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SJE: Câmara tem pautas trancadas por não votar projeto de urgência

Por André Luis

Por André Luis

Exclusivo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (10) campanha de vacinação contra a gripe Influenza

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia […]

A gripe influenza, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves e levar, inclusive, à morte, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade.

Para combater esse mal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quarta (10), uma grande campanha de vacinação contra a gripe influenza. Hoje pela manhã, equipes da vigilância em saúde passou em todas as unidades de saúde deixando doses da vacina para o início da campanha, que vai até o dia 31 de Maio.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada);  Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Jovens entre 12 e 21 anos de idade, que estejam sob medida sócio-educativa; Detentos e funcionários do sistema prisional; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Segundo a coordenadora municipal da vigilância em saúde, Madalena Brito, apesar da campanha durar até o dia 31 de maio, a Prefeitura promoverá o grande dia “D” de vacinação, no dia 04 de maio, com o objetivo de sensibilizar para a importância da vacinação.

Neste dia, todas as unidades de saúde da zona urbana estarão abertas, das 8h às 17h, para atender e vacinar a população prioritária. Na zona rural, o horário será das 8h às 13h. a orientação da Prefeitura é a de que as pessoas que se enquadrarem nos grupos prioritários, procurem a unidade de saúde de sua referência para serem vacinadas.

“Preparamos um material educativo, que será divulgado a partir de amanhã, com a presença de várias pessoas conhecidas na cidade, identificadas com algum dos grupos prioritários, que cederam gentilmente suas imagens para ajudar-nos na sensibilização da nossa população, dentre elas o nosso querido Bispo, Dom Egídio Bisol, representando a população acima dos sessenta anos,” informou Madalena Brito.

Afogados da Ingazeira: divulgado calendário de vacinação contra a raiva animal

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população. Além das […]

Vacinação-antirrábicaA Secretaria Municipal de Saúde divulgou o calendário da vacinação antirrábica. Cães e gatos devem ser vacinados em todo o município. Para evitar o deslocamento até o centro da cidade, a Prefeitura descentralizou a vacinação seguindo um calendário de atividades nos bairros. O objetivo é levar a vacina para mais perto da população.

Além das datas definidas nos bairros, a Prefeitura irá realizar no próximo dia dois de Abril, o grande dia D de vacinação contra a raiva animal. Neste dia, cães e gatos poderão ser vacinados em qualquer unidade básica de saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Rio Branco. Essa data também servirá para atender à população do centro de Afogados.

A Vigilância Sanitária atenta para a importância da imunização dos animais contra essa enfermidade, pois além de manter o animal saudável evita ainda a contaminação de seres humanos. Lembramos aos proprietários que a vacina é gratuita e orientamos os mesmos a levarem a carteirinha de vacinação dos animais para atualização.  Nos bairros, de acordo com o calendário abaixo, os postos de vacinação estão instalados próximo às unidades básicas de saúde de cada bairro. Na Zona Rural, os moradores devem procurar sua agente comunitária de saúde e se informar sobre o calendário específico para cada comunidade.

17/03 – São Francisco

18/03 – São Sebastião

21/03 – São Brás

22/03 – Sobreira e São Cristóvão

23/03 – Padre Pedro Pereira

28/03 – Borges

29/03 – Brotas (Manhã)

29/03 – Laura Ramos (Tarde)

Maiores informações: 3838 1575

Candidatos entre a cruz e a espada

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais. A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do […]

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais.

A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do Solidariedade em busca de uma legenda para salvar o seu mandato.

Está entre a cruz e a espada entre o Republicanos, PSB e PP. No Republicanos, a chapa só tem hoje dois federais: Silvio Costa Filho e o Pastor Ossessio. O ingresso de Coutinho, teoricamente, garantiria a eleição de dois deputados: Silvio Costa e o segundo sairia da medição de forças entre Ossessio e Coutinho. Jogo arriscado.

O risco não se restringe ao Republicanos. André de Paula, presidente estadual do PSD, se não vier a ser escolhido para o Senado na chapa de Danilo Cabral, será obrigado a procurar abrigo para se reeleger, pois o seu partido também não tem chapa.

