Marconi Santana recebe senadores e superintendente da Sudene em evento em Flores

Uol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi designado relator da primeira ação sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara desde a definição do rito do impeachment. Um mandado de segurança tenta impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem o governo durante a votação sobre a denúncia contra a presidente no plenário da Casa.

O autor da ação é o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do governo. Para o parlamentar, o modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul. Como alternativa, Rocha sugere a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Cunha tem afirmado que vai definir como vai ocorrer a votação do impeachment no plenário somente na véspera. Ele já declarou que vai “interpretar o regimento na hora”. A votação está prevista para começar na próxima sexta-feira, 15, e se estender até o domingo, 17.

O presidente da Câmara também já afirmou que não pretende seguir o rito estabelecido pelo então presidente da Câmara em 1992. Na época, Ibsen Pinheiro definiu que a votação do impeachment de Collor seria feita por ordem alfabética.

Placar está em 1×1

Um pedido de vistas do Ministro Alexandre de Morais voltou a suspender o julgamento do Recurso Especial do Cacique Mariquinhos, de Pesqueira.

No momentoo placar está empatado em 1×1.
[29/6 21:48] Henrique Tabira: Relator votou contra os Embargos de Declaração e o Ministro Edson Faquin a favor.

O julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055) trata da inelegibilidade do prefeito, que venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos.

O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, votou contra o recurso apresentado pelo candidato.

Para ele, a condenação em 2ª instância do prefeito eleito Marquinhos Xucuru em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 foi legítimo, mantendo a causa de inelegibilidade.

Já o Ministro Edson Faquin, após apresentar um pedido de destaque, foi contra o relatore votou por reconhecer o recurso, o que devolveria o mandato ao político.

Restam os votos de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Atualizada às 11h18

A tranquilidade não durou muito no Complexo Prisional do Curado, maior unidade penitenciária do Estado. Após um dia de tensão no presídio localizado no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (20), os detentos do antigo Aníbal Bruno voltaram às lajes dos pavilhões para protestar por maior celeridade no julgamento dos processos. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para conter os tumultos e já se encontra dentro da penitenciária. Tiros foram escutados dentro do presídio e a energia dentro do presídio foi cortada. A informação é do JC On Line.

Na última segunda-feira (19), o protesto, que começou quando os reeducandos fizeram greve de fome e subiram nas lajes dos pavilhões com faixas e cartazes, terminou com um sargento da Polícia Militar e um detento mortos, além de 29 pessoas feridas. Segundo a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres), os 29 feridos foram socorridos, alguns em unidades de saúde e outros no próprio complexo.

O policial baleado Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, foi levado para atendimento no Hospital Otávio de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos. O tiro teria partido de dentro do ASP Marcelo Francisco Araújo (PAMFA), um dos três presídios do complexo, mas o caso ainda está sendo investigado pelo delegado João Paulo Andrade. À tarde, o Batalhão de Choque iniciou a revista dos pavilhões, quando foram apreendidos facões e celulares. O detento Edvaldo Barros da Silva Filho também foi morto na confusão.

Durante a rebelião no Complexo Prisional do Curado os parentes de presos aproveitaram para denunciar o caos no sistema com processos parados e celas superlotadas. Relatos apontavam ainda para a prática de tortura e maus tratos e do comércio, inclusive de drogas dentro dos pavilhões.

Oito nomes da equipe de transição de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram anunciados na tarde de hoje (8) pelo coordenador da equipe, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

O anúncio foi realizado no gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Os nomes escolhidos são das áreas econômica, como os “pais” do Real André Lara Resende e Pérsio Arida, e de desenvolvimento social, com a senadora Simone Tebet (MDB) à frente.

Janja da Silva, esposa de Lula, foi nomeada coordenadora da organização da posse do presidente eleito. Também farão parte do grupo representantes de partidos no conselho de transição governamental, como o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Ao todo, foram estruturados 31 grupos técnicos que vão estudar e analisar cada área do governo federal.

Além de economia e desenvolvimento social, entre as áreas a serem analisadas pelos grupos estão cultura, agropecuária, direitos humanos, educação, infraestrutura e saúde, entre outros. Veja a lista completa na reportagem de Leonardo Martins/UOL.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou, por meio de suas redes sociais, os resultados de uma reunião que contou com a participação do presidente do SindacsPE, Ricardo Alexandre, integrantes do sindicato, o secretário de Saúde, Dr. Hugo Rabelo, e o secretário de Finanças, Tarcizio Leite.

De acordo com a publicação, o encontro teve como principal objetivo firmar uma parceria entre o município e o SindacsPE, buscando fortalecer e ampliar a qualidade da assistência básica de saúde na cidade. Segundo o prefeito, a iniciativa pretende assegurar à população um atendimento mais eficiente e acessível.

“A união de esforços entre a gestão municipal e os profissionais de saúde reforça o compromisso com o bem-estar da comunidade, demonstrando que o diálogo e a cooperação são fundamentais para construir uma saúde pública de excelência”, destacou Fredson Brito.