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Marconi defende que rateio do FPM atenda critério populacional e territorial dos municípios

Por Nill Júnior

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

Outras Notícias

Aécio: ‘Serra é quase que meu mais novo amigo de infância’

Da Folha O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra […]

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Da Folha

O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves, disse nesta segunda-feira (11) que o ex-governador José Serra (PSDB-SP) é hoje “quase que” seu “mais novo amigo de infância”. Durante anos os dois travaram uma batalha pelo controle interno do partido. Desde 2013, Aécio passou a dominar a sigla, obrigando Serra a recuar da ideia de concorrer pela terceira vez ao Planalto pelos tucanos.

“Hoje, por incrível que alguns possam achar, ele [Serra] é dos interlocutores mais próximos que eu tenho tido”, disse Aécio em entrevista exibida na nesta madrugada ao programa Canal Livre, da Band. “Poderia até dizer que é quase que o meu mais novo amigo de infância”, concluiu.

Serra concorre este ano a uma vaga no Senado por São Paulo. Ele e Aécio deixaram a troca de rusgas públicas e passaram a trocar impressões sobre a campanha. O presidenciável tucano já acenou que, independente do resultado da eleição estadual, se for eleito, Serra terá um papel no governo federal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Durante a entrevista Aécio fez diversas críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Ele disse voltou a defender uma “simplificação do sistema tributário” e afirmou que o governo favorece o clima de instabilidade econômica ao represar preços.

Aécio disse que, se eleito, encaminhará nos “primeiros dias de governo” uma proposta de reforma política que contemple a volta da chamada cláusula de barreira, que limita a partidos com um percentual mínimo de representação no Congresso Nacional benefícios como fundo partidário e tempo de TV e o voto distrital misto, que divide vagas no parlamento entre deputados eleitos por voto direto e os escolhidos pelos partidos por lista interna.

Coordenadoria da Mulher de Arcoverde participa do Mutirão de Audiências Maria da Penha

A Coordenadoria da Mulher em conjunto com o Escritório de Defesa da Mulher – EDM, da UPE Campus Arcoverde, coordenado pela Prof.ª Denise Luz e pelo Prof. Felipo Bona, participam do Mutirão de Audiências Maria da Penha, no Fórum Clóvis Pacheco. As atividades do mutirão tiveram início na última segunda-feira (19) e se encerram nesta […]

Foto: Divulgação

A Coordenadoria da Mulher em conjunto com o Escritório de Defesa da Mulher – EDM, da UPE Campus Arcoverde, coordenado pela Prof.ª Denise Luz e pelo Prof. Felipo Bona, participam do Mutirão de Audiências Maria da Penha, no Fórum Clóvis Pacheco. As atividades do mutirão tiveram início na última segunda-feira (19) e se encerram nesta quinta-feira, 22 de agosto.

A integração visa fazer a busca ativa das mulheres que vivenciaram situação de violência, e não tiveram apoio da Coordenadoria da Mulher, e que ainda não contavam com o suporte jurídico ofertado pelo EDM. “É preciso que as mulheres saibam que tem um local e uma equipe para apoiá-la, não apenas na ação Penal, mas no acolhimento e acompanhamento psicológico. É preciso fortalecer cada mulher que viveu violência. Elas não estão sozinhas!”, ressalta a Coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

Acadêmicos que fazem parte do Escritório da Mulher – UPE, acolhem, dão orientações e acompanham as mulheres nas audiências, possibilitando uma sensação de proteção para elas. A Assessoria Jurídica oferecida acontecerá de forma continuada e descentralizada, até o final dos processos. A parceria acontece desde 20 de agosto do ano de 2016, quando o projeto teve início de forma pioneira no Estado de Pernambuco.

Para mais informações ou denúncias, ligue: (87) 99199-1028 (WhatsApp) ou 0800-281-8187 – Ouvidoria da Mulher Pernambucana.

