Márcia destaca reunião para aprimorar coleta seletiva em Serra Talhada

Do Estadão Conteúdo

O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque quebrou o silêncio nesta quinta-feira (19) para responder que sua mulher, Maria Auxiliadora Tiburcio Duque, não se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. “Minha esposa nunca esteve com o presidente Lula ou com o senhor Okamotto. Nunca o conheceu. Responde?”, declarou ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Duque manifestou irritação com as ameaças de convocação de sua mulher à CPI. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) foi o primeiro a sugerir a convocação de Maria Auxiliadora, mas o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), lembrou que a sessão não era deliberativa para que o pedido fosse levado à votação. “O deputado Onyx (Lorenzoni, do DEM-RS) falando que tem que convocar minha esposa para esclarecer. Então estou esclarecendo. Estou entendo como uma ameaça”, disse o ex-diretor. “CPI não ameaça, convoca”, rebateu Onyx.

Duque ressaltou que ninguém de sua família tinha parentesco com o ex-ministro José Dirceu. “Tem determinadas perguntas que não tem nenhum problema de responder. Questão de parentesco, é questão de árvore genealógica. Não tem nenhum parentesco, nem minha esposa nem ninguém”, reforçou.

A assessoria do ex-diretor já havia negado a informação de que Maria Auxiliadora procurou o ex-presidente Lula para ameaçar revelar o que sabe caso o marido não fosse solto em novembro passado. Antes de ser preso novamente nesta segunda (16), Duque ficou 20 dias detido entre novembro e dezembro até que o Supremo Tribunal Federal atendeu pedido da defesa e revogou sua prisão preventiva.

Deputados passaram toda a manhã tentando persuadi-lo a contar o que sabe sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Os membros da CPI se revezam nos apelos para que ele faça delação premiada. Ele tem invocado o direito constitucional ao silêncio.

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Foram três óbitos em Serra Talhada e um em Flores. Agora a região tem no total, 264 mortes pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Apenas Carnaíba e Tuparetama não divulgaram os números.

Serra Talhada (78), Afogados da Ingazeira (14), Tabira (4), São José do Egito (5), Santa Terezinha (0), Flores (1), Triunfo (13), Itapetim (4), Brejinho (0), Iguaracy (2) Calumbi (3), Solidão (12), Quixaba (0) Santa Cruz da Baixa Verde (20), Ingazeira (0). Foram mais 153 casos, totalizando 15.622 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.973; Afogados da Ingazeira, 2.178; Tabira 1.688, São José do Egito, 1.166; Carnaíba,  671; Santa Terezinha, 596 e Flores, 533 casos.

Triunfo, 486; Itapetim, 471; Brejinho, 315; Iguaracy, 286; Calumbi, 270; Tuparetama, 265; Solidão, 230; Quixaba, 192; Santa Cruz da Baixa Verde, 180 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos em Serra Talhada e um em Flores, a região conta agora com 264 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (83); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhe dos óbitos 

Em Serra Talhada foram duas pacientes do sexo feminino, uma de 74 anos, moradora do Bairro AABB. Ela era hipertensa, diabética e faleceu no último dia 09/01, no Hospam.

A outra, tinha 94 anos, moradora do centro da cidade. Ela era portadora de Alzheimer e faleceu nesta segunda-feira (11/01), no Hospam.

Também foi registrado o óbito de um paciente do sexo masculino, 56 anos, morador do Borboerema. Ele era portador de cirrose hepática e faleceu no último dia 09/01, no Hospam.

A Secretaria de Saúde de Flores não deu detalhes sobre o óbito ocorrido em seu boletim epidemiológico.

Recuperados – Com mais 126 a região tem no total 14.812, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,81% dos casos confirmados.