Manifestantes pró-Trump invadem Congresso dos EUA

Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro.

Eduino informou que vai propor oficialmente ao Governo do Estado a inclusão na grade escolar da matéria “Educação para o Trânsito”, maior investimento em campanhas educativas, criação de laboratórios regionais de trânsito, investimento nas rodovias pernambucanas e o aumento do efetivo policial, especialmente os de policiais rodoviários federais.

Para o deputado, é necessário ter atenção redobrada sobre o tema e colocar em prática o que a Organização das Nações Unidas determinou em 2010. Naquele ano, a entidade proclamou a Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito. O parlamentar lembrou que o Brasil aderiu, mas, logo em seguida, deixou de lado a iniciativa.

Eduíno Brito alertou que o País terá que voltar a aderir ao programa da ONU urgentemente, por conta dos gastos catastróficos nas áreas de saúde e seguridade social. Segundo dados oficiais do DPVAT, entre 2013 e 2014, o número de indenizações por invalidez aumentou 33%. Passando de 324.387 para 430.322. As despesas médicas tiveram um aumento de 11%. Outro dado alarmante: pelo menos seis crianças morrem por dia no trânsito brasileiro.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Na manhã deste domingo (13), o Secretário de Administração, Flávio Marques, anunciou a instalação da 1º Base Integrada Cidadã (BIC) da Guarda Municipal no povoado da Borborema. A notícia foi dada durante cerimônia de inauguração do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (substituto do PETI) na comunidade.

“Com esse projeto, nós vamos trazer para Borborema a Guarda Municipal que tem feito um brilhante trabalho na sede. E Como nos orientou o prefeito Sebastião Dias, aqui também vamos implantar na BIC os serviços de emissão de documentos: RG/CPF/CTPS e Reservista e o PROCON”, disse Marques.

Confirmado! Ente os dias 24 e 28 de maio o Cine São José de Afogados da Ingazeira será a casa da segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema. E este ano o evento conta com algumas novidades.

A mostra ampliou sua atuação e exibirá filmes produzidos pelo Brasil, o evento se estende e passa a ter cinco dias, trazendo para região um panorama da produção nacional recente e ainda teremos uma mostra especial voltada para o público infantil.

Outra excelente novidade, o crítico de cinema André Dib passa a integrar a equipe da mostra e assume a curadoria do evento.

Estas são apenas algumas das novidades que estão sendo preparadas para esta segunda edição, a equipe de produção ainda esta fechando outras ações como oficinas e debates, em breve será divulgada a programação completa.

As inscrições para os interessados em submeter filmes estão abertas e vão até 19 de abril.

Para saber mais acesse www.mostrapajeudecinema.com.br ou entre na fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema

Depois de inaugurar a Escola Municipal São João na zona rural de Afogados da Ingazeira com o Prefeito José Patriota (PSB), o Ministro da Educação Mendonça Filho voltará nos próximos dias à região do Pajeú.

Na pauta serão visitadas às cidades de Itapetim do Prefeito Adelmo Moura, e Solidão administrada por Djalma Alves.

Como ministro, Mendonça já passou por Lagoa do Carro, Belo Jardim, Jaboatão, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José da Coroa Grande.

Ele nunca admitiu, sequer em off, disputar o governo estadual em 2018. Mas sua passagem por Afogados da Ingazeira na última sexta-feira para inaugurar uma escola municipal atraiu 13 prefeitos de diferentes partidos, quase todos da Frente Popular.

A exceção foi o de Serra Talhada, Luciano Duque, que votou em Armando Monteiro (PTB) em 2014, mas está se desligando do PT.

Inauguração de escola em Afogados: Sem fora Temer e com muita segurança

O Cerimonial vindo de Recife e Brasília acompanhando Mendonça Filho Ministro da Educação, ao final da inauguração da Escola São João comemorou a tranquilidade com que transcorreu a solenidade.

No evento não houver nenhum sinal do movimento “Fora Temer” que em algumas cidades costuma se manifestar. Chamou a atenção a segurança do evento promovida pela Policia Militar, comandada pelo capitão Vieira.