Situação semelhante está Raul Henry. Também presidente estadual do MDB, não conseguiu fazer chapa pelo partido e só se salva se migrar para outra legenda. Sua opção seria o PSB. Se sair do MDB, a legenda no Estado passa para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho, que, apesar do filho Miguel Coelho ter ido para o União Brasil, continua filiado ao MDB.

Também sem chapa competitiva está o Avante, do presidente estadual e líder na Câmara, Sebastião Oliveira. Sebá, como é mais conhecido, chegou a defender e trabalhar pela inclusão do Avante numa federação partidária, mas até agora nada andou.

Já o deputado Pastor Eurico, do Patriota, que também não tem chapa, teria acertado seu ingresso no PL, que elege pelo menos três federais.

Também em mares nunca navegáveis está outro presidente estadual de partido: o pedetista Wolney Queiroz. O PDT não montou chapa que lhe garanta a reeleição.

O partido perdeu recentemente Túlio Gadelha e ninguém de densidade ele eleitoral ingressou na legenda, o que está tirando o sono de Wolney. Ele pode ir para o PSB ou PT

Zeca detona Madalena e Wellington Maciel em entrevista

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política. Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a […]

Durante cerca de 30 minutos de entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) falou de política, criticou o governo da prefeita Madalena Britto (PSB) e de seu candidato, o empresário Wellington Maciel, que trocou a direção das lojas LW pela política.

Ele estava acompanhado do seu pré-candidato a vice, Eduíno Filho, e o ex-deputado estadual Eduíno Brito e sugeriu um programa de oportunização para o primeiro emprego dos jovens.

Para Zeca Cavalcanti, ao falar de mudança o pré-candidato de Madalena “primeiro reconhece que o atual governo tá ruim mesmo, pois é preciso mudar. Mas torna-se incoerente porque ele defende exatamente o que está aí, o status quo dos que querem se perpetuar no poder, tanto que ele quer o endosso da prefeita para que ele possa ser candidato a prefeito sucedendo ela. A gente vê que a mudança está nos olhos da gente; uma mudança com responsabilidade, com competência, experiência de quem conhece a máquina pública e já foi aprovado”.

O ex-prefeito também fez um balanço da flexibilização da economia durante a pandemia do novo coronavírus e lembrou que o que não faltam são recursos, principalmente do Governo Federal, e cobrou mais ações por parte da prefeitura que tem deixado a desejar.

Somente nos 15 primeiros dias de julho entraram mais de R$ 3,6 milhões da União com a rubrica de recomposição e combate a Covid-19.

Citou que a juventude está desassistida e sugeriu um programa de oportunidades para os jovens trabalharem, oferecendo incentivos fiscais para que possam oportunizar o surgimento de oportunidades, com abatimentos em tributos, para que as empresas tenham interesse e contratem o jovem trabalhador, mas para isso disse que é preciso qualificar os jovens.

Sobre a situação atual de Arcoverde e as visitas que anda fazendo, Zeca disse que existe uma demanda muito grande na saúde, educação, infraestrutura em toda a cidade, ruas esburacadas, lama; uma usina de asfalto que não funciona, mas que deverá voltar a funcionar com certeza agora no período das eleições. Citou o fato de já ter pré-candidato prometendo asfalto nos bairros mais afastados; a falta de estímulo por parte dos professores, a falta de medicamentos nas UBS.

“Essa apatia administrativa. Essa apatia da gestão, parece que já deu por encerrada a administração. Arcoverde não aguenta mais essa gestão e nem sua continuidade”, finalizou Zeca Cavalcanti afirmando que é preciso ouvir o povo.

Serra Talhada: HEC inicia atendimentos em emergência cardiológica

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado. Atualmente, o HEC […]

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado.

Atualmente, o HEC já trabalha com várias especialidades, como neurologia, vascular, traumato-ortopedia, pediatria, clínico geral e cirurgia geral 24h. Já são 90 leitos de internamento e 63 leitos na emergência.

“A partir de agora, os pacientes de demanda espontânea devem procurar o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães), para que, após essa primeira assistência, seja analisada a necessidade de uma regulação para o HEC. As especialidades que já são disponibilizadas permanecerão”, enfatiza Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

Segundo a unidade: essas novidades chegam para beneficiar quase 900 mil habitantes dos municípios que compõem a III Macrorregião, que já contam com um serviço de saúde cada vez mais completo e de qualidade.