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Manoel Olímpio presta conta de repasses para ações em ano de Covid

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, destacou que, apesar da pandemia, comemora a devolução de R$ 168 mil para os cofres públicos.

Foram R$ 20 mil para o hospital de campanha, R$ 20 mil para doações de cestas básicas, R$ 10 mil para aquisição de testes rápidos da covid-19, R$ 100 mil para compra de uma Van para o TFD do município.

Todos os repasses foram aprovados pelos pares e tiveram a destinação discutida com o prefeito Zeinha Torres que parabenizou a iniciativa.

Por fim, mais R$ 18 mil que estavam sobrando e não seriam mais utilizados no final do mandato.

Outras Notícias

Em ato pró Câmara, Inocêncio é afagado até por Carlos Evandro

por Bruna Verlene Na noite desta sexta (01) os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estiveram em Serra Talhada, para carreata e comício ao lado de autoridades políticas locais. O mais assediado era o Deputado Federal Inocêncio Oliveira, que deixa a vida pública em dezembro. Na concentração para […]

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por Bruna Verlene

Na noite desta sexta (01) os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estiveram em Serra Talhada, para carreata e comício ao lado de autoridades políticas locais. O mais assediado era o Deputado Federal Inocêncio Oliveira, que deixa a vida pública em dezembro. Na concentração para a carreata Paulo Câmara e com Inocêncio Oliveira eram cumprimentados por  populares.

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A carreata percorreu as principais ruas da Capital do Xaxado.  Câmara era “apresentado” no trajeto pelos locutores dos carros de som.  Ao chegar no bairro do Alto do Bom Jesus, local do comício, Paulo mais os candidatos a deputado Federal Sebastião Oliveira  e  estadual Rogério Leão e Lucas Ramos foram recepcionados por moradores do bairro, prefeitos da região e vereadores.

Para muitos que estavam presentes no local , a imagem mais marcante foi ver o ex-prefeito Carlos Evandro no mesmo palanque de Sebastião Oliveira e Inocêncio. Eles foram rivais a dois anos, quando o então prefeito apoiou Luciano Duque (PT), de quem está rompido.  Carlos Evandro se dirigiu a Inocêncio  como “o eterno deputado”  e   “homem de grandes serviços prestados ao município e região”.

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Em sua fala Sebastião Oliveira ressaltou a presença de Inocêncio , “ Inocêncio Oliveira fez questão de estar em Serra Talhada para dizer que apoia essa chapa, e que apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho, porque ele o quanto fizemos em Serra Talhada”.

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Ao discursar o deputado Inocêncio Oliveira, que deixa como seu sucessor político o  primo Sebastião Oliveira, fez um pedido em nome dos serra-talhadenses a Câmara e Fernando Bezerra, reforçando uma demanda antiga do município. “ Eu quero fazer um pedido a Paulo Câmara e Fernando Bezerra  Coelho, que faça o nosso Distrito Industrial, com toda a estrutura necessária. E o principal, que traga indústrias pra nossa terra “.

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Em seu discurso Fernando Bezerra Coelho foi só elogios a  Inocêncio. “ Quando todos acreditavam que Eduardo seria derrotado Inocêncio levantou a voz. As pesquisas não davam mais do que seis ou oito pontos para Eduardo. Ele caminhou com a gente todo Pernambuco e deu o grito da esperança. O resultado foi um candidato de oposição ganhar a eleição para Governador em Pernambuco”.

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Paulo Câmara  falou da instalação de Escolas Técnicas na região, do compromisso com Sebastião Oliveira de fazer as estradas que dificultam o acesso de moradores da zona rural para a cidade. Câmara reforçou o que tem dito em outras cidades. “Quero pedir a cada um que leve a nossa mensagem. Nos apresentem como o candidato de Eduardo Campos. Vou ser o Governador de Pernambuco que vou trabalhar no coletivo, com um time de pessoas comprometidas”, prometeu.

MP reúne prefeitos para debater quadro hídrico, transparência e saúde na região

Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público. O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento […]

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Prefeitos do Pajeú e Moxotó voltaram a se reunir hoje com promotores da 3ª Circunscrição Ministerial na sede do MP de Afogados da Ingazeira, em continuidade ao ciclo de reuniões ordinárias envolvendo os gestores e representantes do Ministério Público.

O encontro aconteceu aproveitando a presença de prefeitos e secretários no evento que debateu o enfrentamento ao Aedes Aegypti e aos casos de microcefalia no Pajeú.

Na pauta da reunião, os temas centrais foram água, saúde e transparência, três temas que vem tendo enfretamento dos promotores na região.

