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Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Por Nill Júnior

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As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Outras Notícias

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por ofensa a quilombolas

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro. A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 […]

O deputado Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por declarações racistas que fez contra quilombolas em um evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.

A decisão é da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e responde a ação movida pelo Ministério Público Federal. O MPF tinha pedido indenização de R$ 300 mil.

Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que, enquanto deputado, “estava expondo suas ideologias e críticas acerca da demarcação de terras produtivas e que não eram exploradas”.

Na decisão, a juíza Frana Elizabeth Mendes afirma que não há problema no fato de o deputado expressar sua opinião sobre temas nacionais, mas que, em todo caso, a imunidade parlamentar não se estende a atos que não têm a ver com o mandato, e que, “além disso, ofendam, ridicularizem ou constranjam pessoas, grupos ou comunidades, como se verificou nas manifestações proferidas pelo réu, não só contra os grupos quilombolas”.

“Como parlamentar, membro do Poder Legislativo, e sendo uma pessoa de altíssimo conhecimento público em âmbito nacional, o réu tem o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos e grupos que representa”, acrescenta a juíza.

A multa será revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No evento no Rio, em abril deste ano, o deputado afirmou que as reservas indígenas e quilombolas atrapalham a economia. “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí”, afirmou.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.”

O presidenciável também fez críticas a refugiados. “Não podemos abrir as portas para todo mundo”, disse. Mas não se mostrou avesso a todos os estrangeiros. “Alguém já viu algum japonês pedindo esmola? É uma raça que tem vergonha na cara!”

PSB entra com ação contra autofinanciamento de campanha

Blog da Folha Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida. Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições […]

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Dilma afirma que aguenta pressão e analisa alternativas para evitar impeachment

Do Estadão Conteúdo Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, […]

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Do Estadão Conteúdo

Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.

Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado

A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto.

A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.

Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos.

“Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”.

Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” -, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.

Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá, dá cá”.

Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.

Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobras, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo.

No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.

Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.

Márcia evita falar de fissura e garante estar firme com Duque. “É nossa prioridade”

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque. Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou […]

Foto: Licca Lima/ Farol de Notícias

A prefeita Márcia Conrado se pronunciou pela primeira vez sobre o apoio de alguns aliados da gestão a Rodrigo Novaes, em detrimento de Luciano Duque.

Em entrevista ao Farol de Notícias, após o evento do desfile cívico, nesta quarta-feira (7), a gestora foi questionada sobre essa situação e reforçou total apoio a Luciano Duque.

“Eu não tenho escondido de ninguém que Luciano é nossa prioridade, por tudo o que Luciano fez por Serra Talhada, 8 anos como vice-prefeito, 8 anos como prefeito, a capacidade que Luciano tem de aglutinar, a capacidade que Luciano tem de articular a política, é sim um membro muito importante do grupo”, disse.

“Quem acompanha Márcia Conrado sabe que ele é a prioridade [na candidatura a estadual] para que seja muito bem votado e se Deus quiser será um dos mais bem votados do Estado de Pernambuco”.

Ex-deputado Eduardo Cunha segue para Curitiba

Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul. Também foi decretado o bloqueio […]

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Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul.

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.

Segundo a Polícia Federal, a prisão do deputado é preventiva. Nessa modalidade, não há tempo determinado para a prisão, e o réu pode ser mantido preso até seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

Esse foi um dos argumentos do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em seu despacho –ele afirma que Eduardo Cunha mantinha poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas, apesar de ter tido seu mandado cassado.

A ordem de prisão foi expedida ontem por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como “absurda”. E afirmou que Moro não tem “competência” para prendê-lo.

O Ministério Público Federal cita dez motivos para a prisão de Cunha.

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Moro citou ainda risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal ao defender a prisão do ex-deputado.