Marcha dos Municípios leva mais de 11 mil gestores a Brasília

A feira do Gado de Tabira, uma das maiores do Estado de Pernambuco, aconteceu nessa quarta-feira sob grande tensão por conta da pandemia do Coronavírus. Havia também um clima de incerteza em relação às próximas, uma vez que a feira reúne uma grande quantidade de pessoas de várias regiões e estados.

No meio da tarde, durante entrevista do Prefeito Sebastião Dias à Rádio Cultura FM, veio a confirmação da suspensão da feira por tempo indeterminado. O Ministério Público achou prudente não realizar feiras livres, evitando assim, aglomerações.

“Tínhamos pleno conhecimento dos riscos, mas não poderíamos tomar essa decisão sozinhos e nem de uma hora pra outra na iminência de prejudicar os boiadeiros e comerciantes”, disse o prefeito Sebastião.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, participou nesta quarta-feira (12) de uma reunião na Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) para discutir novos projetos habitacionais voltados ao município. O encontro teve como foco ampliar o acesso à moradia digna e garantir mais qualidade de vida para a população.

Segundo o gestor, a recepção na CEHAP foi positiva.

“Fomos muito bem recebidos por Michael e Cláudio, que reforçaram o compromisso em seguir avançando com esse projeto que representa moradia digna e mais qualidade de vida para o nosso povo”, destacou Doutor Júnior.

O prefeito esteve acompanhado do colega Tarcio Gabriel, prefeito de Amparo, que também participou das tratativas. Ambos discutiram iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano e social de seus municípios.

Por André Luis

Em sessão realizada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (5), foi decidido por unanimidade a homologação do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre o órgão de controle e a Prefeitura Municipal de Salgueiro.

O referido Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo principal a contratação, controle e transparência na prestação dos serviços públicos de transporte escolar no município de Salgueiro.

A decisão unânime do TCE-PE em homologar o termo ressalta a importância desse acordo para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de transporte escolar, bem como a necessidade de transparência e controle na aplicação dos recursos públicos.

Nesta terça-feira (7), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, reuniu prefeitos e representas dos municípios consorciados. Segundo o presidente do Consórcio, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira, praticamente todos os municípios foram representados. Os prefeitos que não puderam ir – alguns estavam cumprindo agenda em Brasília – enviaram seus vices, secretários e vereadores.

O repórter Marcelo Patriota, que acompanhou a reunião, conversou com Luciano Torres para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Luciano informou que também, participou da reunião uma equipe da Caixa Econômica de Pernambuco e de Minas Gerais. “Eles apresentaram um projeto de iluminação pública que vai beneficiar de imediato sete municípios num valor de aproximadamente R$ 4,5 milhões”, informou Luciano Torres. Ele lembrou que o restante dos municípios também serão incluídos.

Ainda segundo informações de Luciano, a Caixa está abrindo um processo licitatório para resíduos sólidos e que o Cimpajeú irá concorrer. “É uma deficiência, também, nos nossos municípios, que precisamos atacar”, destacou. 

Luciano também destacou que foi discutido a junta médica que era feita no Cimpajeú e que agora passa a ser realizada na Casa de Saúde José Evóide de Moura em Afogados da Ingazeira. “Com médico do trabalho, advogado, exames e toda a infraestrutura necessária. Era uma demanda que os prefeitos já vinham reivindicando, que tivesse médico trabalhista, e nós estamos com dois médicos do trabalho e um clínico geral”, informou Torres.

O presidente do Cimpajeú também comentou sobre a máquina perfuratriz do Consórcio, que segundo ele vinha dando muita dor de cabeça. “Foi decidido hoje, que essa máquina vai ser devolvida. Vamos fazer uma licitação e contratar uma empresa para perfurar os poços desses municípios. De acordo com a quantidade, o município paga e a responsabilidade fica por conta do dono da empresa contratada, a manutenção e operação desses poços”, disse Luciano.

Luciano também destacou a presença do representante da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Eduardo Tabosa, que faz parte da Diretoria de Articulação. 

“Ele veio fazer uma articulação, pois no dia 26 de março acontece a Marcha dos Prefeitos em Brasília. Durante essa marca haverá um encontro com o presidente da República e com vários ministros, então foi muito propício para que ele viesse fazer essa divulgação e essa convocação para a Marcha”, pontuou Luciano Torres.

Alguns prefeitos presentes na reunião: Zé Pretinho (Quixaba), Luciano Torres (Ingazeira), Mario Flor (Betânia), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Nicinha Melo (Tabira), Márcia Conrado (Serra Talhada), Angelo Ferreira (Sertânia), Irlando das Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sávio Torres (Tuparetama).

Brejinho, Calumbi e Itapetim foram representados pelos vices respectivamente: Cuca do Riachão, Naldo de Valdin e Chico de Laura.

Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.

Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.

No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.

Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.

Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer