Notícias

Mais ‘modesta’, eleição teve queda de 60% nas doações, mostram dados do TSE

Por Nill Júnior

15338339Folha

As mudanças na lei eleitoral levaram, até o momento, a uma redução de 60% nas doações para candidatos do país em comparação com o pleito de 2012.

A informação foi apresentada neste domingo (2) pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. “É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação”, disse Mendes, em entrevista coletiva em Brasília.

Essa foi a primeira eleição realizada após a aprovação do fim das doações vindas empresariais, em setembro do ano passado. Pelas novas regras, o financiamento da campanha só pode vir de doações de pessoas físicas, recursos próprios do candidato e recursos do fundo partidário.

Segundo os dados do TSE, em 2012 as campanhas contabilizaram o recebimento de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, com a proibição da doação de pessoas jurídicas, o número caiu para R$ 2,3 bilhões. O valor final, porém, só será computado em três dias.

O presidente do TSE ressaltou que o número não engloba o caixa dois, ou seja, doações ilícitas e não declaradas. Mas disse que a cifra de 2012 também não contabilizava esses repasses.

“Não vamos tentar fazer adivinhação sobre caixa dois que isso é impossível”, afirmou Mendes.

“Pelo menos, no aspecto visual, as campanhas estão mais modestas e esse é um dado positivo. As campanhas estão mais limpas. Acho que houve diminuição de honorários de marqueteiros também”, afirmou o presidente do TSE.

Mendes também apresentou um balanço das ocorrências. Segundo o TSE, foram registradas 3.814 casos de irregularidades, sendo 383 com candidatos e 236 delas com prisão. A boca de urna foi a principal infração entre os postulantes.

Abstenções: o número de abstenções aumentou nesta eleição, atingindo 17,58% dos eleitores contra 16,41%s registrados no ano de 2012. O presidente do TSE afirmou que a ausência de sanções aos eleitores ausentes contribui para o cenário. “Estamos fazendo um esforço no sentido de chamar os eleitores para as urnas”, declarou.

“Nós temos aqui o debate sobre a obrigatoriedade do voto, que deve fazer parte do núcleo básico da reforma política. Podemos observar que as sanções impostas aos que não vão às urnas não faz com quem a obrigatoriedade do voto se traduza em uma obrigação acompanhada de sanções. O nosso esforço é em persuadir as pessoas a irem votar”, afirmou.

Segurança pública: Pela manhã, ao participar em São Paulo de auditoria nas urnas eletrônicas que seriam usadas nas votações, Mendes disse neste domingo (2) que a onda de ataques a candidatos no período eleitoral se deve a um aumento de violência em todo o país.

“Não se trata de algo ligado ao prélio eleitoral, em princípio, mas de um recrudescimento da insegurança pública, é isso que estamos vivendo”, afirmou Mendes.

No TSE, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse tropas federais foram deslocadas 491 municípios por determinação da Justiça. Em 2012, foram 477.

Outras Notícias

Criada campanha para socorrer Estação da Cultura em Arcoverde

A Estação da Cultura em Arcoverde criou uma campanha no site Catarse para custear melhorias no galpão onde funciona o Espaço Circulador, as melhorias vão da instalação de rampa de acessibilidade, banheiro, arquibancada até a instalação de iluminação cênica. O circulador recebe todo ano apresentações de teatro, circo, musica, dança, cultura popular, palestras e ações […]

A Estação da Cultura em Arcoverde criou uma campanha no site Catarse para custear melhorias no galpão onde funciona o Espaço Circulador, as melhorias vão da instalação de rampa de acessibilidade, banheiro, arquibancada até a instalação de iluminação cênica.

O circulador recebe todo ano apresentações de teatro, circo, musica, dança, cultura popular, palestras e ações formativas, buscando garantir o acesso de toda a população com ações gratuitas e pague quanto puder. A antiga Estação Ferroviária de Arcoverde foi inaugurada em 1912 com o nome “Estação Ferroviária do Rio Branco”. Em 1928 a Estação passa a se chamar Arcoverde.

No ano de 2001, o espaço foi ocupado por artistas das mais diversas manifestações, que desde então, realizam diversas atividades e produções culturais no local.Hoje chamada de Estação da Cultura, o espaço é mantido com recursos dos artistas que administram esse patrimônio histórico e cultural da cidade de Arcoverde.

