Márcia Conrado alinha execução de obras do Novo PAC em Recife

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.

A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.

O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.

A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.

Do Correio Braziliense

O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. “Não haverá escapatória”, diz o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten. O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.

A inflação da saúde sofre pressões de todos os lados. Além do dólar, destaca Kasten, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias. Segundo ele, as empresas precisam renovar a compra de aparelhos, produtos farmacêuticos, órteses e próteses para realizar tratamentos cada vez mais avançados. “Ainda temos que bancar os gastos com mão de obra, que é especializada e bem remunerada”, frisa. Esses custos são repassados aos convênios médicos, que não se acanham em corrigir as mensalidades cobradas da clientela. A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos, que têm reajustes livres, ninguém se arrisca a projetar.

Kasten explica que o aumento dos preços dos serviços a ser repassado aos planos de saúde será negociado com as operadoras. Por lei, há previsão de reajuste anual. Ou seja, a atualização das mensalidades dos convênios já está contratada. O presidente da CNS ressalta, porém, que os tratamentos particulares devem ser os mais afetados pela inflação, porque as empresas têm autonomia para definir os valores. “Os custos do setor de saúde são elevados em todo o mundo. Ainda estávamos mais baratos em relação a vários países. Mas perdemos competitividade. Já não é mais interessante para um estrangeiro se tratar no Brasil do ponto de vista financeiro”, afirma.

Discurso pronto
O encarecimento dos serviços de saúde pressiona a renda dos brasileiros desde o ano passado. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Portanto, acreditam especialistas, esse será o piso para os reajustes propostos pelos convênios neste ano. Antecipando-se às discussões, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ligada às operadoras, mostra que, nos 12 meses encerrados em setembro de 2015, as receitas dos convênios aumentaram 12,8% e as despesas, 14,9%.

Salário não acompanha
A assessora de relações exteriores Marcela Cunha, 31 anos, não esconde a preocupação. Ainda que ela tenha um plano diferenciado, graças à mãe, que é médica, pelo qual paga R$ 400 por mês, teme um aumento exagerado. “Infelizmente, não dá para depender de sistema público de saúde (SUS). Como filha de médicos, fico envergonhada de morar em um país que não prioriza a saúde, onde as pessoas têm dificuldades para fazer exames básicos”, frisa. Marcela também reclama dos preços dos remédios. “Está tudo muito caro. Temos pelas pessoas mais pobres”, ressalta.

Para a fisioterapeuta Ana Maria da Silva Moura, 53, passou da hora de os governos darem mais atenção à saúde. Com a carestia que se vê hoje, será difícil manter um plano de saúde, ir ao médico e comprar remédios. “Tomo complexo vitamínico, remédios para a osteoporose e relaxante muscular, pois trabalho muito com o braço. No último ano, tudo ficou pelo menos 30% mais caro”, ressalta. Ana afirma que o período de suplício vai começar, pois o convênio médico que atende as cinco pessoas da família vai aumentar. “Meu marido já está em pânico. Mas não temos alternativa. Não podemos abrir mão do convênio”, emenda.

Na avaliação do técnico em segurança do trabalho Hugo dos Santos, 30, a inflação da saúde está dando sinais de descontrole e punindo, sobretudo, os mais pobres e a classe média. “Não há salário que acompanhe os reajustes”, diz. Ele afirma que fez um convênio médico há menos de um ano e paga R$ 547 por mês. O reajuste será em abril. “Nunca tive plano de saúde antes. Mas, no passado, o joelho e o ombro começaram a doer. Fui até um hospital público e não consegui ser atendido. Como estou trabalhando, resolvi investir num plano. Mas, mesmo para agendar exames, é preciso esperar entre 20 e 30 dias”, assinala.

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu continuidade nesta terça-feira (21), às ações do ‘Maio Amarelo’ no município. A campanha, que durante todo o mês está realizando ações apoiadas pelas Gerências Regionais de Educação (GREs), Secretaria Municipal de Saúde, Coordenadoria da Mulher de Arcoverde, 3° BPM, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, entre outras entidades, explanou o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida – prevenção e enfrentamento do assédio e importunação sexual contra mulheres’, no I Fórum de Atualização Maio Amarelo.

A atividade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, promovendo uma manhã de conscientização com a participação de diversos mototaxistas da cidade.

“Abordamos exemplos envolvendo desde infrações no trânsito, além de medidas preventivas de acidentes e o respeito como a principal arma contra atos de violência quando se está dirigindo, focando especialmente formas de assédio que o público feminino recebe no cotidiano, quando no volante ou até mesmo na condição de pedestre”, resumiu o articulador da Arcotrans, Adrovando Melo Moura, sobre a realização.

O I Fórum de Atualização Maio Amarelo promoveu a entrega de certificados com a carga horária de três horas de atividade para os participantes, objetivando alertar sobre os altos índices de mortes e feridos no trânsito, além de tópicos como segurança viária e boas práticas envolvendo o respeito para mulheres no cotidiano e principalmente na direção.

Senadores de oito partidos, inclusive integrantes da base aliada, criticaram a postura de Jair Bolsonaro e defenderam a necessidade criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia. A reportagem é de Guilherme Amado/Revista Época.

A coluna teve acesso a prints de mensagens trocadas no sábado 27 no grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores, em que, conclamados por Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, senadores de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concoradaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro.

Escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado:

“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”.

A partir daí, começaram os apoios.

“Toda razão amigo Tasso, o PR (Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (BA), do governista PSD, acrescentando: “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”.

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, criticou Confúcio Moura, do MDB de Roraima.

“Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe.

“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte.

“Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, concordou Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.

“Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados”, criticou Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.

“Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães, senador pelo Podemos do Paraná.

“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, comentou Mecias de Jesus, líder do Republicanos e eleitor por Roraima, em cima de um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações e faz um apelo pela conscientização.

“Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, escreveu Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.

“Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.

“Concordo plenamente. Não há outro caminho”, acompanhou Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates, do MDB do Rio Grande do Norte, compartilhando um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina, medicamento sem comprovação científica para o combate à Covid-19.