Flores: Prefeito assina ordens de serviço

Já estão abertas as inscrições para o Fala Norte Nordeste 2024, maior evento voltado para o segmento da indústria de mídia e entretenimento da região.

Serão 3 dias de muito conteúdo, experiências, network e negócios, com foco em Rádio e TV, no Recife Expo Center, com a presença de empresas de todo o País! Você não pode ficar de fora.

Este ano o Fala Norte Nordeste terá como tema “Capital Humano x Inteligência Artificial – o futuro da comunicação”, com palestrantes e debatedores que irão discutir o futuro do rádio e da TV em meio à convergência tecnológica, suas múltiplas possibilidades de mercado, ameaças e oportunidades.

Haverá também uma Exposição de equipamentos e serviços, além de workshops para rádio, TV, produção de c conteúdo nas multiplataformas e muito mais.

Este ano, o evento ter organização local da ASSERPE e participação de associações de rádio e TV do Nordeste, como ACERT, ASSERP, ALERT, ABART, AMART, APOERT, SINERTEJ, APOERT, SERTEPE, mais a ABERT, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão.

Serviço

Fala Norte Nordeste 2024
Data: 27 a 29 de novembro
Local: Recife Expo Center (em Recife/PE)

Inscrições e mais informações, acesse: www.falanortenordeste2024.com

O Globo  

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele tenha acesso a provas de um processo sob responsabilidade do juiz Sergio Moro que trata de supostas irregularidades na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. O marqueteiro João Santana teria trabalhado para ele após um pedido de Lula. Com isso, foi revertida decisão do relator, ministro Edson Fachin, que havia negado a solicitação da defesa.

O julgamento foi virtual, ou seja, os ministros não chegaram a se reunir, inserindo seus votos no sistema informatizado do STF. Apenas o ministro Gilmar Mendes acompanhou Fachin.

Os outros três integrantes da Segunda Turma deram razão à defesa do ex-presidente, “ressalvadas apenas e tão somente as diligências em curso”, conforme sugestão do ministro Dias Toffoli. Concordaram com ele Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em novembro do ano passado, Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, negou o pedido de Lula. A defesa reclamava que Moro, responsável pela operação na primeira instância, não tinha permitido acesso ao processo. Em 6 de fevereiro houve recurso contra a decisão de Fachin. No começo deste mês, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se posicionou contra o pedido dos advogados do ex-presidente.

O processo com Moro tem origem na delação de Santana, de sua mulher Mônica Moura e de André Santana, funcionário do casal. Em sua decisão, Moro disse que a regra é manter o sigilo até o oferecimento da denúncia, o que ainda não ocorreu. O processo estava no STF, mas foi encaminhado para o Paraná.

Na avaliação da defesa, houve violação do direito de defesa e, mais especificamente, da súmula vinculante número 14 do STF. Essa norma diz: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”

“Por outro lado, ambos já tiveram acesso aos depoimentos publicizados perante o Supremo Tribunal Federal, mas não lhes cabe, sob prejuízo das investigações, acompnahar, em tempo real, as diligências pendentes e ainda a serem realizadas. Indefiro, assim, ao menos por ora, os pedidos de acesso formulados pelas defesas de Franklin de Souza Martins e de Luiz Inácio Lula da Silva”, decidiu Moro em 26 de outubro.

A defesa disse, porém, que “os depoimentos dos delatores narram supostas condutas ilícitas” de Lula e que Moro “negou total acesso à defesa, não havendo, destarte, concreta demonstração de eventual diligência em andamento que possa obstar tal acesso”. O sigilo, argumentou, deve prevalecer para terceiros, e não para quem está diretamente interessado no processo.

O comentarista esportivo Maciel Júnior foi demitido da rádio e Sistema Jornal do Commercio.

A notícia foi confirmada pelo próprio comentarista,  que tinha 28 anos na emissora. Pelo tom usado por Maciel, a demissão foi unilateral, não consensual.

“Comunico minha demissão da Rádio Jornal depois de 28 anos de serviços prestados. Não tive a oportunidade de me despedir nos microfones da empresa, da forma que eu queria, mas farei aqui nas redes”, disse.

“Obrigado pela audiência e pelo carinho. O mundo fecha portas, Deus abre caminhos”, concluiu. Maciel também comentava competições como a Copa do Nordeste para a TV Jornal.

A análise é de um consultor jurídico para o blog: para a operação de desistência de Nelly Sampaio e ida para ser candidata a vice na chapa de Dinca ser possível, a candidata do PSC deve pedir desistência do registro.

Do outro lado, Marcos Crente, atual inscrito como candidato a vice de Dinca desiste também e será substituído por ela. A legislação permite a substituição de candidatos até uma determinada época antes do dia da eleição nos casos de  renúncia, falecimento  e impedimento.

Quando se trata de coligações, tem que ter  a concordância  de todos os partidos. A operação é tida como complexa, mas possível.

Um problema que surge nesse caso: se o agravo que a Câmara propôs contra a liminar que  anulou  as resoluções da Câmara de Tabira   tornando Dinca inelegível for procedente e Dinca não puder continuar candidato e a partir do dia 26 de outubro  se afastar da campanha, quem será o candidato que substituirá Dinca? Nelly ou esposa de Dinca Nicinha? Nelly subirá para candidata a prefeita? Só o tempo dirá. O agravo não foi julgado ainda, muito menos o registro  de Dinca.