Para colaborar com a campanha você pode acessar o site Catarse no link www.catarse.me/reforma_estacao_da_cultura_arcoverde, e fazer uma doação com valores a partir de R$ 10, 00 até R$ 1 mil.

Além de contribuir para o projeto você ainda pode escolher recompensas super criativas que foram pensadas para agradecer a sua contribuição e fazer com que você conheça um pouquinho dos trabalhos dos artistas. Maiores informações através dos telefones (87) 9. 9602-4674 ou 9.9163-0051.

Tabira: Câmara se reúne e discute com entidades e prefeitura medidas para conter Covid-19

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público. Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em […]

A Câmara de Vereadores de Tabira se reúne esta manhã com representantes de prefeitura, Secretarias de Saúde, Educação, PM e Ministério Público.

Segundo a presidente Nelly Sampaio, são vários temas na pautas da reunião. “Não é uma sessão, mas é uma reunião onde solicitamos prestação de contas do executivo sobre o que foi feito em relação ao enfrentamento da Covid 19 e respostas dos requerimentos”.

Também a efetivação das barreiras sanitárias. A Presidente da Câmara se mostrou preocupada pois elas não estão sendo efetivas para conter o avanço da doença. “Vamos discutir para que a PM possa colaborar também”.

Outro ponto é a efetividade do Hospital Covid que está montado. “Queremos saber respostas sobre a atuação da equipe e informações sobre a pandemia”, diz Nelly.

Joelson empossa 41 aprovados em concurso público em Calumbi

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), empossou 41 aprovados no concurso público realizado através do edital nº 001/2024, de 16 de outubro de 2024. A solenidade foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior […]

Na manhã desta terça-feira (6), o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), empossou 41 aprovados no concurso público realizado através do edital nº 001/2024, de 16 de outubro de 2024.

A solenidade foi realizada nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores.

Os novos servidores ocuparão cargos efetivos de níveis fundamental, médio e superior na estrutura administrativa do município.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância do compromisso com o serviço público e reforçou que a missão de cada empossado é servir com dedicação à população calumbiense. “É com o bom atendimento à população que garantimos o andamento da gestão e o crescimento da nossa cidade”, afirmou Joelson.

Além dos empossados e seus familiares, participaram da solenidade vereadores da base governista e secretários municipais.

Senado aprova texto base da Reforma da Previdência

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

 

Carlos Siqueira: “Da senhora Marina Silva eu quero distância”

O secretário-geral do PSB e coordenador da campanha presidencial do partido, Carlos Siqueira, deixou nesta quinta-feira, 21, a função. O partido formalizou nesta quarta, 20, a indicação de Marina Silva para liderar a chapa e do vice Beto Albuquerque, líder da bancada na Câmara dos Deputados. “Da senhora Marina Silva eu quero distância. Eu não […]

20140821121131397223e

O secretário-geral do PSB e coordenador da campanha presidencial do partido, Carlos Siqueira, deixou nesta quinta-feira, 21, a função. O partido formalizou nesta quarta, 20, a indicação de Marina Silva para liderar a chapa e do vice Beto Albuquerque, líder da bancada na Câmara dos Deputados. “Da senhora Marina Silva eu quero distância. Eu não participo de campanha de Marina Silva. Ela não é do PSB”, disse.

Ontem, havia sido anunciado que Siqueira permaneceria na função, mas que teria ao seu lado o deputado licenciado Walter Feldman (SP), que é também porta-voz do partido. Bazileu Margarido, homem de confiança de Marina, que era adjunto de Siqueira durante a campanha de Eduardo Campos, foi transferido para o comitê financeiro da campanha. Bazileu vai dividir a tarefa com Dalvino Franca.

Siqueira, que também é presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, disse que continuará no partido, mas que se rende à decisão da maioria, que apoiou a candidatura de Marina, porque é disciplinado. Em conversa com o Broadcast Político, disse preferir não dar detalhes sobre essa decisão, porque seriam detalhes desagradáveis.

Nesta manhã, o presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, está reunido com dirigentes de partidos que compõem a coligação. Amaral ainda não comentou a saída de Siqueira.