Major Vieira assume Comando do 23º BPM

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras do Brasil receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira o levantamento completo da CNM aqui, com os valores por coeficiente dos Municípios de cada Estado.

Quando comparado com o valor do repassado no segundo decêndio de janeiro de 2024, identifica-se um crescimento real de 2,56%. Como o desempenho do primeiro decêndio, no entanto, representou queda, este mês está com queda real de 4,9%. Esses dados consideram os efeitos da inflação sobre o real.

Sem considerar as consequências da inflação no real, este decêndio teria crescimento de 6,1%. O acréscimo, em valores brutos, foi de cerca de R$ 250 milhões no repasse comparado ao mesmo período de janeiro passado.

A arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 665 milhões nos primeiros 10 dias de janeiro de 2025 (período de referência para o repasse de 20 de janeiro), passando de R$ 10,92 bilhões no mesmo período de 2024 para R$ 11,59 bilhões agora.

O principal fator para isso é a receita do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões em 2025, com incremento superior a R$ 482 milhões.

A outra receita que mais impactou positivamente no resultado foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Com saldo negativo no mesmo período de 2024, a arrecadação com esse tributo no início de 2025 ultrapassou os R$ 224 milhões.

Por outro lado, houve queda na receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 9,28 bilhões para R$ 8,99 bilhões (queda de 3%). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Da Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó pouco depois das 10h de hoje (9) para ser transferido pela Polícia Federal, informou a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Cabral estava preso em Bangu 8, onde cumpre prisão preventiva pedida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Calicute. A operação investiga um esquema de corrupção que envolvia pagamento de propinas e lavagem de dinheiro e aponta Cabral como chefe da organização.

A transferência foi decidida pela Justiça Federal após um ofício do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontando que Cabral vinha recebendo visitas irregulares em Bangu 8.

O promotor André Guilherme Freitas diz no ofício que o réu teve visitas de amigos e familiares em desconformidade com a Resolução SEAP nº584, de 23 de outubro de 2016. O promotor destaca que apenas uma pessoa amiga poderia ter sido credenciada para visitá-lo, e apenas após a satisfação de formalidades listadas na resolução.

“Por outro lado, caso se tenha como visitação extraordinária a que vem ocorrendo em relação a este réu, cabe esclarecer que esta, quando desempenhada por autoridades públicas, deve estar estritamente relacionada ao exercício da função”, diz o ofício, acrescentando que as visitas foram divulgadas amplamente pela imprensa, reconhecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária e confirmadas em declarações públicas de um dos visitantes.

Em nota, a Seap afirma que todas as visitas de Cabral foram cadastradas dentro das normas da secretaria. “Cabe ressaltar que deputados possuem prerrogativas parlamentares para entrar e, inclusive, fiscalizar unidades prisionais a qualquer momento, sem necessariamente ser o dia de visita”, diz o texto que informa ainda que câmeras da unidade prisional poderão ser solicitadas para a apuração de irregularidades.

Um homem morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município e teria sido atingido.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho.

Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

A tarde dessa quinta foi marcada por chuvas com raios nos sertões de Pernambuco e Paraíba.

Se você estiver em casa: Não use telefones com fio ou celulares conectados à rede elétrica; não se aproxime de tomadas, canos, janelas e portas metálicas; não utilize ou toque em equipamentos ligados à rede elétrica. Todos estes meios podem conduzir a eletricidade e te ferir se um raio cair próximo a você!

Se você estiver na rua: Não segure objetos metálicos longos; não empine pipas ou brinquedos similares, como aeromodelos; e não se aproxime de objetos metálicos como cercas, varais, portões ou antenas. Estas situações também aumentam as chances de se ferir com um raio.

Atividades como jogar futebol em campo aberto, caminhar em áreas descampadas como canteiros de obra, terrenos baldios e estradas, e subir em locais altos como telhados, terraços e montanhas são atividades de grande risco que devem ser evitadas.

Senadora disse à Rádio Folha que quem segue o PT, reza pela resolução. “Uma coise é apoiar Raquel agora, outra coisa é apoiá-la como candidata em 2026”

“O PT não vai dizer que apoia dois candidatos. Jamais. Nunca disse numa disputa estadual”, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT), em entrevista à Rádio Folha nesta segunda-feira (28).

Seguindo reprodução do Blog da Folha, a petista foi direta ao rechaçar a possibilidade de um “duplo palanque” da legenda nas eleições estaduais de 2026. Ela reafirmou que o partido continuará na oposição ao governo de Raquel Lyra (PSD) e que o apoio petista deverá ser ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), em razão da aliança com o PSB e do apoio declarado ao presidente Lula.

Teresa também respondeu a uma pergunta de Jota Batista sobre petistas simpáticos à governadora. “Se você pegar as resoluções do PT, tá lá escrito: o PT é oposição ao governo de Raquel Lyra.  Isso foi aprovado. Se houve depois defecções de Deputados, de prefeitos, não foi pelo PT. É de petistas. Quem, segue o PT segue a resolução do PT. Quem acha que pode ter outras posturas, e que responda por esssas posturas, inclusive perante o eleitorado, perante a sociedade, tá fazendo apoio a Raquel. Uma coisa é apoiar esse governo de Raquel hoje. Outra coisa é apoiá-la como candidata em 2026”, disse.

No PT, há uma corrente simpática a Raquel com nomes como o Deputado Estadual João Paulo e o prefeito de Tabira, Flávio Marques, ligado ao presidente Estadual do PT, Carlos Veras.

Por André Luis

Por meio do Instagram oficial da Prefeitura de Brejinho, o prefeito Gilson Bento anunciou a assinatura do termo de adesão do Selo Unicef.

Segundo Gilson, participaram no ato, a secretária de Assistência Social, Emília Carmem e a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiana Cordeiro.

“Ao aderir ao Selo Unicef, o município de Brejinho – PE, assume o compromisso de priorizar e fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de crianças e adolescentes, fazendo com que tal garantia aconteça de forma intersetorial e integrada”, destacou Gilson Bento.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia legal brasileira.