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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Um preocupante primeiro passo

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional.

Anos mais tarde, em 2015, virou mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de”decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”. “Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade”, disse Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma “incerteza jurídica” sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. “Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário.”

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

“Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas”, diz Nerling.

“Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.”

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas. Em resumo, um passo preocupante para a massa trabalhadora e, principalmente, para os 12 milhões de desempregados do país.

Com menos direitos e sem essa importante ferramenta, o crescimento econômico prometido pode vir, mas vai ter menor impacto na geração e qualidade de emprego, diante de relações de trabalho cada vez mais desequilibradas e a favor do patronato, do mercado, do lado forte da corrente. Uma preocupante medida…

Condição 190

O Deputado Federal eleito João Campos revelou nos bastidores do debate da Rádio Pajeú: a única condição de Gleide Ângelo para ingressar no PSB foi usar o número 40190, jogada de marketing que ajudou seu estouro de votos. Com isso, o chamado “Chapão da Morte” virou o “Chapão da Salvação” ou “Chapão da Alegria”.

Mais um

Depois de João Campos, o próximo a vir ao Pajeú agradecer sua votação é o Estadual João Paulo Costa. Ele foi eleito pelo Avante com quase 25 mil votos. Em Afogados e Carnaíba teve praticamente 20% deles. Estará no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú na nesta segunda.

No limite

O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana está quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”.

Quem quer?

Até agora Luciano Duque, de Serra Talhada, não deu direcionamento claro de quem terá sua benção em 2020. Corda está dando a muitos: de Márcio e Marcos Oliveira, passando por Márcia Conrado até Faeca Melo.

Alternativa

O prefeito de Afogados, José Patriota (PSB) continua ouvindo médicos sobre os tumores diagnosticados no intestino e fígado, com parte pró tratamento conservador x cirurgia. Até um especialista em Medicina Quântica tem opinado.

Bom, ruim, bom, ruim…

Essa semana, os órgãos de controle deram boas notícias para Totonho Valadares e más para os “Lucianos” Torres e Duque. Como Mujica diz não haver vitória ou derrota definitiva, a aguardar próximos capítulos.

Pensa João

Se João Campos integrar o primeiro escalão de Paulo Câmara, vai dar um passo atrás no compromisso assumido com mais de 460 mil eleitores e deixar em maus lençóis nomes como Patriota, Lino Morais e Aglailson Júnior, tendo que justificar o bolo à base.

Ressaca eleitoral

Em Arcoverde, fontes ligadas a Zeca Cavalcanti dizem que o Deputado anda tão desolado com o resultado eleitoral que admite até deixar a política e voltar à medicina. A conferir. Observando a movimentação, Madalena Brito, que deve apoiar o vice Wellington Araújo e  Cybele Roa, amparada em seus mais de 7 mil votos.

Frase da semana: “…quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.

Dias Toffoli, agradecendo pelo novo subsídio de R$ 39,3 mil para Ministros do STF, “justo e correto”, no país em que pessoas morrem pela ausência e ineficiência do Estado.

Outras Notícias

Percussionista Naná Vasconcelos morre aos 71 anos

Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às […]

ilhabela-jazz-f4-2014

Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar de um câncer de pulmão que foi anunciado pelo Facebook no dia 29 de agosto de 2015, por um amigo do artista, Naná Vasconcelos não resistiu e veio a falecer nesta quarta-feira (9), às 7h39, depois de ter sido transferido da UTI para o quarto na segunda-feira, dia 7 de março.

Naná não havia deixado a Unidade de Terapia Intensiva por causa de uma possível melhora – como torciam seus amigos e fãs – mas, sim, para ficar mais próximo de seus familiares e em tempo integral (as visitas na UTI eram feitas apenas duas vezes ao dia). O estado de saúde de Naná, segundo boletim divulgado pelos médicos na ocasião, “inspirava cuidados”, em consequência de uma infecção respiratória, arritmia cardíaca e aumento do tumor.

“Estou doente e, quando descobri o câncer, pensei, seu eu tiver que ir, eu vou, se eu tiver que ficar, eu fico. Eu estou ficando com a mente cheia de vida, e o coração cheio de músicas e mantras. Ao meu redor, uma miscigenação de pessoas orando por mim. Eu só tenho que dizer a vocês, amém, amém e amém”.

