Márcia Conrado tem encontro com João Campos

Por Anchieta Santos

Os próximos oito dias serão de muita agitação nos bastidores da política de Tabira, em torno da eleição da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Estão registradas a chapa I liderada pela Presidente Nely Sampaio que vai para a reeleição, com os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente na primeira e segunda secretaria.

Já a chapa II é composta pelos vereadores Aldo Santana para Presidente e os vereadores Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino para as duas secretarias. Até o dia 10 de dezembro quando acontecerá a sessão com a eleição muita coisa ainda pode acontecer.

No sábado, chegou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta a informação de que o vereador Didi de Heleno, apoiador de Nely Sampaio, teria mudado o seu voto para a chapa II, atendendo pedido do Prefeito Sebastião Dias, de quem é aliado.

Já no domingo, as noticias eram de que Didi manteria o seu voto em Nely e o vereador Dicinha do Calçamento estaria agora traindo a chapa II. Vamos aguardar, pois a semana promete na politica tabirense.

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, esclarece que o município não aplicou doses vencidas da vacina AstraZeneca, como afirma reportagem. 

As três doses do lote 4120Z005 citadas na reportagem foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2021, portanto, dentro do prazo de validade do lote, expirado em 14 de abril de 2021.

A Secretaria de Saúde explica que houve um erro de informação, haja vista que todas as doses do lote foram aplicadas dentro do respectivo prazo de validade.

O prefeito de Brejinho Gilson Bento acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin e do Engenheiro Pedro Guedes, esteve nesta quinta-feira (9), na cidade de Petrolina-PE, onde se reuniu com o Superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley, e conseguiu duas conquistas para Brejinho. 

A primeira é um Trator Agrícola todo equipado para atender as demandas da Secretaria de Obras e de Agricultura e a segunda conquista foi 37 mil metros de recapeamento (Pavimentação Asfáltica) para o município de Brejinho.

Distribuição de refeições – Nos meses de março e abril, a Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Cozinha Comunitária realizou a entrega de 600 refeições às famílias cadastradas em programas sociais dos povoados de Lagoinha, Vila de Fátima, Placas de Piedade e nos sítios de Lagoa dos Campos e Caldeirão de Baixo.

Estas refeições são parte de um esforço contínuo para garantir o acesso a alimentos nutritivos e essenciais para as famílias dessas localidades. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem desempenhado um papel crucial nesse processo, fornecendo os recursos necessários para a aquisição dos ingredientes utilizados na preparação das refeições.