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Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Por Nill Júnior

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As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Outras Notícias

Vorcaro troca de advogado após STF formar maioria pela prisão e abre caminho para delação

Por Andréia Sadi Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar, nesta sexta-feira (13), maioria para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, a defesa dele passou por uma mudança que pode abrir caminho para uma delação premiada no caso do banco Master. Vorcaro passará a ser defendido pelo advogado José Luís Oliveira Lima, o Juca, […]

Por Andréia Sadi

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar, nesta sexta-feira (13), maioria para manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, a defesa dele passou por uma mudança que pode abrir caminho para uma delação premiada no caso do banco Master.

Vorcaro passará a ser defendido pelo advogado José Luís Oliveira Lima, o Juca, um dos criminalistas mais conhecidos do país. Ele entende a delação premiada como um meio de defesa — posição que expressou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, no ano passado.

Com a mudança, o advogado Pierpaolo Bottini deixa a equipe de defesa. Bottini era contrário ao uso de delação premiada como estratégia jurídica.

A troca ocorre logo após a decisão da Segunda Turma do STF que formou maioria para manter Vorcaro preso. Nos bastidores, a avaliação de advogados que acompanham o caso é que a manutenção da prisão aumenta a pressão sobre o banqueiro e reforça a possibilidade de um acordo de colaboração.

Ao longo da semana, houve forte pressão política para tentar evitar uma eventual delação premiada e para reverter a prisão de Vorcaro no Supremo. Com a decisão da Corte, porém, o cenário mudou e a substituição na defesa é vista como um movimento que abre caminho para que essa estratégia seja considerada.

Advogado negou negociação por delação

Na quinta-feira (12), após visita da a Vorcaro, a defesa negou que havia qualquer negociação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) de uma delação premiada, conforme relatou o blog da Julia Duailibi.

“A defesa de Daniel Vorcaro declara que são inverídicas as notícias relacionadas à iniciativa de tratativas de delação premiada de Daniel Vorcaro. Essa informação jamais partiu de qualquer dos advogados envolvidos no caso, e sua divulgação tem o único objetivo de prejudicar o exercício da defesa nesse momento sensível”, disse em comunicado.

Prisão mantida

Nesta sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que autorizou a 3ª fase da Operação Compliance Zero e prendeu Vorcaro.

O ministro André Mendonça, relator do caso, foi o primeiro a votar. Ele destacou que banqueiro integra “perigosa organização criminosa armada”. Mendonça foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto de Gilmar Mendes.

No voto acompanhado pelos demais ministros, Mendonça também determinou que devem permanecer presos: Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro; Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário” e que morreu após, segundo a PF, atentar contra a própria vida logo após a prisão; e Marilson Roseno da Silva.

O ministro Dias Toffoli também integra a Segunda Turma, mas se declarou suspeito, por foro íntimo, de participar de julgamentos do caso Master a partir da 3 fase da Compliance Zero.

Toffoli era o relator original das investigações sobre fraudes bilionárias envolvendo o banco Master, de Daniel Vorcaro. Mas, após meses de polêmicas, deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal (PF) fez um relatório sobre conexões entre ele e Daniel Vorcaro.

Daniel Vorcaro está preso preventivamente desde o dia 4 de março. Ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília e passa por um período de adaptação, que dura 20 dias.

Pernambuco recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca

Ao todo, chegaram mais 4,5 mil doses, que farão parte do estoque estratégico do Programa Estadual de Imunizações Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na […]

Ao todo, chegaram mais 4,5 mil doses, que farão parte do estoque estratégico do Programa Estadual de Imunizações

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

As vacinas vão passar a fazer parte do estoque estratégico do Estado, que visa auxiliar os municípios que relatarem eventualidades que impossibilitem o avanço da campanha de vacinação em seus territórios.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.627.350 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.707.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador. Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de […]

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Serra: Mulher é morta a tiros pelo ex-marido e acusado é preso

Vítima tinha 50 anos e foi morta a tiros no Bairro Bom Jesus. O acusado foi preso pela PM no distrito de Água Branca. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio.  Por Juliana Lima A cidade de Serra Talhada registrou o sexto assassinato do ano nesta terça-feira (24). Uma mulher identificada como Maria das […]

Vítima tinha 50 anos e foi morta a tiros no Bairro Bom Jesus. O acusado foi preso pela PM no distrito de Água Branca. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. 

Por Juliana Lima

A cidade de Serra Talhada registrou o sexto assassinato do ano nesta terça-feira (24). Uma mulher identificada como Maria das Dores Barbosa da Silva, de 50 anos, foi morta a tiros por volta das  06h50 da manhã no cruzamento entre a Rua do Sol e a Travessa Bela Vista, no Bairro Bom Jesus.

O acusado de praticar o crime é ex-marido da vítima, o que configura feminicídio. Após efetuar os disparos que ceifaram a vida da mulher, o acusado  conseguiu fugir, mas foi capturado por volta das 11h pela Polícia Militar no Distrito de Água Branca (Luanda), na zona rural do município.

Segundo o boletim do 14º BPM, de posse de informações acerca das vestes do acusado e do veículo utilizado por ele na fuga, as equipes da Polícia Militar fizeram sucessivas incursões até a prisão do mesmo em flagrante, juntamente com a arma de fogo utilizada no crime, um revólver calibre 38, com quatro munições intactas.

Após a captura, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição da Justiça. Na entrada da delegacia, o acusado confessou o crime e disse ao repórter Orlando Santos da Rádio Cultura FM que havia agido motivado por ameaças.

O corpo da vítima ficou exposto na rua por algumas horas até a chegada de uma equipe do Instituto de Medicina Legal (IML), que fez a remoção para os procedimentos legais. As fotos são do Farol de Notícias.

Paulo Jucá discute demandas dos assentamentos de Amaraji

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região. O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão. […]

Paulo Jucá e o líder da oposição de Amaraji, Araújo, se reuniram com o superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, a fim de discutir as demandas dos assentamentos da região.

O encontro contou com a presença de diversos líderes de assentamentos e dos vereadores Deinha de Demarcação, Júlia de Berna, Daniel Soldado e Amaro Vieira Pimpão.

Durante a reunião, foram abordados temas como regularização fundiária, acesso a crédito agrícola, infraestrutura básica e assistência técnica para os assentamentos. Os líderes presentes expuseram as dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e solicitaram o apoio do Incra para solucionar essas questões.

O superintendente do Incra, Givaldo Cavalcante, se comprometeu a avaliar cada demanda apresentada e buscar soluções viáveis para atender as necessidades dos assentamentos de Amaraji. Ele ressaltou a importância do diálogo entre o poder público e as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável do município.

Os vereadores presentes se comprometeram a acompanhar de perto as demandas dos assentamentos e cobrar do poder público as soluções necessárias. Eles destacaram a importância de unir esforços para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida das comunidades rurais.

Ao final do encontro, ficou acordado que serão realizadas reuniões periódicas para acompanhar o andamento das demandas apresentadas. A expectativa é de que, com essa parceria entre os líderes políticos e o Incra, seja possível promover melhorias significativas para os assentamentos de Amaraji.