Valdemir leva projeto a frente e tem apoio de João Paulo Costa

Por Márcia Speranza e Vitor Marchetti

O triste aniversário de um ano da pandemia de SARS-CoV-2 (covid-19) no Brasil permite que se esboce um balanço das ações de combate. Em março de 2020, ainda alimentávamos a esperança de que a gestão da pandemia fosse difícil, sim, mas bem-sucedida. 

O otimismo moderado se amparava em fatores concretos: a estrutura do Sistema único de Saúde (SUS) estabelecida a partir de 1990, o sucesso no controle da disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite devido à vacinação em massa e engajamento da sociedade, e a experiência de sucesso em outras epidemias de escala global, como a H1N1.

Mas com o desmonte do SUS nos últimos anos, o boicote da presidência da república às medidas mundialmente reconhecidas e a completa falta de capacidade do Ministério da Saúde em coordenar esse processo nacionalmente, o Brasil é hoje o epicentro da pandemia. São mais de 340 mil mortes, em meio a um período de números diários de casos e óbitos alarmantes e crescentes.

A pergunta que se faz é: diante dessa situação de guerra, com descontrole total da pandemia — algo inédito no mundo -, que estratégia utilizar para o enfrentamento? No interior paulista, as curvas decrescentes de casos e internações de Araraquara saltam aos olhos de quem observa diariamente esses números no estado de São Paulo. Do ponto de vista das políticas públicas, o que será que deu certo por lá?

Importante polo do agronegócio, Araraquara é também uma cidade universitária. O município de 238 mil habitantes conta com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Araraquara e a Faculdade de Tecnologia (Fatec).

Essa estrutura de educação e pesquisa teve papel importante no modelo de gestão estabelecido pelo prefeito Edinho Silva (PT) no começo da pandemia. A partir de março de 2020, uma série de políticas públicas coordenadas foi posta em marcha para conter o avanço da doença. 

Entre as principais medidas estão a abertura de um hospital de campanha, uma central de internação, centros de atendimento exclusivos para pacientes sintomáticos, parceria com a Unesp para auxílio em testagem e vacinação, programa de telemedicina para monitoramento de pacientes infectados que estão em casa, equipes médicas de consulta domiciliar, centro de inteligência de covid-19 que organiza e divulga diariamente dados sobre contaminação, disponibilidade de leitos e perfil de doentes e casos fatais, equipes de bloqueio que coloca em quarentena os infectados e familiares, rede de solidariedade com distribuição de kits de higiene pessoal e cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade, bolsa cidadania para famílias em situação de extrema vulnerabilidade (mães arrimo de família, em situação de cárcere, idosos, mulheres grávidas); apoiadores de combate ao covid-19 contratados pela prefeitura com dispensa de concurso público, para trabalho temporário por 6 meses prorrogáveis por mais 6, envolvimento da guarda municipal para auxiliar na orientação da população para que fique em casa.

Portanto, a fórmula alardeada como “de sucesso” vai muito além do recente lockdown. Restrições duras à circulação só entraram em cena quando, na última semana de janeiro de 2021, houve aumento abrupto da curva de notificação. Uma análise das amostras de pacientes infectados indicou a circulação da cepa P1 de Manaus. 

Os resultados encontrados foram comunicados à cidade, ao governo estadual e federal. Imediatamente houve criação de leitos e reorganização de equipes médicas. Empresas que produzem insumos hospitalares e oxigênio hospitalar e em cilindros foram contatadas para ampliação do abastecimento nas unidades de saúde.

Para conter a circulação do vírus, foi decretada a fase vermelha do plano São Paulo, mas a curva de contaminação continuou aumentando. Pesquisadores da UNESP de Araraquara e Botucatu, clínicos da cidade e pesquisadores da Universidade de São Paulo avaliaram a situação e sugeriram restrição mais radical da circulação de pessoas no município. 

O modelo adotado foi similar ao utilizado em países asiáticos, com fechamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, e da circulação de transporte público por seis dias. 

Os ajustes começaram com a liberação do sistema “drive-thru” nos supermercados e, dias depois, a reabertura para evitar desabastecimento. O transporte público foi reestabelecido após 12 dias do início do fechamento.

No período, houve queda de 58% na média móvel diária dos indivíduos contaminados. As internações caíram 31%, e o número de óbitos, 40%. A testagem indicou queda de 71% no número de contaminados. No 17º dia não havia paciente aguardando leito para ser internado. Esses dados indicam sucesso do modelo de isolamento da circulação de pessoas combinado com a coordenação de diferentes áreas técnicas da gestão municipal.

O exemplo de Araraquara pode inspirar ações semelhantes no resto do país. Na situação em que estão a grande maioria dos municípios brasileiros, é urgente adotar medidas mais duras para diminuição da circulação de pessoas e reduzir a transmissão. Como ainda não há vacinação em massa, a única forma de diminuir a circulação do vírus é por isolamento social.

Não custa lembrar que quanto maior a circulação viral, maior a probabilidade de ocorrer a seleção de vírus que escapam ao controle do sistema imunológico dos indivíduos que já adquiriram anticorpos e células de defesa específicas contra o SARS-CoV-2 por infecção natural ou vacinação. 

Este panorama faz do Brasil um local propício para a seleção de variantes de SARS-CoV-2 com características imprevisíveis quanto à transmissão e capacidade de causar doença.

