Márcia e Marília justificam alinhamento dois anos depois do “não” da prefeita

A candidata à reeleição, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, realizou na sexta-feira (13) mais um “Rolê M13”, desta vez no bairro Bom Jesus.

Durante o evento, a prefeita reforçou seu compromisso com a continuidade dos avanços obtidos em Serra Talhada, destacando as ações de infraestrutura e o engajamento da população, especialmente das mulheres, na sua campanha.

“Sou imensamente grata às mulheres que estão ao meu lado, lutando pela igualdade e enfrentando o machismo de frente. Nossa união é a chave para vencer qualquer barreira. Juntas, estamos dizendo ‘não’ à violência política, mostrando que não há espaço para retrocessos e provando que a força do nosso trabalho sempre prevalecerá. Seguimos firmes, determinadas a construir um futuro mais justo e igualitário para todas. É 13!”, destacou a prefeita Márcia Conrado em seu discurso.

A gestão de Márcia Conrado pavimentou 11 ruas no bairro Bom Jesus, reformou a Praça da Rua 4 e o anel viário que conecta o Bom Jesus à Vila Bela, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.

Diário de Pernambuco 

A candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) permanece liderando as pesquisas eleitorais em Pernambuco, com 33,4% das intenções de voto.

É o que aponta pesquisa divulgada pela Atlas/Arko.

A disputa pelo segundo também lugar continua acirrado, com Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) empatados tecnicamente.

Pontuando em segundo lugar, aparecem Anderson Ferreira, com 14.5%; seguido de Danilo Cabral, com 12.5%, Miguel Coelho, que alcança 11.9% das intenções de voto e Raquel Lyra, com 11.6%.

Com 95% de confiança, o levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto e possui uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Responsável pela pesquisa, o cientista político e CEO da empresa Atlas, Andrei Roman explica que Pernambuco encara um cenário singular comparado a outros estados brasileiros.

“No contexto nacional, é o único estado onde está tão acirrado para chegar no segundo turno com Marília Arraes”.

“Dependendo do candidato que for para o segundo turno, essa corrida pode ficar mais ou menos competitiva”, continua Andrei, que apresenta alguns possíveis cenários. Um deles, seria Marília Arraes – que apoia candidatura de Lula à presidência – disputando segundo turno com Anderson Ferreira, candidato de Bolsonaro em Pernambuco.

“Levando em consideração o desempenho fraco de Bolsonaro no estado, Marília teria uma disputa muito fácil”, avalia o cientista político, que aponta uma mudança de cenário caso o segundo turno seja entre Marília contra Danilo Cabral – candidato de Lula no estado pernambucano – ou Raquel Lyra. “A corrida ficaria mais competitiva”, diz.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB), Jones Manoel (PCB) e Jadilson Bombeiro surgem na pesquisa com 1.3%, 0.8% e 0.3%, respectivamente. Cláudia Ribeiro (PSTU) e João Arnaldo (Psol) pontuaram, igualmente, 0.1%. Já o candidato Ubiracy Olímpio não pontuou. 3.5% dos entrevistados/as disseram que votariam em branco ou nulo; e 10.1% não souberam responder.

A pesquisa, registrada com o código PE-010455/2022 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrevistou 1600 eleitores/as por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).

O deputado Diogo Moraes (PSB) pediu, em discurso na Assembleia Legislativa desta terça (24), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faça reparos na Barragem da Enarc, no município de Iguaracy.

De acordo com o parlamentar, a estrutura apresenta rachaduras e, por conta das recentes chuvas que atingiram a região, vazamentos estão sendo observados no local.

“A barragem passou dez anos sem receber volumes de água tão significativos. Percebemos que as paredes estão comprometidas com fissuras devido à falta de manutenção”, informou Moraes, que visitou a estrutura no último domingo (22).

O parlamentar comunicou que encaminhou ofício à Compesa solicitando a recuperação do equipamento e que se reunirá com representantes da companhia para discutir o tema. “São necessários reparos urgentes para que a água acumulada não se perca”, concluiu.

Mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários.

De acordo com a diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, Gláucia Andrade, a ação dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados corretos durante o cadastro.

“Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois  o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado”, disse.

