Fachin será relator no STF de ação que judicializa impeachment de Dilma

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comentou, nesta sexta-feira (22), durante participação no podcast Cena Política do JC, a recente disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em torno da formação de uma CPI. Para o parlamentar, o episódio se assemelhou a uma “gincana de colégio”.

“Foi uma gincana de colégio. Fatos lamentáveis, mas que fazem parte da política. Precisamos ver como a população vai enxergar esses movimentos. Não podemos aceitar que torçam para o Estado dar errado. Quando isso acontece, a vida de todos é afetada”, afirmou.

Eduardo da Fonte também avaliou a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta sexta, que mostrou a aprovação do governo Raquel Lyra (PSD) ainda maior que a desaprovação, mas com a governadora atrás do prefeito do Recife, João Campos (PSB), em uma simulação para 2026.

Segundo o deputado, ainda é cedo para definir o cenário eleitoral. “A eleição não está na ordem do dia das pessoas. O que a gente deve observar agora é a aprovação e desaprovação. Ela [Raquel Lyra] tem muitos desafios pela frente e precisa fazer uma arrumação política no governo”, disse.

Ele reforçou que a avaliação dos gestores, no Estado ou no Recife, dependerá dos resultados apresentados. “O eleitor vai perguntar no próximo ano: ‘O que foi que você fez no seu mandato?’. Quem não tiver o que mostrar vai ter muitas dificuldades na eleição”, concluiu.

 

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O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) e o prefeito de Poção, Padre Cazuza, participam nesta quarta-feira (04.03), em Brasília às 11 horas, de audiência com a Ministra Ideli Salvatti, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A Audiência solicitada pelo parlamentar pernambucano trata da chacina dos Conselheiros tutelares Linderberg Nóbrega de Vasconcelos, Carmen Lúcia da Silva, José Daniel Farias e da senhora Ana Rita Venâncio, no município de Poção, em Pernambuco, no dia 06 de fevereiro deste ano.

De imediato, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti solicitou força tarefa das autoridades competentes no esclarecimento do caso e confirmou reunião com deputado federal Zeca Cavalcanti e o prefeito Padre Cazuza, que devem solicitar a urgente reestruturação do conselho tutelar do Município de Poção.

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o edital para a concessão regionalizada parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O projeto garante um investimento privado no valor de R$ 19 bilhões, que será aplicado exclusivamente em saneamento. O edital estabelece o dia 11 de dezembro deste ano como data para abertura das propostas e o leilão está marcado para ocorrer no dia 18 de dezembro.

Na manhã desta sexta, foi realizada uma entrevista coletiva com a imprensa para detalhar os próximos passos da concessão. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Estamos virando uma importante página da história de Pernambuco. As cidades cresceram, os consumos, tanto residencial quanto empresarial, aumentaram. As mudanças climáticas também reduzem a oferta de água, uma vez que os mananciais têm se tornado mais escassos. Então, não tem como a Compesa atender ao Marco Regulatório do Saneamento, mesmo com todo o investimento que o Estado e a União pudessem fazer. Por isso, esta é a medida mais adequada, que vai efetivamente permitir que nós possamos ofertar um serviço digno às pessoas no que diz respeito ao abastecimento de água e esgotamento sanitário”, justificou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

A publicação do edital acontece após um amplo período de diálogo público, que durou 58 dias. Neste período, foram realizadas cinco audiências públicas, nos municípios do Recife, Caruaru, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Além disso, foram realizadas audiências na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em julho, prefeitos de municípios de todas as regiões aprovaram o projeto de concessão. A partir da aprovação, o Estado recebeu o aval das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) para lançar o edital.

“Esse é um momento muito importante para o futuro do saneamento em Pernambuco. O caminho percorrido até aqui foi longo, com audiências públicas, diversas reuniões, aprovação dos prefeitos através das Microrregiões, que contribuíram bastante com o processo. Chegamos com um projeto maduro para anunciar a aguardada publicação do edital”, comentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

Ao fim da consulta pública, o projeto recebeu 1.012 contribuições, sendo o maior número de contribuições recebidas em um projeto de saneamento desenvolvido no país junto com o BNDES. A maior parte dessas contribuições foi incorporada ao projeto e, depois, integrou um relatório que foi encaminhado aos municípios em abril. As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões entre maio e junho. O projeto também foi apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. A iniciativa privada ficará com a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto. E o Governo vai seguir investindo em ações que visam a segurança hídrica no Estado.

“Nós vamos preparar a Compesa para o futuro. Temos um trabalho longo pela frente, com respeito às pessoas, muita comunicação e transparência. A Companhia irá se concentrar na produção de água e na manutenção dos grandes sistemas, ficando a parte final de distribuição com os futuros concessionários. O produto final de tudo isso é o caminho para a universalização, a melhoria de vida das pessoas, garantindo a distribuição de água, esgoto e a prestação dos serviços”, comentou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

TARIFA SOCIAL – A concessão também garante a Tarifa Social Pernambucana para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas. A Tarifa Social anterior contemplava apenas 70 mil residências. A nova tarifa social Pernambucana dá desconto de 50% para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, inscritas no Cadúnico e/ou BPC e residenciais da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida ou programa similar, como o Morar Bem.

O deputado estadual e presidente do PSB Pernambuco, Sileno Guedes, recebeu o apoio do vice-prefeito Dada de Adeval (PSB) e do vereador André de Afonsim (Podemos), de Santa Terezinha, ao projeto de reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. A adesão fortalece a presença do parlamentar no Sertão do Pajeú e amplia a articulação política no município.

“Com o anúncio, Dada de Adeval e André de Afonsim passam a integrar o grupo de lideranças que caminham ao lado de Sileno Guedes nas eleições de 2026, reforçando a construção de um projeto voltado ao fortalecimento de Pernambuco e ao desenvolvimento dos municípios do interior”, destaca em nota.

Depois de Cristiano Menezes e Anildomá Williams,  Marta Cristina não é mais Secretária de Educação em Serra Talhada.

Marta é mais uma da cota de “duquistas” a deixar a pasta, mas não é filiada ao PT.

Ela ocupou a função no governo Luciano Duque e vinha sendo mantida por Márcia.

Caiu na reformulação de gestão anunciada pela prefeita, para alinhar o governo à sua linha de atuação. A pergunta é: quem será o próximo?

Vice nega exoneração de Karina Rodrigues: o vice-prefeito Márcio Oliveira negou a exoneração da ex-primeira dama Karina Rodrigues da pasta de Assistência Social.

Confrontado com a informação em uma rede social , Márcio reagiu com um “não procede”. A esposa de Luciano Duque segue no governo Márcia Conrado.