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O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) vistoriou, na manhã desta quinta-feira (14), as obras da construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. A unidade está sendo erguida no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

Durante a visita, o prefeito, Anchieta Patriota, conversou com trabalhadores sobre as obras da escola. segundo nota, ele reforçou a necessidade de prevenção contra a COVID-19.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento nas obras seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra, segundo nota, gerando economia de quase R$ 300 mil para o município. Os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidirá nesta quinta-feira (3), a Missa de Corpus Christi na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A missa será às 17h e seguirá todos os protocolos de segurança no combate ao novo coronavírus. 

Com a quantidade limitada de fieis dentro da Catedral, as pessoas também poderão acompanhar a Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia (YouTube e Facebook).

O nome Corpus Christi vem do latim e significa, em tradução literal, “Corpo de Cristo”. Também pode ser denominado “Corpus Domini”, ou “Corpo do Senhor”.

Portanto, a Igreja Católica comemora a Eucaristia, sacramento que representa a Última Ceia celebrada por Jesus. Os católicos creem que nesse momento especial, Cristo deu graças a Deus e se entregou à humanidade por amor.  A informação é do Afogados Online.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou, na noite desta quarta-feira (10), com uma ação popular com pedido de tutela de urgência contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) na justiça federal. O texto aponta violação dos princípios constitucionais da administração pública. Além disso, o deputado também apresentou um mandado de segurança com pedido de liminar contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pela liberação de recursos públicos pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 (Reforma da Previdência).

Os dois teriam violado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares às vésperas da votação da PEC 06/19, sendo que R$ 400 milhões sem autorização legislativa. Mandetta, inclusive, confirmou que a liberação de recursos se tratou de “um esforço” pela aprovação da reforma da Previdência, o que configura desvio de finalidade.

Segundo o Artigo 142, da LDO 2019, a execução da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública federal, não podendo ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

“Liberar emendas às vésperas de votações de interesse do governo é imoral, viola os princípios do interesse público e mostra a real face desta gestão, que diz adotar novas práticas políticas, mas é adepta do velho ‘toma lá dá cá’”, declara Gadêlha.

Caso sejam aceitas as ações, as emendas empenhadas pelo governo não poderão ser executadas. Além disso, uma das ações pede a suspensão da tramitação da PEC 06/19 até a decisão definitiva.