Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).
Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.
“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.
Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.
Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.
Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).
Fábio Rocha – Ascom O prefeito Sávio Torres falou à Rádio Tupã da dificuldades em conduzir as contas da prefeitura devido aos problemas econômicos do país enfrentados por todo o ano de 2017. Mesmo com as dificuldades financeiras da prefeitura o prefeito pagou aos servidores. “Estamos em dia com os servidores e conseguimos honrar a […]
O prefeito Sávio Torres falou à Rádio Tupã da dificuldades em conduzir as contas da prefeitura devido aos problemas econômicos do país enfrentados por todo o ano de 2017.
Mesmo com as dificuldades financeiras da prefeitura o prefeito pagou aos servidores. “Estamos em dia com os servidores e conseguimos honrar a 2ª parcela do 13º”, disse Sávio.
Ao falar das dificuldades encontradas, em 2017, o prefeito lembrou que o servidor foi sempre atendido. “A prioridade do governo é folha de pagamento”, disse Sávio. Outro ponto que o prefeito destacou foram as ações de reformas dos prédios e praças públicas. Esta entrevista à Rádio Tupã aconteceu no sábado 23 de dezembro de 2017.
Segundo Sávio, a intenção do governo para 2018 é continuar deixando a cidade bem organizada, calçando mais ruas, construindo mais casas populares e mais benefícios para a população. “De tudo que a gente vai fazer em 2018 a vontade é de fazer mais e melhor”, disse o prefeito.
Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal […]
Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal calcula que foram feitos 700 mil pagamentos.
Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril apenas para os nascidos entre janeiro e fevereiro. A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa liberação cheguem a R$ 6 bilhões. O número de pessoas com direito a retirada a partir deste mês corresponde a 16% do total.
Calendário
O mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.
Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios. Esse é o mesmo porcentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.
A data limite para realizar o saque termina em 31 de julho. Quem perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.
Saque
Para realizar o saque, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação e comprovante finalização do contrato de trabalho (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). As agências da Caixa também estarão abertas no sábado, 11, para auxiliar na liberação do FGTS.
Nos correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, valores até R$ 3 mil poderão ser retirados com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Quem for correntista do banco pode autorizar o recebimento do crédito em conta pelo site da Caixa.
Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.
Rochelli Dantas – Diario de Pernambuco Nos últimos anos, Serra Talhada, no Sertão pernambucano, ganhou notoriedade pelo avanço do polo médico e educacional que se consolida na região. Com um Produto Interno Bruto (PIB) que passou de R$ 9.425,78 milhões, em 2010, para R$ 14.554,90 milhões em 2015, último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia […]
George Lacerda está desenvolvendo três projetos na região. PP
Rochelli Dantas – Diario de Pernambuco
Nos últimos anos, Serra Talhada, no Sertão pernambucano, ganhou notoriedade pelo avanço do polo médico e educacional que se consolida na região.
Com um Produto Interno Bruto (PIB) que passou de R$ 9.425,78 milhões, em 2010, para R$ 14.554,90 milhões em 2015, último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desafio da região agora é mostrar e desenvolver novos produtos.
A tecnologia está sendo considerada forte aliada neste processo. Recentemente, o Sebrae/PE e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco assinaram um convênio com o objetivo de traçar o mapa local de fragilidades do ecossistema de inovação e tecnologia, para a construção de um programa estratégico integrado com instituições como universidades, empresas e governo.
“Nosso objetivo maior é criar um ambiente que potencialize o surgimento de startups na região. Precisamo incentivar o nosso potencial e observamos que os empresários têm dificuldade com tecnologia de forma geral. Existe uma necessidade de comunicação e relacionamento com os clientes de uma forma geral. Para se ter uma ideia, diariamente, são pelo menos 200 carros grandes circulando pela cidade, trazendo pessoas para o polo médico, universidade e comércio. Mas são pessoas que são atraídas e aqui se perdem pela falta de informação. Temos que integrar todos os agentes”, afirma o gerente da Unidade Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae/PE, Pedro Lira.
Alguns empresários já despertaram para esta necessidade e estão em busca de projetos que façam o caminho inverso do tradicional: levando produtos do Sertão para a Capital. O empresário George Lacerda, por exemplo, está atuando em três projetos tecnológicos para a região.
O primeiro deles é o voascompras, um marketplace focado em apresentar produtos da região para todo o Brasil. O site de compras, que em 2017 foi considerado caso de sucesso como desenvolvimento e homologação do Moip, hoje está sendo abastecido pelas lojas para fornecimento de produtos, já organiza o lançamento oficial e as empresas parceiras passam por treinamentos a fim de obterem melhores resultados no novo negócio.
“Também temos uma planta que tem trazido muitos problemas ambientais e que era usada apenas como lenha e carvão, que é a Juliflora, também conhecida como Algaroba. Nós desenvolvemos uma técnica para uso do produto na decoração”, conta. Este projeto está sendo chamado de Juliflora, está em processo de incubação no Armazém da Criatividade, do Porto Digital, em Caruaru.
O terceiro projeto desenvolvido pelo empresário, o Sinhô Bode, tem como proposta atender a demanda da alta gastronomia com cortes especiais de cabritos e cordeiros. “Os hotéis e grandes redes de supermercados compram de fora, então fechamos uma parceria com uma cooperativa de produtores locais e com um grande frigorífico e estamos iniciando as negociações deste projeto”, diz.
COMÉRCIO
Segundo estimativa da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada, a estimativa é de que existem pelo menos três mil empresas ativas. No comércio, o desafio é dar visibilidade aos negócios locais.
“A cidade cresce, oportunidades chegam e o comércio precisa inovar. Temos muitas demandas em função de readequar e se reinventar tanto na questão de gestão do negócio e indo até o desenvolvimento de soluções a nível local. Precisamos fortalecer o ecossistema. Não há, por exemplo, um ambiente de incubação de ideias em Serra Talhada. Este é um ponto que estamos buscando articulações para desenvolver”, afirma o presidente da CDL de Serra Talhada, Francisco Mourato.
De acordo com Mourato, Serra Talhada é muito forte em saúde e educação e estas são áreas que ainda precisam de suporte.
“Um projeto que está sendo desenvolvido, mais ainda em fase embrionária, é o de um sistema em que as pessoas que chegam a cidade possam localizar produtos e serviços, além de terem informações sobre o funcionamento do transporte na cidade. O objetivo é integrar as pessoas para que acessem produtos e serviços com mais facilidades”, detalha.
Convênio estimula negócios da economia criativa
A economia criativa também está sendo estimulada nos municípios do Sertão pernambucano. Neste caso, um dos projetos produzidos é o Sertão Mais Criativo, desenvolvido através de um convênio com a agência de desenvolvimento do estado (AD DIper), que este ano aconteceu nos meses de maio, agosto e setembro, nas cidades de São José do Egito, Exu e Serra Talhada.
Voltado para artistas, autores, técnicos, produtores e empresários da cidade e região, o projeto tem três pilares: turismo cultural, gastronomia local e hotelaria domiciliar. A proposta é estimular competências e potencializar o desenvolvimento local, bem como fomentar a veia empreendedora entre os agentes culturais e orientar as empresas para o mercado, criando uma rede de parceiros comerciais entre os empreendimentos criativos do território sertanejo e soluções para o desenvolvimento do mercado cultural.
“A economia criativa tem proporcionado uma renda extra, mas queremos que ela seja a renda principal. Esses são serviços crescentes e muito importantes para a região, que tem potencial econômico, cultural, turístico e gastronômico. Fomentar esse desenvolvimento é primordial para cidades em ascensão”, afirma o gerente da Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, Pedro Lira.
Dentro das edições do projeto realizadas este ano, artistas de São José do Egito se apresentaram fora de suas cidades, em eventos estaduais, nacionais e até internacional, depois de terem apresentado suas artes no SerTão Mais Criativo.
Em Serra Talhada, o evento visou o audiovisual e a fotografia, um campo bastante explorado pela região. Mais de 200 expositores tiveram a oportunidade de apresentar seus produtos e serviços durante as três edições do projeto realizadas em 2018, atraindo um público de ouvintes e compradores, com cerca de dois mil pessoas por dia, além de mais de 500 empresários e investidores.
“Nós preparamos o empreendedor cultural e damos mercado a ele. Nós levamos os produtores de todo o Brasil para assistir as apresentações e, após os shows, fazemos uma rodada de negócio. Também temos cursos de elaboração de projeto para o artista”, conta Pedro Lira. Para o próximo ano, a ideia é realização de edições do projeto em São José do Egito e no Recife.
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta. Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal. Do G1 A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. […]
Decisão da Receita Federal que suspende isenção tributária do Instituto Lula (Foto: Reprodução/DOU)
Informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Auditores identificaram gastos irregulares; instituto diz que decisão é ilegal.
Do G1
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
O Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. Segundo o instituto, a notificação entregue em 30 de agosto pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
“O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações”, diz nota divulgada pelo instituto.
Segundo a entidade, a maior parte dessas despesas trata de viagem de integrantes do instituto, com destaque para pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto e de Clara Ant, ambos diretores do Instituto.
