Marconi Santana cumpre agenda no Recife

Entre os dias 05 e 07 de novembro, Arcoverde vai sediar a 1ª Edição do Simpósio de Gestão Ambiental do Sertão do Moxotó, que vai contar com o apoio da Prefeitura Municipal. A programação de palestras do evento vai acontecer no Espaço Buffet Arte de Fazer, que fica na Rua Emiliano Lucas, 80 – Bairro São Miguel.

O objetivo do Simpósio é proporcionar amplo debate sobre as principais mudanças que afetam o meio ambiente, com intuito de reduzir os impactos ambientais; gerar propostas e alternativas viáveis à sustentabilidade do meio em que vivemos, visando a melhoria da qualidade de vida na sociedade na qual estamos inseridos; proporcionar uma visão atualizada sobre o meio ambiente e as estratégias utilizadas por empresas para minimizar e, ou, mitigar os possíveis impactos; investir na abertura de canais estratégicos de comunicação institucional entre universidades, órgãos governamentais e setor empresarial; facilitar e promover a discussão técnica e acadêmica sobre o enfoque das novas tecnologias e os Aspectos Ambientais.

As inscrições podem ser feitas através de formulários on line pelo site http://eventosuniversitario.wix.com/simga#!inscricao/cee5. Outras informações (87) 8116.1332 e/ou pelo e-mail [email protected].

Foto: Wellington Júnior

Raquel Lyra, do PSDB, foi eleita governadora de Pernambuco, neste domingo (30). Ela é a primeira mulher da história a ser eleita para o cargo no estado e venceu Marília Arraes (Solidariedade).

Quando a vitória foi definida, por volta das 19h10, com 89,53% das urnas apuradas, Raquel tinha 2.798.956 votos, ou 58,87% dos válidos, e estava matematicamente eleita.

Raquel Lyra e Marília Arraes foram as primeiras mulheres a chegarem ao segundo turno na disputa pelo governo de Pernambuco. Esta foi a primeira vez na história do Brasil que duas mulheres disputaram o segundo turno por um governo estadual.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco para que a Companhia Pernambucana de Saneamento continue operando a rede de água e esgoto do município.

Estiveram recebendo os vereadores o Diretor de Articulação e  Meio Ambiente, Aldo Santos e os técnicos Geraldo Andrade, Rodrigo Lira e Luciana Mendes, todos atuam no setor de Gerência de Regulação e Concessões.  A visita durou cerca de três horas, onde os vereadores puderam esclarecer várias dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei.

“Há previsão que a obra de Saneamento em Afogados da Ingazeira esteja concluída em parte no mês de dezembro. Viemos discutir principalmente o que a Compesa pretende em termos de tarifas e serviços para que a população não acabe pagando por um serviço que ainda não recebe”, destacou Igor Mariano, Presidente do legislativo.

O grupo de vereadores também recebeu da Compesa o Plano Municipal de Saneamento e a minuta do novo contrato de concessão que poderá ser assinado caso o Projeto de Lei seja aprovado. Toda a documentação será avaliada pelos vereadores e servirá como base para discussão sobre o projeto no poder legislativo.

O Presidente da Casa ainda destacou que caso exista necessidade os representantes da Compesa se comprometeram em participar de audiência pública no poder legislativo para esclarecer para população detalhes do projeto. “Tenho a idéia de fazer uma audiência pública para debater junto do povo, a Compesa se mostrou pronta para este momento”, frisou Mariano.

Estiveram presentes na visita os vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Cancão, Daniel Valadares, Igor Mariano, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Welington JK e Zé Negão.

Agenda da semana – Os parlamentares continuam na capital pernambucana até a próxima quinta-feira(27), e estarão participando do Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado pela AMUPE.

Na próxima sexta-feira(28), haverá sessão solene no Poder Legislativo em homenagem aos 50 anos da Diaconia. Os parlamentares aprovaram na última sexta-feira(21), Projeto de Lei que doa terreno do município para construção da nova sede da entidade. A sessão solene atende requerimento do vereador Augusto Martins.

A implantação do Piso Salarial do Magistério em Pernambuco foi defendida durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da terça-feira (9).

A categoria profissional pede que o reajuste de 14,95%, estabelecido em portaria federal, seja repassado para toda a carreira da educação pública estadual, reivindicação ainda não atendida pelo Poder Executivo. Parlamentares manifestaram-se em prol da educação e pediram que o impasse seja resolvido. 

João Paulo (PT) demonstrou apoio aos trabalhadores e lembrou que outros estados já fizeram a atualização. Ele acrescentou que existe disponibilidade financeira e orçamentária para a concessão do reajuste. 

“O Governo de Pernambuco dispõe de verbas para pagar, pois o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai ter um aumento de 13% em 2023 e ainda há recursos dos precatórios destinados à educação desde o ano passado, que somam cerca de R$ 1,1 bilhão”, informou. 

Já a deputada Débora Almeida (PSDB) demonstrou preocupação com as paralisações realizadas pelos profissionais. Ela pediu o avanço das negociações para que os estudantes não fiquem prejudicados. 

“É necessário sim implantar o piso, mas é importante que os nossos alunos não fiquem sem aula. Foram dois dias de paralisação na semana passada e outros dois agora”, pontuou. 

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição de convidados, mas não como convocados. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, para quem a convocação de governadores fere a Constituição em dispositivos como a separação de Poderes, caracterizando intervenção federal não prevista pela Carta Magna.

Por meio da da Advocacia do Senado, a CPI recorreu da decisão de Rosa Weber, que tornou facultativa a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, na CPI. O depoimento ocorreria em 10 de junho. A ministra concedeu habeas corpus preventivo a Lima. Ainda que fosse ao Senado, o governador teria direito a permanecer em silêncio, já que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e não deveria fazer prova contra si.

Lima é investigado na Operação Sangria, da Polícia Federal, que apura roubo de dinheiro no combate à pandemia, por meio de suposta organização criminosa no estado, envolvida principalmente na compra de respiradores.

No dia 10 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou a ausência do governador do Amazonas.

— Respeitamos a decisão da ministra, mas temos de recorrer. Acredito que o governador perde uma oportunidade ímpar de esclarecer ao Brasil, e principalmente ao povo amazonense, o que ocorreu no Estado. Não é uma coisa rotineira: falou oxigênio, pessoas perderam vidas — lamentou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi outro que criticou a ausência do governador.

— Foi uma oportunidade que perdeu de esclarecer à opinião pública, explicar por que que tinha R$ 478 milhões depositados no fundo de saúde e mesmo assim faltou oxigênio, faltaram medicamentos e leitos. Tivemos várias situações, compra de ventiladores em lojas de vinho — disse Braga.

Assim como o gestor do Amazonas, outros governadores acionaram o STF para pedir a suspensão de “qualquer ato da CPI referente a convocação”, o que acabou sendo acatado pela maioria dos ministros da Corte na decisão da quinta-feira.

No twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a posição do STF.

“É todo dia um 7×1 diferente: meu requerimento que deu origem à CPI previa investigar todas as esferas do Executivo. Foi desrespeitado pelo STF! Ao deixar governadores de fora, nossa Justiça torna-se cega não pela imparcialidade, mas por fechar os olhos para a corrupção”, criticou.

Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à mesa da CPI transformar todos os requerimentos de convocação de governadores em convite.

Fonte: Agência Senado