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SJE: Câmara tem pautas trancadas por não votar projeto de urgência

Por André Luis

Por André Luis

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A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito, respondeu em ofício, ao vereador Beto de Marreco, explicando o porquê das pautas do Legislativo Municipal estarem trancadas. 

O Projeto de Lei 001/2021 – que cria o Instituto de Previdência do município foi recebido na Casa Legislativa no dia 7 de janeiro e pautado para o dia 25 do mesmo mês, tendo o prazo para votação encerrado após 30 dias, nesta quinta-feira (25,02), por este motivo as outras pautas estão trancadas, não podendo ser votadas antes do Projeto 001/2021. 

O Executivo Municipal enviou outros dois projetos para a Câmara, o 002/2021 e o 003/2021 – todos, assim como o anterior, em caráter de urgência.

Acontece que o presidente da Casa, João de Maria, não colocou o Projeto de Lei 001/2021 para apreciação e votação dos colegas parlamentares. Ele convocou sessão extraordinária para esta sexta-feira (26), com o intuito de colocar em votação o projeto 003/2021 – que trata da adequação de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mas segundo explica a Mesa Diretora no ofício, foi suspensa.

“Esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021). Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada”, explicou o ofício.

Em síntese, é necessário que, o presidente da Câmara coloque para a apreciação e votação o Projeto de Lei 001/2021 – que trata da criação do Instituto de Previdência Municipal – que, inclusive já tem consenso entre Governo Municipal e categorias para que seja votado da forma como está, para poder liberar a apreciação e votação dos outros Projetos que tramitam na Casa. Leia abaixo a íntegra do ofício da Mesa Diretora em resposta ao vereador Beto de Marreco.

Ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto da Silva Bernardes

Com saudações parlamentares, em resposta ao ofício nº 01/2021, da lavra do Excelentíssimo Senhor Vereador José Roberto da Silva Bernardes, este Vereador que abaixo subscreve (1º Secretário da Mesa Diretora no Exercício da Presidência), vem, com o devido acatamento informar que, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 25/02/2021, pelas 09h20min, para deliberar sobre o ofício Informado, quanto à legalidade do trancamento de pauta já que no dia 07/01/2021 a secretaria desta mesa recebeu o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que referenciado Projeto foi pautado para 25/01/2021, que ate o momento não foi apreciado nem tampouco teve parecer das comissões mesmo tramitando em caráter de urgência, no dia 12/02/2021 foi recebido por esta Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 e no dia 23/02/2021 foi recebido nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 003/2021 (também tramitando em caráter de urgência), ainda no mesmo dia 23/02/2021, o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Câmara convoca Sessão Extraordinária para o dia 26/02/2021, com o objetivo de analisar e votar o Projeto de Lei Ordinária 003/2021, que esta Sessão Extraordinária se dará a revelia da pauta que tramita, inclusive em caráter de urgência (Projeto de Lei Complementar 001/2021).

Assim, cumpre informar à Vossa Excelência que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito-PE firmou entendimento no sentido de que a pauta se encontra, de fato, trancada e que a Sessão Extraordinária do dia 26 de fevereiro de 2021 foi convocada em flagrante desrespeito do Regimento Interno desta Casa legislativa e, portanto, foi cancelada.

Sem mais para o momento, renovamos os protestos de distinta consideração e estima.

São José do Egito-PE, 25 de fevereiro de 2021.

José Maurício Mendes

Vereador

Outras Notícias

Serra: Jornalista compara prefeito a bosta e gera polêmica nas redes sociais

Em Serra Talhada, o assunto da vez nas redes sociais tem a ver com as críticas do jornalista e escritor serra-talhadense Tarcísio Rodrigues ao prefeito Luciano Duque (PT). Tarcísio, que chegou a fazer assessoria para Duque até romper em 2014, apresenta hoje o programa Caderno 1 no Ar, na Líder FM, base para municiar um blog com […]

Tarcísio Rodrigues (a direita) apresenta o programa com o jovem Maciel Rodrigues (esquerda)
Tarcísio Rodrigues (a direita) apresenta o programa com o jovem Maciel Rodrigues (esquerda)

Em Serra Talhada, o assunto da vez nas redes sociais tem a ver com as críticas do jornalista e escritor serra-talhadense Tarcísio Rodrigues ao prefeito Luciano Duque (PT).

