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Maluf pede domiciliar após duas mortes na Papuda

Por Nill Júnior

Os advogados de Paulo Maluf (PP-SP) fizeram, hoje, novo pedido à Justiça de prisão domiciliar para o deputado e ex-prefeito de São Paulo (1993/1996).

A defesa de Maluf, de 86 anos e ‘graves problemas cardíacos’, usou como argumento principal a morte de dois detentos, vítimas de infarto, na Penitenciária da Papuda – onde o parlamentar está recolhido desde o dia 22 de dezembro – em pouco mais de 24 horas, na véspera do final do ano.

O juiz de direito substituto do Distrito Federal Vinicius Santos Silva negou o pedido nesta quinta, 4. O magistrado destacou que o prazo de resposta do Instituto Médico Legal e do Centro de Detenção Provisória, “apesar de estar na iminência de se encerrar, ainda não se esgotou, de sorte que não há, até o momento, qualquer injustificável demora por parte dos órgãos oficiados e, portanto, não há qualquer motivo a justificar a intervenção, nesse tocante, por parte deste juízo”.

“Excelência, a situação é gravíssima e apenas confirma que a defesa tinha razão em se preocupar e alertar este Juízo sobre os problemas cardíacos de Paulo Maluf e, principalmente, sobre a incapacidade de o sistema prisional poder prestar a devida e necessária assistência médica a um idoso cardíaco de 86 anos, quadro especialmente delicado e de enorme risco”, sustentam os advogados, na petição levada ao juiz substituto da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Vinícius Santos Silva.

A defesa havia apresentado pedido para que Maluf cumprisse prisão em casa no dia 2.

Maluf foi para a Papuda por ordem do juiz Bruno Macacari, que deu dez dias para o Instituto Médico Legal de Brasília preparar laudo em resposta a 33 quesitos formulados pelos defensores do deputado.

A estratégia da defesa é derrubar a versão de que a Papuda conta com logística para atender casos de emergência em suas dependências.

Maluf foi condenado, em maio de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro de desvios em obras, quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). No dia 19 de dezembro, o ministro Edson Fachin ordenou a execução da pena em regime fechado.

“A pena não é e não deve ser a imposição desnecessária do sofrimento, sob pena de enveredar para a vingança privada, abolida há séculos do sistema penal brasileiro”, alega a defesa, encabeçada pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.

Outras Notícias

Danilo: financiamento de campanha deve ser feito com mecanismos já existentes

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas.  Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.

Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.

Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.

FormaSUS oferta 101 bolsas integrais em cursos de nível superior

Entre 2012 e 2016, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já possibilitou que mais de 1 mil pessoas ingressarem em cursos de saúde dos níveis médio e superior, auxiliando na formação de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é intitulada de FormaSUS e oferta as bolsas de estudo para quem […]

Entre 2012 e 2016, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já possibilitou que mais de 1 mil pessoas ingressarem em cursos de saúde dos níveis médio e superior, auxiliando na formação de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é intitulada de FormaSUS e oferta as bolsas de estudo para quem concluiu o ensino médio em Pernambuco em escolas públicas estaduais ou em privadas como bolsista integral. Essa ação faz parte de uma parceria com as instituições privadas de ensino, que utilizam a rede hospitalar estadual como campo de estudo e prática para seus graduandos.

Neste ano, o FormaSUS está oferecendo mais 101 bolsas integrais de estudo em cursos superiores na área de saúde. As inscrições, gratuitas e feitas pelo formasus.saude.pe.gov.br, começam nesta terça-feira (30.05) e seguem até as 23h59 do dia 19 de junho. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça (30.05), também está disponível no portal.saude.pe.gov.br. O programa ainda está disponibilizando um material com Perguntas Frequentes para auxiliar os candidatos nesse processo.

As bolsas estão sendo oferecidas nos cursos de Medicina, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. As vagas são para 17 instituições de ensino superior localizadas em 7 municípios: Recife, Olinda, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

EDITAL – Neste ano, o candidato poderá concorrer a uma vaga colocando como opção mais de uma instituição ou turno, escolhendo o mesmo curso.  Não é possível se candidatar para graduações diferentes. A classificação é realizada a partir da média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo possível utilizar a nota apenas dos anos de 2015 ou 2016.

O resultado preliminar do certame sairá em 30 de junho. Os recursos poderão ser feitos nos dias 3 e 4 de julho.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o FormaSUS está no seu sexto ano de existência. Entre 2012 e 2016, foram ofertadas 495 bolsas de nível superior. As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que utilizam a unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada dois anos também são oferecidas vagas do FormaSUS técnico. Desde 2012, foram 566 bolsas. Para essa modalidade, a próxima seleção será em 2018.

No 1º de Maio, Lula zera IR e fala em jornada menor

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar. Isenção de imposto de renda até […]

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”

Comissão da Câmara mantém fiscalização em obra de saneamento

A Comissão Especial que fiscaliza as obras da MAF no município esteve visitando áreas na cidade onde são executados os trabalhos. O Presidente da Comissão Igor Sá (PSDB) e os membros Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) constataram avanços, segundo nota. Ao visitarem as Travessas da Rua Berta Celi e a Rua Odon José […]

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A Comissão Especial que fiscaliza as obras da MAF no município esteve visitando áreas na cidade onde são executados os trabalhos. O Presidente da Comissão Igor Sá (PSDB) e os membros Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) constataram avanços, segundo nota.

Ao visitarem as Travessas da Rua Berta Celi e a Rua Odon José da Silva, ambas no bairro Sobreira, detectaram a resolução de problemas e o reparo de calçadas feito pela empresa. “É muito bom quando voltamos para fiscalizar o andamento de um pedido feito pela comissão e vemos ele atendido, os moradores ficam muito contentes com este trabalho”*, relatou o Presidente Igor Sá (PSDB).

Os Vereadores José Carlos (PSL) e Raimundo Lima (PSB) destacaram mais uma vez a importância da comissão. “Apesar de ter gente que pensa diferente, nós entendemos que a comissão tem agilizado bastante a melhoria da qualidade da obra no nosso município. A imprensa vem sendo parceira e tendo um papel também determinante nesta construção”, ressaltaram os parlamentares.

As visitas continuam na próxima terça-feira (1), sempre às 8h. Qualquer reclamação sobre a obra pode ser encaminhada para os vereadores através dos seus gabinetes na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, ou através da Secretaria da Casa Legislativa.

Dia do choro com apresentação esta noite na Praça

Em referência ao Dia do Choro, quando Pixinguinha faria 120 anos, a escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira realiza apresentação alusiva à data. Será às 19h, após a missa dominical, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira. O evento é coordenado pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com apoio da Prefeitura Municipal e […]

Em referência ao Dia do Choro, quando Pixinguinha faria 120 anos, a escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira realiza apresentação alusiva à data. Será às 19h, após a missa dominical, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O evento é coordenado pela Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação.

Na programação, participação dos músicos Edinho Oliveira, Ederck José, Milsinho Medeiros, Joseildo Medeiros, Antônio Marcos, Alexandre Amorim, Francisco das Chagas, Emanoel e Antônio Carlos Jesus.

Haverá também a participação especial do grupo carnaibano Chorões do Pajeú, formado por Gilson Malaquias, Baba, Manoelzinho Sanfoneiro, Sivuca e Gianot. O grupo já se apresenta há alguns meses.

Participando do Debate das Dez da última sexta, na Rádio Pajeú, Edinho Oliveira e Crisângela Rodrigues, esta última diretora da escola destacaram o ineditismo na atividade.

No Brasil, são poucos grupos a dar sequência e vida ao gênero genuinamente brasileiro.