Marconi Santana amplia agendas políticas no Sertão com vistas à Alepe

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de Educação do Órgão, em parceria com Universidade de Pernambuco – UPE, e Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, onde técnicos da Associação de Concessionárias Honda – Assohonda, ministrarão os módulos prático e teórico do curso, que serão abordados condução em condições adversas, em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos, com a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito; o DETRAN Móvel vai atender a população de Afogados da Ingazeira; e serão realizadas também Blitz Educativa e Palestras nas escolas.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que vai abrir o Fórum de Educação de Trânsito, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Garanhuns funcionará, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em virtude do Festival de Inverno.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, criticou neste sábado (31) “lideranças” que, “com o silêncio”, deixaram crescer um clima de desagregação no país e levaram para as Forças Armadas a conta por “inação” ou por um “pretenso golpe.

Mourão não citou nomes em sua fala de pouco mais de 8 minutos,  mas esse trecho é tido como recado a Bolsonaro. Ele também fez referência aos pedidos de parte do eleitorado de Bolsonaro para que as Forças Armadas atuassem para reverter o resultado da eleição.

Sem falar diretamente dos acampamentos, Mourão disse que é “equivocada” a “canalização de aspirações e expectativas para outros atores públicos que, no regime vigente, carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional em curso”.

Mourão afirmou também que a “alternância de poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada”.

“A alternância do poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada. Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados e direcionar seus esforços para que, à luz de suas propostas, o País tenha assegurada uma democracia pujante e plural, em um ambiente seguro e socialmente justo.”

“Tranquilizemo-nos! Retornemos à normalidade da vida, aos nossos afazeres e ao concerto de nossos lares”, completou.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira, 24, que vai liberar R$ 3 bilhões em emendas para municípios após queixas de parlamentares.

De acordo com ele, o montante vai beneficiar cerca de 3 mil cidades brasileiras. Os recursos serão destinados para a retomada de obras e na implantação de projetos.

“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, escreveu Padilha por meio das redes sociais.

O dinheiro é anunciado às vésperas da Marcha dos Prefeitos, evento da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que ocorre em Brasília na próxima semana. “Estaremos de braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, comentou.

O Palácio do Planalto vinha sendo criticado por parlamentares pela demora em nomeação de indicados para cargos no Executivo federal e na liberação de emendas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco foi a primeira instituição do estado a prestar contas eletronicamente do exercício 2014. Os documentos foram enviados nesta quinta-feira (12), pela internet, à Assembleia Legislativa, pelo presidente, conselheiro Valdecir Pascoal.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco sai na frente e dá o exemplo, ao prestar contas eletronicamente, por meio do  sistema e-TCEPE. É um passo importante para nossa instituição, uma vez que esse novo formato vai implicar uma forte mudança cultural, com mais agilidade, menos custos e muito mais transparência para a gestão pública e para o cidadão”, afirmou o presidente.

Fim do papel – O processo eletrônico de contas foi lançado oficialmente no último dia 04 de fevereiro. Em 2015, todos os documentos de prestação de contas dos órgãos públicos estaduais e municipais terão que ser enviados ao TCE pela internet, e não mais em papel, CDs ou DVDs.

O prazo para prestação de contas dos órgãos estaduais se encerra no dia 30 de março. Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para enviar a documentação ao TCE. É importante que os responsáveis pela prestação de contas de cada unidade façam o credenciamento no sistema, por meio da página na internet www.tce.pe.gov.br/processo. Os prazos não serão prorrogados. Até agora já foram iniciadas quase 100 prestações de contas eletrônicas.

Para mais informações sobre o processo eletrônico, a orientação é ligar gratuitamente para o número: 0800 281 7717. De segunda à sexta-feira das 08h às 17h.

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.