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Fachin será relator no STF de ação que judicializa impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

facUol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi designado relator da primeira ação sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara desde a definição do rito do impeachment. Um mandado de segurança tenta impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem o governo durante a votação sobre a denúncia contra a presidente no plenário da Casa.

O autor da ação é o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do governo. Para o parlamentar, o modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul. Como alternativa, Rocha sugere a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Cunha tem afirmado que vai definir como vai ocorrer a votação do impeachment no plenário somente na véspera. Ele já declarou que vai “interpretar o regimento na hora”. A votação está prevista para começar na próxima sexta-feira, 15, e se estender até o domingo, 17.

O presidente da Câmara também já afirmou que não pretende seguir o rito estabelecido pelo então presidente da Câmara em 1992. Na época, Ibsen Pinheiro definiu que a votação do impeachment de Collor seria feita por ordem alfabética.

Outras Notícias

Grupo de Trabalho para reestruturar o Sassepe realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre […]

O Grupo de Trabalho criado através de decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB) para reestruturar o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) realizou, nesta quarta-feira (5), a sua primeira reunião. Presidido pela secretária de Administração, Ana Maraíza, a reunião teve a presença de diversas entidades e trouxe proposições sobre o Sistema.

“Estamos aqui com o objetivo de formular propostas normativas necessárias à reestruturação administrativa e financeira do Sassepe. A ordem da governadora Raquel Lyra é fortalecer o Sistema de Saúde e garantir que os beneficiários tenham um plano sustentável e com qualidade no serviço”, explicou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

Na ocasião, o presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), João Victor Falcão, apresentou um diagnóstico da situação do plano. Entre os pontos destacados estavam os desafios para a reconstrução do que foi encontrado. “Precisamos atualizar a legislação que rege o Sassepe. Mas principalmente melhorar a saúde financeira. A receita média mensal do Sassepe é de cerca de R$ 50 milhões, enquanto a despesa chega a R$ 70 milhões, considerando os custos de R$ 54 milhões com a rede credenciada e R$ 16 milhões com a rede própria”, explica João Victor.

Além disso, há um passivo financeiro de R$ 229 milhões, referente à dívida deixada pela gestão passada. Número que era ainda maior contando que neste ano R$ 111 milhões já foram pagos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco (Sindhospe), George Trigueiro, a transparência nos dados é de extrema importância para que volte a se ter credibilidade no Sassepe. “O que vi aqui nos dá a certeza de que há, de fato, vontade em se resolver o problema”. Do mesmo pensamento compactuou o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano. “Vamos dar um voto de confiança. Queremos contribuir e ajudar a reerguer o Sassepe”.

Sobre os pagamentos da produção de janeiro às credenciadas (as notas são pagas a cada 90 dias) foi garantido que todos serão pagos, alguns de forma parcial. “Na próxima reunião do GT, marcada para o próximo dia 19, a perspectiva é que as secretarias da Fazenda e de Planejamento tragam dados sobre a disponibilidade de recursos para montarmos o cronograma de débitos em atraso“, finalizou Falcão.

Participam do GT e estiveram presentes à reunião, representantes da SAD; IRH; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional; Secretaria da Casa Civil; Secretaria da Controladoria-Geral do Estado; Procuradoria Geral do Estado; Simepe; e Sindhospe. 

O Conselho Deliberativo do Sassepe, o Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco, não indicaram e não mandaram representantes.

Em ato na CHESF, Lucas Ramos comemora arquivamento de projeto de privatização

No Dia Nacional em Defesa do Sistema Eletrobras, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de um ato na manhã desta terça-feira (17) em frente à sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf – no Recife. O ato foi organizado pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste e Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco […]

No Dia Nacional em Defesa do Sistema Eletrobras, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de um ato na manhã desta terça-feira (17) em frente à sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf – no Recife. O ato foi organizado pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste e Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco para comemorar o arquivamento no Congresso Nacional do Projeto de Lei Nº 9463, que propunha a privatização do Sistema Eletrobras e de suas 13 subsidiárias. No início de julho o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou que o PL não será votado este ano.

O deputado comemorou a desistência do Governo Federal em dar seguimento ao processo de venda da estatal. “É um momento que deve ser celebrado, mas a vitória que queremos virá com a escolha correta daqueles que estarão no comando da gestão do país a partir do ano que vem”, afirmou.

O socialista, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, garantiu que continuará trabalhando a favor da Companhia. “Reafirmamos nossa disposição em fortalecer a Chesf, fundamental para o crescimento do Nordeste por atuar nas políticas públicas voltadas à geração e distribuição de energia, ao abastecimento, à agricultura familiar e irrigada, à pesca artesanal e ao turismo a partir das águas do Rio São Francisco”, declarou.

O ato reuniu servidores da Chesf e representantes de sindicatos ligados aos eletricitários. Também participaram do evento o senador Humberto Costa (PT), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) e os deputados estaduais Laura Gomes (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB).

Sertânia teve passeio ciclístico

O 1° Passeio Ciclístico de Sertânia aconteceu na manhã do último domingo, dia 03 e foi considerado um sucesso pela organização. O evento, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do Governo Municipal, teve início e chegada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, com um percurso de 13 quilômetros. No apoio aos ciclistas, […]

O 1° Passeio Ciclístico de Sertânia aconteceu na manhã do último domingo, dia 03 e foi considerado um sucesso pela organização.

O evento, realizado pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do Governo Municipal, teve início e chegada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, com um percurso de 13 quilômetros.

No apoio aos ciclistas, café da manhã e sorteio de prêmios, inclusive uma bicicleta, para os participantes.

No local, havia um stand com serviços de saúde. A iniciativa reuniu pessoas de todas as idades e contou com a presença do prefeito do município, Ângelo Ferreira.

Deputado paraibano é um dos alvos de operação da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). De acordo com investigadores, a prisão dos […]

G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.

Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. A PF cumpriu mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF fez buscas na Força Sindical.

As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Atlas: Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turnos para 2026

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026. Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco […]

A pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando em todos os cenários no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2026.

Lula (PT) tem 51,3%, contra 30,4% de Tarcísio de Freitas (Republicanos), 6% de Ronaldo Caiado (União Brasil), e 3% de Ratinho Jr.(PSD), 2,5% de Romeu Zema (Novo). Votam branco ou nulo, 5%. Dizem não saber, 1,9%.

A intenção de votos do atual presidente da República em 1º turno subiu 0,9% em relação à última pesquisa divulgada em setembro, quando o petista contava com 48,2% das intenções de voto. Tarcísio, que aparece em segundo lugar, teve estabilidade: manteve os mesmos 30,4% do mês passado.