A desistência de Adelmo e o novo xadrez político no Sertão

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente, Steffi Lemke, reforçou que a aliança internacional visa melhorar a proteção climática e da natureza, reforçando as relações econômicas entre os países. “Essa troca de opiniões que tivemos a oportunidade de ter, a meu ver, constitui uma base sólida para uma boa cooperação entre os governos”, concluiu a ministra.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessor Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Luíza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

Evento acontece domingo e ainda terá show com Walquíria Santos

O prefeito Evandro Valadares conformou para este domingo, dia 30, assinatura da Ordem de Serviço para a construção da UPA 24 Horas.

Na construção e equipamentos serão investidos cerca de R$ 1 milhão e meio de recursos próprios e de emendas parlamentares.

O governador Paulo Camara garantiu o custeio para o funcionamento da unidade, que gira em torno de R$ 200 mil por mês.

A promessa é de que a UPA de São José do Egito atenderá também as cidades de Itapetim, Brejinho, Tuparetama e Santa Terezinha.

As UPAS 24 Horas podem contar com as especialidades de Ortopedia, Clínica médica, Pediatria e Odontologia, sendo ofertadas de acordo com o perfil de cada região.

A estrutura conta com consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, leitos de enfermaria (alguns destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e inalação coletiva (nebulização).

A vinda do equipamento para a Capital da Poesia foi noticiada pela primeira vez em 2016, como promessa da campanha socialista.

Depois dodpleito mujicipal, o prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

Naquele encontro, houve a garantia de um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto. Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A programação começa às cinco da tarde, com a assinatura da Ordem de Serviço no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Às 18h, haverá inauguração do calçamento no Bairro São Borja, na rua Coronel Antônio Borja. E às 19h, show comemorativo com Walquíria Santos, ex Magníficos.

Fátima Brasileiro é farmacêutica e atua como Assessora Técnica em Saúde no Consórcio dos Municípios de Pernambuco, que foi criado sob a coordenação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Ela reside no Recife há 42 anos, mas nunca esqueceu as vivências da infância e adolescência no Sertão.

Em Afogados de Ingazeira, no qual realizou os seus primeiros estudos. Mas foi no Sertão, também, que ouvia as histórias de mitos não tão distantes como os cangaceiros, que chegaram a invadir a casa dos seus avós, deixando em desespero toda a família que até hoje faz relato oral dessa história, sobre fato tão comum na caatinga do início do século passado.

Fátima preferiu partir para o registro, não só sobre os lendários bandidos que tomaram de assalto a casa dos avós, em Carnaíba, como também das lembranças que vivenciou em Afogados da Ingazeira, onde fez as primeiras amizades, conheceu o amor, participou das festas de rua, das cerimônias religiosas (como as procissões), dos pastoris. Foi ali, também, que sentiu o flagelo da seca, e alegria de ver o Rio Pajeú com o leito caudaloso, durante uma enchente. Depois que a água baixou, as suas margens viraram uma praia, para os moradores da cidade.

Todas essas vivências fazem parte do livro Memórias Afetivas, que Fátima Brasileiro vai lançar, às 18h do próximo sábado, na Praça Monsenhor Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde ocorre a terceira edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados de Ingazeira. “Memórias Afetivas” aborda com lirismo e em clima saudosista o Sertão do século passado.  O Sertão dos velhos casarões, dos grandes quintais (com fruteiras), das rendas de bilros (feitas pela avó), do gado, das encantadoras viagens de trem da autora, durante a infância. Fátima conta, ainda, as desilusões amorosas da adolescência, o sonho de ser baliza, histórias de costumes e fatos do Sertão.

Um dos mais deliciosos  relatos da autora é o capítulo As cheias do Pajeú, tanto em Carnaíba quanto em Afogados de Ingazeira. Nesse município, em 1967, “o rio ultrapassou o leito e invadiu a Avenida Manoel Borba, numa correnteza de assustar”. Ela lembra que as casas ao lado do rio “foram totalmente tomadas pela água, que alcançou o outro lado da rua”. Mas relata a surpresa que veio a seguir. “Passado o susto, uma novidade. A areia trazida pela água formou uma faixa imensa, por um mês ou quase. Afogados, a quase 400 quilômetros do litoral, agora tinha praia”, conta.

“A juventude estilosa, de óculos de sol e lenço na cabeça, aproveitava para passear, jogar bola, se divertir. A areia era muito branca, um presente para o Pajeú. Famílias inteiras fazendo piquenique, caminhada, tomando banho”. Ou seja, uma verdadeira praia, em pelo Pajeú. Fátima é gente, é quem.