Mais prefeitos sertanejos com Raquel Lyra

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.

Nesta terça-feira (3), representantes da companhia aérea Azul farão uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. A visita técnica vai verificar as condições para a implantação de voo comercial regular para o município, que é um dos principais  polos de desenvolvimento de Pernambuco.

Na ocasião, os secretários estaduais de Transportes e de Turismo, Sebastião Oliveira e Felipe Cerraras, respectivamente, apresentarão o projeto do novo aeroporto, que receberá investimentos de R$ 35 milhões. Os recursos serão utilizados na construção de terminal de passageiros, de pátio de estacionamento de aeronaves, de serviço de proteção de incêndio, além de aquisição de equipamentos de inspeção de embarque, dentre outros.

A nova pista, que custou R$ 6,3 milhões aos cofres do Estado, possibilita que Santa Magalhães comporte aviões com capacidade para transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas. Anteriormente, apenas aviões de pequeno porte, com peso de até 10 toneladas, podiam utilizar o equipamento.

De acordo com o Sebastião Oliveira, o equipamento será de fundamental importância para o desenvolvimento da economia da região, já que atenderá  todo o Sertão do Pajéu. “Essa obra vai integrar Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Com esses investimentos dos Governos Federal e Estadual vamos consolidar os polos médico, comercial, universitário e turístico daquela região”, explicou o gestor.

Programação da visita do Secretário Sebastião Oliveira a Serra Talhada:

Após o dia D de mobilização no último dia 04, a campanha de vacinação contra o vírus influenza, que causa a gripe, chegou a 78,82% do total dos grupos de risco no município de Serra Talhada, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 19.728 pessoas foram imunizadas em todo o município, que conta com um público alvo de 25.029 pessoas distribuídas entre os grupos prioritários.

A vacina contra influenza protege contra três tipos do vírus da gripe: H1N1, H3N2 e B. Integram os grupos prioritários para os quais a vacina é destinada as crianças de seis meses a menores de seis anos (05 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A 21ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe teve início no dia 10 de abril para crianças de seis meses até menores de seis anos e gestantes; e desde 22 de abril começou para os outros grupos prioritários. A vacinação seguirá até o dia 31 de maio em todas as unidades de saúde, no horário das 07h às 17h, e no Centro Municipal de Saúde, das 07h às 13h.

O bolsonarismo que vibra com o tarifaço de Trump agora está celebrando a suspensão de vistos americanos de ministros do Supremo.

Muitos deles,  como o humorista ex-pânico Rodrigo Scarpa e políticos usando a figura do Mickey pra justificar o “prejuízo” de quem não poderá mais visitar a “terra do Tio Sam”, como se isso fosse uma grande conquista. Quanta idiotice.

Nunca quis ir para os Estados Unidos,  muito antes de Trump, dado o sentimento nacionalista e xenófobo de parte de sua sociedade.  Vi muitos brasileiros e latinos dizendo ter sido tratados como inferiores naquele país.

Isso sem falar na cultura armamentista que cria loucos em potencial pelas ruas. As diferenças culturais,  gastronômicas,  de valores, sempre me separaram daquele país.  Nunca me seduziu, nunca me encantou. A Disney é exatamente o que é: um mundo da fantasia que em nada representa a realidade americana. Nada ali me atrai.

Agora, vendo um excêntrico envolvido até o pescoço com uma atuação suspeita que alimentou sua fortuna,  acusado de escândalos sexuais, condenado por fraude contábil,  mentiroso contumaz,  perseguindo meus semelhantes como se sua raça fosse superiora, que incentiva a degradação ambiental,  impondo barreiras comerciais que já impactam até a potência que governa.

Trump foi eleito com esse discurso e parte da população americana, decepcionada com Joe Biden, inclusive muitos latinos hoje perseguidos, entenderam que ele seria o precursor de uma onda de prosperidade a custa desses sacrifícios.  Os escândalos que o envolvem, a perseguição à imprensa livre, os indicativos econômicos indicando recessão e inflação mostram que ele está na contramão do Make America Great Again.

Claro, eu não sou ministro do Supremo.  Certamente os cancelados têm até simpatia pelas imagens na Times Square e, principalmente,  o luxo que ronda a pompa das autoridades em solo americano.  Eu não.  E olha que hoje, depois de tanta ralação,  até teria condições de ir. Já rejeitei convites inclusive ligados à minha atuação institucional.  Seria tudo pago para cumprir compromissos de entidade do meio. E eu disse não. Não me interesso.  Em outro momento,  até cabia um talvez.  De Janeiro pra cá,  um “nem pensar”.

Ao contrário,  vejo hoje parte dos sertanejos que estão por lá atemorizados e doidos pra voltar, morrendo de saudades daqui. Se eles querem voltar, porque eu iria querer ir, mesmo pra passar uns dias?

Me passaporte venceu. Mas se eu precisar renová-lo,  não vou fazer questão de carimbar com um visto americano.  Grande coisa…