Óbvio que não basta orientar as pessoas a ficar em casa. Os gestores públicos e a sociedade devem cobrar do Governo Federal programas para auxiliar o pequeno e médio empresário e os indivíduos que fazem trabalho autônomo. São eles e elas os mais prejudicados pela necessidade de fechamento do comércio neste período crítico da pandemia. 

Além disso, é imprescindível que a União retome o programa de auxílio emergencial com valores que permitam a cobertura de despesas mínimas das famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse aspecto, o modelo de gestão de Araraquara também demonstra o sucesso do isolamento social com programas de renda mínima associado a estratégias de comunicação, que transmitem informações sobre a pandemia e sobre os cuidados individuais de acordo com as características da população.

O exemplo que vem do interior paulista mostra que existe possibilidade de o Brasil sair dessa situação sanitária caótica. Para isso, é urgente tomar decisões para restrição drástica da circulação do vírus com coordenação política. 

Após o controle da fase crítica, enquanto a vacinação não ocorre, os gestores municipais devem garantir realizar o monitoramento da circulação do SARS-CoV-2 de modo a evitar novos picos de contágio. É assim, novamente, que Araraquara está fazendo.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.

“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca

A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.

Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.

“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.

EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.

“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.

Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.

A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.

Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).

O recente ataques de um cachorro da raça Pit Bull contra uma criança em Serra Talhada, salva por um vereador, além de outros episódios, têm surpreendido os pernambucanos devido à agressividade do animal e danos causados às vítimas, sejam elas animais ou pessoas.

Em Pernambuco, existem leis que determinam como devem ser feitas as reproduções, criação, manutenção e até mesmo quem pode passear com estes animais em vias públicas.

Em 18 de novembro de 2003, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma lei que aborda os critérios e responsabilidades para a criação, venda e qualquer tipo transação envolvendo cães das raças Pit Bull, Dobermann e Rottweiler.

Em Pernambuco, estes animais foram classificados com perfil “antissocial” e devem possuir coleira com informações como número de telefone do tutor e endereço. Além disso, a Lei Nº 12.469, de 18 de novembro de 2003 determina que apenas pessoas maiores de 18 anos podem passear com estes animais em vias públicas, com equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle e focinheiras.

O não cumprimento desta lei implica na apreensão do animal e, caso a situação que motivou a apreensão não seja regularizada em 45 dias, ele poderá ser encaminhado ao canil da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Além disso, o tutor será responsável por todas as despesas referentes à hospedagem do cão durante o confinamento.

Apesar da Lei Nº 12.469 classificar o Pit-Bull como antissocial, o tenente Bispo da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), destaca que este rótulo não procede, uma vez que esta é uma raça como todas as outras.

“Cada cão é um indivíduo diferente. Por muitas vezes, cães da mesma raça possuem comportamentos diferentes uns dos outros e não tem como a gente generalizar e classificar qualquer raça que seja como antissocial. O que acontece é que o Pitbull foi manipulado geneticamente para ser um cão de rinha e que brigava com outros cães, porém essa seleção foi se perdendo com o tempo”, explica.

Ainda de acordo com o tenente, a falta de contato de Pit-Bull com outros cães pode ocasionar em um comportamento mais agressivo.

“A maior causa destes acidentes é a falta de socialização destes cães quando filhotes com outros. É um erro do proprietário de não ambientar e socializar. E como ainda existe uma predisposição genética no gene do animal ao combate entre cães somada à socialização, termina ocasionando estes acidentes. Mas de forma alguma podemos julgar o cão e determinar que existe raça antissocial”, complementa.

“O tutor que tem cães de grande porte possuem quase que a obrigação de adestrar este animal. São animais que têm uma força muito grande e nem o próprio tutor vai conseguir controlá-lo”, destaca o tenente Bispo da CIPCães.

Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado já inclui a Semana para ser comemorada em 2019.

Pernambuco passa a comemorar no mês de setembro a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. De autoria do deputado Rogério Leão e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), a Lei já vale para este ano.

De acordo com a nova Norma, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para Rogério Leão – que comemora a sanção de mais um importantíssimo pleito – a produção cultural do nordestino, em especial a Literatura de Cordel, “é muito rica, e temos que valorizar o que temos. Os versos estão sempre relatando acontecimentos, fatos políticos, artísticos, lendários, folclóricos ou pitorescos da vida como ela realmente é. Sua produção é simples como o povo e sua abrangência alcança todas as classes sociais”, enfatizou o parlamentar.

Deve ser promovida durante a Semana, a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso e, diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina; identificação e catalogação de obras literárias e elaboração de projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Segundo nota enviada a redação do blog, pela assessoria da Prefeitura de Petrolândia, a prefeita Jane Souza e os deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$60 milhões no orçamento da União em 2019 para custear despesas que visam suprir ações dos perímetros irrigados de Itaparica.

Ainda segundo a nota: “São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano”. Leia a nota na íntegra:

Atendendo solicitação da Prefeita Jane Souza os Deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz articularam a bancada federal pernambucana para a inserção de R$ 60 milhões no orçamento da União em 2019 com o intuito de custear despesas com operação, manutenção, energia elétrica e a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica.

São milhares de famílias atingidas com atendimento precário de água para irrigação e consumo humano.

É um passo importante, porém paralelamente continuamos discutindo o assunto com o Ministério Público Federal, bem como, com a CHESF e Codevasf para a retomada pelo governo federal dos serviços de operação e manutenção que estão sendo realizados de maneira improvisada pelos próprios reassentados.

Inclusive deveremos está participando de audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa no mês de dezembro para tratar do tema. Afirma a Prefeita.