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Márcia reduz salários dela, do vice e secretariado para garantir piso do magistério

Por Nill Júnior

O decreto prevê redução de 15% do subsídio da prefeita, 12% do vice,  10% dos secretários e procurador

A Prefeitura de Serra Talhada publicou o Decreto N° 3.374, que estabelece medidas para redução de despesas visando a aplicação do reajuste salarial do piso dos profissionais do Magistério.

De acordo com o decreto, os órgãos integrantes da administração direta e indireta deverão adotar medidas para redução de, no mínimo, 20% das despesas de custeio e de pessoal.

Entre as medidas previstas estão a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; suspensão de gratificações de qualquer natureza, ressalvadas as de caráter pessoal; cancelamento de contratos por excepcional interesse público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição de horas extras.

O decreto prevê, ainda, a redução de 15% do subsídio da prefeita; 12% do vice-prefeito; 10% dos secretsrios e procurador; 8% dos diretores, presidentes, superintendentes, comandante da Guarda Municipal, secretários executivos, procurador adjunto e tesoureiro; e 8% do salário dos servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00.

O acompanhamento é a avaliação das medidas previstas serão realizados pelo Comitê Gestor, composto pelas secretarias de Planejamento e Gestão, Finanças, Administração, Procuradoria Geral e Controladoria Geral.

A decisão foi construída após reuniões com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada,  SINTEST, e Associação dos Professores de Serra Talhada,  APROST.

Confira o decreto na íntegra:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/decreto-no-3-374-de-22-de-fevereiroa-de-2022

Outras Notícias

Afogados: Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças […]

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. A campanha acontecerá até o final de Maio.

Mas neste sábado (04), a Secretaria Municipal de Saúde está mobilizando toda a rede de atenção básica para o grande dia “D” de vacinação. Todas as unidades básicas de saúde funcionarão entre 08h da manhã e 17h da tarde para atender ao público prioritário. Na zona rural, as unidades também funcionarão, no horário das 8 às 13h.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada); Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos  cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Destaque – esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha desse ano.

Câmara de Serra Talhada divulga pauta de sessão

Hoje (01), acontece a nona sessão ordinária do segundo semestre e a primeira sessão ordinária do mês de outubro na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h. Na pauta, Moção de Pesar pela morte de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado Sebastião Oliveira; e votação do  requerimento Nº […]

Câmara de Serra Talhada

Hoje (01), acontece a nona sessão ordinária do segundo semestre e a primeira sessão ordinária do mês de outubro na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h.

Na pauta, Moção de Pesar pela morte de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado Sebastião Oliveira; e votação do  requerimento Nº 040, subscrito por todos os vereadores, que solicita da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada a disponibilização de cópia demonstrativa da situação dos empréstimos consignados dos funcionários da Prefeitura Municipal ativos e inativos.

Serão apresentadas ainda 03 indicações dos vereadores André Maio, Vera Gama e Sinézio Rodrigues, além da segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018. Este último autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores de Serra Talhada no Banco do Nordeste e dá outras providências.

Confira a pauta no site da CMST:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-56

Alepe aprova por unanimidade projeto contra fura-fila da vacinação

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de […]

Resultado foi finalizado a partir dos projetos apresentados pelos deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (04), pelos deputados presentes em plenária remota, o projeto de lei que versa sobre a aplicação de multas administrativas para aqueles que fraudarem a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. 

A proposta é uma ação conjunta da Delegada Gleide Ângelo com o deputado Clodoaldo Magalhães. Agora, o projeto final segue para o palácio Campo das Princesas onde será sancionado pelo governador.

Assim, ficará proibido em todo o estado a negociação comercial ou a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19, com a aplicação de multas de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização. 

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

A lei aprovada também prevê punição para o agente de saúde, público ou particular, cuja participação for comprovada no esquema fraudulento. Desta maneira, o funcionário também pode ser punido com multas cujos valores variam de R$ 500,00 a R$ 50.000,00, de acordo com as circunstâncias. 

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Para além das punições administrativas, os envolvidos no esquema fura-fila também podem responder criminalmente pelas infrações.

“Estamos vivendo mais uma onda de crescimento da pandemia, sob o risco de um colapso na saúde do estado. Agora, com a liberdade para a negociação e compra das vacinas pelos estados e municípios, espera-se que haja maior celeridade na imunização da população. Por isso mesmo que esta lei se faz tão urgente e necessária: porque precisamos garantir a eficiência do plano de imunização. Não podemos brincar, muito menos negociar com a saúde das pessoas. A vacinação é um projeto coletivo, não individual”, argumenta a Delegada.

Chuvas causam transtornos em Tabira e Sertânia. Em Iguaracy, Rosário sangra

As fortes chuvas que caiaram na madrugada do domingo provocaram alguns prejuízos na cidade de Tabira. Os 70 milímetros registrados pelo IPA na zona urbana fizeram o conhecido Canal da Granja que corta a cidade transbordou. Na cidade esgotos não suportaram a força da água. Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, na […]

As fortes chuvas que caiaram na madrugada do domingo provocaram alguns prejuízos na cidade de Tabira.

Os 70 milímetros registrados pelo IPA na zona urbana fizeram o conhecido Canal da Granja que corta a cidade transbordou. Na cidade esgotos não suportaram a força da água.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, na Rua Nova, na entrada do bairro do Riacho do Gado, casas foram invadidas com a água destruindo moveis, moradores ilhados.

Muita água do Riacho de Tabira está desaguando no Rio Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram registrados 14 milímetros, com Carnaíba registrando 33 milímetros.  O destaque além das chuvas da madrugada de ontem foram relâmpagos e trovoes que assustaram muita gente.

Em Sertânia, as chuvas da madrugada desta segunda-feira (23) causaram muitos transtornos. Em algumas comunidades rurais como Campos de Baixo e cacimbinha do Rio Grande, foram 80 milímetros em média.

Rosário sangrando: As fortes chuvas que seguem caindo no sertão do Pajeú fizeram mais uma barragem sangrar.  Ontem, às 18h, foi a vez da barragem do Rosário no município de Iguaracy com capacidade de 35 milhões de metros cúbicos.

São 12 anos que a Rosário não sangrava. Em sua historia sangrou apenas nos anos de 2004 e 2008. As águas descem para a barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira que já vem sangrando desde a semana passada.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de Centro de Especialidades Médicas

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas. “Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas.

“Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde de todos os tempos. Obrigado ao senador Efraim Filho e aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pela destinação de emendas para realização desse sonho”, declarou o prefeito em sua postagem.

A iniciativa promete ser um marco na saúde pública de Ouro Velho, proporcionando atendimento especializado e emergencial contínuo para a população.

A obra, considerada uma das maiores na área da saúde já realizadas no município, conta com o apoio significativo dos parlamentares, cujas emendas viabilizaram a execução deste projeto ambicioso.