Na Alepe, Eduíno Brito propõe criação de Frente Parlamentar de Trânsito

Em Caruaru, a Juíza Eleitoral Priscila Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, de Caruaru, no dia de início da campanha eleitoral.

Foi uma ótima entevista, orientando o eleitorado. Mas assim como cada cabeça é um mundo, cada juiz tem uma percepção. O mesmo se aplica aos promotores eleitorais. Alguns por outro lado se fecham totalmente a esse serviço.

Levantamento da Kantar IBOPE Media revela que mais de 80% da população brasileira sintoniza o rádio com edscuta média de quatro horas diárias. Para que se tenha uma ideia da força do veículo, dos top 100 anunciantes do mercado brasileiro, 99% escolheram o rádio como plataforma de anúncio.

Ou seja, ele segue imbatível, e presente nas redes sociais, pautando sem fake news as redes socias e chegando à base da sociedade.

Assim,  é importante à Justiça Eleitoral ocupar espaços de comunicação em emissora de rádio para prestar serviços e orientar sobre permissões e limitações da Lei Eleitoral neste período.

Quando essas informações se tornam públicas, isso reduz sensivelmente o próprio trabalho da Justiça Eleitoral, com a ciência da legislação. Ou seja, não atrapalha, e sim reduz a demanda da Justiça Eleitoral.

Dizer que “a justiça  eleitoral deve se concentrar nas ações e procedimentos ligados à eleição, dada sua urgência, e face a possíveis ações por propaganda irregular ou direito de resposta”, é abrir um vácuo para desinformação, possíveis crimes eleitorais e maior demanda no período.

No mais, é um direito da população se informar nesse período. Assim, é equivocado o bloqueio à atividade jornalística na prestação de serviço do rádio, quando há portas abertas para a Justiça Eleitoral neste período. Que haja essa compreensão dos juízes e promotores eleitorais.

Dos parlamentares bolsonaristas,  a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana,  que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.

Prezado Nill Júnior,

O Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia (SISMUC) e os vereadores da oposição enfrentaram de cabeça erguida às atrocidades do governo “Reconstruindo com Amor”.

O SISMUC em parceria com os vereadores intensificaram as suas lutas na tentativa de combater abusos de poder do governo municipal. Ontem, dia 25/07, às 8:30, representantes do SISMUC, bem como os servidores aposentados e pensionistas se concentram na sede do sindicato para uma mobilização nas principais ruas da cidade de Custódia.

O povo precisa saber:

1. Em 2018 a Câmara Municipal aprovou um orçamento de 96 milhões de reais para o exercício de 2019;

2. Em junho do ano em curso, o prefeito alegou não ter mais dinheiro e afastou os contratados. Estes, por sua vez, ficaram contra os vereadores da oposição e os trataram de forma desrespeitosa. Ao mesmo tempo, em que o gestor, solicitava uma verba suplementar de R$ 19 milhões;

3. Desses R$ 19 milhões, solicitou R$ 5 milhões dos precatórios do Fundef para usar aleatoriamente sem ao menos apresentar um plano de gastos, como orienta os órgãos de controle da Administração Pública;

4. O sindicato tem conhecimento que desde maio de 2018, o município recebeu R$ 24 milhões referentes aos precatórios do FUNDEF que por sinal, representa uma vultosa verba;

5. A Câmara Municipal através de emenda ao PL 07/2019 oriundo do poder executivo aprovou R$ 14 milhões e 600 mil;

6. Dentro de apenas um mês o prefeito voltou a solicitar da Câmara Municipal mais uma suplementação de 7 milhões de reais, alegando, dessa vez, não ter dinheiro para pagar aos aposentados. Contudo, não é o que diz o Portal da Transparência.

O agravante de tudo isso é a falta de compromisso com os cinco princípios básicos da administração pública, tais como: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O prefeito quer governar “de costas para o povo” desrespeitando as relações institucionais e por não conseguir sucesso com mais uma manobra política, o gestor resolveu entrar com uma ação na justiça contra os vereadores na tentativa de pressionar a aprovação da famigerada suplementação.

O SISMUC enfatiza que por decisão liminar, o gestor terá oportunidade de efetuar o pagamento dos salários, sem qualquer tipo de desculpas, como já diziam os vereadores.

O juiz brecou a “farra” com o dinheiro público. O prefeito queria liberdade para movimentar 80% do orçamento por decreto, sem prestar contas do dinheiro público. Então, o juiz fixou o limite já previsto na LDO de até 10%, como os vereadores haviam sugerido. Agora, é esperar para ver qual categoria será a próxima vítima quando ele quiser mais suplementação.

