João Campos nega ser motivo para insatisfação de governistas. “Estou aberto a conversar”

Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). 

Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

Nesta quarta-feira (23), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, será o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O programa vai ao ar com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

Reeleito na chapa junto ao prefeito Sandrinho Palmeira, Daniel terá a oportunidade de discutir o futuro da administração municipal e avaliar os resultados da recente eleição.

Entre os assuntos que serão abordados na entrevista, Daniel Valadares deve fazer uma análise detalhada do processo eleitoral, refletindo sobre a campanha e o apoio recebido da população. Além disso, ele falará sobre os últimos meses da atual gestão, destacando os projetos e obras que ainda serão entregues antes do fim do mandato.

O vice-prefeito também deve compartilhar suas expectativas para o governo “Sandrinho e Daniel 2.0”, abordando possíveis mudanças no secretariado e a formação da nova equipe de governo. A entrevista promete revelar se haverá uma reformulação nas secretarias e como a gestão pretende lidar com os novos desafios para o próximo ciclo.

Outro ponto de destaque será a projeção política para 2025, que marcará o primeiro ano sem a presença de José Patriota no cenário local. 

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Blog de Jamildo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. Noronha acatou o argumento do governo federal, de que haveria prejuízos com a paralisação do serviço.

“Levando em consideração a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro, conclui-se que a manutenção da decisão impugnada, além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”, afirmou Noronha.

A decisão foi em uma ação de construtoras derrotadas no processo de licitação realizado em 2017 para o último trecho do eixo norte da transposição, que vai de Pernambuco ao Ceará.

As empresas que integram o Consórcio São Francisco Eixo Norte (Passarelli, CCPS Engenharia e PB Construções) alegavam ter apresentado um preço R$ 75 milhões menor do que o Emsa-Siton, que foi declarado vencedor pelo Ministério da Integração Nacional – nome anterior da atual do Desenvolvimento Regional. A pasta na época alegou incapacidade técnica das primeiras colocadas.

Na decisão, o presidente do STJ acabou to argumento de que “o risco dos prejuízos pela suspensão do procedimento de contratação supera em muito a suposta vantajosidade de adjudicar a proposta das agravantes”. A AGU apontou à Corte que os gastos seriam de R$ 5 milhões para aditar o contrato de gerenciamento e supervisão de obra, além de R$ 156,4 milhões em ações emergenciais para mitigar os efeitos da seca e R$ 650 milhões com carros-pipa em 11 meses.

Em abril de 2017, o Juízo da 21ª Vara Federal do Distrito Federal atendeu ao consórcio perdedor e suspendeu a licitação, decisão derrubada dois meses depois pela então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia. Em recurso, o atual presidente da Corte, Dias Toffoli, apontou que a responsabilidade de julgar o caso é do STJ.

Em mais uma contestação das empresas, em novembro do ano passado, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), voltou a determinar a suspensão da licitação. A AGU, então, recorreu.

Nesse período, o governo rompeu com o consórcio Emsa-Siton e o Ferreira Guedes-Toniollo Busnello assumiu a obra em maio de 2018, após dois meses . Segundo o governo federal, as construtoras que assumiram o serviço não tinham condições financeiras de continuar no empreendimento.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu em fevereiro com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), em Fortaleza, para falar sobre a conclusão da transposição. Iniciado no governo Lula (PT), o eixo norte do empreendimento era esperado para o fim da gestão de Michel Temer (MDB), mas ficou para Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Santana, a previsão é de que a água volte a ser bombeada em maio. O novo atraso, segundo o Governo do Ceará, aconteceu devido a um problema estrutural em um trecho da obra, próximo ao reservatório de Negreiros, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

No eixo norte, as obras passam pelos municípios cearenses de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro. Além disso, por Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; e São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. A transposição vai beneficiar os três estados e o Rio Grande do Norte.

Desde 2016, três construtoras ficaram responsáveis pelas obras do eixo norte, no trecho entre Salgueiro e Jati. A empreiteira que cuidava da obra desde o início era a Mendes Júnior, que pediu para deixar o canteiro em junho de 2016, um mês após Temer assumir a presidência, alegando dificuldade para obter crédito. A construtora é uma das envolvidas na Operação Lava Jato e foi considerada inidônea. As obras foram entregues pela Mendes Júnior com 94,52% de conclusão. Hoje, segundo o ministério, 97% estão concluídos.

