Mais um acidente com morte é registrado no Pajeú

O ministro da Educação, Cid Gomes, acertou hoje (06.01) com o governador Paulo Câmara uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (09.01) para conhecer a experiência do Estado no Ensino Médio e nas escolas em tempo integral. Pernambuco será a primeira unidade da Federação a ser visitada pelo ministro.

A vinda a Pernambuco foi acertada durante a reunião que Cid teve hoje, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Educação para discutir a definição do novo valor do piso nacional dos professores e também as novas diretrizes do Governo Federal para o Ensino Médio.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o ministro Cid Gomes destacou o fato de Pernambuco ter apresentado, entre os anos de 2011 e 2013, o melhor desempenho no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), saltando da 16ª posição para o 4° lugar. No mesmo período, a maior parte dos Estados apresentou queda no Ideb.

“O ministro disse que pretendia conhecer as experiências dos Estados e que começaria por aqueles com boas práticas, experiências bem sucedidas e que possam servir de modelo”, contou Fred Amâncio, que foi procurado por Cid Gomes logo que terminou o encontro. Logo em seguida, o ministro ligou para o governador pernambucano e combinou a agenda. A Secretaria de Educação do Estado e o gabinete de Cid Gomes já começaram a discutir a agenda do ministro.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Foram contrários Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento será retomado no dia 4 de abril — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria “constrangida” caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso.

“Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator”, argumentou Dias Toffoli. “O resultado ninguém sabe qual será”, completou.

Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu o direito de Lula ao recurso. “Não deve ser ele privilegiado, mas também não deve ser ele perseguido pela condição de ex-presidente”, declarou. “Ele não é mais cidadão e também não é menos cidadão. Não deve ficar desprotegido”, completou o ministro.

Convidada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, a se manifestar sobre o pedido de Batochio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, repetiu seus argumentos iniciais e pediu que a corte negasse a liminar.

Na saída do STF, Dodge, afirmou estar confiante de que a Corte vai manter a decisão de validar a prisão após decisão final do tribunal de segunda instância.

“Essa decisão da Corte é importante para o futuro da percepção penal do Brasil, sobretudo em face de crimes de corrupção, de colarinho branco e crimes praticados pelo crime organizado”, disse.

Decisão gera protestos

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de “aves de rapina”, e a Corte, de “venezuelana”.

Entre os gritos de protesto, havia “Supremo, vergonha nacional” e “vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado”.

Na próxima segunda-feira (26) o TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) julga o último recurso da defesa de Lula contra a condenação do petista no caso do tríplex no Guarujá.

Os desembargadores do TRF-4 determinaram que, se o recurso da defesa for negado, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena de prisão a que foi condenado. (*Colaborou Luciana Amaral, de Brasília)

Familiares do fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor e preso em outubro de 2020 entraram em contato com o blog.

Ele foi preso a dois anos, acusado da morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, em Afogados da Ingazeira. Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia o acusou de feminicídio, sob alegação de que alterou a cena do crime para indicar suicídio, além de um laudo traumatoscópico. O fisioterapeuta manteve sua versão.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano.

A nota foi enviada ao blog pelo irmão de Cleyton, o jornalista Joaquim Leite Neto, que mora nos Estados Unidos. Ele alega que o inquérito foi “tendencioso” e não teve pedidos de liberdade provisória atendidos. Também a demora de perícias ligadas ao caso, o que agilizaria o julgamento e, com base na confiança da família e defesa, a declaração de inocência do acusado. Leia a nota:

Em 15 de outubro de 2020, o Dr. Cleiton foi preso acusado injustamente de feminicídio. Na época, ficou claro que o inquérito policial foi tendencioso ao invés de imparcial, após duas audiências judiciais, sendo a primeira em 01 de setembro de 2021 e a segunda em 01 de outubro 2021.

Em 2022, o Dr. Cleiton Leite foi pronunciado para ser submetido ao Tribunal do Júri, fato que mesmo por excesso de prazo, não foi realizado, inclusive com três pedidos de liberdade provisória indeferidos nas três instâncias cabíveis.

As partes foram intimadas pelo Juiz tratando-se do artigo 422 do Código Penal, dando à defesa o prazo de cinco dias para se manifestar. A defesa cumpriu estritamente o prazo solicitando que cinco testemunhas sejam ouvidas no Plenário do Júri.

Já a promotoria solicitou uma pericia técnica com a reconstituição dos fatos ocorridos. O Excelentíssimo Sr. Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira determinou que a pericia fosse realizada no prazo de trinta dias tendo inicio na data de 15 de Junho de 2022, porém já se passaram cinco meses desse deferimento. O Estado não cumpriu essa determinação Judicial, e sem justificativas sobre o mesmo, para a reconstituição acima citada não ter sido realizada, deixando de cumprir o prazo da Lei representada pelo Juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira; dessa forma causando danos incalculáveis na pessoa do acusado.

Assim, não há nenhum indício de designação de data a ser realizada atrasando o Plenário do Júri, mantendo o fisioterapeuta preso, e, portanto, ocasionando uma injustiça sem precedentes.

Ilustre Jornalista Nill Júnior,

À guisa de esclarecimentos, em relação à sua Coluna do Domingão, que fala do atual momento politico em Arcoverde, e, também no que concerne à eleição em 2004, é de curial sabença que o Dr. Zeca Cavalcanti não bateu todas as lideranças municipais.

A Prefeita Rosa Barros o apoiou, cuja aliança juntamente com a maioria dos vereadores, foi decisiva para o apertado resultado eleitoral.
Sem falar também que, não obstante o apoio da Prefeitura Municipal Rosa Barros, ainda à véspera da eleição, um vereador que dizia apoiar o ex-prefeito Julião Guerra foi cooptado pelo grupo do ex-deputado.
Por último, insta esclarecer que houve a candidatura pela chamada de “terceira via” do ex-deputado Eduíno Brito, dividindo as oposições, obtendo apenas 1.509 votos, e favorecendo a eleição de Zeca.

O ex-deputado agora, estando na oposição, no entanto, é o responsávelpelo atual quadro politico e administrativo vicenciado em Arcoverde, quando sequer quis ouvir pessoas próximas em 2012. Deu nisso que está aí.

Edilson Xavier 

Advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro, e que foi trazido de forma ilegal para o país. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro. No entanto, a legislação diz que deveriam ser patrimônio do Estado.

No total, o conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold — todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard;

Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que era um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, afirmou que o estojo está guardado no “acervo privado” do ex-presidente.

As joias entraram no Brasil sem serem declaradas à Receita Federal e, portanto, foram trazidas ilegalmente pela comitiva do governo, o que configura crime.

O governo Bolsonaro também tentou fazer com que outro conjunto de joias, este avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrasse de forma ilegal no Brasil, mas as peças de diamantes foram barradas pela Receita no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), em outubro de 2021.

Pela legislação nacional, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal, que cobrará os impostos devidos.

Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público.