Tarcísio, que chegou a fazer assessoria para Duque até romper em 2014, apresenta hoje o programa Caderno 1 no Ar, na Líder FM, base para municiar um blog com o mesmo nome.

A polêmica gerada no programa teve início com a participação de um ouvinte identificado como Neto Gaia, que questionou a linha editorial do programa e o fato de, segundo ele, criticar constantemente a gestão Luciano Duque.

“Quando tiver de cobrar cobre, mas está dormindo e acordando com o nome do prefeito na boca. É só facada, só facada e acabou-se. Vá descansar e esqueça o nome do prefeito”, disse o ouvinte.

Antes de sugerir ao ouvinte que desligasse o rádio, Tarcísio rebateu á declaração de que “dorme e acorda com o nome de Duque na boca”. O tom de Tarcísio gerou polêmica. “Não vou esquecer porque ele querendo ou não, infelizmente ele é meu prefeito. Segundo, não durmo com  o nome dele porque não durmo com nome de bosta na boca”. Tarcísio acusou outros veículos de rádio de Serra Talhada de só falarem a favor da gestão.

A fala de Tarcísio gerou polêmica e debate nas redes sociais sobre liberdade de expressão. Muitos se dividiram entre os que questionaram e defenderam o jornalista. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada não se pronunciou.

Ouça a polêmica entre Tarcísio e o ouvinte na Líder FM:

Sinal da TV Asa Branca volta ao ar em Ingazeira

O sinal da TV Asa Branca foi restabelecido esta semana na Ingazeira. A informação ao blog é do empresário e político local Mário Viana Filho. O caso em Ingazeira é inusitado, pois geralmente cabe às prefeituras arcarem com a manutenção ou a ponte com as afiliadas. Em Afogados, essa ponte, por exemplo, é feita pela […]

8f49c9e0-ead4-4a0b-a63c-c8f4561bdeb5O sinal da TV Asa Branca foi restabelecido esta semana na Ingazeira. A informação ao blog é do empresário e político local Mário Viana Filho. O caso em Ingazeira é inusitado, pois geralmente cabe às prefeituras arcarem com a manutenção ou a ponte com as afiliadas.

Em Afogados, essa ponte, por exemplo, é feita pela Assessoria de Imprensa. “Iremos decidir com o grupo se irei entregar no próximo ano a responsabilidade para a prefeitura”, afirma Mário.

Segundo ele, são 10 anos com a responsabilidade de gerenciar  equipamento. “A prefeitura não quis arcar com as despesas em 2006 e outras cidades queriam. Para não perder o sinal arquei com as despesas, montamos a torre e o espaço”, afirmou. Mário garante que em dez anos nunca faltou energia.

Garis de Sertânia passam por mais uma capacitação

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis. A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência. A fala ficou por conta do […]

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, realizou nesta terça-feira (12/07) mais um treinamento voltado para os garis.

A capacitação ocorreu na COPE, onde esses trabalhadores participaram de uma palestra sobre prevenção de acidentes no trabalho e conscientização sobre os riscos desse tipo de ocorrência.

A fala ficou por conta do Técnico de Segurança do Trabalho, Salviano Martins.

Houve, ainda, a participação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho dando ênfase ao tema de Prevenção de Acidentes, com foco no serviço do gari. Após esse momento, aconteceu mais uma conversa sobre Proteção ao Meio Ambiente e Coleta Seletiva, conduzida pela Engenheira Ambiental, Rosy Carina. 

Além disso, o evento contou com a presença da fisioterapeuta Rosana Barros, que ministrou uma palestra sobre ergonomia no ambiente de trabalho. A profissional deu dicas de exercícios e posturas que os garis podem praticar para terem uma melhor qualidade de vida. Todos os participantes receberam certificados. 

Com essa atividade, a Prefeitura de Sertânia fecha o primeiro ciclo de treinamento para os garis. Em breve novas ações serão realizadas junto a esse grupo, o objetivo é ofertar um serviço de mais qualidade à população sertaniense.

Afogados: Secretário de Saúde fala sobre o aumento de casos da Covid

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, […]

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, sobre o aumento no número de casos de covid-19 e os riscos para a população com a circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.

