Clima volta a ficar tenso no Curado e Batalhão de Choque é acionado

Em entrevista ao programa Sertão Notícias da Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (15), o empresário Marcos Oliveira avaliou os primeiros seis meses do governo de Raquel Lyra em Pernambuco. 

Um dos primeiros apoiadores da campanha da tucana na região, o empresário também abriu o jogo sobre o fato de não ter sido lembrado até o momento pela governadora na composição do governo.

O empresário garantiu que não está magoado com Raquel e que permanecerá aliado a ela independentemente de ser convidado ou não para exercer alguma função. Apesar disso, ele não negou esperar reconhecimento. 

“Eu estou tranquilo em relação a isso, já poderia ter sido chamado, já, mas tem que respeitar o tempo da governadora. Mas claro que a gente espera [um gesto da governadora], eu não vou dizer que não espero que seja reconhecido, eu fiz meu gesto. É claro que se vier um convite e for algum cargo que vá ajudar, que vá contribuir, nós vamos estar prontos para assumir. Se não chegar também o convite vamos continuar aliados, torcendo por ela e sempre mantendo a nossa linha”, afirmou.

Ele disse que a governadora está focada na busca por soluções para o governo e que no tempo certo deverá olhar para as articulações políticas regionais. 

“Eu acredito que ela está no tempo dela e a gente tem que respeitar, porque não é fácil assumir o compromisso que ela assumiu. Ela está focada na gestão do governo e acredito que essa parte política ela vai ver depois”. As informações são do Sertão Notícias PE.

Para festejar os 169 anos de Emancipação Política do município de Serra Talhada, comemorados hoje, a Prefeitura Municipal organizou uma série de lives nas redes sociais com participação de artistas locais.

A programação excepcional através de lives acontece em virtude da proibição de aglomerações e necessidade de distanciamento social.

Dentre as atrações e programação virtual,  pronunciamento do Prefeito Luciano Duque, exibição do Programa Sertão Diverso, apresentado por Henrique Brandão e com a participação do Rei do Forró, Assisão, Arte Viva, Ítala Carvalho, Fabíola Leite, Toreba Show e Wesley Magalhães.

História: Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

Na noite desta quarta-feira(27), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A proposta recebeu 472 votos favoráveis e agora segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, inclusive no Senado.

Antes, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

O parecer reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O texto também fixa uma transição de até 14 meses para a redução de horas, com queda de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.

A proposta poderia ter sido votada já na segunda (25), mas o deputado Maurício Marcon (PL-SP) pediu vista e adiou a análise.

Com a aprovação na comissão, o parecer seguiu para o plenário da Câmara, onde foi aprovado.

A tramitação célere da PEC contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que marcou sessões extras na Casa para vencer o prazo para apresentação de emendas na comissão.

Foi com muita tristeza que o deputado Ricardo Costa soube do falecimento de um dos maiores escritores e dramaturgos da língua portuguesa, Ariano Suassuna, que aos 87 anos deixou de luto todo o Brasil, nesta quarta- feira.

Nascido na Paraíba, Ariano veio para o Recife anos mais tarde, para terminar os estudos e cursar Direito. Sua estreia na literatura se deu nas páginas do Jornal do Commercio, em 1945, com o poema “Noturno”. Pouco depois, ele escreveria sua primeira peça, a tragédia “Uma mulher vestida de sol”. A essa altura, já havia fundado com o colega Hermilo Borba Filho o Teatro do Estudante de Pernambuco e, mais tarde, criaria com ele o Teatro Popular do Nordeste, antes de um rompimento.

Apesar da estreia teatral no universo trágico, seria na comédia, no entanto, que sua produção alcançaria o maior êxito, notadamente com “Auto da Compadecida”, escrita em 1955. Na prosa, a grande obra de Ariano seria publicada na década de 1970: “O romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta. Mentor do movimento armorial, que buscava criar obras artísticas a partir das raízes populares do Nordeste, Ariano ainda foi um importante pensador da cultura nacional.