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Manari: TCE julga gestão fiscal irregular e aplica multa de R$ 57 mil a Gilvan Albuquerque

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a gestão fiscal de 2019 do município de Manari, no Sertão do Moxotó, e multou o ex-prefeito da cidade, Gilvan de Albuquerque Araújo, em R$ R$ 57.600,00 pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício financeiro de 2019. 

O relatório de auditoria mostra que a Prefeitura Municipal de Manari não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre de 2019 superaram o patamar máximo de 54% consentido pela LRF, conforme o Acórdão Nº 854 / 2022. 

O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. O presidente da sessão foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em 2019, o TCE já havia julgado irregular a gestão fiscal do ex-prefeito Gilvan de Albuquerque referente ao exercício de 2016 e aplicado multa de R$ 50.400,00 pelo descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

 

Outras Notícias

Águas Belas: prefeitura diz que oposição cria factoide em denúncia

Prezado Nill Júnior, Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos: Ao contrário do publicado, o contrato entre […]

Prezado Nill Júnior,

Acerca das ilações e insinuações publicadas no blog, subsidiadas por pessoas sem compromisso com a verdade – sobre a contratação de um escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em previdência social, em 2021, a Prefeitura de Águas Belas vem esclarecer os fatos:

Ao contrário do publicado, o contrato entre a prefeitura e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados tem por finalidade a recuperação e repasse, de forma administrativa ou judicial, de R$ 28.871.510,46 milhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Esse é o montante estimado a ser recuperado para o Instituto de Previdência de Águas Belas (IPREAB), de acordo com estudos realizados. Valores observados no Sistema de Compensação Previdenciária que, só nos últimos cinco anos, registra recolhimento de R$ 7.424.544,99 milhões do RGPS não repassado ao IPREAB.

Dos quatro concorrentes do Pregão Eletrônico nº 009/2021, venceu a licitação o escritório com menor percentual (2,9%) a ser incidido no valor que recuperar, como honorário. Inclusive, o escritório de advocacia de um dos incentivadores da publicação participou do certame, e pôde acompanhá-lo até o final.

A prefeitura repudia mais uma produção fabricada por essas pessoas com o intuito de gerar factóides e espalhar desinformação, a fim de denigrir o trabalho sério que faz a gestão do prefeito Luiz Aroldo e os profissionais envolvidos nesse processo. O futuro se constrói com a verdade, transparência e muito trabalho.

Prefeitura de Águas Belas

Bolsonaro testou positivo para Covid-19, diz jornalista

  O presidente Jair Bolsonaro testou positivo para coronavírus, mas seu estado geral é bom, apesar de neste momento se apresentar febril, à volta de 38 graus, e de sentir-se um pouco indisposto, “corpo mole”. A informação é do jornalista Cláudio Humberto,  do Diário do Poder. Ele já toma o medicamento cloroquina desde a confirmação […]

O presidente Jair Bolsonaro testou positivo para coronavírus, mas seu estado geral é bom, apesar de neste momento se apresentar febril, à volta de 38 graus, e de sentir-se um pouco indisposto, “corpo mole”.

A informação é do jornalista Cláudio Humberto,  do Diário do Poder.

Ele já toma o medicamento cloroquina desde a confirmação dos sintomas.

Após o primeiro teste positivo, o presidente foi submetido a um novo exame no Hospital das Forças Armadas para confirmar, sem sombra de dúvida, que contraiu de fato a doença. O resultado desse segundo exame ficará pronto por volta do meio dia desta terça-feira (7).

Se confirmado o teste positivo para covid-19 pela segunda vez ficará demonstrado que Bolsonaro, de fato, não teve coronavírus antes, quando até o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado para obrigá-lo a divulgar os exames.

Aos 65 anos de idade, Jair Bolsonaro faz parte do chamado “grupo de risco”, em razão da idade. O presidente sempre desdenhou da possibilidade de contrair a doença, mas essa atitude alternava com um certo fatalismo.

Tuparetama: Secretária parabeniza escolas por avanço no IDEPE

Gostaria de parabenizar a todos que fazem a Educação Municipal pela excelente nota alcançada no último IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, referente ao ano letivo de 2018, onde o nosso município ficou na 11° posição do Estado entre as 184 cidades. É um resultado muito positivo. Estamos melhorando a cada dia […]

Gostaria de parabenizar a todos que fazem a Educação Municipal pela excelente nota alcançada no último IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, referente ao ano letivo de 2018, onde o nosso município ficou na 11° posição do Estado entre as 184 cidades. É um resultado muito positivo.

Estamos melhorando a cada dia o nosso padrão de desempenho, prezando pela qualidade educacional. A educação de Tuparetama é uma das melhores do Estado, nossas metas foram alcançadas, nossa nota aumentou. Cumprimos nosso papel com zelo. Vamos agora intensificar no trabalho pedagógico para elevar ainda mais a nota com qualidade e ensino.

A Escola Francisco Chaves, por exemplo, teve um desempenho de 7.4, um dos melhores do Estado, comprovando que a educação de Tuparetama está entre as melhores do Estado e que a cada ano vem elevando os índices com qualidade no ensino ofertado. Agradeço imensamente a cada profissional da educação de Tuparetama.

Rafaely Leite

Secretária de Educação de Tuparetama

José Patriota defende maior participação dos municípios na distribuição de recursos

Durante reunião organizada nesta terça-feira (28) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de gestores municipais com a bancada federal pernambucana, em Brasília, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de os municípios terem uma participação mais justa na distribuição de recursos.  Para o deputado, é fundamental que os municípios tenham recursos suficientes para […]

Durante reunião organizada nesta terça-feira (28) pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de gestores municipais com a bancada federal pernambucana, em Brasília, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância de os municípios terem uma participação mais justa na distribuição de recursos. 

Para o deputado, é fundamental que os municípios tenham recursos suficientes para cumprir suas obrigações e responsabilidades. “Não pode o município ter todas as responsabilidades e não ter o dinheiro para cumpri-las”, enfatizou Patriota.

A reunião aconteceu no Plenário 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, contou com a participação de prefeitos, deputados federais e estaduais e teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados pelos municípios, como a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a revisão do Pacto Federativo.

Alunos de Santa Cruz da Baixa Verde criam carro elétrico movido à energia solar

G1PE Estudantes do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, desenvolveram um carro elétrico movido à energia solar. A ideia da execução do trabalho partiu de uma atividade da disciplina de geografia, lecionada pela professora Kilma Diniz com o objetivo […]

G1PE

Estudantes do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Regina Pacis, em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, desenvolveram um carro elétrico movido à energia solar. A ideia da execução do trabalho partiu de uma atividade da disciplina de geografia, lecionada pela professora Kilma Diniz com o objetivo de criar um projeto renovável para ser exibido na mostra de conhecimento da instituição.

O estudante Gustavo Ramos, que ficou à frente do projeto, e mais três alunos, Alex de Souza, Carlos Daniel e Pedro Henrique, todos de 17 anos, reaproveitaram materiais descartados como ferro, bateria de automóvel e placas solares, para gerar a energia do carro.

“O carrinho foi construído em apenas um mês. Um dos nossos professores pediu que fosse feito algo com elementos reutilizados e movido à energia. Esse projeto foi exposto na mostra de conhecimentos e chamou a atenção de pessoas da comunidade e escolas vizinhas”, disse Gustavo. Ainda segundo o aluno, o carro chega a alcançar uma velocidade de 5 km/h e a bateria dura aproximadamente três horas carregada.

Dessa vez com a orientação da professora Kaline Melo do Nascimento e ajuda da professora Valcilene de Souza, o projeto participa da edição 2017 do Segundo Torneio Virtual de Ciências promovido pelo Espaço Ciência. O veículo recebeu incrementações, ganhou volante e pedais. A ideia é aprimorar e acrescentar elementos ao carro com o passar do tempo. O resultado do torneio ainda não foi divulgado.

“Estamos muito felizes com a elaboração do projeto, nós já ganhamos o primeiro torneiro e aguardamos com otimismo o próximo resultado”, disse a diretora da escola, Maria Aparecida.