Arcoverde: Presidente da AESA acusado de conceder bolsas por apadrinhamento político

O vereador Wevertton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, confirmou, segundo a Folha das Cidades, que o presidente da AESA, Roberto Coelho, está concedendo descontos de mensalidades à título de bolsa de estudos e uma prima dele, além de contratada a pedido, é uma das beneficiárias. Detalhe, o parlamentar soltou a informação mesmo sendo governista, por equívoco, […]

O presidente da AESA, Roberto Coelho

O vereador Wevertton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, confirmou, segundo a Folha das Cidades, que o presidente da AESA, Roberto Coelho, está concedendo descontos de mensalidades à título de bolsa de estudos e uma prima dele, além de contratada a pedido, é uma das beneficiárias.

Detalhe, o parlamentar soltou a informação mesmo sendo governista, por equívoco, ao tentar rebater a oposicionista Zirleide Monteiro. O presidente da AESA é alvo que já tem contra si um inquérito civil instaurado pelo MP para apurar as irregularidades denunciadas pela vereadora.

Pelo menos 15 pessoas estariam sendo beneficiadas por serem parentes comissionados, contratados e, agora, parente de vereador, como confirmou Siqueirinha.

No discurso, o parlamentar socialista diz expressamente que as bolsas “não trazem prejuízos para a AESA”. Ao final do discurso, o vereador Siqueirinha disse que “o presidente que se defenda”.

Com a confirmação dada pelo vereador Siqueirinha, a vereadora Zirleide Monteiro disse que se já tinha certeza das irregularidades e da politicagem que ocorria na AESA, agora o povo de Arcoverde não tem mais dúvida.

“Tivemos na noite de ontem a confirmação do que já sabíamos. Lamentavelmente o vereador fez a defesa do governo e ao mesmo tempo em causa própria, já que uma prima sua é beneficiária direta. Além de ter um contrato garantido junto à prefeita, tem uma bolsa, um desconto indevido na mensalidade, concedido pelo presidente da Autarquia como afirmou claramente o vereador Siqueirinha”, disse Zirleide Monteiro.

Governo de Pernambuco recebe comissão de deputados para discutir demandas dos policiais civis

Na próxima terça serão retomadas as negociações com todas as categorias O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação […]

Na próxima terça serão retomadas as negociações com todas as categorias

O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). Estiveram presentes os deputados Eriberto Filho, Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo e Renato Antunes.

Além da pauta salarial, o grupo também tratou sobre outras reivindicações da categoria como atualização do Plano de Cargos e Carreiras e a contratação de novos policiais, entre outros assuntos. 

“Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos trazidos pelos deputados e apresentamos a data que acontecerá a mesa geral, onde será divulgado o calendário das mesas específicas de cada categoria. Hoje falamos de pautas que apresentadas não só pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como também pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). O Governo de Pernambuco mantém o diálogo aberto com os servidores e a comissão da Assembleia também cumpre seu trabalho”, disse o secretário Túlio. 

A gestão estadual já divulgou edital de concurso para a Polícia Civil, com um total de 445 vagas em cargos de agente, escrivão e delegado. Já o certame da Polícia Científica, terá seu edital divulgado ainda no primeiro semestre de 2024, com 214 vagas.

O deputado Renato Antunes destacou a importância do encontro. “Essa comissão foi instituída para mediar e estamos satisfeitos porque já existe uma data para que toda a categoria seja ouvida. Esse encontro foi bem propositivo e Governo do Estado abre as portas para conversar, que é o que esperamos enquanto deputados. Saímos satisfeitos com esse diálogo que foi aberto e com a importância de a comissão alcançado seu objetivo”, pontuou o parlamentar.

Prefeito de Itapetim anuncia pagamento de dezembro nesta 5ª

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou que paga nesta quinta-feira (21), a folha de dezembro. A prefeitura já havia pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13° salário. Serão injetados na economia do município mais R$ 3 milhões com o pagamento da folha dos funcionários, segundo nota. O prefeito fez o anúncio em seu […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, confirmou que paga nesta quinta-feira (21), a folha de dezembro.

A prefeitura já havia pago a folha de novembro e a segunda parcela do 13° salário. Serão injetados na economia do município mais R$ 3 milhões com o pagamento da folha dos funcionários, segundo nota.

O prefeito fez o anúncio em seu gabinete ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos e Roseane Costa, da Tesouraria.

Receberão os funcionários das seguintes secretarias; Administração e Finanças, Infraestrutura, Ação Social, Cultura, Gabinete, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Inativos e pensionistas.