirmam estar pior e 5% que não sabem ou não opinaram.

A Secretaria de Educação de Pernambuco cancelou, nesta terça-feira (24), as aulas presenciais da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, por causa de casos da Covid-19.

É a primeira vez que uma escola da rede estadual teve as aulas presenciais suspensas desde o retorno do ensino médio na rede pública de ensino, no dia 21 de outubro.

Ao todo, escola estadual tem 448 alunos matriculados. Os exames da covid-19 foram realizados na segunda-feira (23), a pedido da equipe de vigilância sanitária de Sertânia. De acordo com a apuração de Margarida Azevedo, os professores defendem que as aulas não retornem enquanto não houver segurança para todos da escola.

“Sugerimos que a escola siga os protocolos estabelecidos pela notas técnicas estaduais e portarias referentes ao aparecimento de casos suspeitos e confirmados para COVID 19. Foram 24 profissionais testados na segunda-feira, 23, totalizando 10 casos confirmados. Desses, apresentaram resultado positivo uma merendeira, dois vigilantes, três auxiliares de serviços gerais, dois professores e duas pessoas da gestão ou secretaria”, explica a professora Carla Gonçalves Galindo.

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço.

O grupo é referência no estado pela sua resistência no fazer cultural e é um dos principais responsáveis pela difusão do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco – no Brasil e no mundo.

O Xaxando nos Festivais tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.