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Marconi defende que rateio do FPM atenda critério populacional e territorial dos municípios

Por Nill Júnior

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

Outras Notícias

Justiça anula afastamento dos servidores do IML de Petrolina‏

O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol. “O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como […]

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O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

Zeinha Torres diz que quer repetir chapa com Pedro Alves

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município. Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão. “Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, […]

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município.

Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão.

“Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, se a população quiser novamente, vamos repetir, se eu for de novo, é com  Doutor Pedro, que tem me ajudado muito. Tenho dito que a gente tem duas prefeituras uma aqui e outra em Recife, porque o pessoal que vai pra lá, ele toma conta dessas pessoas. É um vice que me orgulha”.

Quando perguntado sobre quem deve enfrentar em 2020, Zeinha disse que “quem vier enfrenta”. E seguiu: “Não temos que escolher adversário. Pra mim, o que for, estamos aí pra ir pra luta. Eu fui a primeira, não escolhi adversário e entrei. Espero que seja uma política limpa e bonita. Quem estiver sem partido e quiser concorrer junto com a gente, estamos aí na próxima. Eu quero é trabalhar em prol da minha população, isso sim”.

Zeinha fez avaliação positiva do governo. Disse que o Governo Itinerante descentralizou as ações. Também que manteve a promessa de entregar duas obras por mês. “Hoje estamos chegando a entregar até quatro”.

Sobre o governo Bolsonaro, disse que ele fala demais. “Político não pode falar muito, tem que ter mais ação. Muitas vezes ele anuncia uma coisa uma hora, duas horas depois é diferente. Você vê esse recurso do pré-sal, anunciaram um valor e agora vem metade”, reclamou. Iguaracy levaria R$ 1,2 milhão e vai ficar com  R$ 630 mil.

Quanto ao governador Paulo Câmara, disseque o gestor tem investido muito no Estado. “Com relação ao meu município eu só tenho a agradecer. Ele passa dificuldades tão quanto a gente, mas vemos os resultados em segurança pública e educação.  Para você ter uma ideia, essa doação que ele fez de quase 21 hectares de terra para o município foi muito boa”.

ASSERPE é premiada por atuação de rádios e TVs no combate à pandemia

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas. A entrega ocorreu em um hotel […]

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas.

A entrega ocorreu em um hotel na cidade de Caruaru e também marcou os 35 anos do Conselho. Mais de 150 secretários municipais do estado de Pernambuco participaram do evento.

Representou a entidade o vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida. Ele recebeu a homenagem das mãos de Samara Calou, diretora de articulação regional do COSEMS.

Ainda foram homenageados o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a AMUPE, representada por Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, o procurador Édipo Soares, que representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o secretário executivo de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes e o ex-presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza. A entidade é presidida pelo Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

A ASSERPE ajudou a salvar vidas na pandemia e compartilha essa comenda com todas as emissoras de rádio e TV alinhadas à defesa da vida em um período tão desafiador. Prova disso é que o rádio aumentou seu protagonismo na pandemia, como fonte de informações  seguras para combate às notícias falsas.

O evento fechou o 72° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Dos 184 municípios pernambucanos, 152 marcaram presença. Todos com um objetivo em comum: a definição das melhores estratégias para a Saúde do povo pernambucano, valorizando sempre o SUS.

Na assembleia geral,  os participantes debateram a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, também será realizada a eleição para a 5ª suplência da Diretoria Executiva e a homologação das alterações na composição da Diretoria Executiva e Ampliada.

Itapetim: Aline Karina visita fabrico de confecções no Sítio Pé de Serra

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou a semana com uma visita ao fabrico do Sítio Pé de Serra, um projeto implantado por meio de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada e que já está em pleno funcionamento, gerando dez empregos diretos para a comunidade. Durante a visita, Aline destacou a importância da ação […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou a semana com uma visita ao fabrico do Sítio Pé de Serra, um projeto implantado por meio de parceria da Prefeitura com a iniciativa privada e que já está em pleno funcionamento, gerando dez empregos diretos para a comunidade. Durante a visita, Aline destacou a importância da ação para a geração de renda e o fortalecimento da economia local.

O projeto, que já existe na comunidade das Marrecas, está sendo expandido para outras localidades do município, ampliando as oportunidades de trabalho e desenvolvimento econômico para mais famílias.

“Ver as pessoas satisfeitas, produzindo e conquistando sua renda, me deixa muito feliz. Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais essas oportunidades para mais comunidades do município”, disse a prefeita.

Além da visita ao fabrico, Aline Karina anunciou mais um investimento para a localidade de Pé de Serra: a entrega de dois tanques de resfriamento, sendo um para o armazenamento do leite de vaca e outro para leite de cabra, beneficiando diretamente os criadores da região e fortalecendo a produção.

Lula pede a Dilma para responder até segunda se aceita ou não Ministério

No mesmo dia em que foi pedida sua prisão preventiva pelo Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teria recusado um convite para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Correio Braziliense, ao conversar com a cúpula do governo, o petista afirmou que “Eu não vou ser ministro para não parecer que estou querendo […]

15286490No mesmo dia em que foi pedida sua prisão preventiva pelo Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teria recusado um convite para assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo o Correio Braziliense, ao conversar com a cúpula do governo, o petista afirmou que “Eu não vou ser ministro para não parecer que estou querendo obstruir a justiça”.

Na terça-feira (08), ele já havia sinalizado que recusaria um convite neste sentido. Em um almoço no Palácio da Alvorada, Lula afirmou que se assumisse uma pasta as pessoas falariam que “eu estou querendo foro privilegiado, algo que não preciso porque sou inocente”.

O jornal O Globo apurou que Lula estava com militantes do PT quando recebeu a notícia do pedido de prisão. Foi então que ele foi aconselhado a aceitar a oferta para integrar o ministério. No entanto, um dos interlocutores ouvidos pela reportagem analisou que isso como jogar a biografia de Lula no lixo.

A publicação revelou que logo após o anúncio do pedido de prisão, o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) conversou por telefone com Dilma e pediu autorização para fazer o convite a Lula. Ela autorizou e Wagner colocou seu cargo à disposição do petista. Outro que teve atitude semelhante foi o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

A Folha de S. Paulo apurou que Dilma teria dito que o companheiro de partido poderia escolher qualquer ministério de seu governo. Entretanto, Lula teria pedido um prazo para pensar sobre o assunto e, então, responder. Um dos motivos seria que Lula quer conversar com mais pessoas, inclusive a família