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Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional – O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento – quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Acesse a portaria.

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023, voltada para reconhecer os destaques políticos e administrativos da região do Pajeú e Moxotó, foi lançada nesta terça, dentro do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A pesquisa online tem sido uma oportunidade para a população expressar suas opiniões e reconhecer os líderes que mais se destacaram em suas atuações.

Para votar, o link é o https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2024/

A Agência MV4, responsável pela organização do evento de premiação, planeja divulgar nos próximos dias o resultado oficial da pesquisa popular, já que a coleta de votos acontece até o início da próxima semana.

Realizada de forma transparente e acessível, através do site Folha do Pajeú, a pesquisa reflete o compromisso da organização em valorizar o reconhecimento da população e promover a excelência nas esferas política e administrativa da região.

O encerramento do Carnaval de Afogados se deu com o tradicional desfile de virgens na Praça de Alimentação, no Polo do Frevo. Nem a chuva afastou o público da praça, para conferir a irreverência e a criatividade do folião afogadense.

A Secretaria de Cultura distribuiu 1.200 Reais em premiações. As grandes vencedoras foram as virgens fantasiadas de Mulher Maravilha, na categoria estilizada, e a mulher “rocheda” na categoria originalidade. As premiações foram entregues pelo Prefeito José Patriota, pela primeira dama, Madalena Leite, pelo Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e pelo Secretário de Cultura, Edygar Santos.

O Prefeito agradeceu a todos os foliões que fizeram desse carnaval um dos melhores, maiores e mais animados da história recente de Afogados da Ingazeira. “Fizemos mais com menos. Conseguimos promover uma grande festa popular, com paz, tranquilidade e muita animação, nos diversos pontos de folia. Afogados hoje tem um dos melhores carnavais do interior do Estado,” destacou Patriota.

A chuva também acompanhou parte da descida do bloco “A cobra vai subir”, um dos maiores de Afogados, que arrastou uma verdadeira multidão, com torcedores de todos os times, apesar de ser um bloco hegemonicamente formado por torcedores do Santa Cruz.

Logo pela manhã, diferente dos outros dias, o bloco “A onda” levou uma multidão estimada em cinco mil pessoas, ao som de Ramon Shynader. Para o próximo ano, uma das novidades já anunciadas pelo Prefeito José Patriota, é a criação de um novo polo de animação, no bar de grilinho, de onde sai o bloco “os grilados”.

Do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), no município de Carpina. Lula conversou com dirigentes de diversos sindicatos rurais e da federação, e falou na abertura do Conselho Deliberativo da entidade.

Fundada em 1962, a Fetape é constituída por constituída por 179 sindicatos rurais pernambucanos. Segundo o presidente da federação, Doriel Barros, o conselho da Fetape marca um momento de lutas pela democracia e contra o retrocesso nas conquistas dos trabalhadores. “Nossa federação já conta com mais de 120 candidatos e candidatas a prefeitos e vereadores aqui em Pernambuco”.

Lula lembrou em sua fala o sindicalista e deputado Manoel Santos, o Manoel de Serra, falecido no ano passado. Lula foi presenteado pela Fetape com uma placa em memória do deputado. “Vocês, que como eu estão tristes com a morte do Manoel, não precisam apenas lamentar. Que cada um de vocês se transforme em um Manoel e lute por tudo aquilo que vocês acreditam que ainda falta pra ser conquistado”.

Discursando para uma plateia repleta de agricultores familiares, Lula falou sobre a importância do PAA, o Programa Aquisição de Alimentos, que garante a compra da produção dos pequenos agricultores para incentivar o desenvolvimento local.

“Viajei o mundo todo falando sobre o sucesso do Brasil. Sabe quem salvou o Brasil? Os pobres. Os pobres que receberam o primeiro salário digno, que entrou pela primeira vez no Banco do Brasil. Quando um pobre recebe R$ 500, ele não compra dólar, ele consome. E isso gerou um dinamismo na economia que salvou o Brasil.”

O ex-presidente também comentou a crise internacional e no Brasil. “É claro que existe uma crise. A culpa é da Dilma? Não! Em primeiro lugar a culpa é de uma parte do Congresso que fez de tudo para atrapalhar e depois cassou não apenas ela, mas 54 milhões de brasileiros que escolheram ela como presidente”

Em sua fala, Doriel Barros lembrou da grande greve de trabalhadores rurais de Penambuco em 1979, organizada pela Fetape. “Nossa mobilização só não foi maior do que a que o senhor organizou com os metalúrgicos, presidente”.

“Nosso primeiro desafio é não permitir que uma presidente eleita pelo povo seja afastada. Nosso segundo desafio é manter os direitos dos trabalhadores, que estão ameaçados pelo governo ilegítimo. Nosso terceiro desafio é a luta para conscientizar nossos trabalhadores e trabalhadoras de que é importante eleger vereadores, vice-prefeito se prefeitos com compromisso com a luta dos trabalhadores. Quarto desafio: demorou muito para conseguirmos eleger o primeiro deputado estadual trabalhador rural, mas Deus levou Manoel de Serra no ano passado. Vamos reconquistar esse mandato. O último e quinto desafio é não permitir nenhum retrocesso neste país nas eleições de 2018. Conte conosco, presidente!”, concluiu.