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Parecer Prévio da Segunda Câmara é relativo às contas de governo de 2019 da ex-prefeita de Petrolândia, no Sertão de Itaparica. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolândia a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, relativas ao exercício financeiro de 2019. O relator do processo (n° 20100148-2) foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em seu voto, o conselheiro destacou que a extrapolação da Despesa Total com Pessoal foi a única irregularidade de natureza grave constatada na análise, possibilitando, portanto, parecer favorável pela aprovação das contas da ex-gestora, conforme precedentes de jurisprudência do TCE. Além da Despesa Total com Pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi verificado que a prefeitura não realizou a recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF.

Apesar disso, o tribunal identificou diversas irregularidades consideradas não suficientes para ensejar um parecer desfavorável, a exemplo da LOA com previsão de dispositivo inapropriado para abertura de créditos adicionais; LOA com receitas superestimadas, não correspondentes à real capacidade de arrecadação do município, resultando em despesas igualmente superestimadas; Programação Financeira deficiente, Cronograma de Execução Mensal de Desembolso deficiente; não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; existência de ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; e incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses.

Eleita vice-prefeita em 2016, Janielma Souza assumiu a Prefeitura de Petrolândia em 2017 após renúncia do prefeito Ricardo Rodolfo (PR), que se encontrava afastado por motivos de saúde. Em 2020, ela disputou a reeleição, mas acabou derrotada pelo atual prefeito Fabiano Marques, que obteve 38,01% dos votos.

Por André Luis

Em sua conta no Twitter, o jornalista João Valadares, responsável pela reportagem que trouxe a tona as quantias exorbitantes recebidas por magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), no mês de novembro, reclamou do silêncio de políticos pernambucanos diante da situação.

Segundo o jornalista: “com raríssimas exceções, a classe política pernambucana permanece calada diante dos pagamentos estratosféricos a magistrados do TJ-PE. O escândalo revelado pela Folha de São Paulo, uniu situação e oposição em torno do silêncio. Ninguém quer se indispor com o judiciário”, reclamou.

Ele também disse em outra reportagem, que os pagamentos foram facilitados por uma manobra contábil do governador Paulo Câmara, que acabou por beneficiar a sua esposa, a primeira-dama do estado, a juíza Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Câmara

E reclama com razão. Desde a reeleição do governador Paulo Câmara com apoio do PT, Pernambuco vive um deserto de oposições. São raríssimas as manifestações contrárias as ações do governo, principalmente por políticos pernambucanos que vivem mais no âmbito nacional, como deputados federais e senadores, que parecem se esquecer ao estado a que pertencem e foram eleitos. Armando Monteiro voltou a poucos dias às manchetes, mas é pouco.

Com maioria esmagadora na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Câmara navega em águas tranquilas e consegue aprovar todos os projetos enviados para a Casa – detalhe, quase sempre em caráter de urgência. O último deles um projeto que aumenta em 33% as verbas para a propaganda institucional do governo que vai ter disponível no caixa de 2020 R$ 90 milhões para gastar com publicidade – isto em ano de eleições municipais, foi aprovado sem alardes, com apenas duas ou três manifestações contrárias.

Enquanto isso políticos pernambucanos em Brasília, estão mais preocupados em tratar da agenda nacional, não que não seja importante, mas é preciso voltar os olhos ao estado pelo qual foram eleitos.

Pernambuco tem seus problemas e não são poucos, nas áreas da saúde, da segurança como levantamento exclusivo feito pelo blog que revelou que dos 17 municípios do Pajeú, sete estão sem delegados titulares, das estradas intrafegáveis tomadas por buracos em várias regiões do estado e por aí vai…

Está na hora dos políticos pernambucanos se lembrarem de Pernambuco e do voto popular que os elegeu.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito, Rona Leite, nesta segunda-feira (25). A reunião foi uma oportunidade para os dois líderes discutirem o futuro do PT no município e no Brasil.

Em suas redes sociais, Veras destacou a importância do encontro. “Recebo o presidente do Diretório do PT de São José do Egito, Rona Leite e demais companheiros do nosso partido. Conversamos sobre a missão das lideranças locais para reforçar o projeto nacional de união e reconstrução do Brasil e assim melhorar a vida do povo egipciense”, escreveu o deputado.