Conforme consta no relatório da CGU, 345.906 famílias em todo Brasil apresentam fortes indícios de terem declarado de forma incorreta as informações de renda no momento do cadastramento. Elas poderão receber sanções legais, como o cancelamento dos respectivos benefícios e a devolução dos valores indevidamente recebidos, além da impossibilidade de retornar ao Bolsa Família.

Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento. Como a CGU também encaminha o relatório ao Ministério Público Federal, os casos identificados poderão ser objeto de inquérito da Polícia Federal para responsabilização criminal do responsável familiar, que tenha omitido ou subdeclarado renda no momento do cadastramento ou da atualização cadastral.

Urgente

O Ministro Alexandre de Moraes deu provimento parcial e rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico por parte dos Wellington da LW e Israel Rubis, afastando-se, por conseguinte, as sanções de cassação do registro de candidatura.

Assim, monocraticamente alterou a decisão do TRE. A discussão ainda irá ao pleno do TSE, mas há um indicativo importante com o voto do Ministro.

Ainda afastou a inelegibilidade de Maria Madalena Santos de Britto, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, mantendo-se, no mais, a multa arbitrada.

No TRE, haviam perdido por 7×0. No voto, Alexandre de Moraes afastou alguns agravantes apontados pelo TRE. Acompanhe:

Sobre utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de Arcoverde na postagem de anúncio da entrevista na qual a representada Madalena Britto anunciou Wellington da LW como candidato à sua sucessão na chefia do Poder Executivo:

Anoto que não consta dos autos nenhuma repercussão social ou abrangência do material divulgado, que sequer constitui propaganda extemporânea ou institucional, porque desacompanhados de pedido de voto ou divulgação de atos, programas, serviços ou campanhas dos órgãos da administração. Por outro lado, o MPE se insurge, no ponto, quanto ao reconhecimento da conduta vedada prescrita no art. 73, II, da Lei 9.504/1997 e amparada na Súmula 62 do TSE. Contudo, tal consideração esbarra na ausência de devolução da matéria pela Coligação autora em suas contrarrazões. Além disso, para a subsunção da norma, exige-se o custeio do material pelo Governo, circunstância não comprovada nos autos.

Desse modo, entendo que a imputação não teve o condão de afetar a lisura do processo eleitoral, requisito indispensável ao reconhecimento do ilícito.

Sobre utilização de veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização de carreata, tendo o locutor do evento proferido palavras de ordem de cunho político em ataque às oposições do governo da Prefeita Madalena Britto:

Mesmo diante da materialidade do fato, subsumido à hipótese do art. relevante 73, I da Lei das Eleições, parece-me evidente que um único desfile acompanhado de discurso notadamente eleitoral, ainda que irregular e como tal deva ser considerado, não se reveste de grandeza tal que caracterize abuso de poder, que exige para configuração a extrapolação que influencie sobremaneira o pleito. Circunstância não verificada na hipótese.

Pela acusação de utilizações das Secretarias de Saúde e Ação Social para distribuição de benesses:

O diálogo descrito contém indícios de que condutas irregulares foram praticadas, mas não estão comprovados quais, tampouco os benefícios delas decorrentes; quais demandas estavam sendo atendidas, a quem foram destinados esses benefícios, nada.

Quanto a utilização da TV LW para evento de candidatura a vereador pelo partido de Wellington da LW:

Independentemente do cenário geral em que produzida a entrevista, verifica-se inconteste que o programa foi destinado à suposta divulgação de candidaturas ao cargo de Vereador, não havendo nos autos nenhum indício ou fala de promoção dos candidatos ao Executivo local. O simples fato de se tratarem de aliados políticos ou da utilização de TV digital cujo controle é atribuído ao irmão do então candidato à Prefeito não comprova, por si só, o proveito eleitoral por parte dos Investigados.

Interdição de via pública no local destinado à realização de evento político dos candidatos Zeca Cavalcanti e Eduíno Filho:

Nesse cenário, a materialidade da conduta está devidamente comprovada, mas não se tem caracterizado o abuso de poder político para os fins aqui colimados pela simples interdição da via, porque se trata de apenas um dos inúmeros modos de divulgação da campanha. Além disso, impossível ignorar que a carreata aconteceu, mesmo com a necessidade da intervenção judicial, ou seja, a tentativa de obstrução de campanha de adversário não pode ser punida sob a ótica do abuso de poder, mas sim na esfera própria do desvio de finalidade da conduta que determinou o bloqueio da via.