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Do Uol O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Os bens foram bloqueados como forma de garantir o […]
O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, o ex-secretário de infraestrutura e Logística João Victor Domingues, o atual titular da pasta de Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, e dois dirigentes do Daer tiveram seus bens bloqueados pela 3ª Vara da Fazenda Pública.
Os bens foram bloqueados como forma de garantir o pagamento da multa de R$ 1 bilhão, determinada pelo Ministério Público (MP), para exigir do governo estadual a realização de licitação para 1.800 linhas de transporte intermunicipal que são reguladas pelo Daer.
O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a multa deve ser de R$ 1 mil ao dia para cada uma das 1.800 linhas. A sanção somente cessará quando a licitação for realizada.
A defesa dos réus argumenta que a aplicação da multa e o bloqueio de bens são equivocados e questionam o fato de gestores anteriores, que também não realizaram a licitação, estarem livres do processo judicial.
Tarso e João Victor afirmam que deram início às etapas anteriores ao lançamento do edital. Depois, foi elaborado o Plano Diretor do Transporte Intermunicipal de Passageiros, que define a forma de exploração do mercado, deveres dos concessionários e regras de transição entre os modelos. O documento foi entregue ao governador José Ivo Sartori no dia da posse. Agora, o projeto de lei do plano diretor aguarda votação e tramita em regime de urgência na Assembleia.
Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual. São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas. Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de […]
Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual.
São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas.
Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de semana. A medida busca aliviar o efeito do decreto estadual, que entra em vigor nesta quarta-feira (03.03), proibindo o funcionamento de serviços não essenciais até o dia 17 de março.
Em Carnaíba, a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira a antecipação da Feira Livre, que funciona aos sábados para às duas próximas sextas-feiras.
De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a alteração do dia da feira atende a uma reivindicação do comércio e feirantes locais.
A atividade seguirá sendo realizada exclusivamente com vendas de produtos produzidos por agricultores do município.
Já São José do Egito, além de confirmar a antecipação da feira, a Prefeitura também publicou decreto proibindo a venda de bebida alcoólica por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h as 05 de segunda a sexta.
“Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados, bem como das 20 às 05 horas do dia seguinte, mesmo que serviço de delivery ou de pegar no estabelecimento”, diz o decreto.
Parcerias buscam reposicionar a região no ambiente nacional de inovação e criar abordagens territoriais para os instrumentos de fomento Depois de receber gestores da Financiandora de Estudos e Projetos (Finep) na capital pernambucana, foi a vez da Sudene realizar uma visita à sede do órgão no Rio de Janeiro. A agenda realizada nesta sexta-feira (24) […]
Parcerias buscam reposicionar a região no ambiente nacional de inovação e criar abordagens territoriais para os instrumentos de fomento
Depois de receber gestores da Financiandora de Estudos e Projetos (Finep) na capital pernambucana, foi a vez da Sudene realizar uma visita à sede do órgão no Rio de Janeiro. A agenda realizada nesta sexta-feira (24) deu continuidade às tratativas para ampliar a cooperação técnica entre as instituições.
A ideia é estabelecer uma parceria para estruturar ações que facilitem o fomento e outras formas de apoio a projetos de inovação, pesquisa e desenvolvimento na área da Sudene. A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida pelo presidente da financiadora, Celso Pansera.
O encontro consolida a aproximação entre as instituições. O objetivo é identificar oportunidades para utilização dos instrumentos de fomento em operação pela Finep em sintonia com as diretrizes de desenvolvimento regional estabelecidas pela Sudene.
“É construir um olhar territorial para os instrumentos de financiamento atuam na região”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
O Nordeste tem ocupado uma nova posição nas estratégias de financiamento de projetos conduzidas pela Finep. Em 2022, 5% da execução orçamentária da Finep foi destinada ao apoio de projetos na região.
Com o reposicionamento das políticas públicas promovidas pelo governo do presidente Lula através das ações conduzidas pela ministra Luciana Santos na pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, o percentual já chegou em 8% em 2023, representando um aumento de 60% nos recursos destinados ao Nordeste.
“Foi um avanço importante para a região. Devemos trabalhar conjuntamente para dar progressividade a esta medida até alcançarmos, no mínimo, o equivalente ao peso do PIB do Nordeste na economia brasileira, valor que atinge hoje a casa dos 14%”, disse o superintendente.
Outra medida discutida pelas instituições foi a criação de um instrumento para apoiar projetos que estimulem o uso sustentável da biodiversidade da Caatinga no desenvolvimento social e econômico da região.
Para o presidente da Finep, o Nordeste possui um grande potencial para ampliar sua participação nos recursos oferecidos pela financiadora. Os desafios deste contexto podem ser trabalhados numa atuação integrada pelas instituições.
“É preciso fortalecer a infraestrutura científica do Nordeste, para que os centros de pesquisa possam ter condições de receber mais financiamentos. Além disso, uma estratégia importante é estimular o acesso de nossos recursos pelas empresas da região. Ensiná-las a como prospectar as linhas que oferecemos. Estes pontos precisam ser discutidos numa cooperação entre nossas instituições”, comentou o presidente da Finep.
As equipes da Sudene e da Finep devem, agora, consolidar os temas tratados em um instrumento de cooperação. A ideia é estabelecer o formato e um plano de trabalho para esta medida.
Autarquia também esteve no IBGE
A presença da Sudene na sede do IBGE trouxe avanços para o intercâmbio de informações e práticas de produção e gestão de informações que resultem no aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à área da Sudene.
A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida por um grupo técnico liderado pela vice-presidente e diretora executiva do instituto, Flávia Vinhaes Santos e pelo coordenador-geral do Centro de Documentação e e Disseminação de Informações, José Daniel Castro da Silva.
As instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste.
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades […]
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.
“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, do PSB, mostrou-se contrariado com fontes ligadas a Raquel Lyra que o colocam como potencial filiado do PSDB.
Evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro na Praça de Eventos e reunirá sete atrações musicais
Parcerias buscam reposicionar a região no ambiente nacional de inovação e criar abordagens territoriais para os instrumentos de fomento
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