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Manari: TCE julga gestão fiscal irregular e aplica multa de R$ 57 mil a Gilvan Albuquerque

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a gestão fiscal de 2019 do município de Manari, no Sertão do Moxotó, e multou o ex-prefeito da cidade, Gilvan de Albuquerque Araújo, em R$ R$ 57.600,00 pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício financeiro de 2019. 

O relatório de auditoria mostra que a Prefeitura Municipal de Manari não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre de 2019 superaram o patamar máximo de 54% consentido pela LRF, conforme o Acórdão Nº 854 / 2022. 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em 2019, o TCE já havia julgado irregular a gestão fiscal do ex-prefeito Gilvan de Albuquerque referente ao exercício de 2016 e aplicado multa de R$ 50.400,00 pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

 

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim paga salários de março nesta terça

Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado. De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das […]

prefeitura de itapetim - foto euflavio nunes - portal mais itapetim (3)Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Amupe realiza assembleia extraordinária no dia 19/09

Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo. Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O […]

Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo.

Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa ; Eleição dos representas do Governo Municipal  no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.

O presidente da Amupe, José Patriota, chama atenção dos gestores para que compareçam a reunião, uma vez que serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento, daí a importância da presença de cada um.

Jabitacá: Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Caninana e Jorge de Altinho na Festa de Agosto

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá. A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur. Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima. […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá.

A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur.

Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima.

Dia 7 a atração é Boy Vaqueiro.  Dia 8, sobe ao palco Maciel Freitas.

Dia 9, Adelino do Acordeon e Tarcísio do Acordeon.  Dia 10,Forrozão MW.

Dia 11 as atrações são DJ W Rocha e Mary Fernandez.

A programação segue dia 12 de agosto com Forró Deu Bom e Alisson Almeida.  No dia 13, Cleitinho e Caninana. A programação termina dia 14, com Jorge de Altinho e Lipe Lucena.

Tabira: ação conjunta deu vida nova à Antonio Pereira Amorim

Ganhou vida nova a Avenida Antônio Pereira Amorim, depois da atividade cultural, educativa e ambiental, realizada em parceria entre a secretaria de Cultura, na pessoa do secretário José Edgley Freitas com sua equipe e a secretaria de Juventude e Meio Ambiente, comandada pelo jovem poeta Zé Carlos do Pajeú. Participaram também alunos da escola Adeildo Santana, […]

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Ganhou vida nova a Avenida Antônio Pereira Amorim, depois da atividade cultural, educativa e ambiental, realizada em parceria entre a secretaria de Cultura, na pessoa do secretário José Edgley Freitas com sua equipe e a secretaria de Juventude e Meio Ambiente, comandada pelo jovem poeta Zé Carlos do Pajeú.

Participaram também alunos da escola Adeildo Santana, voluntários, integrantes do grupo Desbravadores e membros do governo municipal.

As plantas foram adquiridas pelo poder público municipal, 45 mudas de Nim e 20 mudas de palmeiras. Comerciantes, empresas e cidadãos tabirenses colaboraram com a campanha na doação de protetores padronizados.

O prefeito Sebastião Dais parabenizou a campanha e todos os que colaboraram com a sua realização. Iniciativa conjunta importante que mostra que quando as cabeças pensantes voltam o pensamento pro mesmo lado em Tabira, tudo fica verde…

Brejinho ganhará escola padrão FNDE

O município de Brejinho ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE. O projeto tem orçamento estimado em R$ 7 milhões e 900 mil reais. A notícia foi comemorada pelo prefeito Gilson Bento, do Republicanos. “Agradeço ao Deputado Federal Sílvio Costa Filho (Republicanos). Nesta segunda (20) estivemos em Recife recebendo essa boa notícia”. O projeto de Escola […]

O município de Brejinho ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE. O projeto tem orçamento estimado em R$ 7 milhões e 900 mil reais.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Gilson Bento, do Republicanos. “Agradeço ao Deputado Federal Sílvio Costa Filho (Republicanos). Nesta segunda (20) estivemos em Recife recebendo essa boa notícia”.

O projeto de Escola com  13 salas é padrão, prevendo um pavimento. A Escola destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos

O edifício tem capacidade de atendimento de até 910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral. Foi considerada como ideal a implantação dessas escolas em terreno retangular com medidas de 80m de largura por 85m de profundidade e declividade máxima de 3%.