Ângelo Ferreira diz que não há como saber quem irá ou não ser convocado para equipe de Câmara

Depois de inaugurar, na semana passada, a pavimentação da Rua José Leite de Siqueira, no bairro São Brás, a Prefeitura de Afogados foi ao bairro Sobreira, inaugurar a pavimentação da Rua Clara Maria Monteiro. Um investimento de R$ 304 mil em mais em dois mil e trezentos metros quadrados de nova pavimentação. A obra é fruto de um requerimento de autoria dos vereadores Gal Mariano e Douglas Rodrigues.

A obra faz parte do Programa “Minha Rua é 10”. A getão diz que trata-se  “do maior programa de pavimentação da história da cidade”, com mais de 130 ruas já pavimentadas. Durante a inauguração, o Prefeito Sandrinho Palmeira aproveitou para autorizar o início de obras de pavimentação em mais sete ruas, em cinco bairros da cidade. O Prefeito também assinou ordem de serviço para perfuração de 60 poços artesianos, em comunidades rurais.

“Estamos cumprindo o que afirmamos para a nossa população. De termos um olhar diferenciado para os nossos bairros e as nossas comunidades rurais. Estamos vivenciando aí um dos maiores el niños da história recente. Os especialistas estão alertando para a possibilidade de estiagens severas no Nordeste. E estamos nos preparando para esse momento. Quanto à rua; a obra ficou uma maravilha, trazendo mais qualidade de vida para os moradores, ,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do Presidente da Câmara de Vereadores, Vicente Zuza, dos seus colegas vereadores Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, Gal Mariano, Cícero Miguel, Lucineide Cordeiro, Mário Martins e Simone da Feira, além de secretários municipais e moradores da rua inaugurada.

Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologaram, na sessão plenária desta terça-feira (6), a anulação da convenção partidária do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) que lançou as candidaturas de Pablo Henrique Costa Marçal e Fátima Aparecida dos Santos de Souza aos cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. 

Também foi aprovada a adesão da legenda à coligação Brasil da Esperança (Federação Fé Brasil/Federação PSol-Rede/Solidariedade, PSB, Agir, Avante).

As candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Souza foram lançadas na convenção do Pros realizada em 31 de julho, quando a legenda era presidida por Marcus Vinícius Chaves de Holanda. 

Contudo, com a decisão do TSE sobre a dissidência partidária que reconduziu Eurípedes Gomes de Macedo Júnior ao comando do partido, foram realizadas reuniões nos dias 5 e 15 de agosto. 

Nas novas convenções, foi decidido que o Pros não mais lançaria uma candidatura própria à Presidência da República no pleito deste ano e se alinharia com a coligação Brasil da Esperança.

Pablo Marçal recorreu ao TSE para que fossem mantidos os efeitos da convenção partidária de 31 de julho, alegando que houve indícios de fraudes e irregularidades na convocação e realização das convenções sob o comando de Eurípedes Júnior. 

Em um pedido de medida liminar, Marçal requereu que lhe fosse reservado o tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão a que teria direito e que, ainda, o Pros fosse impedido de formalizar o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o pedido foi negado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar na sessão desta terça, Moraes afirmou que se deve “prestigiar o panorama atual do Pros, presidido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, independentemente da eventual impugnação ou invalidade das atas convencionais que autorizem o ingresso do partido na coligação Brasil da Esperança”. 

Assim, votou pela homologação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) que anulou a convenção de 31 de julho. Com a validação do cancelamento do primeiro Drap, as candidaturas de Pablo Marçal e Fátima Santos perderam o objeto.

O Deputado Gonzaga Patriota (PSB) usou a Tribuna da Câmara para falar dos 109 anos de Afogados da Ingazeira, comemorados no último dia 1º de julho. Leia o discurso:

No último dia 01 de julho foi comemorado o aniversário de emancipação política do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do meu querido Estado de Pernambuco.

A cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu. A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados.

Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira.

O município, Senhor Presidente, foi desmembrado da cidade de Ingazeira pela Lei Provincial n.º 295, em 05 de maio de 1852. Mais tarde, em 1909, foi elevado à categoria de cidade.

Administrativamente, Senhor Presidente, o município é formado pelo distrito sede e pelos povoados de Carapuça e Queimada Grande. Afogados da Ingazeira oferece belezas naturais e um artesanato que surpreende seus visitantes, com destaque para as tradicionais bonecas de pano, de várias formas e tamanhos.

Um dos principais pontos turísticos da cidade é a Serra do Giz, em cujas encostas, encontram-se dezenas de desenhos rupestres. Uma verdadeira área para estudo, pesquisa e contemplação. No mês de junho, durante os festejos de São João, a cidade se enche de barraquinhas pelas ruas, quando também é comemorada a emancipação do município. Nessa mesma época acontece o Festival Regional da Sanfona, uma das maiores festas de Afogados.

Acompanhando o desenvolvimento da região do Pajeú-Moxotó, o município também tem sustentação na agropecuária, com a bovinocultura e a caprinocultura. A agricultura é diversificada, com o cultivo de milho, mandioca e frutas. O artesanato movimenta grande parte da população com a confecção de bonecas de pano. O produto é distribuído para todo o Estado e já é uma marca forte da cultura pernambucana.

Afogados da Ingazeira está localizada na Região de Desenvolvimento do Pajeú, no Sertão Pernambucano. Com uma área de 8.689 km², a região abrange cerca de 9% do território estadual e é composta por 17 municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Gostaria, Senhor Presidente, de enfatizar nesse momento o belíssimo trabalho desenvolvido pelo Prefeito José Patriota e de toda sua equipe, dando continuidade aos oito anos de outra bela administração do ex-prefeito Totonho Valadares.

Nesses últimos anos de administração, Totonho Valadares e agora José Patriota, conseguiram transformar o município com ações repercutidas em todo o estado de Pernambuco. Sou testemunha do esforço desses prefeitos e de suas equipes, em conseguir levar recursos daqui de Brasília para sanar os problemas da população de Afogados da Ingazeira.

A todo povo de Afogados da Ingazeira, e seus competentes dirigentes, meu abraço fraterno e a certeza que Afogados da Ingazeira continuará trilhando o caminho do desenvolvimento.

Gostaria de aproveitar a ocasião, Senhor Presidente, para divulgar mais um dado: Afogados da Ingazeira está entre os cinco melhores municípios de Pernambuco na educação.

O que está bom sempre pode melhorar. Esse é o caso da educação municipal ofertada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Se nos dois últimos anos, a Prefeitura figurou entre as dez melhores redes municipais de ensino de Pernambuco, este ano subiu sua avaliação do IDEPE, indicador que mede a qualidade da educação no Estado.

Afogados da Ingazeira está agora entre as cinco melhores redes municipais de educação dentre todos os municípios de Pernambuco. O resultado foi bastante comemorado pelo Prefeito José Patriota, que esteve hoje acompanhando o anúncio dos resultados no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Ele recebeu das mãos do Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, o certificado comprovando os excelentes resultados.

“Quero nesse momento de alegria, compartilhar com todos os gestores, com todas as escolas, professores, alunos, servidores da educação, esse grande avanço. Compartilhar, sobretudo, com o povo de Afogados, por estarmos na educação entre os cinco melhores, no meio de mais de 180 municípios. É motivo de orgulho para todos nós,” avaliou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito foi acompanhado na solenidade pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, e pela Diretora da Escola Dom Mota, Magaly Zuza. A Escola Dom Mota também foi motivo de aplausos por se destacar com uma das melhores Escolas de Pernambuco (4º lugar) no ensino fundamental/anos finais.

Isso é resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na ampliação e melhoria da rede escolar, onde mais de 7 milhões foram investidos na construção das Escolas Maria Gizelda Simões (Costa), Levino Cândido (Carapuça), São João, na ampliação da Escola Domingos Teotônio (São Braz), na construção das creches Evangelina de Siqueira (Sobreira) e Maria Genedi (Residencial Miguel Arraes), além os recursos assegurados para construção de um espaço física adequado para a nova Escola Dom Mota. “Em meio a nossa maior festa, receber esse resultado é mais um presente para Afogados da Ingazeira,” finalizou Patriota.

Parabéns prefeito, parabéns Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (8), os deputados expressaram preocupação com o atraso no repasse dos recursos do Programa Investe Escola pelo governo estadual.

O deputado Renato Antunes (PL) trouxe a questão ao plenário, ressaltando que, embora o Governo tenha orçamento disponível para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais, os recursos não estão chegando aos gestores para a devida execução.

“É inadmissível ainda não ter sido pago este ano o Investe Escola. Quem conhece educação sabe que é com esse recurso que o gestor faz o básico para dar boas condições à escola, como limpeza e pintura. Mas nem dinheiro para limpar o mato as escolas estão recebendo”, destacou Antunes.

O repasse do Investe Escola pelo governo estadual também foi alvo de cobrança por parte do deputado Mário Ricardo (Republicanos), que compartilhou relatos de alunos e professores preocupados com a ausência desses recursos.

Além da preocupação com o repasse pendente, Renato Antunes defendeu a expansão do número de escolas técnicas no estado. Ele mencionou o anúncio do Governo sobre a criação de 15 escolas técnicas, mas argumentou que esse esforço precisa ser ampliado.

“O Governo anunciou a criação de 15 escolas técnicas, mas nós pedimos que esse esforço seja ampliado”, propôs o deputado, citando locais como a cidade de Pesqueira (Agreste Central) e o bairro do Ibura, no Recife, como áreas que possuem estrutura e demanda para receber escolas técnicas estaduais.

A discussão ressalta a importância do repasse pontual de recursos para a educação, garantindo condições adequadas nas instituições e promovendo o desenvolvimento educacional em Pernambuco.

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.