Sobre água, o debate mais uma vez girou em torno da segunda etapa da Adutora do Pajeú. O Ministro Gilberto Occhi  garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

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Outra novidade que tem preocupado foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú. Também não há garantia dos  ramais de Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. O encontro giro no sentido de que deve haver mais pressão política e audiência no Ministério da Integração para tratar desses temas. O mesmo se aplica a Barragem da Ingazeira.

Sobre transparência, a luta do MP tem sido para criar  observatórios sociais das licitações, dando mais transparência e publicidade aos procedimentos. Em gosto, aconteceu em Afogados com representantes de vários setores da sociedade civil rreunião para fortalecer esse projeto, com  a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que atuaram capacitando técnicos e população interessada.

A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

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Sobre saúde, mais uma vez questões como cumprimento da escala médica nos PSFs com ponto eletrônico, fim da ambulancioterapia e mais resolutividade das unidades regionais foram debatidos.

Dentre os presentes os prefeitos de Tuparetama, Dêva Pessoa (Presidente do Cimpajeú), Guga Lins (Sertânia), Sebastião Dias (Tabira) e  Zé Pretinho (Quixaba). Ainda participaram Sergio Bruno (Gerente Regional da Compesa), Augusto Martins (Copap), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara), mais os Secretários de Saúde Arthur Belarmino (Afogados), Allan Dias (Tabira), dentre outros.

Definida mesa diretora da Câmara em Tuparetama

Por André Luis Neste domingo (1) aconteceu a cerimônia de posse do prefeito eleito Sávio Torres, o vice Tanta e dos vereadores eleitos de Tuparetama. Aconteceu também a eleição que definiu a presidência da Câmara de Vereadores do município para o biênio 2017/2018. A disputa estava entre os dois vereadores mais votados nas últimas eleições, […]

daniloaugustoPor André Luis

Neste domingo (1) aconteceu a cerimônia de posse do prefeito eleito Sávio Torres, o vice Tanta e dos vereadores eleitos de Tuparetama.

Aconteceu também a eleição que definiu a presidência da Câmara de Vereadores do município para o biênio 2017/2018. A disputa estava entre os dois vereadores mais votados nas últimas eleições, da base governista Diógenes Patriota e o vereador eleito pela oposição, Danilo Augusto.

Ganhou Danilo (PDT), que segundo informações é desafeto político do prefeito eleito Sávio Torres, que terá que governar com a minoria na Câmara, fato que este que não ocorreu em suas gestões passadas.

A mesa diretora da Câmara de Tupareta ficou desta forma:

Danilo Augusto – PDT (Presidente)

Plécio Galvão – PSL ( Vice Presidente)

Vanda Lúcia Cavalcante- PSD ( 1° Secretária)

Orlando Ferreira – PMDB (2° Secretário)

Priscilla Filó – PSL ( Líder da Bancada)

TSE barra candidatura de Anthony Garotinho

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro. Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, […]

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro.

Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, com base na lei da Ficha Limpa.

Em tese, Garotinho ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão do TSE terá efeito imediato. Com isso, o ex-governador foi impedido de fazer campanha e veicular propaganda no rádio e na TV.

Na sessão do TSE, a ministra Rosa Weber votou a favor de Garotinho manter a campanha enquanto ainda houver possibilidade de recurso, mas foi vencida pelos outros seis ministros.

A defesa de Garotinho informou que deverá recorrer da decisão do TSE. A estratégia é tentar obter decisões liminares na Justiça que revertam a condenação do ex-governador por improbidade administrativa.

“A defesa vai recorrer, está definindo quais as medidas que vamos tomar. Estamos buscando decisões liminares para reverter a condenação. Tem a possibilidade de embargos de declaração”, disse a advogada Gabriela Rollemberg.

Embargos de declaração são recursos que podem ser apresentados ao próprio TSE, com objetivo de esclarecer alguma omissão, obscuridade ou contradição no julgamento desta quinta.

Os advogados também tentarão reverter outra condenação, criminal, por calúnia, que também pesou no indeferimento de registro de Garotinho.

Os ministros também decidiram que a coligação de Garotinho não precisará devolver os recursos públicos já usados na campanha. No entanto, não poderá mais usar a verba para promover a candidatura.

Votaram contra a candidatura de Garotinho no TSE: o relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Rosa Weber.

Na mais recente pesquisa Ibope para o governo do Rio, divulgada na terça (25), Garotinho apareceu empatado em 2º lugar com Romário (Podemos). Ambos têm 16%. O candidato do DEM, Eduardo Paes, lidera com 24% das intenções de voto.

Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas. O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.