Na reunião, Veras e Leite conversaram sobre a importância de o PT se unir para reconstruir o Brasil. O deputado federal destacou que o partido tem um projeto nacional de união e reconstrução, que é o caminho para melhorar a vida do povo brasileiro.

Leite, por sua vez, afirmou que o PT de São José do Egito está comprometido com esse projeto nacional. “Estamos trabalhando para fortalecer o PT no município e para contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário”, disse o presidente do diretório.

“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.

A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.

Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.

Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.

O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”

Paulo Câmara

Governador eleito de Pernambuco

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (19), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 47% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 9 de setembro, Lula passou de 46% para 47%; Bolsonaro se manteve com o mesmo percentual de então. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa –a duas semanas da eleição.

Ciro Gomes (PDT) segue com 7% das intenções, mesmo índice da pesquisa anterior. Simone Tebet (MDB) tinha 4% do Ipec da semana passada e agora tem 5%. Soraya Thronicke (União Brasil) se manteve com 1%.

Intenção de voto estimulada: Lula (PT): 47% (46% na pesquisa anterior, de 9 de setembro); Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 7% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 5% (4% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior); elipe d’Avila (Novo): 0% (1% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (não estava na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 5% (6% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas entre os dias 17 e 18 de setembro em 181 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00073/2022.

Destaques

A pesquisa mostra que Lula vai melhor: entre quem avalia negativamente a gestão Bolsonaro (foi de 76% para 78%); entre os que vivem no Nordeste (63%, ante 61% do levantamento anterior); entre as famílias com renda mensal de um salário mínimo (58%, ante 55% no levantamento anterior); em residências em que ao menos uma pessoa receba auxílio do governo federal (55%, mesmo índice do levantamento anterior); entre pessoas com ensino fundamental (58%, contra 55% na rodada anterior); entre católicos (53%, contra 52% anteriormente); entre pretos e pardos (52%, ante 50% no levantamento anterior); no levantamento atual, Lula passa a se destacar entre eleitores que moram em municípios com até 50 mil habitantes (53%). 

Já Bolsonaro vai melhor: entre os que acham a gestão dele ótimo ou bom (83%, contra 82% em 9 de setembro); entre evangélicos (48%, mesmo índice da semana passada); entre os que vivem no Sul (41%, mesmo índice da semana passada); entre homens (35%, ante 36% do levantamento anterior); em domicílios em que ninguém recebe auxílio do governo federal (33%, contra 34% na semana passada); no levantamento atual, Bolsonaro passa a se destacar entre eleitores com ensino superior (37%).

2º turno

O Ipec também pesquisou a intenção de votos no segundo turno. Lula vence por 54% a 35% no cenário pesquisado. O instituto diz não ser possível afirmar neste momento se o petista pode ou não vencer a eleição no primeiro turno.

Lula (PT): 54% (53% na pesquisa anterior, de 9 de setembro)

Bolsonaro (PL): 35% (36% na pesquisa anterior)

Votos válidos

Votos válidos excluem os votos em branco e os nulos. Lula lidera a disputa:Lula (PT): 52% (51% na pesquisa anterior, de 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 34% (35% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 7% (8% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 5% (4% na pesquisa anterior); Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior);

Pesquisa espontânea

Na resposta espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, os números de Lula e Bolsonaro seguem próximos da estimulada. Lula tem 45% (ante 44% em 9/9) e Bolsonaro, 29% (ante 30% em 9/9).

Lula (PT): 45% (44% na pesquisa anterior, em 9 de setembro); Bolsonaro (PL): 29% (30% na pesquisa anterior); Ciro (PDT): 5% (4% na pesquisa anterior); Tebet (MDB): 3% (2% na pesquisa anterior); d’Avila (Novo): 0% (0% na pesquisa anterior); Thronicke (União Brasil): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (não foi citado na pesquisa anterior); Padre Kelmon (PTB): 0% (não foi citado na pesquisa anterior); Vera (PSTU): não foi citada nesta pesquisa nem na anterior; Branco/nulo: 7% (7% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 11% (12% na pesquisa anterior).