A vitória do pagamento do mês de junho não é do prefeito e sim, do SISMUC pela consciência, argumentação e pelas mobilizações que demonstraram para a justiça local que o prefeito estava faltando com a verdade, cometendo abuso de poder e, enfim, alguém teria que dar um freio nessas truculências e foi exatamente isso que aconteceu. É importante lembrar que comunicamos que o pagamento sairia de terça para quarta-feira e, no mais tardar, quinta-feira. O pagamento saiu justamente no dia que o sindicato havia anunciado.

Além disso, disse o juiz na sua decisão liminar:

“Portanto, não se mostrou ilegal a alteração promovida, por meio da emenda modificativa n° 1/2018 ao projeto da LOA 12/2018 (ID 47860705), pois os parlamentares atuaram dentro da margem fixada pelo artigo 48 da LDO”.

Ou seja, não existe ilegalidade na emenda aprovada pelos vereadores, o que demonstra mais uma mais uma vez a falsa narrativa do executivo municipal.

O nosso muito obrigado aos vereadores da oposição que nos apoiaram nesta luta.

DIRETORIA COLEGIADA DO SISMUC.

Custódia, 26 de julho de 2019.

por Anchieta Santos

João Vianeis Cordeiro de Oliveira, 39 anos, cometeu suicídio em Tabira. Joao de Vino como era conhecido, foi candidato a vereador na eleição municipal passada.

O corpo foi encontrado na manhã de ontem na Rua Jurandir Cordeiro Pessoa, no Bairro João Cordeiro, apresentando sinais de que já estava sem vida há vários dias. Ele cometeu suicídio usando uma corda.

O irmão da vítima informou que o mesmo havia se separado da ex-companheira há aproximadamente 02 meses e chegou a ser internado para tratamento contra o alcoolismo.

Ao todo, Pernambuco aplicou 5.332.026 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha

Pernambuco superou, nessa quarta-feira (21), a marca de 20% de sua população adulta com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo – com a segunda dose ou a vacina de dose única. A informação é da Folha de Pernambuco.

De acordo com os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 1.456.569 pernambucanos receberam a segunda ou única aplicação, o que corresponde a 20,16% da população acima dos 18 anos, estimada em 7,2 milhões de habitantes.

Ao todo, Pernambuco aplicou 5.332.026 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de imunização no Estado. Desse total, 1.294.858 foram vacinados com imunizantes aplicados em duas doses e outros 161.711 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses, foram 3.875.457 aplicações. Ao todo, foram feitas a primeira dose em 314.688 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.776 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 675.306 idosos de 60 a 69 anos; 603.128 idosos de 70 e mais; 2.463 pessoas com deficiência institucionalizadas; 410.016 pessoas com comorbidades; 33.263 pessoas com deficiência permanente; 63.591 gestantes e puérperas; 363.252 trabalhadores de serviços essenciais; 1.567 pessoas em situação de rua; 25.308 pessoas privadas de liberdade, além de 1.305.326 pessoas de 18 a 59 anos.

Em relação às segundas doses, foram beneficiados 237.942 trabalhadores de saúde; 25.804 povos indígenas aldeados; 32.006 em comunidades quilombolas; 5.943 idosos institucionalizados; 438.709 idosos de 60 a 69 anos; 510.451 idosos de 70 anos e mais; 1.191 pessoas com deficiência institucionalizadas; 36.587 pessoas com comorbidades; 631 pessoas com deficiência permanente; 5.594 trabalhadores de serviços essenciais; totalizando 1.294.858 pernambucanos.

Em relação à dose única, foram imunizados 1.882 idosos de 60 a 69 anos; 401 idosos de 70 anos e mais; 2.502 pessoas com comorbidades; 295 pessoas com deficiência permanente; 11.209 trabalhadores de serviços essenciais; 673 pessoas em situação de rua, além de 144.674 pessoas de 18 a 59 anos.

Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, 164 milhões de doses de todas as vacinas contra a Covid-19 que fazem parte do PNI foram distribuídas aos estados. Do total, foram aplicadas 126,6 milhões, sendo 91,4 milhões de primeira dose e 35,1 milhões de segunda dose e dose única. 

Segundo o ministério, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa mais da metade da população-alvo (57%) de 160 milhões de pessoas com mais de 18 anos no Brasil. 

Quem está com a imunização completa (segunda dose ou dose única) representa 21,7% da população-alvo.