Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

Rodovia necessita de recapeamento

O trecho da PE 310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, passando pelo distrito de Quitimbu, nos Sertões do Pajeú e Moxotó, será chamada de Governador Eduardo Henrique Accioly Campos.

A lei 15.468, de abril de 2015, entrou em vigor nesta terça-feira, quando foi publicada no Diario Oficial do Estado. O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Adglailson Júnior.

A via entretanto, ainda não tem pavimentação. Ha quem imagine que a homenagem a Eduardo possa acelerar a obra. A pavimentação da PE 310 foi um dos temas levantados no Todos Por Pernambuco, assim como a PE 312, que liga Custódia a Ibimirim.

O Governador Paulo Câmara chegou a sinalizar que buscaria  agilizar o projeto do asfalto entre Custódia a Iguaraci.

O Governo do Estado liberou R$ 1,94 milhão em recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para 15 municípios das regiões de desenvolvimento (RDs) do Sertão do Pajeú (R$ 773,18 mil), Sertão do Itaparica (R$ 307,05 mil) e Sertão do Moxotó (R$ 482,43 mil).

Os recursos estão sendo empregados em obras como reforma e ampliação de praças e hospital, perfuração de poços, construção de estádio, reforma de quadras poliesportivas e pavimentação de ruas.

Outras liberações estão previstas para os próximos dois meses. Todas as prefeituras que estiverem em dia com suas prestações de contas do fundo irão receber. “A ordem do governador é para zerar todas as pendências do FEM. Tem muita pendência que não é do Estado, mas é do município. Mas o que for pendência financeira nossa, o desejo do governador é zerar”, explica o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Adilson Gomes Filho.

Com essa liberação sobe para R$ 129,14 milhões o total de recursos do FEM já repassados somente durante o governo Paulo Câmara. As parcelas são liberadas na medida em que as prefeituras vão prestando contas de cada etapa dos planos de trabalho. Ao todo, o fundo está injetando R$ 732 milhões em investimentos em todos os municípios do Estado, animando a economia local e gerando empregos. Confira abaixo o detalhamento das liberações para cada uma das três RDs:

Pajeú – Para o Sertão do Pajeú foram liberados R$ 773,18 mil, sendo R$ 211,3 mil para o município de Tabira; R$ 17,17 mil para Santa Cruz da Baixa Verde (reforma e ampliação da praça do distrito de Jatiúca); R$ 231,68 mil para Flores (construção de pátio de eventos); R$ 152,69 mil para Carnaíba (perfuração de poços e pavimentação em paralelepípedos); R$ 62,79 mil para Serra Talhada (reforma da praça e dos canteiros); R$ 25,13 mil para Tuparetama (ampliação e reforma do hospital); R$ 72,37 mil para São José do Egito (perfuração e instalação de poços tubulares); R$ 243,92 mil para Itapetim (construção da murada do Centro da Mulher e contratação de empresa para construção de ponte rodoviária); e R$ 138,03 mil para Brejinho (construção da praça central).

Itaparica – Para o Sertão do Itaparica foram liberados R$ 307,05 mil, sendo R$ 80,84 mil para o município de Tacaratu (reforma e ampliação da Praça Francina Maria de Araújo no distrito de Caraibeiras) e R$ 226,21 mil para o município de Jatobá (pavimentação asfáltica).

Moxotó – Para o Sertão do Moxotó foram liberados R$ 482,43 mil, sendo R$ 159,91 mil para Ibimirim (construção de estádio de futebol no bairro Lages, reforma em quadra poliesportiva no bairro Agrovila IV e reforma na quadra poliesportiva João Inocêncio Correia Lima); R$ 101,88 mil para Arcoverde (contração da Paraça da Cohab II); e R$ 100,03 mil para Sertânia (construção de muralhas de creches e obras de abastecimento de água nas vilas Rio da Barra, 4º Distrito, Albuquerque Né e 5º Distrito).

Se reeleito, Jair Bolsonaro planeja apresentar em 2023 um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado pelo presidente o arqui-inimigo do governo. O objetivo de Bolsonaro, já compartilhado com alguns de seu círculo mais próximo, é tirar Moraes do Supremo nos primeiros seis meses do ano.

A argumentação do novo pedido a ser apresentado, não se sabe ainda se pelo presidente novamente ou se por algum senador da base aliada, deve seguir uma toada parecida com o pedido de 2021.

Em agosto do ano passado, o pedido apresentado por Bolsonaro acusou Moraes de ter decidido em processos nos quais deveria ter se declarado suspeito e de proceder “de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Desta vez, além de repetir as acusações, a ideia é apontar uma suposta parcialidade do ministro na condução do processo eleitoral, à frente da presidência do TSE.

No ano passado, o pedido foi rejeitado por Rodrigo Pacheco, que afirmou não ter visto fundamentos jurídicos para a abertura de um processo contra Moraes.

Entre os aliados do presidente, a ideia é que, desta vez, o eventual apoio do Planalto a algum candidato a presidente do Senado inclua a condição de que será aberto o processo contra Moraes.

Em entrevista à jornalista Isadora Teixeira, Bia Kicis explicitou o raciocínio por trás de tirar o mandato de um ministro do STF. “Bastaria um”, afirmou, referindo-se a uma guinada do tribunal em decorrência do impeachment, numa postura que, para os bolsonaristas, seria mais republicana em relação ao Executivo. As informações são do Metrópoles.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e aos seus secretários de governo, que se abstenham de realizar transferências de servidores públicos de forma imotivada, em flagrante violação ao princípio constitucional da impessoalidade.

De acordo com o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira, o MPPE recebeu uma notícia de fato informando que estariam acontecendo transferências imotivadas de servidores públicos, em São José do Egito, seguindo critérios meramente políticos. “Em flagrante distorção do poder discricionário inerente ao poder executivo, como se a polarização política, própria do período eleitoral, se estendesse para o início da legislatura”, explicou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº8.429/92), em seu artigo 11, prevê que o desrespeito aos princípios constitucionais, dentre os quais o princípio da impessoalidade, constitui ato de improbidade administrativa. Caso a situação persista e seja demonstrado que a transferência de servidor público ocorreu de forma imotivada, violando, assim, o princípio constitucional da impessoalidade, o MPPE poderá ajuizar ação civil pública.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Diante dos números de contaminações e cientes de sua importância junto à sociedade, a Câmara Municipal de Serra Talhada começou, nesta segunda-feira (7), uma campanha institucional, com objetivo de conscientizar a população serra-talhadense quanto ao uso da máscara.

“Nós entendemos nosso papel enquanto representante do povo, e o quanto podemos influenciar as pessoas a se proteger, por isso a campanha veio para somar com todas as orientações, já estabelecidas pelos órgão de saúde, a fim de contribuir com a conscientização e diminuição dos casos de Covid-19 em Serra Talhada”, disse o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja.