Manari: TCE julga gestão fiscal irregular e aplica multa de R$ 57 mil a Gilvan Albuquerque

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou, em suas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que recompõe as perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No post, a Amupe afirma que a aprovação do projeto é uma conquista municipalista e que atende a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da própria Amupe e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades.

O PLP 136/2023 foi aprovado pelo Senado Federal na noite desta quarta-feira (4). O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação do projeto é um importante avanço para os municípios brasileiros. O FPM é uma importante fonte de receita para os municípios, e as perdas ocorridas nos últimos meses representaram um grande impacto nas finanças municipais.

A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a manter os serviços essenciais e a investir em obras e projetos para melhorar a qualidade de vida da população.

A aprovação do PLP 136/2023 é uma vitória importante para os municípios brasileiros. A recomposição das perdas do FPM vai ajudar os municípios a superar a crise financeira e a manter os serviços essenciais à população.

O atual prefeito do Recife e candidato à reeleição João Campos (PSB) está na liderança da disputa das eleições de 2024, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5).

No cenário estimulado – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado, Campos fica com 74% das intenções de voto.

Em seguida, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) aparece com 9%, o ex-secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Daniel Coelho (PSD) com 5%, a deputada estadual Dani Portela (PSOL) com 4% e a servidora pública Ludmila Outtes (UP) com 1%.

Já o advogado Tecio Teles (Novo), a professora Simone Fontana (PSTU) e o jornalista Victor Assis (PCO) não pontuaram. Os votos “em branco, nulo ou nenhum” somam 4%. “Não sabem” representa 2%.

Espontâneas

Nas menções espontâneas, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, o atual prefeito fica com 57% das intenções de votos. Em seguida, aparece Gilson Machado, com 5%; e Daniel Coelho e Dani Portela, ambos com 2%.

Rejeição

O levantamento também destacou quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Gilson Machado aparece com a maior rejeição (39%), seguido por Ludmila (35%), Daniel Coelho (32%), Tecio Teles (29%) e Victor Assis (28%).

Em sexto lugar, Simone Fontana está com 27% de rejeição. Em seguida, Dani Portela (26%), e João Campos (8%).

A opção “votaria em qualquer um ou não rejeita nenhum” representa 3%. “Rejeita todos ou não votaria em nenhum” 2% e “não sabe” 6%.

Para o levantamento, foram ouvidos 910 eleitores na capital pernambucana, entre os dias 3 e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e registrado na Justiça Eleitoral sob o nº PE-05223/2024.

Múltipla inicia por Afogados divulgação de pesquisas do Pajeú

Sai nesta segunda ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

A pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. Foi registrada em 15 de julho, com o período de realização da pesquisa de 15 a 16 de julho.  Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Além do levantamento de amanhã, na parceria jornalística tradicionalmente fechada com o Instituto, mais duas pesquisas em Afogados da Ingazeira, duas em Serra Talhada e Arcoverde, três cidades chave e polo na atuação do blog e do próprio Instituto. Claro, outros municípios também estarão no radar do trabalho, o que depende de outros fatores como agenda, relevância, avaliação jornalística.

Após esta segunda, e com o início da oficialização das candidaturas, haverrá uma pesquisa após o início do processo propriamente dito, e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como nos anos anteriores. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Há quatro anos, onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente. A seriedade da parceria com o Múltipla garante a lisura no processo. E que venha mais uma parceria exitosa!

Cacetada

O advogado Clóvis Lira, que já militou em algumas correntes ideológicas da esquerda e foi Gerente Regional da Compesa não usou meias palavras para atacar o ex-prefeito Totonho Valadares no post de sua entrevista à Rádio Pajeú. “Pavimentou toda a sua propriedade , depois loteou. Ganhou muito dinheiro.  Prefeito exemplar kkkkkk”, escreveu no comentário da rede social. Clovis não engole Totonho desde a disputa pelo cargo que ele ocupava. Em junho de 2019, há cinco anos, reclamou que Totonho queria indicar Paulo Valadares para o seu lugar. “Não sabia que o cargo era tão disputado”.

Zebrinha

Na política, a comunicação visual costuma passar mensagem subliminar, perfil e liderança.  Eduardo Campos usava branco. Márcia Conrado,  usa vermelho em momentos chave. Mas a comunicação inadequada, ao contrário, também passa gafes e bolas fora. Na primeira entrevista de Faeca Melo como pré-candidato a vice da petista, o nome do Avante foi de… zebra.

Pool de veículos

A primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE. A pesquisa contratada pelo blog tem o número PE-5773/2024 e será divulgada ao meio dia desta segunda. Outra novidade, o Agregador de Pesquisas vai compilar os resultados das pesquisas divulgadas até agora.

Super live

Tido como o principal responsável pelo afastamento dos ex-vereadores governistas da base de Nicinha Melo, o ex-prefeito Dinca Brandino foi para a sua live “edição especial e extraordinária” para dizer que os vereadores queriam dinheiro e balcão de negócios.  Sem citar nomes, citou casos em que vereadores teriam pedido entre R$ 150 mil e R$ 250 mil a ele e à prefeita,  sem apresentar prova alguma. “Se Nicinha tivesse cedido, dez estariam com ela”.

O veto

O nome vetado pela prefeita Márcia Conrado entre os pré-candidatos a vice na chapa foi o de João Duque Filho,  o Duquinho. De fato, seria complicado ter Miguel Duque candidato a prefeito na oposição e João Duque disputando a vice na base governista.  Márcia disse respeitar todos os nomes, mas que seria difícil justificar ao povo.

Haja pesquisa

De acordo com o site de registros do TSE, além da pesquisa Múltipla,  tem pesquisa DataTrends saindo de dia 21 pra 22 de Iguaracy (PE-04521/2024/Blog do Finfa), Ingazeira (PE-08218/2024/Blog do Finfa), Itaíba (DataTrends), e Venturosa (Simplex).

Último ato

Depois da definição das chapas de George e Fredson em São José do Egito,  restam as últimas perguntas em relação a Romério Guimarães: uma, se mantém o projeto; duas, com que vice. E três,  se desistir,  quem dos dois vai apoiar.

Tentando unir 

O jornalista Joaquim Neto, que é pré-candidato a vereador, está tentando unir em Itapetim os oposicionistas Anderson Lopes e Jordânia Siqueira.  Diz acreditar que consegue a união,  tida como única chance de rivalizar com Aline Karina e Chico de Laura,  nomes apoiados por Adelmo Moura.

Frase da semana: 

“Eu quero pedir desculpas ao povo de Tabira por ter atrapalhado a sua campanha, Flávio”.

Do vice-prefeito Marcos Crente, que disputou a eleição no palanque de Nicinha Melo, falamndo a Júnior Alves, na Cidade FM. Ele rompeu alegando traição e agora se une a Flávio.

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 6 mil salgueirense que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Salgueiro, 9.930 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Salgueiro, o atendimento está sendo na Rua Otavio Leitinho, N° 212 AG, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Neste sábado (3), foi realizada a convenção dos partidos Republicanos e Podemos em Brejinho, que oficializou a candidatura de Gilson Bento para prefeito e Naldo de Valdim para vice.

O evento contou com a presença do eeputado estadual Gustavo Gouveia, além de vídeos do ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, do presidente do Republicanos PE Samuel Andrade, e do Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia.

Para vereador, foram apresentados dezesseis nomes do bloco governista para a disputa.