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São José do Egito e Iguaracy confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (03.03), a região totaliza 19.510 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 63 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.050; Afogados da Ingazeira, 2.909; Tabira 1.872, São José do Egito, 1.450; Carnaíba,  1.036; Flores, 720; Santa Terezinha, 658 casos; Triunfo, 654; Itapetim, 586; Iguaracy, 457; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos, a região conta agora com 324 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (99); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (22); Triunfo (21); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou em seu boletim epidemiológico, o 22º óbito por Covid-19. Segundo a Secretaria, o paciente estava há vários dias internados na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou por complicações e faleceu nesta quarta-feira (03.03).

A Secretaria de Saúde de Iguaracy, confirmou o 13º óbito por Covid-19 no município, mas não divulgou os detalhes.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.816 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,44% dos casos confirmados. Ontem, a região somou 64 novas curas clínicas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).

O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência.  Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais.

“Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

Segundo o parlamentar, penalizar os mais vulneráveis ao lhes exigir cinco anos a mais para se aposentar que ao resto da população não é a saída. “Por que dois pesos e duas medidas? Por que os mais miseráveis hão de penar mais tempo para obter uma renda de substituição na velhice? Por que discriminar mais uma vez quem foi discriminado a vida toda. Porque não é a Previdência Social Brasileira, nem são os seus contribuintes, trabalhadores e aposentados, os culpados pelos bilhões de reais negativos da Previdência. Os culpados são o governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais, seus maiores devedores”.

Gonzaga Patriota concluiu o discurso solicitando que os seus colegas deputados não sejam favoráveis à proposta da Reforma da Previdência.

“Concluo este pronunciamento, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputadas e deputados, lamentando fazer este desabafo, mas, por entender ser necessário e, principalmente porque ainda há tempo de analisarmos a PEC 06/2019, proposta pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, para acabar com os direitos dos trabalhadores e dos aposentados e, votarmos contra a mesma. Também há tempo de se promover uma grande reforma nesta Casa que é de todos os brasileiros e não de uma minoria privilegiada. Para finalizar, quero me dirigir aos meus colegas parlamentares. Vamos enterrar esta famigerada Reforma da Previdência Social que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem não”, concluiu.

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, negou ao blog que tenha impedido a mulher e gestora, Nicinha Melo, de falar na reunião da Câmara Consultiva Regional do Comitê do São Francisco, com a presença de membros de Pernambuco e da Bahia.

Ontem o blog noticiou, com base em membros que estiveram na reunião, que Dinca falou no lugar da esposa, prefeita de fato. O ex-prefeito negou que tenha causado incômodo à gestora.

“Pedi autorização do conselho para falar alegando que conheço do assunto, por conta da execução de 78% de obra de saneamento em minha gestão. O projeto foi aprovado em 2011 e executado até últimos dias do meu mandato em 2012. Foram R$ 23 milhões, todos liberados, chegando a R$ 27 milhões com aditivos”.

Ele disse que recebeu a informação de um caixa de R$ 5 milhões que poderia ser aplicado para tentar concluir projetos como o de Tabira. “Mas só falaram em projetos para novas obras e não ficou claro de onde virá o dinheiro”.

Seguiu: “Como é que fala de revitalização se não conclui o que ficou no meio do caminho?  Nem Patriota nem Sandrinho por exemplo trataram assunto nenhum do saneamento de Afogados”, disse.

Também afirmou que o Deputado estadual eleito e Presidente da AMUPE Patriota errou ao dizer que o custo de cada projeto era de R$ 250 mil. “A historia era que tinha dinheiro pra financiar o projeto e executar. Mas o próprio Comitê não deixou claro isso. Nem orçamento para 2023 disseram que tem”.

Ainda sobre a fala no evento disse que pediu a permissão à esposa gestora. “Não sabia nem qual era o assunto até porque a prefeita não me disse. Fui dirigindo o carro pra ela. Quando vi o tema, decidi me pronunciar. Mas deixei claro que sou apenas marido da prefeita”.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, completou os primeiros 100 dias de seu segundo mandato à frente da gestão municipal e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nesse período. Segundo ele, o trabalho tem mantido o ritmo das gestões anteriores, com foco em obras, serviços e ações voltadas para diferentes áreas do município.

“Tenho orgulho de dizer que estamos construindo um Brejinho melhor para todos. O trabalho não parou. A cada dia, damos mais um passo rumo ao progresso, com obras, ações sociais e atenção à nossa gente”, declarou Gilson.

No primeiro mandato, a gestão foi marcada por investimentos em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de ações na área social. Agora, no início do novo ciclo, o prefeito afirma que os resultados já começam a ser percebidos.

Entre as prioridades apontadas para esta nova etapa, estão: continuidade de obras estruturantes iniciadas no mandato anterior; ampliação do atendimento na rede de saúde, com melhorias em postos e na atenção básica; investimentos em educação, tanto na área pedagógica quanto na estrutura das escolas; reforço a programas sociais, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade; apoio à agricultura familiar, com incentivos aos pequenos produtores; manutenção e expansão de serviços de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas; realização das festividades tradicionais do município.

O relatório consolidado das ações desenvolvidas nesses primeiros 100 dias deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias. “Cada ação é feita com planejamento. Brejinho é uma cidade que precisa de atenção em todos os setores, e é isso que estamos fazendo: cuidando do presente e preparando o futuro”, concluiu o prefeito.