A farra dos prefeitos gastadores do São João, com atrações que descaracterizam a festa e tiram milhões da saúde, educação, infraestrutura, teve mais um capítulo nas últimas horas.

O cantor Gusttavo Lima alegou que teve uma caganeira. Isso mesmo, um desarranjo e não deu as caras no São João de Surubim. O show custou quase R$ 1,4 milhão. Pra não passar vexame, o prefeito Chaparral foi ao palco desabafar. Mesmo com Gusttavo prometendo uma nova data, o gestor disse que ele tinha que devolver o dinheiro e que os equipamentos em um caminhão que foi na frente só seriam liberados se ele devolvesse o dinheiro.

Usando o caso de Surubim como analogia, esses artistas estão cagando pra nossas cidades. Muitos usam discurso político de críticas a leis como a Rouanet, mas são campeões com shows com dinheiro público que falta em serviços essenciais. Lateralmente, deu merda, Chaparral…

Sem problemas em Caruaru 

Antes do show que faria em Surubim, Gusttavo Lima teve show em Caruaru.

Na cidade, a apresentação transcorreu sem intercorrências ou sinais de que o cantpr estava para ter uma crise de diarreia. Gusttavo interagiu, pulou, requebrou e não deu sinais de indisposição estomacal.

Pouco depois, postou um stories alegando que teve uma caganeira para não ir à festa de Surubim.

Caso Tarcísio 

Um caso parecido foi o do cantor Tarcísio do Acordeon, que cancelou uma apresentação no São João de Serrinha (BA). O motivo oficial foi um bloqueio na BR-116 causado por um acidente, que impediu a chegada da equipe ao local. Mas horas antes, o artista havia desabafado sobre o cansaço extremo devido à sua intensa agenda, dizendo que não apareceria em Serrinha. Não se pode afirmar tratar-se do mesmo caso de Gusttavo.

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Por Betânia Santana – Blog da Folha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), decidiu estabelecer um limite para que a Federação União Progressista (Progressistas e União Brasil) apresente o nome que vai disputar a vaga ao Senado na sua chapa. O sábado (11) será definitivo, e ela já teria avisado sobre isso aos dois pré-candidatos – o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União).

O prazo final, segundo fontes palacianas, foi estabelecido em reunião na noite de quinta-feira (9). A chefe do Executivo estadual conversou separadamente com os dois postulantes. Recebeu primeiro o ex-prefeito de Petrolina, que preside o União Brasil no estado, e em seguida conversou com Da Fonte, presidente estadual do PP e da federação. Na mesma reunião, no Palácio das Princesas, a governadora teria sustentado sua preferência por Miguel Coelho. Abriria mão até mesmo do tempo de televisão, mas não teria outro nome.

Em encontro na última segunda-feira, em Brasília, com os presidentes nacionais da federação – Antônio de Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP), já havia relatado ter disponibilizado o espaço para Da Fonte em duas oportunidades, e ele rejeitou. Além disso, o deputado abriu negociação com seu principal adversário, o pré-candidato ao governo e ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB).

A outra vaga – como já havia firmado – será do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD), que deixou o Rede Sustentabilidade para acompanhar o projeto de reeleição da governadora e disputar o espaço para o Senado. Inicialmente, a quinta-feira era o prazo que o presidente nacional do Partido Progressistas, deputado Ciro Nogueira, havia pedido à governadora, na tentativa de um consenso. A solicitação feita durante o encontro em Brasília na segunda não surtiu efeito.

Na véspera da decisão do União Progressista, o deputado federal Eduardo da Fonte garantiu que o apoio da federação a Raquel Lyra é incondicional. “O apoio da Federação é incondicional. A escolha do nome para o Senado tem que acontecer com harmonia e tranquilidade, levando em conta a força da Federação e o fortalecimento do grupo”, disse o parlamentar em entrevista à Folha de Pernambuco.

O presidente da Federação União Progressita em Pernambuco tem nova reunião com a governadora Raquel Lyra agendada para este sábado (11).