Prefeito de Tuparetama assina Termo de Compromisso Ambiental com MP

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada.

O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam sido divulgadas na Capital do Xaxado.

A Pesquisa foi registrada sob o número PE-03862/2020. Foi registrada dia 3 de novembro. A empresa contratada é a Opinião Pesquisas Sociais LTDA. A contratação foi do Blog do Magno.

Foram 380 entrevistas realizadas dias 3 e 4/11. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos.

Durante toda a semana, uma equipe multidisciplinar – nutricionista, fisioterapeuta, psicóloga e enfermeiras – da secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira está visitando diversas unidades laborais (comércio e indústria) com o objetivo de levar aos trabalhadores informações que possam melhorar a qualidade de vida.

Na tarde desta quarta (30), os profissionais visitaram a fábrica de móveis São Carlos, no bairro Costa. Liberados pela direção da empresa, os funcionários participaram de exercícios de alongamento, ginástica laboral e receberam dicas sobre nutrição. Como trabalham operando máquinas e na montagem de móveis – em ambas as funções, mantendo contato direto com ferramentas e peças de metal – os funcionários foram vacinados contra o tétano.

“A prevenção de doenças e a promoção de práticas saudáveis são fundamentais para uma melhor qualidade de vida do trabalhador,” destacou a Coordenadora Municipal do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Manoela Nascimento. A Secretaria de Saúde distribuiu com os trabalhadores, um panfleto contendo informações úteis e dicas importantes sobre o uso de equipamentos de proteção individual, o efeito de produtos químicos nas perdas auditivas, problemas ocasionados pela má postura e as lesões por esforço repetitivo.

O empresário Carlos Britto informou que a fábrica está há mais de 1.700 dias sem registrar afastamento de funcionário por acidente laboral. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde já realizou ações deste tipo em diversos outros locais de trabalho. Nesta quinta, a ação será realizada com trabalhadores/usuários das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Borges e São Braz.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

O candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lossio (Rede), cumpriu agenda no Pajeú, nesta sexta-feira (7). Na ocasião, Lossio concedeu entrevistas ao blog, gravada na Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira e Triunfo FM.

Ele reafirmou a disponibilidade em participar de todas as discussões sobre o desenvolvimento do estado. O candidato ainda respondeu aos questionamentos da população durante o Papo 18, em Serra Talhada, que será transmitido ao vivo na página do Facebook do candidato.

“Fui prefeito por duas gestões, muitas vezes estava muito a frente nas pesquisas, e mesmo assim participei de todos os debates. Eu acho que o candidato que não participa, não tem coragem de ouvir o contraditório, então não merece o voto das pessoas”, afirmou.

Lossio destacou a importância de viabilizar o Aeroporto de Serra Talhada para região do Pajeú. “Queremos interiorizar o sistema aéreo de Pernambuco inspirados no case da Bahia, e criar uma tabela de redução de ICMS para cada linha nova criada pelas companhias aéreas, viabilizando assim nosso aeroporto para o desenvolvimento de todo o estado, já que a região tem uma vocação muito grande para logística e distribuição”, explicou.

Papo 18 – Lossio criou mais um movimento nas redes sociais para promover a interação com os pernambucanos, que podem fazer perguntas ao candidato e tirar suas dúvidas, além de contribuir na construção da plataforma de governo. O Papo 18 é uma conversa com os pernambucanos, realizada em cidades diferentes e transmitida ao vivo no Facebook, a partir das 20h30, sempre na segunda, quarta e sexta-feira.

Após anunciar um programa de contigenciamento de gastos e um pacote de aumento de impostos, que passará a vigorar em 2016, o governo estadual se articula para incrementar o caixa de uma outra maneira. Integrantes da gestão Paulo Câmara (PSB) estão preparando a criação de uma empresa que terá a função de negociar títulos da dívida ativa do Estado no mercado financeiro. O modelo deverá ser o mesmo da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilizaçao de Ativos (Recda) criada este ano pela Prefeitura do Recife com objetivo idêntico.

Sem um nome definido, a empresa estadual deverá sair do papel no início de 2016 uma vez que o governo ainda está no processo de levantar informações. Para isso, técnicos da gestão analisam a fundo a Recda e empresas criadas por outros governos estaduais, como os de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, e prefeituras, como a de Belo Horizonte. O objetivo é verificar o estatuto e formação dessas companhias e trabalhar detalhadamente as minutas de lei para elaborar uma proposta considerada “redonda”.

A administração socialista também está na fase de estudo da carteira, fazendo uma classificação de risco dos devedores. Por isso, o valor dos papéis colocados à venda ainda não está definido e a expectativa é que o primeiro lote só seja disponibilizado no próximo ano.

“Em um cenário de crise, a criação da empresa é uma saída. São caminhos que o Estado percorre para agregar dinheiro e ampliar a receita”, afirma José Raimundo Vergolino, professor de Economia da Faculdade Guararapes. O especialista pondera que é preciso cuidado com a destinação dos recursos. “O governo tem que pensar bem o que vai fazer com esse dinheiro. Pegar o valor e destinar a pagar salários não é o mais recomendado, por exemplo. O governo deveria colocar em um fundo de investimentos”, diz.

A Recda será administrada por um Conselho Administrativo composto por cinco membros, eleitos em Assembleia Geral e funcionará no 14º anda da Prefeitura do Recife. No Estado, esses detalhes ainda não foram definidos. Como já está com dificuldades financeiras em relação à despesa com gasto de pessoal, a companhia estadual não deverá ter um número grandioso de funcionários e a tendência é que siga os moldes da Recda. O que se sabe é que a gestão incluirá profissionais que tenham experiência de mercado para poder cuidar da negociação dos títulos.

Polêmica sobre empresas – Para criar a empresa de negociação de títulos públicos estaduais, o governo Paulo Câmara (PSB) deverá enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa e formalizá-la na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O fato de ter maioria na Casa facilitará a aprovação do projeto, mas os argumentos já estão prontos para eventuais debates. Os governistas vão afirmar que estarão criando mais uma empresa, porém enxuta e com a função de fazer entrar dinheiro no caixa estadual.

O governo estadual corre para enviar o projeto de lei à Assembleia ainda este ano, mas devido aos detalhes inerentes à criação da companhia acredita que não conseguirá antes do fim do ciclo legislativo, em dezembro. Até lá, vai se municiando para rebater as futuras críticas da oposição.

No Recife, a criação da Recda ocorreu com uma dose de polêmica. A vereadora Marília Arraes (PSB) criticou a medida e o Ministério Público Federal de Pernambuco instaurou um inquérito civil para estudar a operação municipal.

No caso municipal, Marília Arraes chegou a levar um especialista em mercado financeiro para um debate na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o economista Diércio Ferreira apontou que a negociação de títulos públicos seria uma operação de risco e também uma forma de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele foi rebatido pela prefeitura, que usou argumentos que serão reciclados pelo Estado a partir da premissa que o processo é legal sob todos os pontos de político, jurídico e econômico.

As resistências enfrentadas não são exclusivas do Recife ou do governo estadual, caso ocorram no futuro. A criação da Companhia Paulista de Securitização, em São Paulo, da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual, no Rio Grande do Sul, e do Fundo de Investimento em Direito Creditório, de Minas Gerais, para ficar em alguns exemplos, também gerou polêmica. Todas elas são apontadas como exemplos que podem ser seguidos pelo governo de Pernambuco.