Foi assim que Naná Vasconcelos se dirigiu ao público antes do concerto que realizou com o celista Lui Coimbra, no Candyall Guetho Square, em Salvador. A dupla era a principal e última atração da sexta, 27 de fevereiro – dois dias antes da internação que culminaria com sua morte – no Nalata – Festival Internacional de Percussão, que aconteceu no bairro do Candeal, com curadoria de Carlinhos Brown. Naná, no entanto, pediu a Brown para antecipar o show, estava bastante debilitado, mas suportou as quase duas horas da apresentação.

Tabira: reunião entre Prefeitura e Codevasf busca destravar saneamento

O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com o engenheiro da Codevasf, Ivonaldo Lacerda, o secretário de Obras, Cláudio Alves, o secretário de Planejamento, Tote Marques, e a escriturária Rosilda Espíndola, para discutirem a continuação da obra do saneamento básico de Tabira que atualmente encontra-se paralisada. A boa notícia trazida pelo engenheiro é que o município de […]

O prefeito Sebastião Dias esteve reunido com o engenheiro da Codevasf, Ivonaldo Lacerda, o secretário de Obras, Cláudio Alves, o secretário de Planejamento, Tote Marques, e a escriturária Rosilda Espíndola, para discutirem a continuação da obra do saneamento básico de Tabira que atualmente encontra-se paralisada.

A boa notícia trazida pelo engenheiro é que o município de Tabira agora está incluído no plano Novo Chico. “É a última bala que nós temos para resolver o problema do saneamento de Tabira”, disse Ivonaldo. O prefeito Sebastião Dias garantiu que a gestão não medirá esforços para conclusão da obra.

Ficou decidido na reunião que a prefeitura irá dar andamento à contrapartidas  enquanto a Codevasf vai fazendo paralelamente o que lhe cabe. Em  até 60 dias, com o cumprimento das  etapas, será  iniciado o processo de licitação.

Arlã Markson prestigia posse do novo Procurador Geral do MPC-PE

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta […]

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta a importância atribuída pela classe política à posse do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

O novo titular, Ricardo Alexandre de Almeida, foi empossado em uma cerimônia marcada pela presença de diversas autoridades, representantes de entidades jurídicas e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Almeida destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da transparência e probidade na gestão pública.

Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.

Presidente da CNI dentre presos em operação da PF

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, hoje, dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem […]

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal, hoje, dentro da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S.

A investigação aponta que um grupo de empresas, sob o controle de uma mesma família, vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios tanto com o ministério, quanto com as entidades. Eles já receberam mais de R$ 400 milhões.

Além de Andrade, o empresário Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva também foi preso. Ele já havia sido preso pela PF em 2013, na Operação Esopo. Também são alvos de mandado de prisão os presidentes das Federações das Indústrias dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, além de empresários e advogados.

Foram cumpridos outros 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Segundo a PF, são investigadas a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

A operação conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação aponta que o grupo costumava utilizar empresas sem fins lucrativos para justificar os contratos e convênios, sendo a maioria para a execução de eventos culturais e de publicidade. Segundo a PF, os contratos eram superfaturados ou inconclusos e os recursos eram desviados em favor do núcleo empresarial por meio de empresas de fachada.

O nome da operação se deve a um dos festivais realizados pelo Sesi, o Bonecos do Mundo, idealizado por Lina Rosa Gomes. Ela é um dos alvos de prisão. A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

Nelsinho é oficializado pré-candidato a Federal pelo NOVO

O Partido Novo oficializa o nome de Nelsinho como pré-candidato a deputado federal, com base política em Afogados da Ingazeira. Nelsinho é policial militar e também empresário,  com sede em Afogados da Ingazeira e deve ajudar a legenda no Pajeú. A pré-candidatura marca um movimento de fortalecimento da legenda no município, a partir de onde […]

O Partido Novo oficializa o nome de Nelsinho como pré-candidato a deputado federal, com base política em Afogados da Ingazeira.

Nelsinho é policial militar e também empresário,  com sede em Afogados da Ingazeira e deve ajudar a legenda no Pajeú.

A pré-candidatura marca um movimento de fortalecimento da legenda no município, a partir de onde o projeto deve se expandir para outras cidades da região do Pajeú, segundo o Novo.

A iniciativa também sinaliza a busca por renovação e novas alternativas no cenário político local e regional. Nelsinho esteve no ato que formalizou as candidaturas do partido esse fim de semana em Recife.