Esta semana, a Secretaria de Saúde informou que entre os dias 8 e 14 de novembro foram notificados oito casos novos para Covid-19 no município. 

Artur disse que estão acompanhando o ritmo forte empregado pelas variantes e que de fato já se consegue observar no momento o aumento de ocupação de leitos de UTI a nível de Estado.

“Também começamos a perceber o adoecimento da população com a infecção pelo vírus aumentando. Para se ter uma ideia, só ontem aqui em Afogados, a gente já tinha 18 casos em dois dias e provavelmente a gente vai estar discutindo uma possibilidade de aumentar o número de boletins por semana, talvez um na segunda, e outro na sexta”, relatou Artur.

O secretário disse que a situação já era esperada. “Apesar da gente aqui em Afogados ter um número muito bom  de vacinados – para você ter ideia a população acima de 12 anos com a terceira a dose já chegou ao percentual de 128%”, revelou, Artur informando que o cenário é o mesmo para outras faixas etárias.

Ele chamou a atenção sobre o fato de Afogados da Ingazeira não ser uma bolha e que como uma cidade pólo recebe pessoas de vários outros municípios que “não fizeram uma campanha de vacinação tão robusta como aqui, então de fato a gente se expõe ao vírus e essas sublinhagens que vão aparecendo dele”.

Ainda segundo Artur: Isso implica justamente que essas novas variantes em si têm uma possibilidade de escape imunológico muito forte – as vacinas que foram aplicadas até o momento antes dessas variantes surgirem elas tinham uma acurácia boa com relação à proteção da população – infelizmente vão surgindo novas variantes e pessoas que não tomaram vacina adoecem e tem contato com pessoas que tomaram então isso vira um nicho imunológico fortalecendo o vírus e favorecendo um ambiente para apresentar essas novas variantes que vem causando adoecimento”, completou.

Artur disse haver uma preocupação com a população acima de 80 anos, que já tomaram as quatro doses. 

“Aí eu fico muito triste, às vezes que a gente vê algumas pessoas que voltam a adoecer da covid-19 acima de 80 acima de 60 anos e que a gente ainda encontra, são pouquíssimos, mas a gente encontra pessoas que tomaram só duas doses do esquema e isso é ruim porque na verdade essas novas variantes estão atingindo mais nesse público específico e no público juvenil e mais infantil”, informou Artur. 

Máscaras – O secretário de Saúde informou que já teve uma reunião com prefeito Sandrinho Palmeira e está sendo discutidas algumas medidas especificas para combater a nova onda da Covid-19 entre elas a volta da recomendação do uso da máscara. “Mas a gente não vai obrigar nesse primeiro momento. Vamos recomendar o uso de máscara em ambientes fechados”, informou. 

Arutr também informou que uma resolução deve estar saindo na próxima segunda-feira (21). “Caso seja necessário no momento posterior a depender do comportamento do vírus em sí, possa ser sim que a gente volte com a obrigação do uso das máscaras. Mas isso tudo depende de análise epidemiológica. Trabalhamos pautados na ciência e em cima de dados epidemiológicos”, destacou Artur.

Volta da Feira do Gado de Tabira será definida em reunião nesta terça-feira

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia.  Falando […]

Numa reunião realizada na última quinta-feira (03.09), envolvendo o Prefeito Sebastião Dias com o Presidente da Adagro, Paulo Lima e ainda com participações do Secretário Municipal de Agricultura Beto Santos e o Deputado Estadual Antônio Morais, ficou definido que a Prefeitura de Tabira assumirá toda coordenação da Feira de Gado, neste momento de pandemia. 

Falando a Rádio Cidade FM, o secretário Beto Santos informou que para tratar do retorno da Feira de Gado, haverá uma reunião nesta terça-feira (08.09), às 9h, envolvendo o Comitê Gestor de Combate a Covid-19, Prefeitura e Ministério Publico. 

A data para volta da feira será definida e com ela a participação de 15 profissionais por conta da Prefeitura que serão treinados para coordenação dos trabalhos no evento. 

Água, sabão, higienização com álcool em gel, tudo será de responsabilidade da Prefeitura. Um aplicativo será dispensado aos boiadeiros para emissão do GTA. No entendimento de Beto Santos, a feira poderá voltar entre a última feira de setembro e a primeira de outubro. A informação é de Anchieta Santos.