Ainda de acordo com o instituto, todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
O Instituto Lula afirmou que, em janeiro deste ano, entregou à Receita Federal todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014, e que respondeu a novos questionamentos da Receita na quinta-feira passada, dia 25.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:
Com relação ao processo administrativo promovido pela Receita Federal, resultou na suspensão de suas isenções fiscais relativas ao exercício de 2011, o Instituto Lula tem a dizer o seguinte:
O Instituto Lula é uma associação da sociedade civil sem fins lucrativos, que descende de entidades nascidas em 1991, com longo histórico de contribuições para a causa da democracia e inclusão social.
A notificação entregue em 30.08.2016 pela Receita Federal questiona despesas que representam apenas 2,74% das receitas (doações) auferidas pelo Instituto Lula no ano de 2011.
O valor somado das despesas questionadas é substancialmente inferior ao valor do benefício representado pelas isenções fiscais que se pretende revogar e inferior, ainda, aos tributos recolhidos ao Estado de São Paulo, incidentes sobre as referidas doações.
A maioria dessas desses desembolsos diz respeito a despesas de viagem de integrantes do Instituto, merecendo destaque o valor de R$141,41, relativo ao pagamento de seguro-viagem de Paulo Okamotto, e de R$ 62,65, relativo a pagamento de seguro-viagem de Clara Ant, ambos diretores do Instituto, o que demonstra uma clara tentativa de ferir a qualquer custo a imagem do ex-presidente.
Todas as despesas mencionadas na notificação da Receita Federal estão comprovadas por documentos, que foram fornecidos pelo Instituto Lula ao referido órgão durante o processo de fiscalização.
No dia 29 de setembro, por intermédio de seus advogados, o Instituto Lula apresentou à Receita Federal sua manifestação, acompanhada de extensa documentação, demonstrando a inexistência de desvio de finalidade e a integral aplicação dos seus recursos nas suas atividades, destinadas precipuamente à divulgação e preservação da memória, do legado e do acervo do personagem histórico que é o ex-presidente Lula, tarefas essas de cunho eminentemente cultural.
O Instituto Lula não é utilizado para outros propósitos, nem tampouco concede ou propicia qualquer tipo de benefício ao ex-presidente.
O Instituto Lula foi notificado acerca da decisão de primeiro grau da Receita Federal, suspendendo sua isenção fiscal relativa ao ano de 2011.
Dado o pouco tempo passado entre a apresentação da defesa e a superveniência da decisão, fica confirmado o jogo de cartas marcadas já mencionado na peça defensiva, especialmente em virtude do indeferimento da produção complementar de provas, o que é direito de qualquer contribuinte.
A decisão da Receita Federal é ilegal e o Instituto Lula apresentará recurso às instâncias superiores.
O processo administrativo corre em sigilo, imposto por lei, que o Instituto Lula gostaria de ver respeitado, ao invés dos seguidos vazamentos ilegais feitos por funcionários públicos para a imprensa.
O Shopping Serra Talhada ganhou uma unidade do Sicoob nesta segunda (1). A agência Serra Talhada faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o bom momento econômico da Capital do Xaxado. Participaram autoridades locais como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, os presidentes da CDL, […]
O Shopping Serra Talhada ganhou uma unidade do Sicoob nesta segunda (1).
A agência Serra Talhada faz parte do projeto de expansão da cooperativa em Pernambuco e aproveita o bom momento econômico da Capital do Xaxado.
Participaram autoridades locais como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, os presidentes da CDL, Maurício Melo e do Sindicom, Francisco Mourato, além do Diretor do Shopping, Murilo Duque.
Pela cooperativa, o presidente do Sicoob Pernambuco e Nordeste Evaldo Campos, Edmilson Ramos, Diretor Executivo, Aline Araújo, Gerente Regional e Margarete Pereira, Gerente da Agência.
Evaldo voltou a destacar o crescimento da instituição, presente em várias regiões do estado e o plano de expansão para 2021.
No modelo se negócio do Sicoob, a é função idêntica a uma instituição financeira, porém com um diferencial: fazer com que todos os negócios sejam de forma sustentável, ou seja, hoje atendemos todas as linhas de crédito e investimento tanto de pessoa física quanto pessoa jurídica.
Hoje o Sicoob Pernambuco tem autorização do BC para trabalhar em todo o Estado. É modelo de gestão nacional.
Depois de abrir com 101 sócios e volume de R$ 36 mil, hoje são quase 40 mil sócios e recursos que passam da ordem de R$ 170 milhões.
A unidade do Shopping Serra Talhada já foi pensada com foco em tecnologia e modernização, evitando filas de espera, alinhada com as normas de convivência com a pandemia de Covid-19.
Você precisa fazer login para comentar.